A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

Governança democrática: por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil

Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar o problema da violência e da criminalidade de acordo com sua magnitude e complexidade. Para tanto, o trabalho destaca o papel do Estado na tarefa da governança, discutindo o exercício do monopólio legítimo da força visto da perspectiva da participação e inclusão de novos atores, da articulação entre órgãos e esferas de poder, da construção de novos padrões de autoridade e legitimidade, e da gestão integrada de políticas públicas em um ambiente democrático. A bibliografia sobre governança democrática tem o potencial de oferecer subsídios para esta análise, pois combina a abordagem política com a perspectiva administrativa, agregando às diretrizes gerais sobre a atuação do Estado indicações de critérios de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em uma sociedade cada vez mais dinâmica e multifacetada, cujas demandas prementes se colocam como desafio aos governos contemporâneos.

O preço da terra no Estado de São Paulo (1850-1930)

Este trabalho foi realizado com o objetivo de aclarar os diferente aspectos característicos dessas questões. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no 1° Cartório de Notas de Atibaia. Analisa as políticas de terras no Brasil, desde o Instituto das Sesmarias à Lei de Terras. Aborda o problema da expansão da cafeicultura, caracterizando a imigração e a lei de terras neste contexto. Mostra a variação do preço da terra no período 1850-1930, salientando o aspecto do acesso à terra para o imigrante.

Pesquisa de anticorpos anti-Neospora caninum em bovinos leiteiros, cães e trabalhadores rurais da região Sudoeste do Estado de Mato Grosso

Considerando a importância da neosporose interferindo na produtividade animal, avaliou-se a frequência de anticorpos anti-Neospora caninum em amostras de soros de bovinos leiteiros da Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso, Brasil, complementando-se com amostras sorológicas colhidas de cães e de humanos que conviviam nas mesmas propriedades rurais amostradas. Um total de 1.036 amostras de soros foram analisadas, sendo 932 de fêmeas bovinas leiteiras, 37 de cães e 67 de humanos, provenientes de 24 propriedades e examinados por meio da reação de imunofluorescência indireta (RIFI). As amostras de soros humanos reagentes foram testadas novamente por Western-blotting para confirmação dos resultados. Anticorpos anti-N. caninum foram encontrados em 499 bovinos (53,5%), em pelo menos um animal positivo por propriedade, em 25 caninos (67,6%) e em sete humanos (10,5%). Não houve diferença significativa no número de bovinos positivos por faixa etária. Os resultados obtidos indicam uma ampla disseminação de N. caninum na região estudada.

Parasitismo por Mermithidae (Nematoda) em larvas do gênero Chironomus gr. decorus (Diptera: Chironomidae) no Rio dos Peixes, Dois Córregos, SP, Brasil

Registramos a incidência de parasitismo por vermes Mermithidae em larvas de Chironomus gr. decorus (Diptera: Chironomidae), no Rio dos Peixes, Dois Córregos, região centro-oeste do Estado de São Paulo, Brasil. Neste estudo, de um total de 791 larvas amostradas, 205 (25,9%) estavam infectadas por mermitídeos, indicando que larvas de Chironomidae são comumente parasitadas por vermes mermitídeos.

Prevalência do ectrópio palpebral e características dos portadores na população da região Centro-Oeste do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Apresentar as características dos portadores e a prevalência do ectrópio em uma amostra populacional aleatória do Estado de São Paulo, Brasil. MATERIAL E MÉTODOS: Os dados foram colhidos durante a realização do Projeto de Prevenção da Cegueira da Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP, com amostra domiciliar sistemática aleatória. Foram avaliados 10.432 indivíduos, residentes em 11 municípios da regional de saúde localizada na região Centro-Oeste do Estado de São Paulo. Os resultados obtidos foram submetidos a análise estatística para avaliação de variáveis descritivas e da prevalência do ectrópio palpebral. RESULTADOS: Foram detectados 71 portadores de ectrópio palpebral, com prevalência estimada de 0,68%. A prevalência não foi semelhante nos Municípios estudados. A maioria dos portadores de ectrópio apresentava idade acima dos 70 anos e era do sexo masculino. Vinte e oito por cento dos portadores de ectrópio apresentavam catarata concomitantemente. CONCLUSÃO: A prevalência do ectrópio na população Centro-Oeste do Estado de São Paulo é de 0,68%. O ectrópio palpebral ocorre mais frequentemente em homens, geralmente idosos, expostos ao sol, mais na pálpebra inferior e com acuidade visual corrigida normal.

