992 resultados para Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]


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OBJETIVO: Descrever a mortalidade por suicídio no Brasil, com destaque para a população idosa. MÉTODOS: Análise temporal e estudo de tenncia por regressão polinomial de suicídios na população acima de dez anos no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro de 1980 a 2006. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade e as taxas, calculadas segundo sexo e faixa eria, considerando-se a população residente fornecida pelo Datasus por 100 mil habitantes. Para os anos de 1980 a 1995, utilizou-se a nona revisão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, e para 1996 a 2006, a décima revisão. RESULTADOS: Crescimento significativo foi observado nas taxas de suicídio na população brasileira e no Rio de Janeiro (5,7 e 3,1 para cada 100 mil habitantes, respectivamente) em 2006. Esse incremento ocorreu pelo aumento dos suicídios na população masculina em todas as idades. A curva crescente aconteceu principalmente entre homens maiores de 60 anos. O incremento não foi estatisticamente significativo entre homens e houve decréscimo entre mulheres no Rio de Janeiro. Os principais meios de suicídio utilizados pelos homens foram enforcamento, sufocação, estrangulamento e armas de fogo. Para as mulheres, o enforcamento tamm ocupou a primeira posição, seguido pela ingestão de substâncias, atiramento ao fogo e precipitação de altura. A elevada taxa de indefinição dos meios ressaltou problemas na qualidade dos dados. CONCLUSÕES: Suicídios são eventos significantes na população masculina, sobretudo entre homens idosos, ao longo do tempo. No Rio de Janeiro, as taxas entre homens idosos tamm são maiores, mas não estatisticamente significantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, o suicídio é passível de prevenção e existem cuidados preconizados para cada grupo erio.

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A obra de Maria Teresa Horta publicada no ano transacto com o títu- lo Poemas do Brasil reflecte a maturidade de escrita a que a autoranos tinha vindo a acostumar, desta feita resultando numa intensa carga poética com que desencadeia motes para o versejar por si oferecido. Maria Teresa tem extensa obra publicada, da qual chegaram ecos,com maior ou menor amplitude, ao país irmão. Em 1960, Espelho inicialmarca a sua estreia, em edição de autora, e a partir de então, ahoje, edita perto de 4 dezenas de títulos. Acerca da autora é referido na nota bio-bibliográfica que fecha a edição: “Figura emblemática do feminismo em Portugal, Maria Teresa Horta foi condecorada com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no dia 8 de Março de 2004” (p. 119). Lembramos que Maria Teresa Horta integrou a primeira manifestação feminista emPortugal, “ contra os símbolos da opressão das mulheres que ainda persistiam no Portugal pós-Abril de 1974”. Precisamente há 35 anos atrás saiudo n28 da Av. Sinio Pais, a manifestação do MLMMovimento de Libertação das Mulheres (primeiro núcleo feminista português de segunda vaga) aao Parque Eduardo VII. A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta quis assinalar a data, este ano, marcando encontro no mesmo espaço e uma concentração no Parque. Este ponto em Lisboaserá um dos marcos a assinalar na edição de Roteiros Feministas, estudo jáem curso, numa parceria que junt

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Difilobotriose é causada em humanos pela infecção com vermes adultos do gênero Diphyllobothrium adquiridos pelo consumo de peixe cru ou mal cozido. Diphyllobothrium latum foi confirmado pelo exame dos proglotes grávidos epicos ovos operculados nas fezes. O paciente havia comido crustáceos e peixes. É o relato do primeiro brasileiro infectado.

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A taxa de detecção da hanseníase no Brasil aumentou nas duas últimas décadas do século XX, sendo que a reforma saniria ocorreu no mesmo período. A taxa de detecção é função da incincia real de casos e da agilidade diagnóstica do sistema de saúde. Utilizou-se a cobertura vacinal por BCG como uma variável procuradora do acesso à atenção primária em saúde. Uma regressão log-normal foi ajustada à taxa de detecção de 1980 a 2006, com o tempo, tempo ao quadrado e da cobertura do BCG como variáveis independentes, sendo positivo o coeficiente de regressão desta última variável, sugerindo que o comportamento da taxa de detecção da hanseníase refletiu a melhora de acesso à atenção primária no período estudado. A tenncia de aumento da taxa de detecção se reverte em 2003, indicando o início de uma nova fase no controle da hanseníase.

