677 resultados para CÓDIGO ORGÁNICO INTEGRAL PENAL
Resumo:
Este proyecto se sitúa en el ámbito de las empresas que ofertan servicios informáticos a terceros. Estas empresas se dedican a cubrir las necesidades de gestión de la infraestructura de sistemas y servicios de los clientes. En concreto, los proyectos de ampliación de esas infraestructuras suelen ser bastante problemáticos. Este proyecto desarrolla un conjunto de procedimientos que permiten gestionar la ampliación de una infraestructura de sistemas y servicios de acuerdo a una librería de buenas prácticas denominada ITIL.
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Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata.
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The convective--diffusion equation is of primary importance in such fields as fluid dynamics and heat transfer hi the numerical methods solving the convective-diffusion equation, the finite volume method can use conveniently diversified grids (structured and unstructured grids) and is suitable for very complex geometry The disadvantage of FV methods compared to the finite difference method is that FV-methods of order higher than second are more difficult to develop in three-dimensional cases. The second-order central scheme (2cs) offers a good compromise among accuracy, simplicity and efficiency, however, it will produce oscillatory solutions when the grid Reynolds numbers are large and then very fine grids are required to obtain accurate solution. The simplest first-order upwind (IUW) scheme satisfies the convective boundedness criteria, however. Its numerical diffusion is large. The power-law scheme, QMCK and second-order upwind (2UW) schemes are also often used in some commercial codes. Their numerical accurate are roughly consistent with that of ZCS. Therefore, it is meaningful to offer higher-accurate three point FV scheme. In this paper, the numerical-value perturbational method suggested by Zhi Gao is used to develop an upwind and mixed FV scheme using any higher-order interpolation and second-order integration approximations, which is called perturbational finite volume (PFV) scheme. The PFV scheme uses the least nodes similar to the standard three-point schemes, namely, the number of the nodes needed equals to unity plus the face-number of the control volume. For instanc6, in the two-dimensional (2-D) case, only four nodes for the triangle grids and five nodes for the Cartesian grids are utilized, respectively. The PFV scheme is applied on a number of 1-D problems, 2~Dand 3-D flow model equations. Comparing with other standard three-point schemes, The PFV scheme has much smaller numerical diffusion than the first-order upwind (IUW) scheme, its numerical accuracy are also higher than the second-order central scheme (2CS), the power-law scheme (PLS), the QUICK scheme and the second-order upwind(ZUW) scheme.
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil Brasileiro
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Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)
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Analisa o Substitutivo ao PL 2177/111 que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Código de CT&I) que busca incentivar o desenvolvimento do setor através de dois grandes eixos: i) a simplificação de processos administrativos, de pessoal e financeiro nas instituições públicas de pesquisa, e; ii) a integração de empresas privadas ao sistema público de pesquisa.
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Trata do estabelecimento de idade mínima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Código Criminal do Império, de 1830, e o primeiro Código dos Menores, em 1927, até a fixação dos dezoito anos no art. 228 da Constituição da República, em 1988. Demonstra a importância da análise comparada sobre Idade Mínima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos países. Chega-se à conclusão de que o parâmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos está em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matéria de justiça juvenil, e está equilibrado em relação aos índices aplicados no contexto interamericano e mundial.
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El objetivo de este trabajo es estudiar el Desastre del Titanic, utilizando la metodología del Descubrimiento del Conocimiento (KDD). La tesis propone diferentes variantes de cómo aplicar técnicas de Minería de Datos y herramientas del Aprendizaje Automático para predecir de forma eficiente la sobrevivencia de los pasajeros. Con este fin se han adaptado diferentes algoritmos de pre-procesamiento de datos, selección de variables y clasificación, a las características particulares del problema tratado. Algunos de estos algoritmos han sido implementados o sus implementaciones han sido modificadas para el caso específico del problema del Titanic.
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This paper is focused on the study of the important property of the asymptotic hyperstability of a class of continuous-time dynamic systems. The presence of a parallel connection of a strictly stable subsystem to an asymptotically hyperstable one in the feed-forward loop is allowed while it has also admitted the generation of a finite or infinite number of impulsive control actions which can be combined with a general form of nonimpulsive controls. The asymptotic hyperstability property is guaranteed under a set of sufficiency-type conditions for the impulsive controls.
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Negociações em torno das propostas de fixação do tempo de duração do mandato do Presidente da República. Encaminhamento, pelo Poder Executivo, de decreto que converte os proventos e vencimentos de servidores públicos de acordo com o indexador Unidade Real de Valor (URV). Impacto da matéria sobre a fixação do mandato presidencial. Consenso entre Líderes a respeito da proposta de reconhecimento oficial da união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Possibilidade de inclusão do tema divórcio na nova Carta Magna. Obediência ao Código Penal como justificativa para não haver a proibição indiscriminada à prática de aborto. Proposta de delegar o planejamento familiar à escolha do casal. Inviabilidade de controle de natalidade pelo Estado brasileiro. Inclusão dos direitos do menor e do idoso na nova Constituição.
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil Brasileiro.
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Estuda os efeitos do PL 5069/2013, que altera a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual e as consequências para as mulheres atendidas nos hospitais da rede do SUS.
Resumo:
XI, 529 p.
Resumo:
566 p.