O sistema de informação do tribunal colectivo dos géneros alimentícios: Estudo orgânico-funcional, produção e tramitação documental

Este trabalho é um estudo sobre o sistema de informação Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios, como nasceu e como se desenvolveu, através do estudo orgânico-funcional, análise da produção e tramitação documental, desde a sua criação (1930) até à sua extinção (1976), através da aplicação do método de investigação quadripolar. Este método vai desenrolar-se mediante três actividades, cujo exercício se integra numa abordagem sistémica: a) Estudo da natureza da instituição a partir da análise dos seus fins, dos seus órgãos, das suas funções e da sua prática administrativa, tendo em conta tanto a evolução destes elementos ao longo do tempo como as relações que se estabelecem entre eles, através da análise de leis orgânicas e outros diplomas legais. b) Identificação e delimitação das séries documentais a partir da análise dos modos de produção documental, as características externas e internas destes tipos de documentos e as operações de conservação, descrição e organização arquivística. c) Apresentação do quadro de classificação: estrutura hierárquica e lógica que reflicta as funções deste sistema de informação. Pretende-se dar resposta às seguintes questões: 1- como classificar arquivisticamente a documentação acumulada no Arquivo Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2- Classificar arquivisticamente os processos de infracções/crimes do Tribunal de Recurso da Intendência-Geral da Segurança Pública e os processos de infracções/crimes até 1936 no sistema Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios. 3- A produção e o circuito documental do Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios são semelhantes à produção documental dos tribunais de jurisdição ordinária? 4- Quais a(s) especificidade(s) a nível processual e de tipologias documentais. ABSTRACT: This thesis is a study on the information system of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios: how it started and how it was developed, and we do so proceding with the study of the organizational system, of the channeling of the proceedings and documents, since its creation (1930) until its ending (1976), using the quadripolar research method. This method will develop into three different steps, following a systemic approach and using the Quadripolar Method: a) A study of the nature of the institution supported by the analysis of its purposes, its organs, its functions and its administrative practices, bearing in mind the evolution of these elements throughout time and the connections that are established between them, with the support of some organic laws and other legal diplomas. b) Identification and caracterization of the document series; the method that it will be used will include an analysis of the process of document production, and also of both the internal and external characteristics of that type of documents and the archival conservation, description and organization. c) Demonstration of the classification board: hierarchic structure and the logic that is behind the institution of this documental base. This work intends to answer the following questions: 1. How to classify archival documentation accumulated in the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 2. How to classify the offense/crimes processes at the Tribunal de Recurso at Intendência-Geral da Segurança Pública and the offense/crimes processes until 1936 at Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios? 3. Are the circuit and the document production of the Tribunal Colectivo dos Géneros Alimentícios similar to the production of documents in regular jurisdiction courts? 4. What are the specific level procedural and documentary types?

Sobreposição de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solução adequada para o direito brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pòs-Graduação em Direito, 2015.

Tutankamón

O presente trabalho pretende apresentar e descrever a metodologia processual e respectivas relexões que sustentam a criação de um artefato digital interativo construído de forma a que alguns dos elementos bidimensionais que o constituem sejam manipuladas de forma a que criem ao jogador a ilusão de tridimensionalidade. Em 1992 a Id Software com o jogo Wolfenstein 3D, introduziu uma referência visual à tridimensionalidade, utilizando para o efeito tecnologia 2D, a qual, através de um sistema de redimensionamento e posicionamento de imagens, consegui transmitir a noção de tridimensionalidade, utilizando na altura um tipo de jogo em primeira pessoa, ou seja, o jogador experiência uma campo visual que visa reproduzir a própria experiência do mundo táctil na relação que dispõe entre os espaços e objetos. Através do Processing, uma linguagem de programação que assenta no Java, estes objetivos conceptuais serão reproduzidos, que procuram, por um lado, transmitir esta aparente ilusão de tridimensionalidade e por outro não utilizar um tipo de artefacto digital que proporciona uma jogabilidade em primeira pessoa mas sim possibilitam ao jogador uma experiência visual que aborda todo o espaço em que é lhe permitido circular, no qual é lhe exposto as adversidades que precisa de superar para progredir. Para que isto seja possível o jogador assume o papel de um personagem e através da sua interação com o artefato, vai ediicando uma narrativa visual que visa o seu envolvimento com a temática representada. Como tema é utilizada uma representação da busca pelo Sarcófago do faraó da 18ª Dinastia Tutankamón (1332 - 1323 AC) pelo explorador britânico Howard Carter (1874 - 1939) cuja expedição no Vales do Reis em 1922 constitui ainda hoje a mais célebre descoberta arqueológica relacionada com Antigo Egipto. Ao longo desta Dissertação são abordados temas que visam resoluções tanto no campo técnico e tecnológico, através da programação e sua linguagem, como no campo visual e estético que visa uma conexão consciente com a temática a representar e a ser experienciada

