O outro lado de cá: histórias e memórias de Cachoeira da Prata

O principal objetivo dessa dissertação é analisar, através de um estudo caso, como a questão do “preconceito intergrupal” pode ser percebida no desenvolvimento histórico de pequenos municípios brasileiros. Escolhendo a história da memória da cidade de Cachoeira da Prata como objeto central, buscamos discutir como ocorreu o processo de diferenciação social da pequena comunidade formada pelos descendentes do ex-escravo Nicolau Teixeira do restante da cidade. Para tanto, dividimos a dissertação em duas partes. A primeira é formada pelos três primeiros capítulos, nos quais apresentamos a vila fabril de Cachoeira de Macacos como o cenário, no qual o cel. Américo Teixeira é identificado como o líder maior de um projeto de domínio político e industrial que deixou marcas duradouras na memória da população mais antiga da cidade. Nesse contexto, buscamos discutir como o fenômeno do pós-emancipação da escravidão se manifestou na localidade, analisando parte da trajetória de vida do ex-escravo Nicolau Teixeira, um leal apoiador do projeto político do cel. Américo, que se tornou, na primeira metade do século XX, o patriarca de uma comunidade criada nas imediações da antiga vila fabril. Na segunda parte, composta exclusivamente pelo quarto capítulo, discutimos de maneira conjugada, a história da diferenciação social da comunidade e diferentes posicionamentos políticos e metodológicos que adotamos ao longo da pesquisa. Após essa análise, concluímos que só é possível entender os meandros do processo que levou os descendentes de Nicolau Teixeira à condição de exclusão social após percebê-los como atores capazes de elaborar narrativas e representações que auxiliam a população de Cachoeira da Prata a conhecer um “outro lado” da história local.

Formação de elites dirigentes no Brasil: o papel das instituições de ensino e pesquisa econômica aplicada

This research analyses the process of academic and practical formation of a particular group of political elite in Brazil, the economists. So, one characterizes the graduate programs of economics, in terms of their theoretical approach, their relationships with the government and private enterprises. The study also takes into account the role played by the applied research and economic planning agencies in the process of legitimation of the economists as ruling elites in Brazil.

Mudanças institucionais, receitas cumulativas do governo federal e exportações no Brasil entre 1982 e 2001

Desde o início dos anos oitenta, o governo federal brasileiro passou a substituir a receitas de impostos tradicionais por receita de contribuições sociais (cumulativas) na composição da sua receita total (mudança de gestão). Alega-se que este procedimento é uma conseqüência das regras de compartilhamento estabelecidas (receitas de impostos do governo federal são compartilhadas com estados e municípios enquanto que receitas de contribuição não o são).Existem argumentos na literatura mostrando que este processo de descentralização das receitas teve sua origem na mudança de regime político (militar para democrático), outros com a nova Constituição de 1988 e, por último, outros afirmando que ele só foi possível porque a ineficiência das contribuições foi encoberta pela ineficiência alocativa da inflação. Por outro lado, fatos ocorridos no mesmo período, embora não citados na literatura, poderiam explicar ou ajudar na explicação deste comportamento. Entre eles, a fragmentação do poder executivo a partir de 1989 com a primeira eleição presidencial e/ou o processo de abertura da economia a partir dos anos noventa. Usando a técnica de OLS, observou-se que a Nova Constituição e a abertura da economia explicariam esta mudança de gestão. De qualquer forma, independente do que esteja explicando esta mudança, ela é apontada como altamente prejudicial a competitividade das exportações brasileiras. Existem várias proxies tentando medir este efeito, nenhuma delas considerando uma medida de gestão. Resolvemos realizar esta tentativa. Como tínhamos desconfiança da exogeneidade da variável representativa da abertura da economia no teste anterior, tratamos a questão com o instrumental de séries de tempo. No longo prazo, descobrimos que a mudança de gestão afeta negativamente as exportações e positivamente a abertura da economia por ser menos punitiva com as importações em termos de competitividade (as contribuições incidem apenas na comercialização dos produtos importados). JEL classification: H27; H77, H87.

