O papel das autarquias na luta contra a pobreza em Cabo Verde O caso da Ilha do Maio

A presente dissertação tem como objectivo saber se o “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” contribuiu para o desenvolvimento local, como forma de analisar o papel das autarquias na Luta contra a Pobreza em Cabo Verde. A dissertação pretende ainda demonstrar o papel descentralização na luta contra a pobreza e o impacto da cooperação descentralizada no desenvolvimento local. Apresenta-se uma caracterização de Cabo Verde e da Ilha do Maio, assim como do processo de descentralização em Cabo Verde e do Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza por forma a contextualizar o projecto desenvolvido. O “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” foi elaborado com base do Plano Municipal de Luta contra a Pobreza e contribui para a sua prossecução. Para melhor analisar o projecto, é apresentado o Plano Municipal, sendo feita a análise da sua elaboração e o impacto do projecto na sua prossecução. Ao longo da dissertação é feita uma caracterização dos diversos actores e parceiros da implementação do projecto, definidas as metodologias utilizadas, as actividades desenvolvidas, os principais obstáculos e constrangimentos, assim como os resultados obtidos e a sustentabilidade da acção. Os principais conceitos apresentados para enquadramento do projecto são os de Luta contra a Pobreza, Desenvolvimento Local, Descentralização e Cooperação descentralizada, fazendo referência aos de Participação, Parceria e Empowerment.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

O ensino da expressão e educação fisico-motora nas escolas do ensino básico de São Lourenço dos Órgãos (Pós - Reforma)

O trabalho que ora apresentamos tem como tema “ O Ensino da Expressão e Educação Físico-Motora nas Escolas do Ensino Básico de São Lourenço dos Órgãos – Pós – Reforma.” O mesmo tem como horizonte temporal o ano lectivo 2006/07 e abarca as Escolas Básicas do novel Município de São Lourenço dos Órgãos. O ensino da Expressão e Educação Físico – Motora (E.E.F.M.) reveste-se de enorme importância e, nos últimos anos, tem-se emprestado muita atenção a esta área, quer seja a nível planetário, quer seja a nível nacional. Hoje, muitos estudiosos preocupam-se com o ensino desta área e, em consequência procuram fazer algo que permita a promoção da mesma e seja vista como as outras ditas académicas, isto porque todos estão cientes da sua importância e pertinência dentro do sistema escolar. Diante de tudo o que já foi dito e na possibilidade de poder dar um contributo a bem da educação no nosso pais, em geral, e no Município de São Lourenço dos Órgãos, em particular, pretendemos compreender, entretanto, porque é que muitos professores não leccionam ou raras vezes leccionam a área da Expressão e Educação Físico – Motora.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Memoria oficial em resposta as acusações dirigidas a sua Majestade contra o governador geral da província de Cabo Verde

... Tenho sido insultado pelo modo o mais indecente, sem o merecer, por homens, que não receberam offensa minha alguma, e sómente pelo motivo único de me achar Governador desta provincia...

Las deducciones en el IRPF por gasto sanitario privado: situación actual y posibilidades de reforma

The paper provides information about the tax treatment given to personalhealth expenditures in the Personal Income Tax in Spain, and analyseswhat we know about it and how the tax credit or other forms ofpreferential tax treatment can contribute to the financement of privatehealth expenditures, of special relevance in view of the recent PersonalIncome Tax modification proposals . It also points out some of the mainredistributive results coming out from this type of public financement,differentiating between types of expenditures (mainly those on healthservices which are not provided by the public health system, from thosewhich are).

Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

Efectos de la reforma del IRPF sobre la oferta laboral de las mujeres

The aim of this paper is to simulate the effects of the Spanish 1999 taxreform on the married women s labour behaviour and welfare in a partialequilibrium context. We estimate by maximum likelihood two models of laboursupply which take into account of the characteristics of the budgetconstraint. The simulation exercises suggest that the new tax can havesignificant effects on female s labour supply decisions and seems toincrease the individual s welfare.

A Luta Contra a Desertificação em Cabo Verde

O problema da seca, dos processos de desertificação e da fome são particularmente acutilantes no arquipélago de Cabo Verde, onde a irregularidade das chuvas associada ao carácter insular e às características do relevo, muito acentuado nas ilhas com maior potencial agrícola, constituem desafios avassaladores, que no passado implicavam a morte por fome de percentagens significativas da população. Após as fomes da década de 1940, começaram a ser implementadas um conjunto de infra-estruturas de combate à desertificação, baseadas na conservação do solo e da água, que hoje são omnipresentes na paisagem da ilha de Santiago e das ilhas com maior vocação agrícola, e que em muito contribuem para que desde então os períodos de seca não tenham degenerado em crises alimentares sérias. Neste trabalho fazemos o inventário das diferentes técnicas usadas num esforço colectivo que ganhou um fôlego acrescido depois da independência, e que constitui um dos pilares da sociedade Cabo Verdiana no caminho para o desenvolvimento sustentável.