After the demise of neoliberalism but not of conservatism, a third developmentalism?

Neoliberalism and developmentalism are the two alternative forms of economic and political organization of capitalism. Since the 2008 global financial crisis we see the demise of neoliberalism in rich countries, as state intervention and regulation increased, opening room for a third historical developmentalism (the first was mercantilism, the second, Fordism). Not only because of major market failures, not only because the market is definitely unable to assure financial stability and full employment, an active macroeconomic policy is being required. Modern economies are divided into a competitive and a non-competitive sector; for the coordination of the competitive sector the market is irreplaceable and regulation as well as strategic industrial policy will be pragmatically adopted following the subsidiarity principle, whereas for the non-competitive sector, state coordination and some state ownership are usually more efficient. Besides, the fact that capitalist economies are increasingly diversified and complex is an argument against the two extremes – against statism as well as neoliberalism – in so far that they require market coordination combined with increased regulation. But the third developmentalism probably will not be progressive as was the second, because the social-democratic political parties are disoriented. They won the battle for the welfare state, which neoliberalism was unable to dismantle, but the competition of low wage developing countries and immigration continue to offer arguments to conservative political parties that defend the reduction of the cost of labor contracts or the or precarization of labor.

The Limits of political compromise: debt ceilings and political competition

We study the desirability of limits on the public debt and of political competition in an economy where political parties alternate in office. Due to rent-seeking motives, incumbents have an incentive to set public expenditures above the socially optimal level. Parties cannot commit to future policies, but they can forge a political compromise where each party curbs excessive spending when in office if it expects future governments to do the same. In contrast to the received literature, we find that strict limits on government borrowing can exacerbate political-economy distortions by rendering a political compromise unsustainable. This tends to happen when political competition is limited. Conversely, a tight limit on the public debt fosters a compromise that yields the efficient outcome when political competition is vigorous, saving the economy from immiseration. Our analysis thus suggests a legislative tradeoff between restricting political competition and constraining the ability of governments to issue debt.

Quasi-experimental estimates of fiscal spillovers and spatial interactions among Brazilian cities

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system

This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition.

The impact of corruption on the performance of state-owned companies: case of Petrobras Brasil

As empresas estatais são freqüentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um país. Eles são responsáveis pela criação de vários postos de trabalho e proveem serviços essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porém, em países com instituições fracas, onde a responsabilidade dos políticos é limitada e a gestão dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionários são muitas vezes tentados pela corrupção. Enormes quantidades de fundos públicos são facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dívida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, é usado para aumentar a riqueza privada de indivíduos ou para financiar ilegalmente partidos políticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienações visto que parte dos lucros da empresa não são reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores estão desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da América Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escândalo de corrupção imenso, cujo impacto económico foi considerável, levando ao enfraquecimento da confiança de muitos investidores no Brasil após o evento. O escândalo expôs um extenso esquema de corrupção através do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preços de contratos de construção, com a aprovação da administração da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposição do escândalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construção que não foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupção dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as várias partes interessadas da empresa.

Purification of an antibacterial compound from Lantana lilacina

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Opportunities for convergence and regional cooperation: Unity Summit of Latin America and the Caribbean

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Tax performance and reform in the Organization of Eastern Caribbean States (OECS)

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Multilateral rules on competition policy: an overview of the debate

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The gender perspective in economic and labour policies: state of the art in Latin America and the Caribbean

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A common standardized methodology for the measurement of defence spending

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A standardized methodology for the measurement of defence spending

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Estimativa da radiação solar direta na incidência nas partições instantânea, horária e diária a partir da radiação solar global

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Emigration of nurses from the Caribbean: causes and consequences for the socio-economic welfare of the country, Trinidad and Tobago: a case study

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Access of Latin American and Caribbean exports to the US market 2004-2005

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