O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

Direito pré-constitucional e "a crise do Supremo" / Renato Gugliano Herani. --

Inclui bibliografia.

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.

Da defesa do estado e das instituições democráticas na revisão constitucional de 1993 / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.

As chamadas questões políticas no direito constitucional brasileiro / Llewellyn Davies A. Medina. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos / Orione Dantas de Medeiros. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado na disciplina direito econômico I, no curso de doutorado em direito constitucional na Universidadae Federal de Minas Gerais.