A presidência brasileira e a separação dos poderes

Este relatório apresenta os resultados iniciais de uma pesquisa de longo prazo sobre a presidência Brasileira e os outros poderes da federação. Várias pesquisas realizadas separadamente enfatizam a crescente importância do executivo, legislativo, e judiciário na política Brasileira desde a Constituição de 1988. Este relatório argumenta que, tomadas como um todo, estas pesquisas mostram um processo decisório mais complexo mais contestado, e mais democrático. Uma resenha das bibliografias recentes sobre as relações entre os três poderes no Brasil e nos Estados Unidos mostra a necessidade de mais pesquisa comparada sobre a separação dos poderes nestes dois países. O relatório também comunica os passos iniciais na organização de um banco de dados sobre sobre tendências de gastos entre os poderes da união a partir de dados oficiais sobre o Orçamento federal de 1995-2002.

Negociação e implementação de acordos de poluição transfronteiriça: o caso Brasil-Uruguai em relação à Termelétrica de Candiota (RS)

Os processos de negociação sobre poluição transfronteiriça na América Latina têm sido pouco analisados. Esta tese examina o caso das negociações, os acordos assinados entre Brasil e Uruguai pelo risco de contaminação transfronteiriça produzida pela Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM) e a implementação dos acordos. O processo é analisado desde o seu início em 1988, estendendo-se até 2002. Em primeiro lugar, a tese explica porque o processo de negociação tornou-se possível. A explicação está baseada em três fatores: a existência de uma relação de confiança mútua e de cooperação desenvolvida através do tempo entre ambos Estados; o interesse dos órgãos brasileiros de controle ambiental em melhorar os controles sobre a UTPM; e a falta de alternativas melhores para as partes. Fatores de contexto – como o processo de integração regional, através do Mercosul, e a mudança na política ambiental brasileira – também contribuíram para que o país se interessasse em resolver o problema. O resultado foi positivo para ambas as partes, que decidiram assinar um acordo para a implementação de um monitoramento conjunto. Este monitoramento não comprovou a existência de chuva ácida no Uruguai. Em segundo lugar, a tese revela que a “fraqueza” institucional dos acordos não foi impedimento para que fossem implementados. Ao contrário, permitiu que as autoridades brasileiras cooperassem com Uruguai na realização de um monitoramento sobre a região. Em terceiro lugar, é mostrado que o processo de implementação dos acordos (1991-2002) favoreceu o aumento da capacidade institucional do órgão de controle ambiental do Uruguai e da FEPAM (Brasil), aperfeiçoou o sistema de controle do comportamento ambiental da empresa, e forçou a UTPM a tomar medidas de melhorias ambientais. Por último, a tese deixa claro que o processo de implementação não foi concluído porque o interesse político pelo tema diminuiu em ambos os países, vindo a se tornar um debate meramente técnico

O global e o contextual no aprendizado gerencial de multinacionais: uma perspectiva brasileira