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INTRODUÇÃO: O Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica SIVEP-Malária é um sistema de informação onde são notificados os casos de malária diagnosticados no Brasil, desde 2003. Este estudo analisou os casos de malária notificados em mulheres de 10 a 49 anos de idade, segundo a presença ou ausência de gestação no período de 2003-2006. MÉTODOS: Foi solicitado à Fundação de Vigilância em Saúde, a autorização para avaliação dos dados. RESULTADOS: Foram analisados 13.308 casos notificados no período, sendo 815 (6,1%) registrados em gestantes. Houve diminuição gradativa do número absoluto de casos entre gestantes e não gestantes. Em relação à espécie, 14,3% dos casos notificados foram causadas pelo Plasmodium falciparum; 85% pelo Plasmodium vivax e 0,6% pela associação dos dois. A frequência da infecção por Plasmodium falciparum foi maior entre gestantes que não gestantes (p>0,05). Embora a maior parte dos casos residam na zona leste da cidade, a zona oeste apareceu como o local de provável infecção em 39% dos casos. Observou-se picos enmicos de malária entre as não gestantes nos meses de julho e agosto dos quatro anos analisados. CONCLUSÕES: Os dados mostram que o SIVEP-Malária é importante ferramenta para o conhecimento da distribuição da malária que deve ser usado para controle da endemia. Entretanto, os dados dos primeiros anos de funcionamento tiveram sua qualidade comprometida por falhas no preenchimento, usando o campo de notificação gravidez como exemplo.

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INTRODUÇÃO: Analisar espacialmente a co-infecção tuberculose/vírus da imunodeficiência humana e associá-la com variáveis socioeconômicos, São José do Rio Preto, SP, 1998-2006. MÉTODOS: Foram geocodificados casos novos de TB/HIV e calculados coeficientes de incincia segundo unidades espaciais. Utilizou-se o índice de Moran para avaliar a depenncia espacial das incincias. Regressões múltiplas foram realizadas para selecionar variáveis com maior poder de explicação da depenncia espacial. O indicador local de associação espacial foi utilizado para identificação de agrupamentos espaciais significantes. RESULTADOS: O índice de Moran foi de 0,0635 (p = 0,0000), indicando ocorrência de depenncia espacial. A variável que apresentou maior poder de explicação da depenncia espacial da incincia foi a porcentagem de chefes de família com até três anos de instrução. O LISA cluster map para os coeficientes de incincia de co-infecção TB/HIV evidenciou aglomerados de alta incincia na região norte e baixa incincia na sul e oeste do munipio. CONCLUSÕES: O estudo possibilitou a compreensão da distribuição geográfica espacial da co-infecção TB/HIV no munipio e apontou a sua associação com variáveis socioeconômicas dando subsídios para o planejamento orientado para a priorização das regiões com maior carência social e consequentemente maiores incincias da doença.

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RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abranncia e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a imporncia da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

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A Área de Proteção Ambiental Jabotitiua-Jatium, localiza-se no munipio de Viseu, Nordeste do Pará, ocupando uma área de 14.25 ha, sendo criada através da lei municipal n002/98, de 07 de abril de 1998, visando a proteção de um trecho representativo e preservado do litoral paraense, abrigando um espetacular ninhal de guarás (Eudocimus ruber L.), ave costeira que encontra-se na lista oficial da fauna em extinção no Brasil. Objetivando auxiliar o plano de manejo ambiental desta APA, o estudo em questão identificou quatro tipos de ambientes, classificados em Mangue, Campo Natural, Floresta Mista com Palmeiras e Restinga. Utilizando-se a metodologia da Avaliação Ecológica Rápida (AER), foi identificado um total de 141 espécies, representantes de 61 famílias. O maior número de espécies corresponde à Floresta Mista com Palmeiras, apresentando 66 representantes, e a menor representatividade diz respeito ao mangue, com apenas quatro espécies. Fabaceae (15), Cyperaceae (10) e Rubiaceae (10), destacaram-se em número de espécies, correspondendo, juntas, a 24,82% do total das espécies registradas. As ervas representam a maioria (48) quanto a forma de vida, seguida dos arbustos (38), árvores (34), Lianas (13), estipe (5) e epífitos (3).

