Aspectos da ecologia trófica de duas espécies simpátricas de Aegla (Crustacea, Anomura)

Os crustáceos decápodos da família Aeglidae são os únicos anomuros que ocorrem em águas continentais, na região subtropical e temperada da América do Sul. Entre as mais de 60 espécies descritas, várias são simpátricas, destacando-se Aegla camargoi Buckup & Rossi, 1977 e Aegla leptodactyla Buckup & Rossi, 1977, que ocorrem no Rio da Divisa, Município de São José dos Ausentes, RS Com o objetivo de obter informações sobre a ecologia trófica das espécies, com ênfase na partição de nicho trófico, os animais foram coletados sazonalmente, em intervalos de 6 horas, por 24 horas. Em laboratório, foi analisado o conteúdo estomacal, utilizando as técnicas de método dos pontos, classificação do grau de repleção estomacal, freqüência de ocorrência, e índice alimentar. A análise indicou que os animais são omnívoros, alimentando-se preferencialmente de macrófitas, insetos imaturos das ordens Ephemeroptera, Trichoptera, Coleoptera e Diptera. Aegla leptodactyla mostrou maior preferência por macrófitas, relacionada a sua predominância nos ambientes onde ocorrem em maior abundância. A estimativa de repleção estomacal indicou que as duas espécies alimentam-se em todos os horários. Foram identificados e descritos os principais ossículos e estruturas que compõem o estômago desses crustáceos. Não foram detectadas diferenças na morfologia dos estômagos cardíaco e pilórico das espécies. Ambas possuem estômagos desenvolvidos, com dentes robustos, característicos de animais macrófagos. As peças bucais de ambas espécies, como as mandíbulas, maxilas e maxilípodos foram descritas e comparadas, diferindo apenas em relação ao número de dentes da crista dentata do terceiro maxilípodo. A mandíbula é bem desenvolvida, característica de caranguejos predadores. A largura do nicho trófico de cada espécie foi estimada, mostrando pequenas variações sazonais. A sobreposição de nicho trófico entre as duas espécies ocorre em todas as estações, corroborando os resultados obtidos da análise do conteúdo estomacal. Concluiu-se que as espécies são omnívoras generalistas, partilhando os recursos disponíveis no ambiente.

A mineração na porção média da Planície Costeira do Rio Grande do Sul : estratégia para a gestão sob um enfoque de gerenciamento costeiro integrado

A porção média da Planície Costeira do Rio Grande do Sul constitui-se numa região crítica em termos de planejamento de uso devido a uma estreita conjunção de fatores de ordem econômica, ambiental, social e histórico-cultural, estabelecida, em princípio, pela presença de um importante complexo estuarinolagunar. Nessa área, bem como no restante da zona costeira do Brasil, as diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais estão materializadas em leis e programas governamentais, dos quais o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro representa a linha mestra para as ações nos três níveis de governo. A exploração de recursos minerais nessa região é uma atividade antiga, relativamente de pouca expressão no contexto estadual, mas de grande significado social, econômico e cultural em nível regional, sustentando a demanda de vários municípios da região. Caracteriza-se principalmente pela exploração de areia e argila para uso na construção civil e para aterro, apresentando ainda potencialidade alta para exploração de turfa e minerais pesados. Com o objetivo de contribuir para a solução dos conflitos gerados por um modelo de exploração mineral ainda inconsistente com as demandas atuais de conservação e desenvolvimento, realizou-se uma análise ambiental integrada da área dos entornos do estuário da Laguna dos Patos, compreendendo os municípios de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte. A análise considerou os marcos legais e institucionais, as características diferenciadas do meio físico-natural, os processos econômicos, sociais e culturais, as características da atividade de mineração na região e suas repercussões e interações no sistema ambiental como um todo. As informações disponíveis permitiram a geração de um banco de dados no Sistema de Informações Geográficas IDRISI 32®, na escala 1: 100.000, o qual forneceu a base para a análise interpretativa. Utilizando técnicas de geoprocessamento obteve-se uma síntese dos diagnósticos realizados através da definição, mapeamento e descrição de 19 unidades de planejamento, denominadas unidades geoambientais, posteriormente detalhadas em 108 unidades físico-naturais. A síntese de uma grande quantidade de dados, espacializada na forma de um mapa digital, auxiliou a definição dos critérios para elaboração de um mapa de vulnerabilidade ambiental relativa para a região. Este, aliado ao plano de informação que contém todas as áreas com restrição legal de uso, possibilitou o mapeamento das áreas mais críticas para gestão ambiental. Adicionalmente, considerando a potencialidade de recursos minerais para uso na construção civil e para aterro, os critérios que determinam a maior ou menor atratividade econômica para a sua exploração e as áreas mais críticas em termos de gestão ambiental, elaborou-se um mapa prescritivo que indica as áreas que devem ser consideradas prioritárias para um gerenciamento preventivo. Finalmente, a análise ambiental integrada permitiu a elaboração de um modelo de um plano de gestão para o setor, onde é apresentada uma estrutura seqüencial e ordenada do plano, exemplificada, em cada passo, com as informações disponíveis.

