Seguridad social. Teoría crítica. Tomo I y II

Seguridad social teórica es, en esencia, un libro de derecho y como tal se ocupa en su parte central de ilustrar y esclarecer el estado en el que se halla la regulación de derechos y obligaciones que son propios; pero de la singularidad de esta materia se deriva una exigencia: un libro de seguridad social no puede limitarse a realizar dicha tarea. Son la ley y los reglamentos los que ponen en marcha un conjunto de instituciones para hacer cierto amparo social: a la jurisprudencia en los últimos lustros, le ha correspondido afinar los instrumentos y reelaborar la partitura; difícilmente se puede llegar a definir el contenido de la seguridad social que recibe hoy un ciudadano prescindiendo de lo que han hecho los jueces.

Communism and Public Opinion in Queensland, 1939-1951 : An Explanation of Queensland's Vote in the 1951 Anti-Communist Referendum

The starting point of this thesis was a desire to explain the rapid demise in the popularity which the Communist Party enjoyed in Queensland during the second world war. Wartime Queensland gave the Australian Communist Party its highest state vote and six years later Queensland again gave the Communist Party its highest state vote - this time however, to ban the Party. From this I was led into exploring the changing policies, beliefs and strategies of the Party, as well as the many sub-groups on its periphery, and the shifts in public response to these. In 1939 Townsville elected Australia's first Communist alderman. Five years later, Bowen elected not only Australia's first but also the British Empire's first, Communist state government member. Of the five electorates the Australian Communist Party contested in the 1944 Queensland State elections, in none did the Party's candidate receive less than twenty per-cent of the formal vote. Not only was the Party seemingly enjoying considerable popular support but this was occurring in a State which, but for the Depression years (May 1929 - June 1932) had elected a Labor State Government at every state election since 1915. In the September 1951 Constitution Alteration Referendum, 'Powers To Deal With Communists and Communism', Queensland regist¬ered the nation's highest "Yes" majority - 55.76% of the valid vote. Only two other states registered a majority in favour of the referendum's proposals, Western Australia and Tasmania. As this research was undertaken it became evident that while various trends exhibited at the time, anti-Communism, the work of the Industrial Groups, Labor opportunism, local area feelings, ideological shifts of the Party, tactics of Communist-led unions, etc., were present throughout the entire period, they were best seen when divided into three chronological phases of the Party's history and popularity. The first period covers the consolidation of the Party's post-Depression popularity during the war years as it benefited from the Soviet Union's colossal contribution to the Allied war efforts, and this support continued for some six months or so after the war. Throughout the period Communist strength within the trade union movement greatly increased as did total Party membership. The second period was marked by a rapid series of events starting in March 1946, with Winston Churchill's "Official Opening" of the Cold War by his sweeping attack on Communism and Russia, at Fulton. Several days later the first of a series of long and bitter strikes in Communist-led unions occurred, as the Party mobil¬ized for what it believed would be a series of attacks on the working class from a ruling class, defending a capitalist system on the verge of an economic collapse. It was a period when the Party believed this ruling class was using Labor reformism as a last desperate 'carrot' to get workers to accept their lot within a capitalist economic framework. Out of the Meat Strike emerged the Industrial Groups, who waged not only a determined war against Communist trade union leadership but also encouraged the A.W.U.-influenced State Labor apparatus to even greater anti-Communist antagonisms. The Communist Party's increasing militancy and Labor's resistance to it, ended finally in the collapse of the Chifley Labor government. Characteristically the third period opens with the Communist Party making an another about-face, desperately trying to form an alliance with the Labor Party and curbing its former adventurist industrial policy, as it prepared for Menzies' direct assault. The Communist Party's activities were greatly reduced, a function of both a declining member-ship and, furthermore, a membership reluctant to confront an increasingly hostile society. In examining the changing policies, beliefs and strategies of the Party and the shifts in public response to these, I have tried to distinguish between general trends occurring within Australia and the national party, and trends peculiar to Queensland and the Queensland branch of the Party, The Communist Party suffered a decline in support and membership right across Australia throughout this period as a result of the national policies of the Party, and the changing nature of world politics. There were particular features of this decline that were peculiar to Queensland. I have, however, singled out three features of particular importance throughout the period for a short but more specifically detailed analysis, than would be possible in a purely chronological study: i.e. the Party's structure, the Party's ideological subservience to Moscow, and the general effect upon it of the Cold War.