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Xestoblatta mamorensis sp. nov. é descrita do Estado de Ronnia (Brasil). Foram utilizadas para sua determinação a morfologia das placas genitais e genilia do macho e presença de especialização abdominal em mais de um segmento.

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Aedes albopictus é registrado pela primeira vez no estado de Roraima, Brasil. Entre junho de 2006 e maio de 2007 foram coletadas três pupas e dez larvas, duas das quais chegaram à fase adulta, durante atividades de vigilância rotineiras em três bairros urbanos da cidade de Boa Vista. Embora essa espécie não seja incriminada como vetor primário do dengue, a sua presença pode favorecer a ligação entre os ciclos silvestre e urbano da febre amarela e de outras arboviroses no Brasil.

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A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida parapelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do ercito imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e prinpios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultadahavia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

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OBJETIVO: A partir da análise de indicadores, que expressem aproximação à lógica das ações programáticas, foi desenvolvido um estudo transversal com o objetivo de avaliar o desempenho de uma Equipe de Saúde da Família na atenção às pessoas portadoras de hipertensão arterial em munipio de pequeno porte. MÉTODOS: A pesquisa foi realizada a partir da análise das fichas de cadastro, Ficha A do Sistema de Informação de Atenção Básica, de 418 pessoas portadoras de hipertensão arterial, do registro de informações em 351 prontuários, localizados na unidade básica de saúde, em 376 entrevistas realizadas com os residentes na área de atuação da equipe, no ano de 2003. Foram estudadas as seguintes variáveis: sexo, idade, renda familiar, condições de moradia, serviço de saúde utilizado, presença de diabete melito, cobertura e concentração de atendimento. RESULTADOS: Mulheres com idade acima de sessenta anos predominaram: (65,7% dos casos). A taxa de prevalência de hipertensão arterial referida foi de 18%, sendo distinta entre os sexos: nas mulheres foi de 22,3%, a cobertura foi de 64,1% para consultas médicas, 32,4% para consultas de enfermagem e 36,4% para atendimentos médicos domiciliares. Os registros em prontuário revelaram que 25,8% dos portadores não foram atendidos em 2003 e 52,7% não receberem atendimento no último semestre. A concentração de atendimentos foi abaixo da preconizada. CONCLUSÃO: As informações revelaram distanciamento da organização da atenção na lógica da vigilância à saúde, prevalecendo o atendimento à demanda esponnea, expressando despreparo na utilização dos sistemas de informação para o planejamento e avaliação das ações.

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OBJETIVO: Analisar tenncias do risco de morte por doenças circularias (DC) em 13 estados do Brasil, no período de 1980 a 1998. MÉTODOS: Dados de mortalidade por DC, isquêmicas do coração (DIC) e cerebrovasculares (DCbV) nos 13 estados foram obtidos do Ministério da Saúde. Estimativas das populações, de 1980 a 1998, foram calculadas por meio de interpolação, pelo método de Lagrange, com base nos dados dos Censos de 1970, 1980, 1991 e contagem populacional de 1996. As tenncias foram analisadas pelo modelo de regressão linear múltipla. RESULTADOS: A mortalidade por DC mostrou tenncia de queda na maioria dos estados. Observou-se aumento, nos homens, em Pernambuco, para todas as faixas erias, em Goiás, a partir de quarenta anos e na Bahia e Mato Grosso, a partir dos cinenta anos. Nas mulheres, aumento em Mato Grosso, a partir dos trinta anos, em Pernambuco, a partir dos quarenta anos, e em Goiás, nas faixas erias entre trinta e 49 anos. Em Goiás, nas outras faixas erias, o aumento foi discreto. Para as DIC, aumento da mortalidade para todas as faixas erias em Mato Grosso e Pernambuco, e a partir dos quarenta anos, na Bahia, Goiás e Pará. Para as DCbV, aumento da mortalidade para todas as faixas erias em Mato Grosso e Pernambuco, e a partir dos quarenta anos na Bahia e em Goiás. CONCLUSÃO: Observou-se importante aumento do risco de morte para as doenças circularias nos estados menos desenvolvidos do Brasil.

