Custo de ciclo econômico no Brasil em um modelo com restrição a crédito

O estudo do impacto de ciclo econômico no bem-estar dos indivíduos de uma economia é um assunto de grande importância teórica. Ao considerarmos a economia brasileira, onde grande maioria dos indivíduos não dispõe de mecanismos de crédito, ele torna-se ainda mais relevante. Se os agentes não são capazes de suavizar consumo segundo a hipótese da renda permanente de Friedman é de se esperar que sofram impactos ainda maiores diante de flutuações na renda. Utilizamos o modelo proposto por Imrohoroglu (1989) para os dados da economia brasileira a fim de mensurar a perda de bem-estar causada por um ciclo econômico. A partir de resultados que mostram o significativo custo dos ciclos econômicos, propomos a introdução do governo no modelo. Agindo no sentido de completar mercados, o governo se mostrou eficiente. Apesar de simples, nosso experimento mostrou a importância de investigarmos a ação governamental como opção para elevação do bem-estar em economias restritas ao crédito ao longo de flutuações econômicas.

Pobreza, ativos e saúde no Brasil

Esse artigo estuda a relação entre pobreza e distribuição de recursos no Brasil, tendo como principal objetivo a ajuda na implementação de políticas de reforço de capital dos pobres. A estratégia usada foi comparar o acesso a diferentes ativos, relacionados à saúde, ao longo da distribuição de renda, bem como o comportamento dos décimos de rendimento em função de medidas de necessidades e uso de cuidados médicos. Os dados foram extraídos de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1996/1998 e PME 1997), e fornecem condições inéditas no caso brasileiro para traçar um perfil de acesso dos pobres. Em geral, observou-se que os indivíduos nos primeiros décimos da distribuição de renda têm pior acesso a ativos de saúde, adoecem mais e consomem menos serviços de saúde, agravando, assim, a desigualdade de renda. É nesse sentido, que reforços no portifólio de ativos (capital físico, humano e saúde) são políticas estruturais de alivio à pobreza, uma vez que geram uma melhor saúde e, consequentemente, maiores rendimentos.

Boas práticas de governança corporativa reduzem os riscos dos acionistas em crises econômicas?

A literatura nacional e internacional indicam que boas práticas de governança corporativa estão associadas a um maior retorno e menor risco dos investidores. Essa dissertação analisa se empresas que praticam um conjunto de boas práticas de governança apresentam menor risco durante crises internacionais. Para esse estudo, analisamos o impacto de um índice de governança sobre as variáveis ligadas ao retorno das empresas durante diversas crises econômicas, entre elas, a crise mexicana, asiática, as diversas crises entre 2000 e 2002 (Argentina, crise energética no Brasil, atentados terroristas nos EUA, a crise eleitoral no Brasil e os escândalos corporativos nos EUA) e a crise do subprime americano. Os resultados encontrados indicaram que, durante a crise asiática, as empresas que adotaram melhores práticas de governança tiveram um retorno até 7% maior do que as empresas que não adotaram tais práticas, enquanto as empresas mais endividadas apresentaram menores retornos quanto maior o grau endividamento. Já as empresas que pagaram maiores dividendos em relação aos seus lucros apresentaram menor volatilidade de seus retornos neste período. Em relação aos resultados encontrados para as crises gerais e a do subprime mostraram que o beta do CAPM ainda é um modelo de apreçamento bastante utilizado e que as boas práticas de governança corporativa, representada por um índice de governança, foram negligenciadas pelos investidores. Durante o período de crises entre 2000 e 2002, em todos os testes realizados, o índice de governança corporativa não foi estatisticamente significativo. E durante a crise do subprime, quando o índice de governança se mostrou significativo, seu sinal foi o contrário ao esperado, mostrando que empresas que adotam boas práticas vêm tendo um retorno pior do que as demais. Em relação à 7 crise mexicana, os resultados não foram estatisticamente significativos, com exceção para o beta do CAPM em um dos modelos, mostrando que o beta maior implica queda de retornos maiores durante a crise. Adicionalmente, em nosso trabalho, aproveitamos o maior número de observações obtido em nossa amostra durante a crise do suprime para testar nosso modelo com a inclusão de uma variável dummy representativa do segmento de melhores práticas de governança da BOVESPA. Como a listagem nesses segmentos representa a adoção de um conjunto de melhores práticas, essa variável dummy substituiu o índice de governança corporativa. Os resultados encontrados para a variável representativa dos segmentos de governança da Bovespa se mostraram estatisticamente significativos, mas com o sinal contrário do esperado. Então, de acordo com os resultados obtidos no presente trabalho ao estudar a eficácia das práticas de governança como mitigadora de risco em momentos de crises econômicas, não podemos afirmar que o comportamento dos investidores brasileiros leve em consideração as boas práticas de governança. A exceção talvez tenha ocorrido durante o período conhecido como a crise asiática, quando a legislação brasileira estava sofrendo alterações nas normas de proteção ao acionista minoritário.