Biologia populacional e classificação etária do roedor subterrâneo Tuco-Tuco Ctenomys minutus Nehring, 1887 (Rodentia, Ctenomyidae) na planície costeira do Rio Grande do Sul, Brasil

O roedor subterrâneo tuco-tuco Ctenomys minutus (Rodentia, Ctenomyidae) habita campos arenosos da Planície Costeira do RS. Esta espécie é uma das cinco existentes no Rio Grande do Sul (Brasil), ocorrendo desde o Farol de Santa Marta (SC) até São José do Norte (RS). O objetivo deste trabalho foi descrever a biologia populacional de C. minutus e desenvolver um método para classificação etária individual que utilize medidas corporais de fácil obtenção em campo. Foram realizadas 22 campanhas de amostragens em 14 meses em três locais de amostragem. Foram capturados 191 animais (73 machos e 118 fêmeas) e foram obtidas 39 recapturas ao longo do estudo. Os animais foram capturados com armadilhas Oneida Victor nº 0, anestesiados, marcados e soltos após serem tomadas medidas corporais de peso, comprimento total, comprimento da cauda e largura do dente incisivo. Durante os trabalhos, foram registradas evidências de atividade nas tocas, indicadas pelo bloqueio das aberturas das tocas após a colocação das armadilhas. Foi desenvolvido um método de classificação etária com base em diagramas de dispersão de pontos entre medidas corporais e sua associação com estado reprodutivo de fêmeas. Os resultados demonstram que a utilização de pelo menos duas medidas corporais, associadas às informações de estado reprodutivo permite a construção de um diagrama consistente com os dados biológicos obtidos em campo. Com base nesta constatação, é proposto o Diagrama de Classificação Etária que pode ser utilizado para quaisquer duas medidas, associado a dados de estado reprodutivo, podendo ser adaptado para outras espécies de tuco-tucos Entretanto, o método deve ser aperfeiçoado para machos, possivelmente a partir de informações sobre estruturas reprodutivas internas. As classes etárias utilizadas foram jovem, subadulto e adulto. As fêmeas foram classificadas quanto ao estado reprodutivo em não perfurada, perfurada, cicatrizada e prenhe. O estado reprodutivo de machos não foi determinado porque estes não possuem testículos aparentes. A população de C. minutus estudada foi composta por 84,8 % de adultos, 9,4 % de subadultos e 5,8 % de jovens, com razão sexual nas fases jovem e subadulta de 1:1 e na fase adulta de 0,5 machos:1 fêmea. Há uma época preferencial de acasalamento nos meses de inverno e de nascimentos no final do inverno e primavera. Entretanto, ocorrem indivíduos com atividade reprodutiva durante todas as estações do ano, porém em menor número. Ctenomys minutus atinge a maturidade sexual com aproximadamente seis ou sete meses de idade, com o comprimento do corpo por volta de 155 mm e a partir de 170 mm todos os indivíduos são considerados adultos. Os machos tendem a ser mais pesados que fêmeas de mesmo comprimento, principalmente a partir de 150 mm de comprimento de corpo. O tamanho aproximado de primeira maturação (início da fase adulta) é de 155 mm de comprimento do corpo Com dados de captura-marcação-recaptura foi demonstrado que esta espécie pode viver até aproximadamente três anos. Ctenomys minutus é uma espécie solitária, que compartilha as galerias somente para o acasalamento e durante o cuidado das crias. Aparentemente, os machos não participam do cuidado da prole, uma vez que somente fêmeas foram capturadas na mesma toca que jovens. O menor número mínimo de indivíduos na população de um local de amostragem foi de 20 indivíduos (setembro/2001) e o maior foi de 39 indivíduos (março/2002). A densidade absoluta encontrada em cada dia de amostragem foi de no mínimo sete indivíduos/ha (janeiro/2002) e de no máximo 15 indivíduos/ha (setembro/2002). Não foram detectadas diferenças sazonais no padrão de atividade (IAp), nem no número mínimo de indivíduos na população ou na densidade absoluta (indivíduos/ha) da população estudada.