The major purpose of this thesis is to verify, from a Brazilian perspective, how global and contextual issues influence the management learning in Multinationals. The management learning derived from the interaction of holding and sidiaries/colligates of Multinational corporation is supposed to be subject to convergent and divergent forces, the former related to global and standardized organizational practices, and the latter, is seen as a social practice subject to cultural and organizational singularities. A model was constructed to relate the dichotomy between the universality of the management practices and technologies and the particularity of the contexts where they operate, to the dichotomy between the singularities in organization and national level. This model is composed of the international, global, managerial and inter-organizational dimensions related, respectively, to the cultural and political diversity; to the universal forces of practices and values; to the managerial capabilities and resources in the organization, consolidated as best practices and to the interaction between holding and subsidiaries and the resulted learning. The combined result of these dimensions influences the knowledge flow and the learning derived from it. The field research was constituted of five cases of internationalized Brazilian firms, with a solid experience in their management systems. The main subjects of this study were executives and ofessionals/managers who respond to the management development. The data were first collected in the headquarters and complemented with visits to subsidiaries/joint ventures in other countries, in loco or with expatriated people who return to Brazil. The central supposition was validated. So, the management learning ¿ is driven by the global capitalism practices and by the global culture where they are immersed, reproducing a hegemonic vision and a common language (global dimension); ¿ incorporates the more propagated and dominant managerial values, although there are some variations when they are applied in the subsidiaries/joint ventures; is the product of the assimilation of international recognized and planned managerial practices, with the acculturation power, although not completely; is the result mainly of the managerial practice in work; is impacted not only by cross-cultural and managerial factors, but also by the business environment of the firm; is given according to the capabilities and resources in the organization, guiding the form of assimilation of practices and technologies, with global application or not (managerial dimension); ¿ is affected by the cross-cultural diversity involving the countries of the holding and the subsidiaries/joint ventures where the firm is and is given as a reproduction of the political context of the holding and subsidiaries countries (international dimension); ¿ faces aligned concurrent institutional pressures between corporate or global systems, practices of other subsidiaries/joint ventures and local practices; is more difficult to reach when there is not permeability between organizational cultures and identities of a Multinational firm; is affected by how much the relationship process across these unities is self-referenced; is facilitated by the construction and improvement of the knowledge network (interorganizational dimension). Finally some contributions of this study are exposed, including extensions of the proposed model and suggestions, recommendations for future research.

Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária

The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform.

Escolhas estratégicas e guerra fiscal: competição ou cooperação no caso do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razões históricas da questão e enfoca as condições estratégicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda política. Os resultados revelam que, sem a superação de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributário nacional, mesmo com fortes lideranças políticas e mecanismos regulatórios, o jogo competitivo entre os estados não alcançará, em curto ou médio prazo, um padrão salutar.

Administração pública federal: propostas para o fortalecimento do controle sobre os atos praticados e o respectivo combate à corrupção

The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups¿ pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our people¿s will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.

Estratégias de inovação e mudança organizacional: o Programa de Racionalização e competitividade da Caixa Econômica Federal

A presente dissertação tem por objetivo identificar - por meio do estudo de caso da implantação do PRC - Programa de Racionalização e Competitividade na Caixa Econômica Federal - se existem padrões de respostas e soluções organizacionais que possam ensejar um modelo básico de inovação e mudança organizacional tipicamente brasileiro. Considerando que o turbulento ambiente empresarial brasileiro desenvolveu empresas altamente adaptáveis às provocações ambientais por meio de diversos modelos de gestão de mudança organizacional, o presente estudo num primeiro momento faz uma revisão da literatura sobre o tema. Em seguida, descreve o contexto e os diversos modelos de gestão experimentados pela CAIXA, no período de 1989 a 1998, visando registrar e sistematizar informações que poderão permitir que se vislumbre, ao longo do tempo, traços comuns que possam caracterizar esse típico modelo de inovação e mudança organizacional brasileiro. Os resultados obtidos da pesquisa de campo, respaldados pelo exame bibliográfico, permitiu concluir que o processo de mudança experimentado pela organização em virtude da implementação do programa foi despertado tanto por variáveis do contexto interno quanto do contexto externo, com semelhante intensidade. Adicionalmente, pode-se concluir que houve mais facilidade da organização em lidar com as perspectivas estratégica, estrutural e humana, e mais dificuldade em lidar com as perspectivas tecnológica, cultural e política. Confirma-se, portanto, que algumas perspectivas do processo de mudança experimentado pela CAIXA denotaram práticas de inovação organizacional e que, entretanto, outras perspectivas não puderam ser reproduzidas de modo confiável, em uma escala significativa a custos razoáveis.

