Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 2: seleção de medicamentos

Esta Unidade pretende demonstrar a importância do processo de seleção de medicamentos para a promoção do acesso e do uso racional de medicamentos. Para tanto, serão apresentados os responsáveis pela seleção de medicamentos no Brasil e no mundo, os critérios utilizados para a seleção de medicamentos essenciais, bem como as atribuições e o processo de trabalho da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). O final de conteúdo ainda permitirá ao especializando que reflita sobre a produção de informação sobre medicamentos e sobre a atuação do farmacêutico, além de discutir outras possíveis demandas da CFT, como a judicialização do direito à saúde, as pactuações da política de medicamentos e a implantação de novos serviços.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 3: programação, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos

A eficiência do gerenciamento de estoques de medicamentos é fundamental para suprir as necessidades de medicamentos das instituições de saúde, além de colaborar também para diminuir gastos. Baseado nisso, a proposta de conteúdo visa detalhar as etapas de programação, aquisição, distribuição e armazenamento de medicamentos. Inicialmente, o conteúdo discutirá como desenvolver a atividade de programação nos serviço público, detalhando os diferentes métodos para este fim (consumo histórico, perfil epidemiológico, oferta de serviços, consumo ajustado...). Na sequência, serão abordadas as etapas da aquisição dos medicamentos, de modo a esclarecer os trâmites burocráticos desse processo. E, por fim, serão apresentados os cuidados no armazenamento e na distribuição, para evitar perdas e organizar o estoque de medicamentos, bem como o manejo dos resíduos de saúde. Ao final do desta unidade, espera-se que o especializando compreenda a importância do que foi discutido, para o gerenciamento da assistência farmacêutica.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 4: dispensação de medicamentos

O conteúdo trata da dispensação de medicamentos, introduzindo conceitos, regulamentação e bases filosóficas para que esse serviço, que ocupa maior parte do cotidiano farmacêutico, possa acontecer de modo organizado, ordenado, estruturado e realizado por profissionais competentes de modo que o serviço tenha como foco central o usuário e não o medicamento em si e assim garantir a promoção do acesso ao uso racional de medicamentos.

Consumo desnecessário de medicamentos por idosos

Ilustração em estilo cartoon, de uma idosa consumindo vários tipos de medicamentos, e vários sinais de adição para sugerir "excesso"

Lista de medicamentos da Remume do município, que não constam da Rename

Material utilizado para atividade prática sobre o processo de trabalho da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Um exemplo de condução da revisão do elenco de medicamentos

Material utilizado para atividade prática sobre o processo de trabalho da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Módulo 3 - Seleção de medicamentos

Este Módulo está organizado em 2 unidades de aprendizagem: O uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica e Seleção de medicamentos. Aborda temas como: Usos e aplicações da epidemiologia; Medidas de frequência de doenças; Indicadores de saúde; Informações em saúde; Sistemas de informação em saúde; Importância da seleção de medicamentos; Construção de lista de medicamentos; Informação sobre medicamentos; Evidência como norteadora de conduta; Formas de conduzir o processo de seleção de medicamentos; e Formalização do processo de seleção de medicamentos no âmbito público.

Módulo 4 - Logística de medicamentos

Este Módulo está organizado em 3 unidades de aprendizagem: Programação de medicamentos, Aquisição de medicamentos e Armazenamento e distribuição de medicamentos. São abordados temas como: Definição e objetivo da programação de medicamentos; Métodos de programação; Controle e gestão de estoques de medicamentos; Definição e objetivo da aquisição; Financiamento da aquisição de medicamentos no serviço público; Modalidades de licitação pública; Princípios e fases da licitação pública; Elaboração do edital de licitação; Definição e objetivo do armazenamento e da distribuição dos medicamentos; Central de Abastecimento Farmacêutico; Procedimentos de armazenagem e distribuição de medicamentos; Resíduos de saúde.

Seleção de medicamentos

O conteúdo abordado demonstrou a importância do processo de seleção de medicamentos para a promoção do acesso e do uso racional de medicamentos. Para tanto, são apresentados os responsáveis pela seleção de medicamentos no Brasil e no mundo, os critérios utilizados para a seleção de medicamentos essenciais, bem como as atribuições e o processo de trabalho da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). O final de conteúdo ainda permitirá que o estudante reflita sobre a produção de informação sobre medicamentos e sobre a atuação do farmacêutico, além de discutir outras possíveis demandas da CFT, como a judicialização do direito à saúde, as pactuações da política de medicamentos e a implantação de novos serviços.

Dispensação de medicamentos

O conteúdo trata da dispensação de medicamentos, introduzindo conceitos, regulamentação e bases filosóficas para que esse serviço, que ocupa maior parte do cotidiano farmacêutico, possa acontecer de modo organizado, ordenado, estruturado e realizado por profissionais competentes de modo que o serviço tenha como foco central o usuário e não o medicamento em si e assim garantir a promoção do acesso ao uso racional de medicamentos.

