Segurança na América do Sul: uma abordagem histórico-conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Controle e autonomia nas gestões Kirchner e Fernández de Kirchner (2003-2011): a Argentina na construção do Conselho de Defesa Sul-Americano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Governamentalidades neoliberais e dispositivos de segurança

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault, inauguraram uma discussão relevante a respeito dos racismos de Estado e de sociedade, de seus paradoxos, nas democracias, e de seus efeitos a partir da emergência do neoliberalismo norte-americano e alemão, após a II Guerra Mundial, que foram difundidos em outros países, sobretudo na década de noventa do século XX, com especificidades em cada país, mas com pontos de conexão que nos permitem traçar um diagrama da sociedade de segurança e de como ela opera por táticas de governo das condutas, também denominadas governamentalidades, por Foucault.

Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco"

Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

Práticas de governo das crianças e dos adolescentes propostas pelo UNICEF e pela UNESCO: inquietações a partir das ferramentas analíticas legadas por Foucault

O artigo em pauta é resultante de fala em mesa-redonda proferida no Colóquio Internacional Michel Foucault, a judicialização da vida, realizado, em outubro de 2011, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O texto ora descrito é parte de análises realizadas há anos em pesquisas documentais, com as ferramentas de Michel Foucault, com relatórios de agências multilaterais ligadas ao sistema Nações Unidas, em especial, UNICEF e UNESCO, no Brasil. Buscamos interpelar estas práticas e descrever como as mesmas são prescritivas de conduta e são estratégias de governo neoliberal, articulando a promoção, defesa e garantia de direitos à economia política, em nome da defesa da vida e da construção da paz e segurança mundial.

Controle e autonomia nas gestões Kirchner e Fernández de Kirchner (2003-2011): a Argentina na construção do Conselho de Defesa Sul-Americano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Segurança alimentar e consumismo na contemporaneidade : A agricultura familiar como resposta aos desafios para uma alimentaçâo saudável

As transformações recentes na economia brasileira e da orientação política com relação aos problemas relacionados à pobreza, fome e iniquidade social, provocaram mudanças no padrão de consumo da população. Consequentemente a melhoria na distribuição de renda abrandou o problema da fome e de acesso aos alimentos. No entanto, se por um lado essa mudança apresentou resultados positivos, por outro, houve um aumento de doenças relacionadas à má alimentação. O objetivo do artigo é discutir aspectos da segurança alimentar, tendo como alternativa a contribuição da agricultura familiar, sobretudo das cooperativas de agricultores familiares da região Sul do Estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, através de fontes secundárias ? como artigos acadêmicos, documentos de órgão públicos - e fontes primárias obtidas a partir de reuniões realizadas no ano de 2011 e 2012. Os resultados da pesquisa de campo evidenciam novas formas alternativas de produção e consumo, baseadas em produtos tradicionais da agricultura familiar. Verificou-se que já são sete cooperativas de agricultores familiares em funcionamento, produzindo mais de oitenta produtos diferenciados, e que além da produção de alimentos saudáveis, estão revitalizando formas alternativas de produção, oportunizando aos consumidores da região a aquisição de produtos com melhor qualidade.

Segurança alimentar e consumismo na contemporaneidade : A agricultura familiar como resposta aos desafios para uma alimentaçâo saudável

As transformações recentes na economia brasileira e da orientação política com relação aos problemas relacionados à pobreza, fome e iniquidade social, provocaram mudanças no padrão de consumo da população. Consequentemente a melhoria na distribuição de renda abrandou o problema da fome e de acesso aos alimentos. No entanto, se por um lado essa mudança apresentou resultados positivos, por outro, houve um aumento de doenças relacionadas à má alimentação. O objetivo do artigo é discutir aspectos da segurança alimentar, tendo como alternativa a contribuição da agricultura familiar, sobretudo das cooperativas de agricultores familiares da região Sul do Estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, através de fontes secundárias ? como artigos acadêmicos, documentos de órgão públicos - e fontes primárias obtidas a partir de reuniões realizadas no ano de 2011 e 2012. Os resultados da pesquisa de campo evidenciam novas formas alternativas de produção e consumo, baseadas em produtos tradicionais da agricultura familiar. Verificou-se que já são sete cooperativas de agricultores familiares em funcionamento, produzindo mais de oitenta produtos diferenciados, e que além da produção de alimentos saudáveis, estão revitalizando formas alternativas de produção, oportunizando aos consumidores da região a aquisição de produtos com melhor qualidade.

Segurança alimentar e consumismo na contemporaneidade : A agricultura familiar como resposta aos desafios para uma alimentaçâo saudável

As transformações recentes na economia brasileira e da orientação política com relação aos problemas relacionados à pobreza, fome e iniquidade social, provocaram mudanças no padrão de consumo da população. Consequentemente a melhoria na distribuição de renda abrandou o problema da fome e de acesso aos alimentos. No entanto, se por um lado essa mudança apresentou resultados positivos, por outro, houve um aumento de doenças relacionadas à má alimentação. O objetivo do artigo é discutir aspectos da segurança alimentar, tendo como alternativa a contribuição da agricultura familiar, sobretudo das cooperativas de agricultores familiares da região Sul do Estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, através de fontes secundárias ? como artigos acadêmicos, documentos de órgão públicos - e fontes primárias obtidas a partir de reuniões realizadas no ano de 2011 e 2012. Os resultados da pesquisa de campo evidenciam novas formas alternativas de produção e consumo, baseadas em produtos tradicionais da agricultura familiar. Verificou-se que já são sete cooperativas de agricultores familiares em funcionamento, produzindo mais de oitenta produtos diferenciados, e que além da produção de alimentos saudáveis, estão revitalizando formas alternativas de produção, oportunizando aos consumidores da região a aquisição de produtos com melhor qualidade.