Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?

A mudança climática e o aquecimento global passaram, em curto espaço de tempo, para o centro do debate público como o maior desafio do século XXI. Este artigo busca apresentar uma revisão crítica sobre a temática das cidades e a mudança climática baseando-se numa análise da literatura internacional e nacional disponível. Ressalta-se que os impactos da mudança climática são esperados em áreas urbanas afetando vários setores do cotidiano das cidades. A evidência empírica mostra que governos locais são fundamentais para implementar políticas públicas relativas à mudança climática. De forma geral, a resposta dada por esses governos concentra-se em ações de mitigação e adaptação. Buscou-se, neste sentido, compreender os processos de urbanização e industrialização como forma de entender a condição e as origens da vulnerabilidade socioambiental urbana no Brasil, bem como alertar para os enormes déficits socioeconômicos e ambientais das cidades brasileiras que tornam políticas públicas e respostas mais urgentes e complicadas. Assim, não se trata de vinho velho em garrafa nova, mas sim da oportunidade não só de corrigir erros do passado, como também transformar as cidades brasileiras para o futuro de forma mais sustentável e justa. Para isso torna-se necessário um maior envolvimento dos estudos em administração pública e gestão local nessa discussão.

Determinantes da (in)eficácia do sistema escolar : uma análise ecológica

Este texto analisa o impacto das estruturas sócio-económicas e socio-institucionais na explicação da eficácia escolar, na transição do sistema de ensino obrigatório, para o ensino secundário, procurando descortinar os factores determinantes da «taxa bruta de escolarização no ensino secundário». Em termos metodológicos, utilizou-se a metodologia ecológica, tomando como unidade de análise os 278 Concelhos do Continente, referente ao período de 2004. A análise dos resultados revela que são os recursos culturais os elementos de clivagem que produzem maior diferenciação na explicação da eficácia do sistema escolar. Esta análise dá um retrato da estrutura socio-económica portuguesa e da estrutura socio-organizativa das escolas, permitindo concluir que os factores mais importantes na explicação da eficácia do sistema escolar se centram na necessidade de alargar a rede escolar de oferta formativa dos cursos profissionais em zonas urbanas; no aumento da procura formativa; num corpo docente estável e no investimento das câmaras em cultura e desporto. Assim, a eficácia escolar tende a mostrar-se mais como um problema estrutural do país, do que como um problema conjuntural de resolução imediata.

O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia

A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.

O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia

O artigo aborda temas em torno da dimensão urbana na antropologia, explorando diálogos de fronteira entre tal disciplina e a sociologia em três momentos específicos: o primeiro sobre as décadas iniciais da Escola de Chicago, época de definição de uma pauta de pesquisas etnográficas sobre a cidade e a cultura urbana, com investigações pioneiras sobre a segregação socioespacial, com ênfase no conceito de gueto; no segundo, analisam-se interfaces entre a antropologia e a sociologia urbanas em São Paulo, nas décadas de 1970 e 1980, em torno do tema da periferia, com a produção de pesquisas marcadas pela polarização entre os conceitos de cultura e ideologia; finalmente, enfocam-se desafios contemporâneos à antropologia urbana, buscando-se retomar tópicos de um diálogo disciplinar que ocorre apenas implicitamente, bem como reaver o tema da periferia, tendo em vista fenômenos recentes que implicam tomá-la simultaneamente como espacialidade, processo e conjunto polifônico de representações nativas.

Islã, transe e liminaridade

As confrarias sufistas, com sede em Zanzibar e Comores, foram, a partir do final do século XIX, a principal porta de entrada para o Islã no norte de Moçambique. Este artigo analisa uma das confrarias mais desconhecidas do país e cujas práticas, aos olhos dos porta-vozes "reconhecidos" do Islã, não respondem, supostamente, aos ensinamentos de Maomé: transe, êxtase, faquirismo, celebração do Maulide (aniversário do profeta), danças, cânticos. Por meio de uma pesquisa de campo realizada em Nampula e na Ilha de Moçambique, e utilizando algumas ferramentas conceituais fornecidas por Victor Turner, Louis Dumont e Mary Douglas, o trabalho versa sobre alguns tópicos recorrentes da teoria do ritual, questionando, nesse sentido, as análises centradas na teoria da "marginalidade". Ao mesmo tempo, a problemática está situada no contexto das conseqüências das políticas assimilacionistas implementadas pela administração colonial, com o objetivo de "aportuguesar" os muçulmanos africanos.