Impacto das privatizações nas relações trabalhistas e sindicais - estudo comparativo de três casos ocorridos no sudeste brasileiro

O presente estudo discute o movimento das privatizações recentemente ocorridas e seus impactos nas relações trabalhistas e sindicais brasileiras. A discussão está focada em estudo de caso de três organizações, pertencentes a ramos de negócio diferentes e busca entender os reflexos havidos nas relações entre os agentes SOCIaIS envolvidos: empregados, empregadores, gerentes, sindicatos e autoridades. O fenômeno estudado se situa a partir da década de noventa e trás conseqüências ao movimento trabalhista, ao emprego e às relações capital e trabalho pelo potencial de conflito que as privatizações apresentam. Para organizar o pensamento desenvolvemos uma abordagem histórica que mostra o desenvolvimento das relações trabalhistas, com as organizações aperfeiçoando os instrumentos de regulação de conflito e construindo, com os empregados, uma considerável experiência de convivência ainda que marcada por interesses imediatos conflitantes. Um pouco à frente observamos uma ruptura que é explicitada pela definição do modelo vigente, pela internacionalização da economia que é imposta como um determinismo histórico e pela necessidade de sobrevivência das empresas submetidas à globalização e competição sem fronteiras. Ainda procuramos entender o movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas que de algum modo se constituem em obstáculo à equalização competitiva dos custos das empresas e estão a sofrer forte pressão para que possam se adequar às novas realidades econômicas e necessidades empresariais. Na narrativa dos fatos apontamos erros e acertos observados e, de forma crítica, sugerimos alternativas aos modelos políticos e gerenciais adotados.

O debate sobre reformas e regulação e o caso da ANEEL

Este trabalho tem como objetivo verificar em que medida a flexibilização da gestão de recursos humanos na agência reguladora do setor elétrico brasileiro é consistente com a independência regulatória, entendida como autonomia de gestão nas dimensões financeira, técnica e de recursos humanos. A independência das agências reguladoras constitui mecanismo contra os efeitos negativos das ações de interesses privados, ou rent-seekers, e o uso político inadequado, gerador de ineficiências econômicas. O trabalho descreve o processo de constituição da diretoria colegiada, o regime e o quadro de pessoal vigente, e analisa o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, concluindo que a contratação temporária e a tentativa de implementar regime jurídico diferenciado repete os equívocos e disfunções que caracterizaram a burocracia pública desde os anos trinta.

Contexto histórico do processo de institucionalização das telecomunicações no Brasil

O Setor de Telecomunicações representa um dos segmentos maiS relevantes do sistema social brasileiro. Surgiu, se desenvolveu e alcançou patamares altamente significativos tanto no Brasil como no concerto das nações marcado, sempre, pelo desafio e pela necessidade dos homens de se comunicarem e de se fazerem ouvir a distâncias cada vez maiores. Aos dias de hoje, no momento em que no Brasil o setor vem consolidando o desenho de mais uma etapa da sua evolução, calcado na competição entre organizações, como resultado da recente quebra do monopólio estatal em que se fundamentou durante um largo período de sua existência, cabe pesquisar e buscar compreender o processo de seu desenvolvimento e identificar as diversas mudanças de tendências que se verificaram ao longo desta traj etória. o Contexto Histórico do Processo de Institucionalização das Telecomunicações no Brasil é o tema da presente dissertação que, diferentemente de estudos de Institucionalização relacionados ao desenvolvimento de Organizações individualizadas, trata de um setor como um todo, da dinâmica de suas variáveis internas e do seu relacionamento com a sociedade, beneficiária dos serviços por ele prestados. Neste contexto, aplicam-se pressupostos relacionados a uma visão sistêmica onde o setor se posiciona como um processador que recebe insumos do ambiente externo e devolve resultados em forma de produtos ou serviços. Das inúmeras classificações que vêm servindo para definir o conceito de sistema, este trabalho se concentrará na caracterização do setor de telecomunicações brasileiro como um sistema social, complexo e aberto. Para isso foram estudadas diferentes etapas do seu processo de desenvolvimento institucional, identificando momentos de sua evolução no contexto da interação, política, econômica, social e tecnológica com o conjunto da nação. o objetivo da presente dissertação é descrever este processo de desenvolvimento setorial mediante a utilização de subsídios teóricos e da análise comparativa, subjetiva (empírica), com o desenvolvimento do País. A escolha do tema decorreu da identificação da necessidade de se evoluir de estudos existentes e que refletem meramente relatos históricos para uma abordagem mais ampla, integrada e relacionada, entre outras, às responsabilidades do setor perante o meio ambiente onde ele se insere.