Avaliação de risco de violência nas relações íntimas no GIAV (DIAP de Lisboa)

Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hospitalar Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2015.

A extensibilidade da competência própria dos OPC no inquérito, instrução e julgamento.

As medidas cautelares e de polícia podem ser encaradas como um direito de primeira intervenção, uma vez que permitem a actuação dos órgãos de polícia criminal logo após terem obtido conhecimento da notícia do crime, mas a priori da intervenção das autoridades judiciárias. Como são um espaço de iniciativa própria dos órgãos de polícia criminal, mesmo depois da intervenção das autoridades judiciárias, em que estes podem aplicar medidas que contendem com os direitos fundamentais dos cidadãos, importa esclarecer os limites da extensibilidade da sua competência própria ao longo do processo penal. O n.º 3 do artigo 249.º do Código de Processo Penal indica de forma vaga que “mesmo após a intervenção da autoridade judiciária, cabe aos órgãos de polícia criminal assegurar novos meios de prova de que tiverem conhecimento, sem prejuízo de deverem dar deles notícia imediata àquela autoridade”, mas não especifica em que fase processual (ou fases processuais) é aplicável, nem a que tipo de meios de prova se refere. A ambiguidade da norma pode conduzir a interpretações que violem princípios constitucionais a que a Polícia, enquanto órgão da Administração Pública, deve obedecer na sua actuação, pelo que urge esclarecer o alcance do n.º 3 do artigo 249.º do Código de Processo Penal.

The Rhythm of our Lives. Aesthetic Perspectives East & West

The leading approach to everyday aesthetics for the past few decades has departed from analytic philosophical grounds, generating some tensions or dichotomies regarding its foundational cornerstones: the ordinary vs. extraordinary character of everyday aesthetic experience, contextual familiarity vs. strangeness, object vs. processual orientation, etc. Although John Dewey has been widely acclaimed as a sort of foundational figure for this burgueoning sub-discipline of aesthetics, maybe not enough emphasis has been laid on his very different pragmatist approach. In this regard, his reliance on Hegelian cum Darwinian premises might allow for a connection with other branches of continental as well as Asian philosophies, from which also some research on everyday aesthetics has been made. It is from this wider ontological framework that the notion of rhythm could be vindicated as a pivotal aspect of the aesthetic dimension of our everyday lives. Dewey deals extensively with it in Art as Experience, conceiving it as a sort of pattern of accomplished experiences, accounting also for his naturalistic approach and art and life continuity thesis. On the other hand, neo-pragmatist exponent Richard Shusterman, among others, has posited links of connection between Pragmatist aesthetics and East-Asian philosophies. Particularly, Dewey’s resonances with Asian philosophies have been studied, with a preeminence on the notions of harmony and rhythm. This paper will depart from the analysis of the notion of rhythm in Dewey’s philosophy, trying to hint at some possible developments of its implications. Particularly, it will expand on some East Asian paralelisms to his philosophy, trying to link them with the notion of rhythm as an epitomizing ground for the conjunction of the extraordinary (art) and the ordinary (life).