Causas de mortalidade na infância, região de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Descrição do estudo de 1124 óbitos de menores de 5 anos, residentes em áreas urbanas da região de Ribeirão Preto, no período de julho de 1968 a junho de 1970, através da coleta de todas as informações registradas nos serviços assistenciais e de informações, obtidas em entrevistas às famílias e junto aos médicos responsáveis pelo atendimento. Foi observado o predomínio de óbitos no período neonatal. O coeficiente de mortalidade infantil foi estimado em 52,4 por mil nascidos vivos. Foi evidenciada a importância das causas infecciosas e as perinatais, chamando a atenção para os problemas assistenciais junto à infância, principalmente a escassez de pessoal paramédico treinado.

Doenças respiratórias como causa de morte no município de São Paulo, SP (Brasil)

É apresentada a mortalidade por doenças respiratórias no município de São Paulo (Brasil), destacando-se as infecções respiratórias agudas (IRA) e o que elas representam em relação às doenças respiratórias crônicas (DRC). Os dados de mortalidade foram corrigidos por pesquisa com procura de informações adicionais, o que permitiu comparar os dados oficiais de mortalidade e os dados corrigidos. Concluiu-se que as estatísticas oficiais baseadas nos atestados de óbito não espelham a realidade quanto à magnitude das diferentes doenças respiratórias, superestimando as IRA e subestimando as DRC. Se a mesma distorção estiver ocorrendo em outras áreas do mundo, a importância relativa das IRA na mortalidade por doenças respiratórias não apresenta a magnitude apontada por outros autores.

Estudo longitudinal das crianças nascidas em 1982 em Pelotas, RS, Brasil: metodologia e resultados preliminares

Tentou-se acompanhar a morbi-mortalidade e o crescimento de uma coorte de 6.011 crianças urbanas nascidas em 1982 nos hospitais de Pelotas, RS, através de visitas domiciliares aos 12 meses (para uma amostra de 30% das crianças) e aos 20 meses (para toda a população). Estas crianças representaram mais de 99% de todos os nascimentos urbanos naquele ano. Foi possível localizar 81% das crianças aos 12 meses e 86% aos 20 meses, devido a uma mudança na estratégia de trabalho de campo. A metodologia empregada e as principais dificuldades encontradas são descritas e as características ao nascer das crianças localizadas no acompanhamento são comparadas com as características das crianças não localizadas. A potencialidade de uso dos dados coletados é exemplificada através de alguns resultados preliminares mostrando as associações entre o peso ao nascer, a renda familiar e o estado nutricional aos 12 meses. O estudo mostra que é possível acompanhar, com uma perda relativamente pequena, uma coorte de crianças com base populacional em uma cidade brasileira de tamanho médio.

As mães lembram o peso ao nascer de seus filhos?

Uma coorte de cerca de 1.800 crianças urbanas nascidas em 1982 em Pelotas, RS, está sendo estudada prospectivamente. Através de visitas domiciliares, quando as crianças estavam com 9 a 15 meses de idade, perguntou-se às mães ou responsáveis qual havia sido o peso ao nascer destas crianças. Esta informação foi comparada com o dado verdadeiro, obtido por ocasião do nascimento. Cerca de 80% das respostas apresentaram um erro menor do que 100 g, e 90% um erro inferior a 250 g. Não se observou qualquer tendência importante no sentido de aumentar ou diminuir os pesos verdadeiros. As respostas foram menos precisas em famílias de baixa renda, mas as diferenças não foram marcantes. O mesmo não ocorreu em relação à escolaridade materna, onde as respostas de mães que nunca haviam comparecido à escola foram bem menos exatas. Sugere-se que a investigação retrospectiva do peso ao nascer de crianças menores de um ano em populações comparáveis à presente se justifica no caso de estudos epidemiológicos, mas deve ser usada cautelosamente no contexto clínico em que se deseje avaliar cada criança individualmente.

