Parlamento, norma jurídica y jurisdicción constitucional en el pensamiento de Kelsen desde el punto de vista de la neutralidad

El presente trabajo estudia la obra de Kelsen respecto al parlamento, la norma jurídica y, la jurisdicción constitucional. El análisis del objeto de investigación se realiza destacando la neutralidad en el pensamiento de Kelsen, lo cual es propio de una teoría científica del derecho, que no de la moral, la política o, la ética. Se sostiene que Kelsen asume la defensa de la democracia en base a los valores de libertad e igualdad, aunque no con el objeto de instaurar un modelo político o, desde la defensa de un poder político. Del mismo modo, la teoría normativa de Kelsen ha sido desarrollada desde una perspectiva general, no busca adecuarse a un sistema legal, ni dice lo que es el derecho o, cuál debe ser el contenido material del derecho. No prescribe, sólo describe. En igual sentido, la doctrina del Tribunal Constitucional como legislador negativo se sintetiza en verificar la conformidad de la norma con la Constitución, y no en evaluar el contenido material de la norma general. Antes de abordar los postulados antes mencionados se ha considerado conveniente estudiar de modo preliminar la valoración y la neutralidad en Kelsen para entender en qué grado la teoría pura del derecho es neutral destacando dicho componente en los apartados propuestos con el objeto de responder a otra pregunta mayor referida a la utilidad de una teoría neutral y relativista en una sociedad diversa y cambiante. Kelsen admite la inevitabilidad de la valoración en el derecho y en la política en contraposición al valor neutro desarrollado en la teoría pura del derecho y en toda su doctrina. Ciertamente, la teoría pura del derecho prescinde de toda ideología; es decir, de aprobar o desaprobar su objeto de estudio o, de evaluar o justificar por medio de la ciencia del derecho una determinada idea de justicia, moral, política, etc. Sin embargo, considero que a través de toda su doctrina persigue valores comunes como la paz, la libertad, la igualdad, la justicia y la felicidad colectiva.

A noção de sistema na fundação da linguística moderna

This work is intended to investigate the saussurian notion of system. Such a notion is fundamental to Ferdinand de Saussure's theorization, since it composes the definition of "langue", as he thought it. This definition was crucial to the delimitation of linguistics' specific object of study, which granted its place among modern sciences. However, the notion of system was not created by Saussure. Not only in Linguistics, but also in other areas, this notion appeared in very ancient studies, mingling with the establishment of man in society and the development of their economic and organizational activities. Specifically, in the context of language studies, the system consists in a notion that composed the work of the first grammarians in the West, in ancient Greece. Moreover, this notion was also used afterwards, in the synonymy studies and in the comparative analysis of languages, developed by scholars of the nineteenth century. Nevertheless, although Saussure had had his formation in Leipzig and Berlim, amid comparatists studies, his notion of system is an innovation, while is also continuing. In light of this, we aim to highlight the aspects of the saussurian notion of system that allow the establishment of a relationship of continuity and rupture with other conceptions of system. For that, we will investigate four Saussure authored documents: the « Cours de linguistique générale », the « Mémoire sur le système primitif des voyelles dans les langues indo-européennes », and the two sets of manuscripts « De l'essence double du langage » and « Notes pour le cours III ».

Estratégias na Implementação da norma ISO 9001 em IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social)

A qualidade está na base do sucesso no mundo empresarial, sendo um fator de competitividade e de diferenciação entre organizações. No contexto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a aposta na qualidade é também uma realidade. No entanto, estas instituições enfrentam diversas dificuldades no processo de implementação do sistema de gestão da qualidade (SGQ) ISO 9001. De entre estas, destaca-se o difícil acesso à metodologia, crenças impostas, culturas resistentes à mudança, desconhecimentos e receios, que resultam em custos avultados para as organizações, dado o recurso frequente a empresas de consultoria. Como tal, o presente trabalho de investigação pretende salientar as principais dificuldades no processo de implementação da norma ISO9001:2008 em IPSS e dar o seu contributo para a clarificação da polémica que envolve a certificação desta norma, mediante a criação de um kit, com todas as ferramentas necessárias à implementação da norma. Por conseguinte, e para dar resposta ao objetivo proposto, procedeu-se numa primeira instância à realização de inquéritos a 29 organizações certificadas pelas normas ISO 9001:2008 e/ou EQUASS (European Quality in Social Services), de forma a apreender as principais dificuldades no processo de implementação da norma nas várias IPSS. Esta análise permitiu concluir que, os principais fatores que dificultaram a implementação do sistema de gestão da qualidade, segundo a norma ISO 9001:2008, são essencialmente a falta de tempo e/ou disponibilidade, assim como a dificuldade de interpretação da norma. Como tal, as organizações necessitam de ferramentas de auxílio que as apoiem e esclareçam no processo de implementação do sistema da qualidade. Neste sentido, elaborou-se o kit de implementação “Qualifica”. Este é constituído por um manual e um CD interativo com documentos, formações e ferramentas para a implementação do sistema, cujo objetivo é esclarecer, encaminhar, orientar e simplificar todo o processo de implementação da norma e utilizando uma linguagem simples e acessível. Para finalizar, a viabilidade do KIT “Qualifica” foi devidamente validada através da sua aplicação numa IPSS não certificada. Após a revisão do sistema implementado na IPSS em estudo, conclui-se que o KIT "Qualifica" ofereceu todas as bases e todos os recursos necessários para o bom entendimento, encaminhamento e implementação da norma, provando a sua potencialidade como ferramenta auxiliar fundamental que qualquer organização poderá no futuro utilizar.

