Supremacía del derecho federal sobre el Common Law en materia de requisitos de seguridad y eficacia terapéutica de productos sanitarios. Comentario a Riegel v. Medtronic, Inc. [552 U.S.__ (2008); February 20, 2008]

En Riegel v. Medtronic Inc. (552 U.S.__2008; February 20, 2008), el Sr. Riegel tuvo que ser sometido a un by-pass como consecuencia de la rotura del catéter, fabricado por Medtronic, con el que su médico le practicaba una angioplastia. A pesar de que el catéter había obtenido la autorización de comercialización de la FDA y cumplía los requisitos de seguridad previstos por el sistema regulatorio federal, el Sr. Riegel y su mujer interpusieron una acción de daños contra Medtronic –y no contra el médico- conforme a las reglas de responsabilidad civil objetiva y por negligencia del Common Law neoyorquino. Sin embargo, el Tribunal Supremo federal de los EE.UU., en ponencia del Magistrado Antonin Gregory Scalia, votó, por mayoría de ocho magistrados, rechazar el recurso de la Sra. Riegel y confirmar la sentencia de segunda instancia, desestimatoria de la demanda, porque consideró que la regla de primacía del derecho regulatorio federal sobre seguridad de productos sanitarios [Medical Device Amendments de 1976, 21 U.S.C. Artículo 360k(a)] excluye la aplicabilidad no sólo del derecho regulatorio estatal sobre seguridad de productos sanitarios, sino también del Common Law sobre responsabilidad civil del fabricante.

Características físico-químicas de cinco genótipos de maracujazeiro-azedo cultivados no distrito federal

O objetivo deste trabalho foi de avaliar as características físico-químicas de cinco genótipos de maracujazeiro-azedo cultivado no Distrito Federal nas épocas de fevereiro, março e abril de 2005. O experimentofoi conduzido na área experimental da Fazenda Água Limpa da UnB, Brasília-DF. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições, cinco genótipos, três épocas de avaliação e sete plantas úteis por parcela. Foram avaliados os cinco genótipos: Rubi-Gigante, EC-3-0, EC-L-7, Redondão e Gigante-Amarelo. Os frutos produzidos em abril/2005 apresentam maior comprimento, massa fresca do fruto, da polpa, do suco, acidez titulável, pH e número de sementes. O genótipo Rubi-Gigante apresentou frutos com menor comprimento e maior teor de sólidos solúveis. Os genótipos Redondão e Rubi- Gigante apresentaram as menores relações comprimento/diâmetro. Os genótipos Gigante- Amarelo e Redondão apresentam frutos com menor espessura da casca e maior cavidade ovariana e, consequentemente, maior quantidade de polpa. Este último genótipo também obteve frutos com maior diâmetro, teor de sólidos solúveis e menor pH, sendo esta última característica importante para o processamento, pois frutos com elevada acidez conferem uma diminuição na adição de acidificantes no suco. O formato alongado predomina nos frutos dos cinco genótipos, nas três épocas analisadas.

Caracterização físico-química de progênies de maracujá-roxo e maracujá-azedo cultivados no Distrito Federal

A qualidade de frutos de maracujá para o consumo in natura é um fator de extrema importância na comercialização para o mercado europeu. Diante disso, um experimento foi realizado com o objetivo de avaliar as características físico-químicas de frutos de maracujazeiro nas condições de cerrado. Utilizou-se um delineamento de blocos casualizados, com nove tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos constaram de sete progênies de maracujá-roxo provenientes da Austrália e duas progênies de maracujá-azedo. As progênies de maracujazeiro-roxo utilizadas foram: 'Lacey', '14', '25', 'Supersweet 9', '37(1)', '37(2)' e '96A' e os de maracujazeiro-azedo foram 'Marília Seleção Cerrado' e 'Híbrido EC-2-0'. Com base nos resultados, pode-se concluir que o genótipo '37(2)' apresentou o maior teor de sólidos solúveis totais, a progênie 'Lacey' apresentou a menor espessura de casca e formato mais arredondado dos frutos, a progênie 'Marília Seleção Cerrado' obteve o maior peso de polpa e o maior número de sementes por fruto. Entre as progênies de maracujá-roxo, o maior peso da polpa foi da progênie 'S9', que também apresentou maior pH e menor acidez titulável. A cor da polpa predominante foi amarela. A correlação entre peso da polpa e acidez titulável mostrou-se positivamente forte, e a correlação entre pH e acidez titulável foi negativamente forte.