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OBJETIVO: Analisar as tenncias do risco de morte por doenças isquêmicas do coração e cerebrovasculares, nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, no período de 1981 a 2001. MÉTODOS: Dados de mortalidade por doenças isquêmicas do coração e cerebrovasculares nas cinco regiões brasileiras foram obtidos através do Ministério da Saúde. A fonte de dados foi o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Departamento de Análise da Informação de Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A população das regiões e estados teve por fonte o IBGE, censos 1991 e 2000, contagem populacional de 1996 e estimativas populacionais, disponibilizado pelo Datasus. Os dados do SIM foram relativos às seguintes causas de morte: doença cerebrovascular (Código Internacional de Doenças CID-9 430-438, CID-10 I60-I69) e a doença isquêmica do coração (CID-9 410-414, CID-10 I21-I25). O estudo estatístico utilizou-se para as análises inferenciais de modelos lineares generalizados ajustados. RESULTADOS: A tenncia da mortalidade por doença cerebrovascular mostrou declínio nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste em todas as faixas erias e sexo. Tamm a mortalidade por doença isquêmica do coração declinou nas regiões Sudeste e Sul, com estabilização do risco na região Centro-Oeste e aumento na região Nordeste. CONCLUSÃO: O risco de morte para as doenças circularias, cerebrovasculares e isquêmicas do coração diminuiu no Sul e no Sudeste, regiões mais desenvolvidas do país, e aumentou nas menos desenvolvidas, principalmente no Nordeste.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência (Pr) da hipertensão arterial (HA) e da sua associação com outros fatores de risco cardiovascular em população fortemente miscigenada. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, realizado em amostra populacional de 1.439 adultos e > 20 anos, em Salvador-Brasil. Todos responderam a questionário em domicilio e tiveram medidos: pressão arterial, peso, altura, circunferência da cintura (CC), glicemia e lípidas séricas. O cririo para HA foi a média da PAS > 140 e/ou PAD > 90mmHg. Foram estimadas Pr da HA com IC a 95%. As associações foram medidas pelo OR ajustado (ORaj), por análise de regressão. RESULTADOS: A Pr total foi da HA foi 29,9%: 27,4% IC (23,9-31,2) em homens e 31,7%, IC(28,5-34,9) em mulheres. Em negros a Pr foi 31,6% para homens e 41,1% para mulheres. Em brancos foi 25,8% nos homens e 21,1% nas mulheres. A HA apresentou associação significante com idades > 40 anos, sobrepeso/obesidade [ORaj = 2,37(1,57-3,60)] para homens e 1,62(1,02-2,58) para mulheres. Nos homens a HA associou-se à escolaridade elevada e nas mulheres com a cor da pele parda e negra, com obesidade abdominal, ORaj = 2,05 IC(1,31-3,21), diabetes ORaj = 2,16 IC(1,19-3,93) e com a menopausa. CONCLUSÃO: A HA predominou em negros de ambos os sexos, e em mulheres. Excetuando-se o sobrepeso/obesidade, as variáveis que se mantiveram independentemente associadas à HA diferiram entre os sexos. Os resultados sugerem aprofundamento do estudo da HA em negros e necessidade de intervenções educacionais connuas e de início precoce.