Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros: mapeamento do cenário nacional

Resumo O objetivo deste artigo é mapear o cenário nacional de descentralização de recursos do governo federal para municípios brasileiros, via transferências voluntárias, por meio de programáticas ministeriais e de emendas parlamentares individuais dos deputados federais. Recorrendo ao método de pesquisa documental, fontes oficiais de informações foram acessadas, possibilitando a construção de banco de dados para análise e interpretação. Os resultados apontaram para uma distribuição heterogênea de recursos entre os municípios do Brasil. Além disso, o estudo concluiu que a taxa de liberação de propostas decorrentes de emendas parlamentares foi bem maior do que aquelas resultantes dos editais da própria programática dos ministérios.

Em louvor do cosmopolita irônico: nacionalismo, o "judeu errante" e a cidade pós-nacional

Na medida em que os antropólogos passaram a descrever a crescente normatividade do movimento global e a conseqüente hibridização, criolização, sincronicidade e compressão do multiculturalismo, "diáspora" tornou-se uma palavra-chave no arsenal da disciplina. Este texto aborda um traço particular dessa abordagem diaspórica, que diz respeito ao "judeu errante" exílico. Partindo do exame do "judeu" no discurso do nacionalismo moderno, desenvolve um discurso possível de urbanismo pós-nacional, a fim de concluir com uma abordagem etnográfica de vidas judaicas no ambiente canadense contemporâneo da área urbana da província de Newfoundland. Enquanto o idioma do "judeu errante" diz pouco sobre o conteúdo das vidas individuais de fato existentes, o que será que, entretanto, contém em termos de prescrição política? Qual a mensagem política embutida na noção de cosmopolitismo e transnacionalismo universal (judaico), e como esse tipo ideal pode ser empregado idealisticamente pela antropologia em favor da crítica cultural? Partindo do idioma do "judeu errante", este texto passa, assim, a delinear a "hospedagem mútua" ["mutual guesting"] como conceptualização de procedimentos sociais justos num novo sistema mundial.

Antropofagia ritual e identidade cultural entre os Tupinambá

A alimentação do homem é um dado cultural que tem uma importância pelo menos igual àquele pura e simplesmente alimentar. Reservando uma atenção particular à relação que encontramos, entre dado cultural e dado alimentar/"natural", o presente artigo levará em consideração o fato de que estamos falando de um alimento muito particular: trata-se do homem que se torna, dentro de uma estrutura altamente ritualizada, alimento para outro homem, o qual, por sua vez, vive na perspectiva, altamente significativa para sua cultura, de se tornar, um dia, ele mesmo alimento para os outros. Pelo fato de reconhecer a importância do dado cultural no que diz respeito à alimentação do homem, a Antropologia se apresenta como perspectiva de análise imprescindível. Por outro lado, ela constituirá o esboço de um estudo crítico sobre sua própria caraterística de compreensão/digestão da alteridade cultural. Além do mais, a colocação da antropofagia ritual ("sagrada") no centro de nosso trabalho nos impõe o ponto de vista de uma metodologia de estudo histórico-religiosa. A utilidade dessa perspectiva de estudos está toda contida na adjetivação "ritual", que acompanha esta forma específica de antropofagia. Trata-se, conseqüentemente, de esclarecer esses termos/conceitos (aos quais a escola histórico-religiosa tem dedicado tanta atenção), muitas vezes assumidos de forma acrítica, oferecendo uma significativa contribuição e problematização aos estudos históricos e antropológicos contemporâneos. O presente texto propõe, portanto, uma análise da antropofagia no Novo Mundo nos séculos XVI e XVII, em relação a uma perspectiva, a indagação antropológica, problematizada por uma metodologia de indagação: a História das Religiões. Para tal debate, entendemos nos referir àquela que é conhecida pelo nome de "Escola Italiana de História das Religiões" e que se reconhece no trabalho pioneirístico empreendido por Raffaele Pettazzoni e proficuamente levado para frente por Brelich, De Martino, Lanternari, Sabbatucci, Massenzio.

Estado-nação, identidade-para-o-mercado e representações de nação

Este artigo se propõe a explorar o conceito de identidade-para-o-mercado, criado a partir das idéias de Jameson, contidas em seu livro Pós-modernismo: a lógica cultural no capitalismo tardio, e explorado por meio de reflexões que remetem às questões, da minha pesquisa de doutorado, sobre a imigração brasileira no Porto. Apoiado nessa perspectiva, pode-se verificar o papel central do Estado-nação na produção e articulação de identidades-para-o-mercado e de imagens identitárias de fácil consumo num mercado global.

Corporeidade Matsigenka: uma realidade não biológica sobre noções de consciência e a constituição da identidade

Partindo do caso específico dos Matsigenka que habitam as selvas montanhosas do sudeste do Peru, este artigo questiona algumas das suposições associadas à concepção predominante sobre o perspectivismo amazônico. Por meio da análise de diversos registros culturais, como rituais de nascimento e narrativas míticas, noções dos Matsigenka sobre o ser, a alma e o eu são aqui discutidas e confrontadas com a importância freqüentemente atribuída à forma física na conceituação do mundo. Contrastando com a ênfase dada ao corpóreo, defendo que, segundo gente matsigenka, é o eu ciente e não corpóreo o que determina a perspectiva e a identidade. Em sintonia com isso, a transformação corporal é vista como conseqüência do desejo de sociabilidade do Eu, e não das intenções predatórias do Outro.