A disciplina de história da educação em perspectiva histórica : da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras à Universidade Federal do Espírito Santo (1951-2000)

A pesquisa analisa da constituição histórica da disciplina História da Educação ministrada na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Estado do Espírito Santo, posteriormente incorporada a Universidade Federal do Espírito Santo entre os anos de 1951 e 2000. Investiga a constituição histórica da disciplina, as transformações programáticas, legais e institucionais referentes à disciplina de História da Educação, como também as abordagens historiográficas, periodizações e os conceitos de tempo, história e educação. A fundamentação teórica e metodológica articula-se dialogicamente a partir das construções conceituais e metodológicas de Carlo Ginzburg e Mikhail Bakhtin. A partir dos conceitos de polifonia e dialogismo, comum a ambos, investigou-se as vozes e diálogos impressos nas narrativas da disciplina de História da Educação e seu ensino, sejam em camadas mais superficiais ou profundas, encontradas no corpus documental consultado e analisado, que correspondem a: programas de ensino, transparências, leis, estruturas curriculares, documentos de departamento; resenhas e fichamentos de textos, bibliografia obrigatória e complementar, avaliações e entrevistas. Procurou-se no corpus documental dados aparentemente negligenciáveis – pistas, indícios e sinais – remontar uma realidade histórica complexa e não experimentável diretamente. Ao investigar historicamente a trajetória da disciplina História da Educação e seu ensino a partir dos parâmetros legais, programáticos e institucionais, foi possível perceber que as mudanças mais profundas operadas na disciplina não se originam das legislações e reestruturações curriculares, mas dos locais de produção e socialização do conhecimento histórico. Durante o período analisado, as duas esferas de produção historiográficas que mais influenciaram nas abordagens, periodizações e conceitos de tempo, história e educação da disciplina História da Educação do curso de pedagogia pesquisado foram: a editora responsável pela publicação e divulgação dos Manuais de História da Educação da coleção Atualidades Pedagógicas (1951-1979) e os Programas de Pós-graduação em Educação e História (1980 - 2000). Entre 1951 e finais de 1970 observa-se a influência dos Manuais de História da Educação, na organização e programação do ensino de História da Educação e uma abordagem filosófica voltada para a história das ideias pedagógicas e análises do pensamento de filósofos e educadores sobre a educação e respectivas inserções em doutrinas filosóficas europeias. A partir de 1980 as abordagens de cunho econômico, político e ideológico dos contextos históricos educativos passaram a predominar nos programas de ensino das disciplinas de História da Educação I e II, e vigoraram até meados nos anos de 1990. Na disciplina de História da Educação I a abordagem é marcada por análises do contexto de produção e organização das classes sociais; com relação à disciplina História da Educação II, até meados de 1995, trata da educação brasileira. A partir da abordagem fundamentada na Teoria da Dependência após 1995, os documentos consultados começam a mostrar outras marcas que sugerem uma abordagem voltada para a dimensão política e social, abordando a História da Educação Brasileira, a partir dos movimentos sociais e seus respectivos projetos educacionais.

O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores: I. Morbidade

Realizou-se revisão bibliográfica crítica, com o propósito de estimar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a morbidade de trabalhadores para, a partir de tal exercício, inferir as implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a morbidade foram medidas através dos dados sobre acidentes do trabalho, intoxicações agudas profissionais e doenças profissionais. Foram ainda incluídas outras "doenças relacionadas com o trabalho", exemplificadas com a hipertensão arterial, doenças respiratórias crônicas, doenças do aparelho locomotor, distúrbios mentais e estresse.

Sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG): manual de implementação para o sector químico: volume I

A evolução dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas ocorridos no Sector Químico, não deixa dúvidas de que as características intrínsecas da própria actividade industrial podem estimular a ocorrência dos acidentes graves, proporcionando sérias consequências à Comunidade envolvente, à própria Propriedade e ao meio ambiente, cujas responsabilidades estão inseridas na Gestão Empresarial. Desta forma torna-se fundamental o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves num Estabelecimento de Nível Superior de Perigosidade. O objectivo global deste trabalho, baseia-se no estabelecimento de um Quadro Metodológico de aplicação do Regime de Prevenção de Acidentes Graves ao Sector Químico, suportado num Sistema de Gestão de Segurança para a Prevenção de Acidentes Graves (SGSPAG) e no respectivo Manual de Implementação. Para tal foi realizado um enquadramento teórico, técnico-científico, e legal da prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, a concepção de um SGSPAG e elaboração do Manual de Implementação e a aplicação a um Caso de Estudo Industrial do SGSPAG com a correspondente análise crítica. O contexto específico foi o da Refinaria de Sines - Instalação de Dessulfuração de Gasóleo. A pesquisa foi acompanhada por um conjunto de métodos que permitiram uma visão mais actual do assunto no contexto seleccionado (dados adquiridos através de referências bibliográficas, da observação in-loco de auditorias de SGSPAG, da consulta de documentação relativa a auditorias SGSPAG e do estudo da legislação vigente e passada). Os resultados obtidos no Caso de Estudo Industrial, demonstraram que uma visão mais integradora e global podem contribuir para um melhor entendimento dos acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e a sua prevenção, possibilitando um envolvimento maior e o comprometimento efectivo de todos, sejam eles trabalhadores (internos ou serviços subcontratados), Chefes de Secção, Responsáveis de Área, fornecedores, profissionais de outras áreas, Direcção da Empresa, representantes sindicais ou governamentais ou a própria Comunidade envolvente, estando o SGSPAG da Refinaria de Sines globalmente concebido, implementado e a demonstrar aptidão para, de uma forma consistente, cumprir os requisitos aplicáveis no DL nº 254/2007 e atingir os objectivos da Politica de Prevenção de Acidentes Graves.

Motivações dos voluntários em ONG’s: uma revisão crítica da literatura

Este trabalho revê e discute de forma crítica a literatura sobre as motivações dos voluntários para doarem o seu tempo às ONG’s. Quanto melhor uma organização conhecer os voluntários, mais essa organização poderá ir de encontro às necessidades e expectativas desses mesmos indivíduos. Por isso, compreender as motivações que podem levar um indivíduo a doar o seu tempo a uma determinada organização e a manter-se nessa mesma organização é matéria relevante na gestão das ONG’s. Primeiro, o artigo mostra e compara os diferentes tipos de motivações associadas ao trabalho voluntário. Depois, apresenta-se uma tipologia que agrupa os determinantes das motivações dos voluntários em cinco grupos: o altruísmo, a socialização, o interesse pessoal, a carreira profissional e a aprendizagem e, por fim, a comunidade. Por fim, efectua-se uma análise que aponta três lacunas na literatura das motivações dos voluntários que justificam investigação adicional: (i) a omissão de diferenças entre as motivações relacionadas com a “Atracção” versus a “Retenção” dos voluntários; (ii) a focalização das investigações no contexto norte-americano e australiano; e (iii) a ausência de análises comparativas que relacionem as motivações por tipos de ONG’s.

Sistemas de informação ao público nos transportes públicos de passageiros: análise crítica

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia na Área de especialização em Vias de Comunicação e Transportes

O viés da comunicação [de] Harold A. Innis [recensão crítica]

Recensão crítica do livro "Innis, H.(2011[1951]) O viés da comunicação. Petropólis, Vozes".

Ariel o renovador: a crítica teatral de Fernando Amado como expressão de um ideário de teatro

É objectivo deste artigo explorar a ideia de teatro que os textos de crítica teatral de Fernando Amado encerram ou ajudam a revelar. Para tal, importará dar conta do momento de renovação cénica e actualização cultural, de que a segunda metade dos anos quarenta é expoente, e das relações que o ideário formado por Fernando Amado, Redondo Júnior ou Gino Saviotti, entre outros, pode estabelecer com o que pela Europa Teatral se vai apelidando de teatro moderno.

SIADAP : análise crítica

Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública, Porto 2009/2010. Orientação: David Ferraz

A consciência e a sua relação ao objecto. Estudo sobre o projecto fenomenológico de Husserl nas IDEEN I, 1913

Dissertação com vista à obtenção do grau de Doutor em Filosofia Contemporânea