Secretariado – uma visão estratégica para a competitividade

Desempenhar, hoje em dia, funções na área do secretariado e assessoria, seja em organizações privadas, seja em organizações públicas, constitui um desafio complexo, dada a celeridade das mudanças societárias e das inerentes formas e/ou exigências do mercado de trabalho. Perante estas vicissitudes constantes, este manual pretende ser uma síntese das informações recolhidas ao longo destes anos de formação de futuros secretários no ensino superior, apresentando uma abordagem prática às principais questões relacionadas com o secretariado e com todas as problemáticas que poderão surgir no ambiente profissional, procurando contribuir para o bom desempenho da profissão de secretariado e para o desenvolvimento as competências críticas que um técnico desta área deve dominar. Assim, e de acordo com este propósito, propomo-nos com este manual:  identificar os conhecimentos teóricos básicos sobre a função de secretariado e a sua importância na realidade organizacional contemporânea;  evidenciar os novos instrumentos e ferramentas à disposição do secretariado;  fomentar a assimilação prévia de conceitos teóricos básicos, para a elaboração e resolução posterior de simulações/casos práticos na área do secretariado, preparando os profissionais paras as exigências com que cada um se depara no seu quotidiano profissional;  dotar os profissionais, através de simulações de situações reais e de conhecimentos teóricos, de capacidades pessoais e profissionais, teóricas e práticas, que permitam uma maior facilidade de adaptação aos diferentes métodos organizacionais e aos novos instrumentos de trabalho;  preparar o secretário para o desenvolvimento profissional em diferentes ambientes (público, privado, comercial, associativo, diplomático, militar, religioso, etc.);  contribuir para o desenvolvimento da capacidade de fluência escrita e oral;  contribuir para o reconhecimento desta profissão como um valor acrescentado para qualquer organização que procure um posicionamento competitivo e sustentável. Em termos práticos, pretendemos abordar e desenvolver temáticas que permitam ao profissional de secretariado o melhor desempenho nas seguintes áreas/situações:  desenvolver uma postura proativa e atitude assertiva perante qualquer situação profissional;  conhecer as diversas tipologias de estrutura organizacional e as diversas formas de empresa, de acordo com a legislação portuguesa em vigor;  identificar e saber gerir os diferentes tipos de comunicação organizacional;  resolver situações de reclamação;  elaborar qualquer tipo de correspondência/documentação comercial/organizacional e protocolar;  saber gerir eficientemente o tempo e tarefas a desempenhar, aplicando as melhores técnicas para a organização do escritório e sabendo como atuar face a imprevistos;  ser capaz de desenvolver e gerir qualquer tipo de evento, quer ao nível de apoio de secretariado puro e simples, quer ao nível de toda a gestão de cada evento;  desenvolver a capacidade de liderança e de trabalho em equipa;  conhecer e dominar as principais técnicas e fases da negociação empresarial;  saber elaborar o curriculum vitae e a carta de apresentação, bem como saber como agir em entrevistas;  respeitar e aplicar as regras de Protocolo nas mais variadas situações profissionais;  consciencializar para os problemas relacionados com a ética, a discriminação e a necessidade de profissionalismo.

Do Rendimento Mínimo Garantido ao Rendimento Social de Inserção

A presente dissertação de mestrado tem como finalidade primordial mapear a intervenção técnica com base processual, junto de uma família beneficiária de rendimento social de inserção. Mais especificamente aferir as problemáticas e vulnerabilidades da família ao longo do acompanhamento, confrontando com a avaliação diagnóstica e a elaboração de todo o acompanhamento. A investigação segue uma metodologia de estudo de caso com análise documental de um processo acompanhado há 18 anos, cruzando as evidências da intervenção aferindo avaliação diagnostica, a conceção do plano de intervenção e respetivo processo de monitorização, acompanhamento e avaliação. O presente estudo apresenta a necessidade de estruturação de instrumentos de monitorização de todo acompanhamento e uma reflexão sobre as implicações da medida relativamente ao comportamento das famílias beneficiária.