Níveis de anticorpos para arbovírus em indivíduos da região de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Com o objetivo de conhecer os níveis de anticorpos para arbovírus, foram estudados 302 indivíduos da região de Ribeirão Preto (Brasil), moradores em 3 tipos de locais com distintas formas de organização do espaço: próximos à área de paisagem natural; com paisagem modificada para a agropecuária; comunidades urbanas. Foram efetuados testes sorológicos de inibição da hemaglutinação, neutralização e fixação do complemento para 21 arbovírus. Os resultados mostraram que 19,9% dos indivíduos investigados apresentaram anticorpos, sugerindo infecções pregressas por vários arbovírus. A maior percentagem de habitantes que se infectaram por estes agentes foi observada em locais próximos à área de paisagem natural, 38,5%. O vesiculovírus Piry foi o agente para o qual se encontrou o maior número de soros reagentes, 12,5%. A maior ocorrência de portadores de anticorpos para o vírus Piry foi observada nos indivíduos: do sexo masculino; com idade superior a 40 anos; guardas-florestais, lavradores e profissionais com atividades ligadas ao rio.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: III. Aleitamento materno

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, investigou-se a freqüência e duração do alietamento materno em amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo, SP (Brasil) (n = 1.016). Apesar de a grande maioria das crianças iniciar a amamentação (92,8%), menos da metade chega amamentada aos quatro meses de idade, alcançando os 12 e os 24 meses, respectivamente, 18,8% e 10,7% das crianças. A duração mediana da amamentação no Município de São Paulo foi estimada em 109,25 dias. Para o aleitamento materno exclusivo, a duranção mediana estimada foi ainda menor: 62,55 dias. A estratificação da amostra revelou que a duração mediana tanto da amamentação quanto do aleitamento exclusivo alcançou valores superiores nos estratos de maior nível sócio-econômico, contrariando, portanto, a situação usualmente encontrada em países em desenvolvimento. A comparação dos dados obtidos em 1984/85, com dados obtidos em 1973/74 e em 1981, revela a ocorrência em São Paulo de um movimento recente de retorno à prática da amamentação. Tal movimento, ainda não documentado em nenhum outro grande conglomerado urbano do Terceiro Mundo, assemelha-se ao movimento observado na década de 70 em vários países desenvolvidos, inclusive no que se refere à sua maior intensidade nos estratos de maior nível sócio-econômico. Embora os resultados do referido movimento possam ser considerados modestos, pois uma expressiva proporção de crianças ainda é desmamada precocemente, eles mostram que não há razão para se aceitar como inevitável ou como irreversível a tendência de queda da prática da amamentação nas sociedades urbanas do Terceiro Mundo.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo (Brasil), 1984/1985: IX - Cobertura e qualidade da assistência materno-infantil

Como parte de investigação epidemiológica sobre condições de saúde na infância, foram estudadas a cobertura e a qualidade da assistência materno-infantil prestada à população do Município de São Paulo. Todas as estimativas do estudo baseiam-se em dados obtidos através de inquérito recordatório aplicado a uma amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município (n = 1.016). A cobertura da assistência pré-natal foi estimada em 92,9%, sendo que em cerca de 70% dos casos a assistência foi iniciada no primeiro trimestre de gestação e o número de consultas realizadas foi de seis ou mais. A cobertura da assistência hospitalar ao parto foi estimada em 99,0%, observando-se que 47,1% das crianças nasceram através de cesareanas. A cobertura da assistência de puericultura foi estimada em 98,0%, sendo que em dois terços das vezes a assistência foi iniciada nos primeiros dois meses de vida. Ainda com relação à puericultura, pôde-se observar: grande concentração de consultas no primeiro ano de vida (em média 7,7 consultas), percentagem relativamente alta de crianças vacinadas (Sabin = 86,7%, Tríplice = 85,1%, BCG = 89,0%, Anti-sarampo = 85,9%), decréscimo expressivo de consultas após a idade de doze meses e pequena proporção de crianças com assistência odontológica (19,5%). A estratificação social da população revelou diferenciais sócio-econômicos mínimos quanto à cobertura geral da assistência materno-infantil, observando-se, entretanto, diferenças expressivas quanto a aspectos qualitativos da assistência. Comparando-se o presente inquérito com outros realizados no país, observa-se que a situação de São Paulo apresenta-se mais favorável do que a observada no conjunto das áreas urbanas brasileiras. Verifica-se também que tem sido positiva a evolução recente da assistência materno-infantil no Município. As principais deficiências ainda encontradas dizem respeito a características relacionadas à qualidade da assistência, sendo imprescindível, sobretudo nos estratos populacionais de pior nível sócio-econômico, elevar a cobertura da assistência pré-natal precoce e a cobertura de puericultura após o primeiro ano de vida. Um item especialmente preocupante relacionado à assistência ao parto foi a alta incidência de cesareanas, uma das maiores já registrada em uma população.