A identidade cigana e o efeito de "nomeação": deslocamento das representações numa teia de discursos mitológico-científicos e práticas sociais

Neste artigo, procura-se mostrar como a tradição cultural cigana tem sido capaz de estabelecer uma identidade dinâmica e performativa a despeito de sua complexa diversidade. Sustenta-se que o termo "cigano" é, na realidade, um estereótipo elaborado com base em representações coletivas, experimentadas por indivíduos de diferentes tradições culturais ao longo de séculos de contato. O efeito de nomeação, pelo qual atores sociais posicionados assimetricamente na situação de contato inscrevem e assumem distinções (diacríticos e fronteiras) coletivas, parece fortalecer a noção de "unidade na diversidade", baseada nas experiências semelhantes de negação, diferenciação e liminaridade. Segundo uma perspectiva relacional, observa-se que o nomadismo cigano opera como uma representação de dupla face, resultante da fusão de discursos mitológico-científicos e práticas sociais cotidianas: de um lado, o nomadismo é o resultado aterrorizante de constantes perseguições e exílios que se inscrevem no corpo dos indivíduos e reforçam a identidade pela experiência comum da diferença; de outro, o nomadismo reforça a alteridade quando se inscreve no campo das relações interétnicas como experiência coletiva comum de deslocamento no espaço físico e social.

Plano de reformulação da assistência ambulatorial do Instituto Nacional de Previdência Social na cidade de São Paulo

Foi apresentado plano de reformulação da assistência ambulatorial prestada pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados e respectivos dependentes, na cidade de São Paulo, salientando, que uma avaliação desse tipo assume importância considerável, diante da carência de leitos hospitalares disponíveis. A primeira etapa do plano consistiu no levantamento da situação atual, o qual compreendeu três aspectos: quantitativos de pessoal, dimensionamento das instalações, localização em relação à área urbana. O resultado demonstrou deficiências em todos os Postos de Assistência, sob os três pontos de vista analisados. Foi elaborado plano de reformulação da rede ambulatorial, tomando por base a população previdenciária da cidade de São Paulo, a qual é de cerca de 4.500.000 pessoas. Esse plano funda-se em quatro premissas fundamentais: 1. dimensionamento adequado de unidades a serem construídas e definição das que deverão ser mantidas, de acordo com as necessidades das diferentes zonas da cidade; 2. localização adequada das novas unidades; 3. implantação de sistemas de unidades periféricas resultantes da integração de unidades da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; 4. definição de retaguarda hospitalar adequada. O total de atendimentos capazes de serem oferecidos pela rede de Postos de Assistência, assim constituída, é de cerca de 5.000.000 por ano.

O papel do Instituto Nacional de Previdência Social nos acidentes do trabalho

É descrita a maneira pela qual o Instituto Nacional de Previdência Social realiza a caracterização dos acidentes do trabalho, a investigação das suas causas, o pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária, incapacidade permanente e de morte, a assistência médica aos acidentados, a realibilitação profissional destes e a prevenção dos infortúnios profissionais. E isto em decorrência da integração do seguro de acidentes do trabalho na previdência social, feita pela Lei n.° 5316, de 14 de setembro de 1967.

Staphylococcus aureus na boca e no nariz de indivíduos sãos: verificação de identidade entre as cepas isoladas

Material colhido do nariz e da boca (saliva e raspado lingual, isoladamente) de 130 indivíduos clinicamente sadios, permitiu caracterizar 47 (36,15%) deles como portadores de S. aureus, sendo 21 portadores exclusivamente bucais e 31 exclusivamente nasais. Tendo sido constatado que o nariz e a boca albergam cepas de diferentes fagotipos, foi verificado que a colheita simultânea de material de dois nichos distintos (saliva e língua, nariz e língua e nariz e saliva) proporcionava a determinação de maior número de portadores. Foi recomendado que, na detecção de portadores de S. aureus, os isolamentos devem ser feitos a partir de materiais colhidos simultaneamente das áreas nasal e bucal (saliva ou língua).

Imunidade relativa à poliomielite em crianças de zero a dez anos, após o "Quarto Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" com a vacinação oral trivalente, tipo Sabin, em área da Região da Grande São Paulo, SP (Brasil), 1982

Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.

Delineamento amostral para a implantação de um sistema nacional de informações de demanda ambulatorial

É apresentada a concepção e planejamento de uma amostra do universo de consultas realizadas nas unidades ambulatoriais próprias ou conveniadas com o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Esta amostra procurou atender ao objetivo principal do sistema que é descrever o perfil epidemiológico da população atendida em um período de 12 meses. A técnica da amostragem por conglomerados, em duas etapas, com sorteio proporcional ao tamanho, foi usada, sendo o ambulatório uma Unidade Primária de Amostragem (UPA) e o número de consultas potenciais em um ano, a medida do seu tamanho (Mj). As unidades da federação foram consideradas domínios, e estudos de simulação definiram, sob o critério de eficiência, os tamanhos das amostras de consultas(n) e de ambulatórios(a) em cada Estado, com fração global de amostragem definida pela expressão: f= n/N = a.Mj/åMj . b/Mj; onde b foi fixado como igual a 250. São apresentados os cálculos desenvolvidos no cadastro computadorizado da DATAPREV bem como os resultados obtidos, os quais incluem os intervalos de sorteio das amostras de consultas a serem obtidas na segunda etapa, definidos pela expressão: Ic = Mj/(åMj):a : n/N

Tino Navarro (MGN Filmes): "A quota nacional do cinema português é um décimo da média europeia. Porquê?"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.