Estudo dos camelidae (mammalia, artiodactyla) do quaternário do estado do Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo dos Camelidae do Pleistoceno do Estado do Rio Grande do sul, dos Municípios de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Uruguaiana, Alegrete, Itaqui, Dom Pedrito, com base em material craniano e pós-craniano levou à identificação dos táxons: Palaeolama major, Lama (Lama) guanicoe e Lama (Vicugna) gracilis. Alguns espécimes diferem significativamente de todas as espécies do grupo, de modo que podem representar um novo táxon. Se se considerar válidas para todo o Quaternário, as condições ambientais sob as quais vivem hoje os Camelidae sul-americanos, poder-se-ia inferir um clima frio e seco para o Pleistoceno final, o que corroboraria os dados palinológicos de que se dispõe.

Modelagem de previsões econômicas em cenários prospectivos

A estabilidade econômica que o Brasil atualmente experimenta permite resgatar a tradição de construção e análises prospectivas de médio e longo prazos. Isto remete à necessidade de se pensar mais profundamente acerca da possível evolução da economia brasileira, sendo mister o conhecimento de ferramentas de previsão. O objetivo deste trabalho é contribuir com este propósito. Avanços significativos têm sido observados na modelagem de previsões macro econômicas. Para se avaliar como os modelos de previsão estarão se desenvolvendo no futuro próximo, é necessário entender a evolução das abordagens dos modelos de previsão não-estruturais e estruturais. Como dependem da teoria econômica, os modelos estruturais ganham importância e descaso na medida em que a teoria evolui e cai em desuso. A marca registrada das previsões macroeconômicas nos próximos anos será o casamento das melhores abordagens estruturais e não-estruturais, facilitadas por avanços em técnicas numéricas e de simulação. Para ilustrar o trabalho de forma empírica, três cenários para a economia brasileira foram desenvolvidos, utilizando-se como base o arcabouço teórico resumido em uma das seções deste trabalho. Cenários potencialmente têm um valor muito grande na gestão de uma empresa ou de uma instituição. Cenários são a oitava ferramenta gerencial mais utilizada nas empresas em todo o mundo1 e esta dissertação é mais uma contribuição para este rico campo.

Co-evolução dos componentes do marco institucional e das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de agro-energia (etanol) no Brasil (1970-2009)