Caracterização do sistema vocálico do português culto falado em angola

O presente artigo situa-se nos domínios de especialidade da Fonética e Fonologia. Pretende-se, com efeito, destacar algumas características fonético-fonológicas do português culto falado em Angola, nomeadamente no domínio do vocalismo, identificadas e recolhidas de enunciados orais de cidadãos angolanos e residentes em Angola, estudantes e profissionais com nível de instrução médio-alto. No falar português desses indivíduos constam elementos que se opõem a determinados usos e hábitos linguísticos normativos do Português europeu, recomendados como usos e hábitos oficiais. Procura-se, assim, demonstrar que, pelo menos em relação ao sistema vocálico, o português angolano das camadas cultas da população difere do Português europeu.

Alcances y limitaciones del texto escolar multiárea en lengua castellana una experiencia de tres instituciones educativas distritales con las editoriales norma, migema y educar

Tesis (Maestría en Docencia). -- Universidad de la Salle. Facultad de Ciencias de la Educación. Maestría en Docencia, 2015

Medicamentos de alerta máximo: norma da DGS nº 014/2015, de 06/08/2015

A elaboração da proposta da presente Norma teve o apoio científico de Anabela Graça e André Coelho.

Medicamentos com nome ortográfico, fonético ou aspeto semelhantes: norma 020/2014, de 30/12/2014

A elaboração da proposta da presente Norma teve o apoio científico de Anabela Graça e André Coelho.

Diseño de un sistema de adquisición y visualización de los resultados, con base en el diagnóstico de los requisitos técnicos de la Norma Iso/Iec 17025: 2005, en la medición de las variables humedad y temperatura en el Ideam

Tesis (Ingeniero(a) en Automaziación).--Universidad de La Salle. Facultad de Ingeniería. Programa de Ingeniería en Automatización, 2014

Desenvolver a consciência fonológica na educação pré-escolar : potencialidades da exploração da diversidade linguística

O presente trabalho centra-se no desenvolvimento de um projeto de sensibilização à diversidade linguística e cultural, intitulado “Por ritmos nunca dantes navegados”, numa sala de um jardim de infância português, tendo como finalidade avaliar e compreender o desenvolvimento da consciência fonológica de um grupo de doze crianças entre os 3 e os 4 anos de idade. Para o efeito, recorremos a uma metodologia mista, que se traduziu em procedimentos de tipo quantitativo e qualitativo de recolha e análise de dados: no primeiro caso, recorremos a testes de consciência fonológica e de discriminação auditiva, aplicados a um grupo experimental e a um grupo de controlo de seis crianças antes e após as sessões de sensibilização; no segundo caso, recorremos à observação direta e à vídeo gravação das quatro sessões do projeto. A análise dos dados recolhidos, realizada através de análise estatística e de conteúdo, permitiu alcançar resultados relevantes, tendo-se registado um desenvolvimento significativo das capacidades de discriminação auditiva e de consciência fonológica (silábica e da palavra) do grupo experimental que esteve presente nas sessões de sensibilização. Os resultados da análise estatística parecem sugerir que o contacto com línguas diferentes, através de atividades de sensibilização, contribui para a descoberta de unidades segmentais das línguas, essenciais para realizar tarefas de discriminação auditiva e de consciência fonológica. A análise de conteúdo ajudou a corroborar os resultados obtidos nos testes de discriminação auditiva e de consciência fonológica, tendo as crianças do grupo experimental revelado, nas suas interações, ser capazes de discriminar sons, bem como segmentar e manipular palavras e sílabas. Estes resultados sustentam a importância das abordagens plurais na educação pré-escolar, pois o contacto com sonoridades, línguas e palavras diferentes faz com que a criança atente no objeto-língua, realizando sobre ele múltiplas e ricas atividades para o desenvolvimento de competências metalinguísticas e também sociais.