A cultura da cebola no litoral centro do Rio Grande do Sul : análise de suas especificidades como subsídio para o desenvolvimento regional

o presente estudo efetua um diagnóstico da cultura da cebola no Litoral Centro, municípios de São José do Norte, Mostardas e Tavares, do Rio Grande do Sul realizando a análise de suas especificidades a partir do reconhecimento, da descrição da área, da análise dos dados estatísticos e das informações dos diversos aspectos socioeconômicos que configuram o ambiente e a sua dinâmica,fornecendo informações e proposta de recuperação econômica consistentes para a tomada de decisões dos agentes públicos e privados. O resultado da análise das especificidades do Litoral Centro nos leva a reconhecer fatos relevantes que determinam a estagnação da região como um todo. Podemos dizer que os principais incômodos a cebolicultura e a região são: o isolamento geográfico e o abandono político/econômico da região; o baixo índice de educação da população da região; ausência de profissionalismo entre os cebolicultores; a inércia das tradições; o individualismo do camponês e a desorganização do associativismo/cooperativismo; ausência de infraestrutura pública. Com este estudo pode-se investigar, projetar políticas e estratégias que ajudem a transformar a cebolicultura da região em um real fator de desenvolvimento regional.

Crise fiscal em municípios, indicadores e instrumentos

O objetivo deste artigo é desenvolver um conjunto de indicadores denominado Sistema Preventivo (Earlv Warning System) que permita diagnosticar a crise antes de sua manifestação aguda. atuando sobre o processo antecipadamente. Com base nesses indicadores é possível definir estratégias que permitam agir de modo a deter o processo e prevenir o esgotamento fiscal. Em outras palavras, por tratar-se a crise fiscal de um processo estrutural, é possível submeter o município a um tratamento preventivo. Pretende-se também discutir os instrumentos que podem ser utilizados pelos municípios no caso de estarem enfrentando uma crise fiscal. A segunda seção do artigo descreve as variáveis que causam e condicionam o processo e a manifestação aguda de crise fiscal. A terceira seção desenvolve os indicadores analíticos por meio dos quais será possível detectar de modo antecipado um processo de emergência fiscal, ou seja, o sistema preventivo. Na mesma seção, aplica-se o sistema preventivo descrito A cidade paulista de São José dos Campos, para o período de 1980 a 1990, e avalia-se a situação fiscal da cidade. A quarta seção descreve estratégias e políticas que permitirão agir sobre o processo de crise a fim de revertê-lo e evitar sua evolução.