Avaliação do estado nutricional de crianças menores de cinco anos do Estado de Rondônia - Brasil

Com o objetivo de se conhecer a prevalência e as formas de desnutrição protéico-calórica entre os pré-escolares dos municípios da área de atuação do programa Polonoroeste no Estado de Rondônia, Brasil, procedeu-se a uma avaliação antropométrica entre os menores de cinco anos presentes no momento da entrevista em domicílios sorteados. Foram estudadas 1.274 crianças, sendo a amostra representativa das zonas urbanas dos municípios de Ariquemes e Ji-Paraná e da área rural de Ouro Preto D'Oeste. Através da classificação de Gomez, encontrou-se cerca de 31,9% com desnutrição leve e 4,8% nas formas moderada e grave. A classificação de Waterlow revelou que 6,0% apresentava desnutrição aguda e 0,2% desnutrição crônica.

Os peões e a mobilidade urbana

Este trabalho tem como objectivo o estudo da relação entre o peão e o sistema viário com incidência na questão da circulação e travessias pedonais dentro de zonas urbanas. Pretendeu-se identificar as necessidades dos peões enquanto parte integrante do sistema viário e as medidas básicas a implementar para melhorar a qualidade da mobilidade dos peões dentro dos meios urbanos, apontando-se algumas soluções mais sustentáveis. Seleccionaram-se algumas situações problemáticas ao nível da segurança rodoviária, principalmente no que se refere aos percursos pedonais e travessias viárias, detectadas em meio urbano, resultantes do desenho urbano implementado, do uso e ocupação dos passeios ou mau planeamento. Foram igualmente escolhidos 3 casos de estudo, feita a análise da situação e acompanhada a implementação de medidas de melhoria da segurança rodoviária no local. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de um melhor planeamento a nível rodoviário nos meios urbanos, tendo em consideração a hierarquia viária pretendida e acentuando as características dos arruamentos de acesso local, criando espaços dedicados aos peões em que este possa usufruir em segurança do espaço público envolvente.

Reabilitação de edifícios em Sintra

As nossas cidades vão assistindo à degradação progressiva das suas estruturas urbanas, dos seus edifícios e dos seus espaços exteriores. Uma degradação decorrente do envelhecimento próprio, da falta de manutenção, da sobrecarga de usos ou ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida. Em face do elevado estado de envelhecimento dos centros urbanos das grandes cidades do País, tem-se vindo a verificar nas duas últimas décadas uma desertificação das cidades em detrimento das zonas periféricas às mesmas, designadamente ao nível das camadas mais jovens da população, que dispõem de menos recursos económicos. O resultado desta “deslocalização” provocou um progressivo envelhecimento das nossas cidades, quando comparadas com as principais cidades europeias. É-nos pois dado a verificar a enorme necessidade que o País tem de reabilitar, renovar e remodelar o parque imobiliário existente, em particular, o habitacional, realizando obras em situações gravosas de salubridade e habitabilidade. É efectuada a descrição de alguns estilos arquitectónicos com variadas intervenções, experiências técnicas e estéticas, apontamentos construtivos ancestrais, riquezas que complementam um vasto património histórico-cultural da Vila de Sintra e que a tornam um dos locais mais “sui generis” do território nacional. Ao percorrermos as suas ruas verifica-se o avançado estado de degradação do edificado, no entanto, nos últimos anos uma pequena percentagem destes edifícios têm sido reabilitados pelos seus proprietários. É um destes exemplos de reabilitação que é apresentado neste trabalho como um caso de estudo, efectuando-se uma descrição pormenorizada, desde o seu estado inicial de edifício devoluto e em degradação, suas patologias, a demolição dos pisos interiores e cobertura, a reabilitação efectuada, o reforço da estrutura e a sua interligação com o existente, a execução de novas alvenarias interiores e exteriores, e por fim, a análise do seu comportamento térmico. Esta proposta tem como objectivo realçar o estado de degradação do parque habitacional na Vila de Sintra ao nível das condições de habitabilidade, salubridade, estética e segurança, a sua repercussão na vida social e económica local, analisando os regimes jurídicos no âmbito da reabilitação urbana. Apresentando um caso específico de edifício reabilitado, promovendo a habitação, o comércio, e a fixação de pessoas, as fases desta reabilitação que serão mais interessantes, o comportamento estrutural e térmico, efectuando uma análise às situações existentes e propostas, a fim de se poder contribuir para a preservação um importante valor histórico disponível, o património arquitectónico desta Vila.