Desempenho agronômico de genótipos de maracujazeiro-azedo cultivados no Distrito Federal

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a produtividade de 14 genótipos cultivados no Distrito Federal. Utilizou-se o delineamento de blocos casualizados, com quatro repetições, 14 tratamentos (genótipos), 8 plantas úteis por parcela. Foram avaliados os 14 genótipos: [PCF-2, EC-RAM, MAR 20#03, MAR 20#09, MAR 20#23, MAR 20#36, MAR 20#46, AR-01, AR-02, Yellow Master FB-200, FP-01, RC-3, GA2, AP-1], totalizando 1.111 plantas por hectare. Após vinte colheitas (período de 9 meses), foram avaliadas as seguintes características: produtividade (kg/ha), massa média de frutos (g), número de frutos e coloração da casca. Na avaliação geral, houve maior rendimento dos genótipos, PCF-2 com 15,8 t/ha, EC-RAM 13,9 t/ ha, FP-01 12,4 t/ha e o AR-01 com 12,3 t/ha. Dos 14 genótipos avaliados, 2 produziram mais que a média nacional de 13 t/ha/ano em 2008 (Banco de dados do IBGE, 2008). A massa média dos frutos variou de 105g para o PCF-2 a 192g para o genótipo AR-01. O número de frutos variou de 33.666 frutos/ha, no genótipo RC 3, a 142.791 frutos/ha no genótipo PCF-2. Todos os genótipos apresentaram maior produção de frutos amarelos, seguido de frutos de cor rosa e de cor roxa.

Desempenho agronômico de progênies de maracujazeiro-roxo e maracujazeiro-azedo no Distrito Federal

O maracujá-roxo é uma fruta que, em boas condições de produtividade e qualidade, pode transformar-se numa fonte de renda importante para o agricultor, devido ao elevado valor pago no mercado europeu pela fruta in natura. Com o objetivo de avaliar a produção de frutos de maracujazeiro-roxo provenientes da Austrália, em condições de cerrado, foi realizado um experimento com delineamento em blocos casualizados, com nove tratamentos, sete plantas úteis por parcela e 4 repetições. Os acessos de maracujazeiro-roxo foram: 'Lacey', '14', '25', 'Supersweet 9', '37(1)', '37(2)' e '96A'. Como testemunha, foi avaliado o acesso de maracujazeiro-azedo 'Marília Seleção Cerrado' e do híbrido 'BRS Ouro Vermelho'. Com base nos resultados, pode-se concluir que as testemunhas apresentaram as maiores produções e, dentre as variedades de maracujazeiro-roxo, o acesso '14' foi o mais produtivo, enquanto o acesso 'Lacey' foi o que apresentou o maior número de frutos colhidos, o maior peso total de frutos, o maior número de frutos por planta, frutos por hectare e frutos da classe A. A variedade 'S9' apresentou o maior percentual de frutos roxos, maior peso médio de frutos e maior percentual de frutos da classe A.