Estudos dos aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão. Na gestão da assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de gestão, tais como boas práticas de fabricação, aspectos de controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de vigilância sanitária. O conteúdo apresenta, também, o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

O uso abusivo de psicofármacos na Atenção Primária no município de Lassance

Sendo a Atenção Primária à Saúde a preconizada como porta de entrada do usuário aos serviços de saúde o presente trabalho pretende abordar o uso abusivo de psicofármacos na unidade básica de saúde, uma vez que este problema é uma realidade no município de Lassance-MG e constitui motivo de preocupação para o setor saúde. Este estudo teve por objetivo compreender a prática de prescrição, dispensação e uso prolongado de psicofármacos, a partir de uma investigação bibliográfica dos principais estudos dentro da literatura sobre o assunto. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizada revisão narrativa de literatura por meio da busca digital nas bases de dados Scielo (Scientific Eletronic Library), Lilacs (literatura Latino - Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), Biblioteca Virtual de Saúde, Base de dados de Enfermagem (BDENF), Organização Mundial da Saúde, Organização Pan Americana de Saúde. Com a Reforma Psiquiátrica houve maior interação entre a Atenção Primária à Saúde e a Saúde Mental quebrando tabus e crenças sobre o transtorno mental. As conclusões da investigação foram que as principais indicações para o uso de psicofármacos são os transtornos mentais graves, a ansiedade, estresse, depressão, insônia e problemas sociais existindo a preocupação com os riscos de dependência. O trabalho foi discutido com demais profissionais da saúde com vistas de planejar ações que visem melhorar a qualidade de vida dos pacientes e conscientização acerca de contribuir para o uso racional e consciente dos medicamentos. Pretendeu também trabalhar esta questão na comunidade mostrando a alta prevalência do uso crônico e a importância da indicação adequada e acompanhamento regular médico. O estudo sugere que a ocorrência de uso indevido de psicofármacos envolve não apenas o sistema de controle da dispensação, mas uma série de outros fatores, entre os quais as atitudes dos profissionais.

Uso indiscriminado de benzodiazepínicos: proposta de intervenção

Os benzodiazepínicos (BZDS) são psicofármacos classicamente usados para tratar ansiedade e distúrbios do sono. Tornaram-se disponíveis a partir da década de 1960 e, desde então, estão entre os mais prescritos no mundo. Estima-se que 50 milhões de pessoas façam uso contínuo. no Brasil é a terceira classe de drogas mais prescritas, sendo utilizada por aproximadamente 4% da população. Estima-se que seu consumo dobra a cada cinco anos. Esses dados confirmam o consumo crescente de BZDS como resultado de uma menor tolerância ao estresse, da introdução profusa de novas drogas e da pressão da indústria farmacêutica ou, ainda, dos hábitos de prescrição médica inadequada. Automedicação e o uso abusivo dos BZDS pelos usuários é um aspecto que permeia esse cenário, sendo comumente substituídos, assim como indicados a familiares, amigos ou vizinhos. Outros pacientes informam o uso casual da medicação ou apenas nos períodos "sintomáticos". Essas atitudes demonstram uma falta de conhecimento sobre a ação dos BZDS, seus efeitos colaterais e a importância de um diagnóstico correto para se recomendar e manter o uso. Este trabalho teve como objetivo propor um plano de ação para redirecionar a assistência na saúde mental na comunidade da área de abrangência da Equipe Branca da Unidade Básica de Saúde Pedro Guerra. Foi realizada uma revisão bibliográfica com a finalidade de buscar as evidências já existentes sobre as abordagens de enfrentamento do uso abusivo de benzodiazepínicos. Considerando-se a atual necessidade de redução/contenção do uso de BZDS, a abordagem dos pacientes em grupos de autoajuda apresenta-se como uma estratégia promissora. Os grupos de autoajuda conferem promoção de saúde e capacitação do autocuidado entre a comunidade com sofrimento mental, podendo refletir em uma redução da demanda por consultas médicas relacionadas a queixas psicossomáticas e da medicalização desses pacientes, além de garantir maior sucesso do tratamento e da estabilização dos mesmos. Espera-se que que esta proposta venha contribuir para a redução do uso abusivo de benzodiazepínicos na comunidade de atuação da Equipe Branca da Unidade Básica de Saúde Pedro Guerra.

Terapia Comunitária para pacientes usuários de medicamentos psicotrópicos na atenção primária em saúde

A finalidade deste Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde Coletiva em Saúde da Família do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi aprofundar estudos acerca das orientações dadas às pessoas da área de abrangência da equipe de saúde da família com transtornos mentais. Os objetivos foram contribuir para melhorar a qualidade da assistência dos membros da equipe da saúde da família às pessoas que fazem uso de medicação controlada e dependem do médico da Equipe de Saúde da Família (ESF) para trocar a receita, conhecendo e analisando propostas de terapia comunitária par serem implantadas junto aos usuários que vão à unidade para trocar e receber medicação para distúrbios mentais. A metodologia constou de revisão bibliográfica de artigos científicos e legislação das políticas públicas de saúde mental, selecionados a partir dos objetivos propostos. Os textos lidos foram obtidos em sites científicos (Scielo) e institucionais (MS). Concomitante à leitura e análise dos textos foram iniciadas "Rodas de Terapia Comunitária" no atendimento aos pacientes cadastrados no grupo que mensalmente vão ao posto em busca de medicação controlada para distúrbios mentais. Atualmente as rodas são semanais, sempre antes dos Grupos de Trocas de Receita Controlada. Como resultado nota-se que esta atividade vem ganhando espaço e que alguns pacientes aumentaram sua resiliência no enfrentamento e busca de solução para os seus problemas, reduzindo de forma gradativa uso de medicações. Além disso, tem estreitado os vínculos entre trabalhador e usuários, tornando a atenção oferecida mais humana e de qualidade. É uma experiência nova para os pacientes e para a equipe, que está aprendendo novas habilidades e competências na difícil arte e ciência de cuidar da saúde no Sistema Único de Saúde.