Mortalidade de adolescentes em área urbana da região Sudeste do Brasil, 1984-1993

Analisa-se a mortalidade de adolescentes no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1984 a 1993, segundo dois subgrupos (10 a 14 e 15 a 19 anos), sexo, ocupação e causas de óbito. Os dados de óbitos foram obtidos no Setor de Estatística do Centro de Saúde-Escola. As estimativas populacionais foram calculadas com base nos censos demográficos. Observou-se variação dos coeficientes de mortalidade nos diferentes anos e maior mortalidade no grupo masculino de 15 a 19 anos, atingindo tanto estudantes como trabalhadores. Houve predomínio de causas externas de mortalidade, principalmente acidentes de trânsito e ferimento por arma de fogo, exigindo averigüação de seus determinantes e o desenvolvimento de programas de saúde destinados aos adolescentes, suas famílias e à sociedade, considerando-se que as causas de morte são evitáveis e preveníveis.

Inatividade física e fatores associados em adultos, São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Características relatadas sobre animais agressores submetidos ao diagnóstico de raiva, São Paulo, Brasil, 1993-2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Poliporóides (Basidiomycota) em fragmentos de mata no perímetro urbano de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Do diagnóstico à conservação da biodiversidade: o estado da arte do programa BIOTA/FAPESP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Variabilidade espacial de atributos de um solo sob videira em Vitória Brasil (SP)

Foi pesquisada a variabilidade espacial de alguns atributos físicos e químicos de uma associação de solos cultivada sob videira (Vitis vinifera-L), do município de Vitória Brasil, estado de São Paulo, Brasil. O objetivo foi estudar a dependência espacial de tais atributos, assim como caracterizar as respectivas variabilidades, distribuições de freqüência e números mínimos de subamostras do solo para a cultura da videira. Para isso, coletaram-se dados do solo, dispostos segundo uma malha com 156 pontos amostrais, sendo analisados por meio da geoestatística. As maiores variabilidades foram verificadas para a macroporosidade (MA), P, K, Ca, Mg, SB e CTC, ao passo que as menores foram para a densidade do solo (DS), pH e V. O número mínimo de subamostras, necessário para formar uma amostra composta e representativa, variou de 1 (pH e V) a 241 (Mg), tendo seu valor médio de 64 subamostras. Quanto à dependência espacial, o P e o V apresentaram, respectivamente, forte e fraca dependência, enquanto o restante dos atributos apresentou moderada dependência. Desta forma, o alcance dos atributos físicos variou de 2,56 a 4,32 m, enquanto o dos químicos variou de 1,82 a 5,64 m.

Fatores associados ao tabagismo em idosos: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Raiva em morcegos insetívoros (Molossidae) do Sudeste do Brasil

Quatro casos positivos para a raiva foram diagnosticados em morcegos de três espécies de molossídeos (um Molossus molossus, um Nyctinomops laticaudatus e dois N. macrotis) do Estado de São Paulo, Brasil. Três deles foram encontrados durante o dia em locais visíveis e não habituais e o outro entrou pela janela, no início da noite. Quadro descritivo com 19 casos semelhantes, envolvendo oito espécies, é mostrado e indica que morcegos com comportamento atípico devem ser considerados como fortemente suspeitos de estarem doentes, possivelmente com raiva.

Ancylostoma duodenale em estrangeiros radicados em Botucatu, SP, Brasil

Utilizando-se a técnica de Harada & Mori foi efetuada verificação das espécies de Ancylostomidae prevalentes entre imigrantes europeus, asiáticos e brasileiros residentes no município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Ancylostoma duodenale foi encontrado em 8,5% dos imigrantes asiáticos e Necator americanus em 3,5% dos europeus e em 18% dos brasileiros examinados.