Política de medicamentos excepcionais no espírito santo : a questão da judicialização da demanda

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Introdução da truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) e suas conseqüências para a comunidade aquática dos rios de altitude do sul do Brasil

A introdução de espécies exóticas é uma prática que acompanha a história da humanidade, sendo as espécies introduzidas a base da nutrição e economia em vários países. Porém, esse processo contínuo tem levado a uma homogeneização da flora e fauna global. Os ecossistemas aquáticos, que têm recebido menor atenção que os terrestres, têm sofrido perda de diversidade, hibridação, introdução de patógenos, degradação do habitat além da necessidade e alto custo de controle das espécies introduzidas. O desenvolvimento da aqüicultura tem acelerado a introdução de peixes exóticos, que são a base dessa produção em países como o Brasil. Além desta, entre as razões para a introdução citam-se o esporte, a manipulação ecológica com controle de organismos indesejáveis, o melhoramento dos estoques, a ornamentação ou ainda introduções acidentais. No Rio Grande do Sul, nos rios dos Campos de Cima da Serra estão ocorrendo introduções da espécie exótica truta arco- íris (Oncorhynchus mykiss) desde meados da década de 90 como forma de estímulo ao turismo rural. O objetivo dessa prática é a pesca esportiva, que atrai turistas de várias regiões. Porém, os rios da região possuem várias espécies de peixes endêmicas e as conseqüências dessa prática sobre a biota aquática são desconhecidas. O objetivo do presente trabalho é avaliar o efeito da introdução da truta arco-íris sobre o ecossistema de rios de baixa ordem no município de São José dos Ausentes – RS, Brasil. Para tanto foi descrita a biologia da truta arco- íris no novo ambiente, verificando sua alimentação, movimentação, presença e viabilidade da reprodução. A ictiofauna autóctone dos rios com ausência e presença de trutas foi comparada, bem como o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica. A ictiofauna foi amostrada com o uso da pesca elétrica, sendo o conteúdo estomacal das trutas avaliado sazonalmente. Três trutas foram marcadas e acompanhadas por ii biotelemetria para determinação da sua área de vida. Um experimento com ninhos artificiais foi conduzido para verificação da sobrevivência de ovos de trutas nas condições dos rios de São José dos Ausentes. O experimento de exclusão de peixes foi feito a fim de avaliar o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica, comparando a macrofauna em rios com e sem trutas. Os resultados indicaram que a truta arco- íris tem como alimento principal os invertebrados bentônicos, porém as maiores classes de tamanho incluem peixes em seus alimentos principais. Logo após sua introdução a movimentação é restrita, porém alguns exemplares foram capturados em um rio onde não foi feita introdução dessa espécie. Apesar de baixa, a sobrevivência dos adultos ocorre, assim como a reprodução. A sobrevivência dos ovos também é baixa, porém, uma pós-larva foi encontrada. A ictiofauna autóctone é diferenciada nos rios com presença de truta, apresentando menor riqueza e diversidade e uma tendência a diminuição da biomassa. A macrofauna bentônica também é diferenciada, apesar de não ser possível atribuir essa diferença somente à presença das trutas.

Pobreza: um diálogo sem consenso

Discutir a pobreza não é uma atividade nova, mas sua importância para o campo das políticas públicas aumenta a cada dia, em parte pela dificuldade de enfrentar e reduzi-la, em parte pelo estímulo crescente dos organismos internacionais, que apontam a pobreza como um dos principais problemas, contribuindo para a introdução e permanência da temática na pauta de discussão mundial. A pobreza durante muito tempo foi entendida e explicada como ausência de renda. Hoje, esta é somente uma das formas de compreensão, sendo que muitos estudos começaram a ser desenvolvidos construindo novos argumentos, bem como incluindo novas abordagens na análise. Esta dissertação busca contribuir para a melhoria do diálogo sobre a pobreza. Para tanto, iremos estudar o Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR, conhecido no Estado do Ceará como Projeto São José. Este programa foi desenvolvido dentro da estratégia do Governo do Estado de combater à pobreza rural no ano de 1995. A idéia deste trabalho será verificar as várias versões construídas para a pobreza nas políticas públicas no Estado do Ceará. Com a realização do trabalho, foi possível perceber que ao longo dos treze anos do Projeto São José houve uma expansão da interpretação da pobreza, às vezes motivada pela mudança de Gestão Governamental, outras vezes pela mudança de Secretário Estadual e raramente pela intervenção do agente financiador. No cenário da formulação de políticas públicas, mesmo com a existência de várias abordagens conceituais, prevalece sobre as demais a abordagem a partir da renda.