Características agronômicas de seis genótipos de maracujazeiro-azedo cultivados no Distrito Federal

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características agronômicas de seis genótipos de maracujazeiro-azedo cultivados no Distrito Federal. O experimento foi desenvolvido na área experimental da Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília, no DF. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições, seis tratamentos e sete plantas por parcela. Foram avaliados os genótipos: Rubi Gigante, EC-3-0, EC-L-7, RC-3, Redondão e Gigante Amarelo. Os parâmetros analisados, durante seis meses (17 colheitas), foram: produtividade total estimada, quantidade de frutos e coloração da casca. O genótipo Rubi Gigante teve a maior produtividade (16,69 t/ha-1), enquanto o RC-3 a menor (2,92 t/ha-1). Foram observados resultados semelhantes quanto às variáveis: produtividade total e quantidade de frutos de tamanho: primeira, 1B e 1A em relação aos seis genótipos. Não houve diferença significativa a 5%, pelo teste de Tukey, para: % de frutos de coloração amarela, rosa e roxa; massa fresca de frutos amarelos e rosas; quantidade de frutos rosas e roxos, e também quantidade de frutos de tamanho 2A e 3A em relação a todos os genótipos avaliados. Os genótipos Rubi Gigante, Redondão, EC-3-0 e EC-L-7 podem ser recomendados para o cultivo no DF e região geoeconômica, se confirmarem a superioridade quando avaliados por um maior período e em diferentes condições ambientais.

Lack of support for the association between facial shape and aggression: a reappraisal based on a worldwide population genetics perspective

Antisocial and criminal behaviors are multifactorial traits whose interpretation relies on multiple disciplines. Since these interpretations may have social, moral and legal implications, a constant review of the evidence is necessary before any scientific claim is considered as truth. A recent study proposed that men with wider faces relative to facial height (fWHR) are more likely to develop unethical behaviour mediated by a psychological sense of power. This research was based on reports suggesting that sexual dimorphism and selection would be responsible for a correlation between fWHR and aggression. Here we show that 4,960 individuals from 94 modern human populations belonging to a vast array of genetic and cultural contexts do not display significant amounts of fWHR sexual dimorphism. Further analyses using populations with associated ethnographical records as well as samples of male prisoners of the Mexico City Federal Penitentiary condemned by crimes of variable level of inter-personal aggression (homicide, robbery, and minor faults) did not show significant evidence, suggesting that populations/individuals with higher levels of bellicosity, aggressive behaviour, or power-mediated behaviour display greater fWHR. Finally, a regression analysis of fWHR on individual"s fitness showed no significant correlation between this facial trait and reproductive success. Overall, our results suggest that facial attributes are poor predictors of aggressive behaviour, or at least, that sexual selection was weak enough to leave a signal on patterns of between- and within-sex and population facial variation.

Medication incidents in primary care medicine: protocol of a study by the Swiss Federal Sentinel Reporting System.

BACKGROUND/RATIONALE: Patient safety is a major concern in healthcare systems worldwide. Although most safety research has been conducted in the inpatient setting, evidence indicates that medical errors and adverse events are a threat to patients in the primary care setting as well. Since information about the frequency and outcomes of safety incidents in primary care is required, the goals of this study are to describe the type, frequency, seasonal and regional distribution of medication incidents in primary care in Switzerland and to elucidate possible risk factors for medication incidents. Label="METHODS AND ANALYSIS" ="METHODS"/> <AbstractText STUDY DESIGN AND SETTING: We will conduct a prospective surveillance study to identify cases of medication incidents among primary care patients in Switzerland over the course of the year 2015. PARTICIPANTS: Patients undergoing drug treatment by 167 general practitioners or paediatricians reporting to the Swiss Federal Sentinel Reporting System. INCLUSION CRITERIA: Any erroneous event, as defined by the physician, related to the medication process and interfering with normal treatment course. EXCLUSION CRITERIA: Lack of treatment effect, adverse drug reactions or drug-drug or drug-disease interactions without detectable treatment error. PRIMARY OUTCOME: Medication incidents. RISK FACTORS: Age, gender, polymedication, morbidity, care dependency, hospitalisation. STATISTICAL ANALYSIS: Descriptive statistics to assess type, frequency, seasonal and regional distribution of medication incidents and logistic regression to assess their association with potential risk factors. Estimated sample size: 500 medication incidents. LIMITATIONS: We will take into account under-reporting and selective reporting among others as potential sources of bias or imprecision when interpreting the results. ETHICS AND DISSEMINATION: No formal request was necessary because of fully anonymised data. The results will be published in a peer-reviewed journal. TRIAL REGISTRATION NUMBER: NCT0229537.