Emprego industrial no pólo industrial de Manaus na década de 90: expectativas, resultados e possibilidades

A década de 90 representou significativas mudanças no panorama político econômico brasileiro, especificamente no projeto de desenvolvimento regional denominado Zona Franca de Manaus. Esse projeto foi concebido, primordialmente para integrar essa imensa região Amazônica ao restante do Brasil, em termos de complexa ordem geopolítica dominante nos anos 60. A análise que objetiva essa dissertação trata da evolução do emprego industrial no Pólo Industrial de Manaus na década de 90, com a conotação de expectativas, resultados e possibilidades. A implementação do projeto Zona Franca de Manaus, no que concerne seu Pólo Industrial permitiu que contingentes de mão-de-obra abundante na capital do Estado do Amazonas, tivesse a oportunidade de inserir-se no mercado de trabalho do processo de industrialização moderna. Todavia, essa mão-de-obra abundante não estava preparada para o que as indústrias demandavam, sendo necessários intensivos programas de adequação profissional para que possibilitasse o aproveitamento em processos produtivos de linhas de montagem. o Pólo Industrial de Manaus, apesar de todas as mudanças havidas na economia brasileira no período analisado, obteve significativos alcance de competências na capacitação desse contingente de trabalhadores que foram absorvidos, quando o paradigma da intensividade do fator trabalho imperava no Pólo. Entretanto, o processo de mudança que a globalização econômica e industrial provocou no sistema de produção global, trouxe para o modelo industrial da Zona Franca de Manaus acelerada mudança desse paradigma, resultando variações na demanda por mão-de-obra e acarretando significativo desemprego estrutural. É desse contexto de mudanças que trata o estudo apresentado, analisando a evolução das variáveis que influenciaram no nível de emprego industrial e no mercado de trabalho, as expectativas de novos perfis e as demandas específicas que o novo paradigma de capital intensivo, adotado pelas empresas de classe mundial desse Pólo exigem.

A complexidade da gestão em processos de internacionalização: como a cultura Nacional impacta o processo decisório de gestores brasileiros expatriados - o caso de uma empresa estatal do setor de energia

In a world where the companies are trying to compete on a global scale, the positioning strategies direct them to go beyond the geographical boundaries of their base countries, seeking for other markets, as a way to keep globally competitive. These conditions make crucial the roles performed by their managers, exposed to different contexts, mainly economical, political, social and cultural and to face the task to manage enterprises like a challenge, probably bigger than the one found on their base countries. This speech tries to examine how much expatriated Brazilian managers feel the influence of local cultural factors in their decisional processes, taking into consideration that they are embedded in their cultural home countries, and they can suffer an impact by the culture of other countries. With this research it is intended to gather empirical material that will supply clues and allow to advance on studies that will make a relationship between decisional process and local culture, through a case study in a Brazilian state-owned energy company and its subsidiaries in South American countries, hoping that the mentioned studies will somehow contribute to a better understanding of the problems that have been stressed in the last decades. Also considering that the vast majority of the theoretical and empirical material about this matter has its own source on the western developed countries and are, in this way, culture-bounded, we hope to increase the production of studies and researches applied to the Latin American reality, mainly the Brazilian one.