Transformando necessidades em oportunidades : políticas públicas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda

Este trabalho objetiva caracterizar e analisar, de forma exploratório-descritiva e apoiando-se em três estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nas seguintes comunidades do Estado de São Paulo: São José dos Campos, Tarumã e a Subprefeitura do Itaim Paulista - São Paulo, gerando subsídios que possam corroborar e apontar falhas nos programas existentes, alicerçando as sugestões para melhoria dos mesmos. São enfocados os seguintes aspectos: efetividade dos programas e políticas atuais, planejamento integrado do município e inserção social, principais empecilhos e facilitadores dos programas analisados, e sugestões e caminhos a serem seguidos. O estudo dos casos selecionados e a revisão de literatura efetuada formam a base para uma série de reflexões e sugestões, visando aumentar a eficácia e eficiência dos programas aqui analisados, inseridos no planejamento integrado e sustentável dos municípios. Os resultados mostram que, apesar de haver clara consciência dos gestores quanto às falhas e necessidades dos programas existentes, e um bom entendimento das expectativas e potencialidades do público-alvo, os programas ainda falham em operacionalizar as soluções para correção de falhas e otimização e integração das ações.

Patrimônio cultural imaterial e empreendedorismo: o caso do estaleiro

Esta pesquisa analisa a importância do CVT Estaleiro-Escola para a preservação da cultura da construção artesanal de barcos de madeira e para o desenvolvimento das comunidades ligadas a esse tipo de empreendimento, nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão. Com base no referencial teórico, este estudo de caso apresenta vários sentidos que o termo cultura assumiu ao longo da sua evolução, destaca o papel da cultura para o homem, como elemento facilitador de sua adaptação ao meio, investiga diversas definições de cultura e ressalta o crescimento da tomada de consciência pela sociedade, em tempos de globalização, principalmente com relação ao zelo pelo patrimônio cultural imaterial. O ensino do empreendedorismo e seu papel para o desenvolvimento da atividade econômica são objetos de investigação, haja vista que o CVT Estaleiro-Escola tem como propósito preservar técnicas tradicionais ao mesmo tempo que prepara jovens para o mercado de trabalho procurando desenvolver comportamentos empreendedores. As evidências coletadas na pesquisa demonstram a importância do CVT Estaleiro-Escola para as comunidades interessadas na construção de embarcações podendo-se citar alunos, construtores navais, carpinteiros navais e pescadores, entre outros.

Alternativas de manejo para os campos de cima da serra

Os experimentos, foram conduzidos em uma área de campo natural, localizada na Fazenda Boa Vista, no Município de São José dos Ausentes, região dos Campos de Cima da Serra, Rio Grande do Sul. Os objetivos foram descrever o ambiente de pastagem natural da região, determinar a capacidade de suporte destas pastagens e avaliar alternativas de manejo para o inverno. As diferentes ofertas de forragem proporcionaram aumentos lineares no massa de forragem da pastagem, na taxa de acúmulo de matéria seca e no percentual de material morto. Nos parâmetros de resposta animal, as ofertas de forragem geraram modelos lineares para carga animal (kg/ha), GMD (kg/animal/dia), para a avaliação de produção por área foi obtida resposta quadrática, sendo o maior valor 69,7 kg/ha/ano. Para o levantamento florístico constatou-se que o campo é composto basicamente por gramíneas cespitosas estivais, sendo Andropogon lateralis a espécie mais abundante. Após a aplicação de quatro níveis de oferta de forragem (5, 9, 13 e 17% do PV), observou-se um aumento na participação de cyperaceas, principalmente Bulbostylis sphaerocephala. Para a avaliação dos suplementos, observou-se diferença entre os tratamentos, sendo o pastejo temporário superior em GMD à ração e às misturas múltiplas. Verificou-se que a aplicação de calcário em superfície é recomendável e soluciona os problemas decorrentes dos altos teores de Al trocável. A introdução de espécies sobre o campo natural da região é indicada.