Diseño de un sistema de adquisición y visualización de los resultados, con base en el diagnóstico de los requisitos técnicos de la norma ISO/IEC 17025:2005, en la medición de la variable presión atmosférica en el Ideam

Tesis (Ingeniero(a) en Automatización).--Universidad de La Salle. Facultad de Ingeniería. Programa de Ingeniería en Automatización, 2014

O contributo da diversidade linguística e cultural na promoção da escrita

Este estudo, desenvolvido no âmbito da Prática Pedagógica Supervisionada B2 e Seminário de Investigação Educacional B2, do Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, tem como finalidade desenvolver propostas de rentabilização da diversidade linguística e cultural como forma de promover a escrita, em contexto sala de aula com alunos do 1.º CEB. Tratando-se de um estudo assente numa investigação qualitativa do tipo investigação-ação, este baseou-se no desenvolvimento de um projeto didático em contexto 1.º CEB que decorreu entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, com 26 alunos, numa escola da periferia de Aveiro e procurou articular a diversidade linguística e cultural com a escrita. Assim, é imprescindível que se inicie a sensibilização à diversidade linguística e cultural desde cedo, para que as crianças desenvolvam competências pessoais, culturais e linguísticas, que lhes permitam integrar na realidade social atual. Para isso, a diversidade linguística e cultural deverá ser desenvolvida através de atividades que estimulem as crianças aos mais diversos níveis, despertando o seu interesse e canalizando a sua energia para promover a escrita. Enquadrado nesta perspetiva surge o presente trabalho, cujos objetivos se prendem com a caracterização da diversidade linguística e cultural presente em sala de aula e desenvolver atividades relacionadas com a diversidade linguística e cultual, promovendo a escrita em sala de aula. Após a análise de conteúdo dos dados, recolhidos através da observação direta, dos trabalhos dos alunos, inquérito por questionário e grelhas de observação, podemos concluir que as atividades implementadas proporcionaram aos alunos estabelecer comparações entre as diferentes culturas e línguas abordadas ao longo do projeto de intervenção e o desenvolvimento de atitudes positivas, como a compreensão, a amizade e o respeito pelo Outro, despertando a curiosidade, a vontade e a predisposição para trabalhar atividades de escrita, tal como, recados, recontos e elaboração de frases.

As variedades linguísticas do espanhol e os desafios ao seu ensino/aprendizagem

O Espanhol é, cada vez mais, uma língua de destaque no panorama mundial. Daí que surja a necessidade de garantir a qualidade e constante aprimoramento do ensino/aprendizagem desta língua. Um dos nossos propósitos, com o presente estudo, foi aprofundar e refletir sobre os conhecimentos dos alunos acerca da diversidade (intra)linguística do Espanhol, promovendo, deste modo, a sua valorização. Elaborámos, como ponto de partida, um enquadramento teórico que sustenta a investigação onde abordamos a dimensão atual do Espanhol e das suas variedades, bem como a questão dos estereótipos relacionada com o ensino das variedades (intra)linguísticas espanholas. De seguida, procedemos à implementação de um estudo de caso, tendo em conta o Espanhol como língua internacional e pluricêntrica, com variedades distintas. O referido estudo apresenta contornos de investigação-ação e foi desenvolvido num agrupamento de escolas da região de Aveiro, no ano letivo 2014/2015. No decurso do nosso projeto, socorremo-nos de diversas técnicas e instrumentos de recolha de dados, nomeadamente um inquérito por questionário e fichas de atividades para identificar e descrever os estereótipos dos alunos. Neste projeto, analisamos os resultados de uma investigação onde destacamos, por um lado, os estereótipos que alunos portugueses, do 8.º ano de escolaridade, têm sobre a realidade da língua espanhola e das suas variedades, no mundo; por outro lado, a presença/ausência dessa diversidade (intra)linguística nos manuais escolares que acompanharam a turma-alvo do estudo. Com base nos resultados obtidos, foi realizada ainda uma sessão de sensibilização às variedades do Espanhol. Os resultados demonstram que os manuais escolares analisados contêm visões estereotipadas e redutoras sobre a diversidade linguística espanhola, sobrevalorizando, em certa medida, a norma peninsular. Os dados recolhidos através do inquérito por questionário, permitiram-nos concluir que os alunos possuíam visões estereotipadas sobre o Espanhol e as suas variedades. No entanto, mediante a sessão de sensibilização para a valorização da diversidade linguística espanhola, concluímos que foi criado um espaço de reflexão que permitisse quer a reconstrução de estereótipos quer ainda um espaço de diálogo e debate coletivo sobre como as diferenças da língua a podem enriquecer.

Diseño del plan de acción de los riesgos identificados en la fábrica de pan – Delika Pan a partir de la aplicación de la Norma GTC 45 de Icontec

Bogotá (Colombia): Universidad de La Salle. Facultad de Ciencias Administrativas y Contables. Programa de Administración de Empresas