Crianças e jovens em acompanhamento na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Almada

O presente trabalho tem como principal objetivo caraterizar o acompanhamento processual realizado até à aplicação de medida de acolhimento residencial em crianças/jovens com processo de promoção e proteção em Almada. Para tal, através da elaboração de uma grelha de análise, composta por dados sociodemográficos e aspetos referentes à situação de perigo das crianças/jovens, procedeu-se à consulta de 82 processos na CPCJ de Almada. Os resultados obtidos indicam que há uma predominância de rapazes aos quais foi aplicada tal medida, sendo que na totalidade da amostra a maioria iniciou o processo de promoção e proteção em vigor entre os 10 e os 13 anos, seguindo-se a faixa etária entre os 14 e os 17 de idade. Quanto às tipologias de perigo, encontramos a negligência como a mais comum, tendo as situações de perigo sido sinalizadas maioritariamente por familiares próximos. No que diz respeito ao contexto familiar, verificamos que estas crianças/jovens estavam inseridas predominantemente num agregado monoparental feminino, tendencialmente caraterizado por conflitos relacionais e ausência de suporte familiar, factos que constituíram fatores de decisão para aplicação da medida de acolhimento residencial. No que diz respeito ao acompanhamento dos processos, constatamos que a CPCJ de Almada realizou várias diligências envolvendo vários dos intervenientes participantes na situação de perigo em que a criança/jovem se encontrava, assim como cooperações frequentes com as entidades que conhecem a família. Sugere-se, futuramente, o estudo do impacto da aplicação e execução da medida de acolhimento residencial e do consequente processo de institucionalização de tais crianças/jovens.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.

Bullyin: espectáculo/intervenção : Relatóriode estágio sobre o espectáculo teatral / intervenção educativa ACTA - A companhia de teatro do Algarve

BULLYING- espectáculo/intervenção, é um relatório de estágio elaborado no contexto do curso de Mestrado de Teatro em Arte do Actor da Universidade de Évora pelo aluno 20584 Pedro Mendes. Dá conta da experiência curricular do mestrando enquanto actor numa companhia de teatro profissional, bem como de urna análise e pesquisa temática, processual e académica, por ele desenvolvidas e redigidas. O estágio de três meses foi realizado na ACTA- A Companhia de Teatro do Algarve, sedeada na cidade de Faro, e teve como objectivo a construção e consequente apresentação do espectáculo BULLYING, terceira produção artística da companhia de carácter pedagógico, nas diversas escolas básicas da região. Segundo a orientação da docente Ana Tamen, o discente abordou todo o objecto de estágio através de urna aproximação estética ao Teatro do Oprimido de Augusto Boal. _Summary: BULLYING- Show/lntervention, is an internship report, elaborated within the context of a Master's Degree in Theatre, «The Actor’s Art» - at the University of Évora by the student, number 20584, Pedro Mendes. This report contains the curricular experience of the student while acting for a professional theatre company, as well as an analysis and a thematic, procedure and academic research, developed and written by the student. The three-month internship was made at ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve (Algarve's Theatre Company), established in the town of Faro. The development and presentation of the show BULLYING, is the third artistic educational production of the company, in several schools of the region. Under the guidance of the teacher Ana Tamen, the student meant to establish, through this report, an aesthetic connection between the work developed in this context and Augusto Boal’s ‘Teatro do Oprimido'. NOTA: Contém DVD com ficheiros de vídeo que só podem ser consultados na biblioteca.

ANÁLISE AMBIENTAL DE OCUPAÇÃO NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

As regiões de ecossistemas costeiros como os mangues são áreas de grande fragilidade por responderem a processos naturais como aqueles associados à dinâmica flúvio-marinha, fragilizada na área de estudo pela intensa ação antrópica sofrida o longo do tempo. Essa fragilidade tem como conseqüência enchentes e o comprometimento do sistema manguezal, o que representa riscos diretos para a população local e indiretos para a sociedade. O objetivo principal dessa pesquisa consistiu em caracterizar as zonas de manguezais do município de Santos-SP considerando a fragilidade dessa área e seu processo de uso e ocupação, tendo como foco o período de 1980 a 2007, período no qual ocorreu significativo avanço urbano. O trabalho apresenta abordagem sistêmica, segundo Christofoletti (1979), que considera coerente a relação de diversos fatores na análise ambiental como subsídio à compreensão da dinâmica dos processos atuantes, considerando a relação de interdependência no funcionamento e dinâmica do sistema ambiental. Admite-se também que o sistema antrópico tem importante influência na análise da paisagem local refletindo níveis significativos de alteração no mecanismo sistêmico. Essa pesquisa foi realizada segundo as etapas propostas por Libault (1971), em que são considerados quatro níveis de estruturação processual no estudo da paisagem geográfica: compilatório, correlativo, semântico e normativo.