Influência da imersão em desinfetante a base de ácido peracético sobre as propriedades de um compósito odontológico de uso indireto

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência da imersão no desinfetante a base de ácido peracético 0,2% (STERILIFE, Lifemed Produtos Médicos Comércio Ltda, São Paulo, SP) sobre as propriedades de resistência flexural, sorção e solubilidade do compósito odontológico BelleGlass HP (Kerr, Orange, USA). Para cada ensaio foram confeccionados dez corpos de prova do compósito, utilizando-se as matrizes determinadas pela especificação no 4049 da International Organization for Standardization (ISO), sendo cinco submetidos a três imersões no desinfetante durante 10 minutos, intercaladas por 10 minutos em água destilada estéril e os outros cinco serviram como grupo controle. Para o ensaio de resistência flexural, após os corpos de prova ficarem imersos em água a 37° C, por 24 horas, foram levados à Máquina de Ensaio Universal DL 2000 (EMIC, São José dos Pinhais, Paraná, Brasil). A norma ISO n0 4049 exige uma resistência flexural mínima de 100 MPa. Para os ensaios de sorção e solubilidade os corpos de prova foram submetidos a ciclos a 37 C em um dessecador por 22 horas e, 2 horas em um segundo dessecador, a 23C, até a obtenção de uma massa constante (m1). Após 7 dias em banho de água a 37 C, procedeu-se à avaliação da massa do corpo de prova hidratado (m2). Posteriormente as amostras retornaram para o primeiro dessecador e todo o ciclo foi repetido até encontrar-se a terceira massa (m3) recondicionada. A norma ISO n0 4049 exige valores menores ou iguais a 40 g/mm3 e 7,5g/mm3 para a aprovação, em relação à sorção e solubilidade. Os resultados deste trabalho mostraram que as propriedades de resistência flexural, sorção e solubilidade do compósito BelleGlass HP de todos os corpos de prova dos grupos experimental e controle atenderam às exigências da especificação. Portanto pode se prever que o procedimento da imersão neste desinfetante não trará prejuízo às restaurações indiretas do compósito considerando as propriedades avaliadas.

Estudo da influência do CIO2 sobre membranas de poliamida para osmose inversa

Água de alta pureza é utilizada para uma grande variedade de aplicações industriais, como na geração de vapor de alta pressão, na indústria de componentes eletrônicos e na fabricação de medicamentos. Os processos de separação por membranas (PSM), em particular a osmose inversa (OI), estão sendo cada vez mais utilizados na desmineralização de águas de uso industrial. As vantagens dos PSM, em relação aos processos convencionais, são que estes ocorrem sem mudança de fase, operam na temperatura ambiente e são altamente seletivos e modulares. Estes processos apresentam algumas limitações ao seu uso, sendo a principal o fouling das membranas, o qual pode ser devido à precipitação de substâncias, à adsorção ou até mesmo ao desenvolvimento microbiano. Este problema pode ser minimizado quando o sistema de OI é projetado e monitorado adequadamente, incluindo o pré o póstratamento da água. O desenvolvimento microbiano no sistema de membranas é um dos fatores que causa a maior perda de desempenho do sistema de OI. O seu controle é realizado através da utilização de agentes desinfetantes no pré-tratamento da água. O cloro é o agente oxidante mais utilizado na desinfeção da água e, mesmo em concentrações muito baixas (abaixo de 0,1 ppm), pode degradar a poliamida (PA), material amplamente utilizado na fabricação de membranas de OI. Tendo em vista este problema, o presente estudo tem como objetivo pesquisar um agente oxidante alternativo ao cloro, especificamente o dióxido de cloro, que possa ser mantido em baixas concentrações na corrente de alimentação do sistema de OI, sem danificar as membranas Os experimentos foram realizados em uma unidade de bancada de OI com escoamento tangencial, com módulo de membrana plana. Os efeitos de ClO 2 sobre a membrana de PA foram verificados a partir de alterações do seu desempenho. O desempenho da membrana de PA foi avaliado através de medidas de fluxo permeado, permeabilidade hidráulica e de retenção salina. Os resultados obtidos indicam que as membranas de PA são degradadas quando expostas a soluções contendo ClO 2 na concentração aproximada de 500 ppm. Nos experimentos onde a concentração do oxidante foi mantida em torno de 50 ppm, a degradação da membrana de PA exposta ao ClO 2 foi menor que a observada quando a membrana foi exposta ao cloro livre (aprox. 50ppm) em condições operacionais semelhantes. Observou-se ainda que pode existir uma relação entre o nível de degradação e a composição da alimentação. Como uma etapa complementar a este trabalho, foi acompanhada a partida de um sistema de OI industrial, no qual as membranas são de PA e a corrente de alimentação contém uma concentração residual de ClO 2 proveniente do sistema de pré-tratamento da água.