Produtividade e qualidade de frutos de progênies de maracujazeiro-azedo cultivados no Distrito Federal

Este trabalho teve como objetivo avaliar a produtividade e a qualidade de frutos de progênies de maracujazeiro-azedo cultivados no Distrito Federal. Foi conduzido na Fazenda Água Limpa-UnB, utilizando-se de delineamento de blocos casualizados, com 14 tratamentos (progênies), 04 repetições, sendo a parcela útil de oito plantas. As progênies avaliadas foram: Vermelhão Ingaí, EC-RAM, AR01, AR02, mar20#36, mar20#46, AP1, FP01, FB200, RC3, GA2-A1*AG, mar20#03, mar20#23 e mar20#09. As características analisadas em 75 colheitas foram: produtividade (kg/ha), massa média de frutos (g), número de frutos por hectare, coloração da casca e classificação quanto ao tamanho. Houve maior rendimento em Vermelhão Ingaí, EC-RAM e AR01. O Vermelhão Ingaí produziu a maior quantidade de frutos por hectare, estatisticamente superior aos demais. O EC-RAM obteve o maior número de frutos rosa e roxo. Todas as progênies apresentaram maior produção de frutos de cor amarela. O peso médio total variou de 83 g em mar20#36 e 128 g em EC-RAM. A maior produtividade de frutos para fins industriais foi verificado em Vermelhão Ingaí com frutos de primeira e mar20#46 com frutos 1B. Já para consumo in natura foi observado em AR02 com frutos 1A e 2 A e em AR01 com frutos 3 A.

Impacto de um programa de avaliação da qualidade da imagem nos serviços de mamografia do Distrito Federal

OBJETIVO: Esta pesquisa visou a avaliar a qualidade dos serviços de mamografia do Distrito Federal e o impacto de uma intervenção de inspeção e capacitação. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram estudados 41 serviços de mamografia no Distrito Federal no período de 2000 a 2002. A intervenção consistiu na inspeção inicial seguida de um treinamento e notificação oficial da Vigilância Sanitária. Os resultados de qualidade da imagem foram comparados "antes" e "depois" da intervenção. RESULTADOS: O estudo demonstrou que dos 36 serviços que completaram a pesquisa, nenhum estava acima de 90% de conformidade antes da intervenção. Após a intervenção, dez unidades atingiram mais de 90%. As principais melhorias foram em relação aos chassis, compressão da mama e visualização de microcalcificações. CONCLUSÃO: Apesar de o Distrito Federal dispor de muitos serviços, na sua maioria não eram de qualidade. A intervenção foi eficaz para a melhoria da qualidade, porém, torna-se necessária uma ação continuada para resolver os problemas restantes e aumentar o impacto.

Análise do perfil dos egressos do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Radiologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Identificar o perfil dos alunos e as motivações que os levaram a cursar o Programa de Pós-Graduação em Medicina (Radiologia) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como avaliar a produção científica, quantitativa e qualitativamente. MATERIAIS E MÉTODOS: Foi enviado questionário contendo perguntas abertas e fechadas a 183 ex-alunos. Responderam 148 egressos. Avaliaram-se expectativas, destino profissional e produção científica. RESULTADOS: O aprimoramento técnico-científico (39,08%) e a evolução na carreira docente (26,82%) foram os aspectos que mais motivaram os egressos a cursar a pós-graduação. As mudanças decorrentes da finalização do curso foram: melhor conhecimento técnico (33,33%) e maior confiança no desempenho de suas funções (17,83%). Verificou-se que 60,42% estão atuando em instituições de ensino superior e 39,58% não, e que 84,93% dos artigos científicos sobre os temas das teses/dissertações foram publicados. CONCLUSÃO: O curso tem cumprido os requisitos essenciais para a formação de pesquisadores e docentes. Identificou-se a necessidade de atuação mais efetiva dos docentes do programa e de modificações curriculares, inserindo-se uma disciplina dedicada à elaboração de trabalhos científicos.

