Ciência, Educação Escolar, Estado e Mercado no Brasil

Este artigo visa suscitar alguns elementos que posam contribuir para uma discussão sobre a relação que se tem estabelecido entre Ciência, Educação Escolar, Estado e Mercado numa sociedade capitalista. Quais os limites e possibilidades de tal relação? è possível se obter resultados verdadeiramente humanos do uso da ciência? De que maneira? E a Educação Escolar como tem permeado tal relação? Os elementos aqui presentes procuram contribuir com tal reflexão.

Eletrificação e crescimento industrial no estado de São Paulo: 1880-1940

O objetivo deste trabalho é evidenciar a existência de relações entre progresso técnico e desenvolvimento econômico no processo de formação da economia brasileira. Em seu aspecto mais específico, refere-se ao estudo do desenvolvimento da eletrificação e seus efeitos sobre o crescimento industrial no Estado de São Paulo, no período compreendido entre as duas décadas finais do século passado até a década de 1930. Durante este período - quando a economia e a sociedade brasileiras se transformam pelo desenvolvimento de relações de produção de natureza capitalista, ocorridas a partir do fim do escravismo, da introdução do trabalho assalariado, da expansão cafeeira, do aparecimento da ferrovia e dos bancos, das primeiras indústrias e, enfim, de atividades voltadas ao desenvolvimento do mercado interno - , o desenvolvimento da eletrificação e, especialmente, o uso de força motriz elétrica na indústria constituíram transformações essenciais. A o provocarem alterações irrevogáveis na base técnica da indústria contribuíram, também, para a alteração do padrão de acumulação.

Os contornos do Estado punitivo no Brasil

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático – prática autoritária. O objetivo desta pesquisa foi o de refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal em curso no país e também em praticamente todo o Ocidente capitalista.

Os fluxos de investimentos industriais na produção do território do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estado puerperal e suas interseções com a bioética

Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Produção e reprodução capitalista na indústria da reciclagem: uma análise do trabalho de catação de materiais recicláveis no interior paulista

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Adolescentes em semiliberdade: consumo de álcool e outras drogas e atendimento em uma unidade do interior do estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a construção das políticas públicas de saúde para gays e lésbicas na cidade de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crimes em comum: escravidão e liberdade sob a pena do Estado imperial brasileiro (1830-1888)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O Estado como verdade da sociedade civil

Hegel stresses in his “Philosophy of Right” that the intention of the text is to offer elemnts in order to reckon a State as such and not to say how it should be. One of these elements is that the State founds and sustains the moments that precede and constitute it. In this way the family as much as the bourgeois civil society have their basis in something that results from them, i.e., the State but according to Hegel this result is already present at the very beginning of both family and the bourgeois civil society. The State promotes the overcoming of both of them. The aim of this essay is to consider the relationship between the State and the bourgeois civil society trying mainly to show how Hegel understands the bourgeois civil society and also identifying the perils for a State in the hands of the bourfeois civil society. For Hegel the greatest peril is the submission of the State to the interst as something of the common interest to the interest as common and to assume it as the rule for life within it.

Auto-organização e autonomia em Hegel: uma abordagem a partir das linhas fundamentais da filosofia do direito

The German philosopher G.W.F. Hegel (1770-1831) had as one of his thesis in the doctorate the affirmation that philosophy can only be properly taken as a system. He intends with that to point out the identity between thinking and being. This is, for Hegel, the task of philosophy, i. e., to bring together all that was set apart. This position can be recognized in all his works and it is tried here to exemplify it in The Philosophy of Right and in special in the section dedicated to the abstract right. This one is the first moment of the text in question that begins with the statement of the dignity of the person confirmed in the property. The following moments make evident that the formal ones are also results. It becomes clear in this way that the all the moments create together an ongoing organization, disorganization and reorganization. This process reveals the relation as a constitutive element of thinking and being exemplified in the abstract right. Each moment overcomes the preceding one and comes out as a much more complex one. In the case of the abstract right what appears is the realization of a free subject in all that he does as the making of himself.