Resistência ao cisalhamento de solos não saturados : análise experimental e teórica

Um equipamento triaxial convencional originalmente utilizado para ensaios em amostras de solos saturados saturada foi modificado para que fosse possível a realização de ensaios triaxiais em solos não saturados. As principais modificações foram a instalação de uma pedra cerâmica de alto valor de entrada de ar (300 kPa) na nova base da câmara triaxial e uma nova linha de aplicação de pressão para aplicação de pressão de ar na amostra. A técnica de translação de eixos é utilizada para evitar cavitação no sistema de aplicação de pressão. O solo estudado nesta pesquisa consiste de um colúvio de arenito localizado nas encostas da Formação Serra Geral, entre os municípios de Timbé do Sul (SC) e São José dos Ausentes (RS). Ensaios triaxiais convencionais foram realizados nas condições drenado e não drenado em amostras indeformadas para tensões de confinamento iniciais variando de 50 até 500 kPa; ensaios triaxiais convencionais foram realizados na condição drenada em amostras remoldadas para as tensões de confinamento iniciais de 50, 100 e 200kPa. Ensaios triaxiais com sucção controlada foram realizados na condição drenado em amostras indeformadas para as tensões normais líquidas de 50, 100, 150 e 200 kPa em níveis de sucção variando de 25 até 150 kPa. A partir dos resultados dos ensaios triaxiais determinou-se os parâmetros de resistência ao cisalhamento: c’ – intercepto coesivo efetivo; f´ - ângulo de atrito interno efetivo; fb – ângulo de atrito interno que quantifica a contribuição da sucção na resistência ao cisalhamento. O comportamento encontrado foi de uma envoltória de resistência ao cisalhamento não saturada bilinear com acréscimo na resistência ao cisalhamento para baixos níveis de sucção até aproximadamente 75 kPa, e após um decréscimo na resistência ao cisalhamento. A tensão normal líquida não influencia no valor de fb e a sucção não provoca alteração no valor de f´. O valor de fb apresenta valores superiores ao valor de f´, quando se utiliza o critério de ruptura clássico de resistência ao cisalhamento. Alguns critérios de determinação dos valores máximos de ruptura foram aplicados para um melhor entendimento do comportamento resistente deste material.

Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes

Por que uma corte muda seu posicionamento sobre determinado assunto? Esse trabalho objetiva analisar quais seriam as eventuais alegações e razões que acompanham a mudança de um precedente horizontal, quando da ocorrência de mudança de entendimento de um tribunal. Ainda que observando as diferenças na doutrina do stare decisis entre o commom law e o civil law no que tange à vinculação aos precedentes horizontais das Cortes, a pesquisa possui como foco a não aplicação dede um precedente horizontal do Supremo Tribunal Federal - STF sobre depositário infiel e hierarquia normativa de tratados de direitos humanos. Com vistas a analisar e classificar as manifestações dos Ministros, nesse caso em tela, procurou-se um enquadramento que oferecesse uma sistematização das razões mais comuns para uma Corte não seguir um precedente. Para tanto, foram estudados casos em que a Suprema Corte Americana alterou entendimento consolidado em precedentes horizontais e identificados os fundamentos que acompanharam a revogação dos precedentes.