Digital evidence, 'absence' of data and ambiguous patterns of reasoning

In this paper we discuss the use of digital data by the Swiss Federal Criminal Court in a recent case of attempted homicide. We use this case to examine drawbacks for the defense when the presentation of scientific evidence is partial, especially when the only perspective mentioned is that of the prosecution. We tackle this discussion at two distinct levels. First, we pursue an essentially non-technical presentation of the topic by drawing parallels between the court's summing up of the case and flawed patterns of reasoning commonly seen in other forensic disciplines, such as DNA and particle traces (e.g., gunshot residues). Then, we propose a formal analysis of the case, using elements of probability and graphical probability models, to justify our main claim that the partial presentation of digital evidence poses a risk to the administration of justice in that it keeps vital information from the defense. We will argue that such practice constitutes a violation of general principles of forensic interpretation as established by forensic science literature and current recommendations by forensic science interest groups (e.g., the European Network of Forensic Science Institutes). Finally, we posit that argument construction and analysis using formal methods can help replace digital evidence appropriately into context and thus support a sound evaluation of the evidence.

To analyse a trace or not? Evaluating the decision-making process in the criminal investigation

In order to broaden our knowledge and understanding of the decision steps in the criminal investigation process, we started by evaluating the decision to analyse a trace and the factors involved in this decision step. This decision step is embedded in the complete criminal investigation process, involving multiple decision and triaging steps. Considering robbery cases occurring in a geographic region during a 2-year-period, we have studied the factors influencing the decision to submit biological traces, directly sampled on the scene of the robbery or on collected objects, for analysis. The factors were categorised into five knowledge dimensions: strategic, immediate, physical, criminal and utility and decision tree analysis was carried out. Factors in each category played a role in the decision to analyse a biological trace. Interestingly, factors involving information available prior to the analysis are of importance, such as the fact that a positive result (a profile suitable for comparison) is already available in the case, or that a suspect has been identified through traditional police work before analysis. One factor that was taken into account, but was not significant, is the matrix of the trace. Hence, the decision to analyse a trace is not influenced by this variable. The decision to analyse a trace first is very complex and many of the tested variables were taken into account. The decisions are often made on a case-by-case basis.

Dial M for Murder: A Case of Passion Killing, Criminal Evidence and Sultanic Power in Medieval India

This paper considers the structures and applications of the criminal judicial system in the Islamic Later Middle Period as it developed in India under the sultans of Delhi (1200-1400 CE). A fundamental issue in crime and punishment is the relationship between sultanic power and religious authority. Particularly at stake in this relationship is the question of who can sanction the highest form of punishment, i.e. the death penalty (siyāsa). Contemporary historians and scholars in the study of religion investigating the relationship between sharīʿa and siyāsa to reveal the extent and limits of sultanic power show a system of governance that allowed for the delegation of authority, particularly in the area of the judiciary, from the sultan down to viziers and judges. Some scholars depict the relationship between the ʿulamāʾ and the sultan as a kind of stand off. The actual dynamics of legal jurisdiction were much more complex. This study proposes a new interpretive framework for understanding the relationship between political power and religious authority through a critical analysis of the criminal judicial system, law, and historical narrative. In particular, I consider a murder case described by Shams al-dīn Sirāj ʿAfīf in one of the most significant histories written in the later Delhi Sultanate, the Tārīkh-i Fīrūzshāhī.

Solasodina em espécies de solanum do cerrado do distrito federal

An isolation method of the steroidal alkaloid solasodine was applied to the fruits of seven species of the Solanum genus from the Federal District. Two of these species show promising yields. The purity of the isolated alkaloid allows it to be transformed it into an intermediate for steroidal drugs production, 16-deshydropregnenolone, and to the lactone vespertiline.