Esta dissertação centra-se no exame da evolução dos componentes do marco institucional em associação com as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação em setores à base de recursos naturais em economias emergentes. Esse relacionamento é examinado no setor de etanol brasileiro, no período entre 1970 e 2009. O marco institucional é operacionalizado à base das macro-instituições (os regimes complexos constituídos por políticas públicas), meso-instituições (as relações políticas e estruturas burocráticas) e as instituições baseadas em conhecimento (os institutos de pesquisa e as universidades). As trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas são examinadas à base de níveis de inovação. A dissertação baseia-se em um estudo de caso em nível setorial. Além disso, o estudo baseia-se em evidências obtidas a partir de fontes diversas, em nível de indústria, em documentos governamentais e também em evidências secundárias em nível de empresa. Os principais resultados desta dissertação são os seguintes: (1) O setor de etanol atingiu níveis inovadores de capacidade tecnológica nas duas funções analisadas. Numa escala de 1 a 5, o setor adquiriu, durante o 1º período (1970-1989), capacidades tecnológicas industriais (produto e processo) no Nível 3 e, durante o 2º período (1990-2009), o setor de etanol acumulou capacidades tecnológicas industriais no Nível 5. No tocante à acumulação de capacidades tecnológicas na área agrícola (matéria-prima), durante o 1º período, o setor adquiriu capacidades tecnológicas no Nível 4 e apenas no período seguinte atingiu o Nível 5. (2) As instituições desempenharam um papel relevante sobre as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de etanol brasileiro. Entre elas destaca-se às atividades de P&D desenvolvidas em instituições baseadas em conhecimento, que acumularam capacidades tecnológicas de produção e inovação, compartilhadas com as empresas. (3) Entretanto, o estudo aponta para algumas vulnerabilidades do setor de etanol brasileiro no que se refere a sua capacidade de sustentar o seu desempenho inovador. Entre elas destaca-se: (1) grande parte das atividades inovadoras em nível de P&D é realizada a base de arranjos externos, com pouco esforço de atividades realizadas a partir das empresas; (2) apesar do enorme esforço governamental para desenvolver o setor, esse está direcionado (locked-in) à trajetória de acumulação de capacidades tecnológicas de etanol de 1ª geração; (3) os componentes do marco institucional incentivaram as atividades de pesquisa em universidades e institutos de pesquisa, em nível de bancada, que resultaram em invenções e projetos experimentais; (4) as condições favoráveis de mercado, a grande disponibilidade de cana-de-açúcar e a flexibilidade de produção de etanol/álcool contribuíram para a acomodação do setor de etanol, ou seja, parece haver uma zona de conforto no setor. Desta forma, as evidências alertam sobre a necessidade de investimentos em atividades inovadoras de P&D dentro das empresas (foco em inovações, riqueza e na diversificação para outros setores). Portanto, os resultados desta dissertação permitem apontar sugestões para gestores governamentais. As novas políticas públicas podem: (1) redirecionar as estratégias de acumulação de capacidades tecnológicas inovadoras, fortemente focadas na sustentação das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas para produzir etanol de 1ª geração; (2) impulsionar a acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação na trajetória emergente para produzir etanol de 2ª geração, atualmente em nível experimental e largamente desenvolvida dentro das instituições baseadas em conhecimento, e para diversificar os produtos para novos setores e linhas de negócio. Os resultados desta dissertação também sugerem aos gestores de empresas no setor brasileiro de etanol: (1) reformular as estratégias empresariais com a finalidade de expandir as atividades inovadoras dentro das empresas do setor de etanol, que poderão resultar na criação de inovações em escala industrial; (2) as empresas do setor de etanol deveriam assumir um comportamento proativo com a finalidade de coordenar os esforços de P&D em direção aos problemas e desafios futuros a serem enfrentados pelo setor brasileiro de etanol.

Manda quem pode, obedece quem tem juízo? comportamentos políticos e suas implicações para funcionários em organizações no Brasil

Os comportamentos políticos representam um domínio singular das relações interpessoais no ambiente de trabalho, sendo considerado um fenômeno complexo, persuasivo e por vezes ambíguo. Embora sejam várias as condições individuais e situacionais responsáveis pela sua existência, todas elas estimulam e fornecem resultados favoráveis tanto para os indivíduos quanto para grupos dentro da organização. Apesar dos resultados serem favoráveis para alguns, a percepção de política na empresa parece ter um efeito negativo e, assim, desmotivador sobre as pessoas. Nesta pesquisa, abordamos o comportamento político a partir de seus fundamentos conceituais – o poder e a influência – e múltiplos antecedentes, centrando o estudo nas suas diversas implicações. Em concreto, o objetivo é compreender como algumas atitudes e comportamentos individuais – como comprometimento, satisfação, desempenho, negligência e intenções de saída – são influenciados pelos comportamentos políticos percebidos na organização e quais os impactos para os envolvidos. Teoricamente, discute-se o conceito de Comportamento político, apresentando suas características fundamentais, causas e conseqüências. A seguir, com base no modelo teórico para estudo da política proposto por Ferris et al (1996), as hipóteses de pesquisa foram formuladas. Para testar a validade empírica, três estudos de campo foram realizados – 2 quantitativos e 1 qualitativo – totalizando 461 funcionários de empresas no Brasil, predominantemente de regiões metropolitanas. Os resultados quantitativos revelam que, de uma maneira geral, o comportamento político impacta negativamente no comprometimento, satisfação e desempenho. Ainda, que influencia diretamente as intenções de saída e comportamentos negligentes. Os resultados também revelam que tais respostas possuem variações significativas quando analisados por perfil pessoal e profissional, investigado e validado pela dimensão qualitativa da pesquisa. Por fim, implicações teóricas e práticas dos resultados obtidos são explicitadas, além de sugestões de ações focais para a evolução da gestão empresarial.

Planejamento governamental : aspectos teoricos e uma analise das experiencias mundial, brasileira e cearense

O planejamento provoca um fascínio e deslumbramento no homem desde os primórdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das características do ser humano é fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e também às sociedades. A literatura brasileira, disponível sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotômica, quase sempre sem uma unidade orgânica, ora produzindo parcos estudos teóricos, ora fornecendo análises de experiências específicas de países, regiões e estados em períodos de tempo determinados. A dissertação de mestrado para a Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP Fundaçâo Getúlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearence, consolida num só estudo os aspectos teóricos e práticos dentro de um encadeamento lógico,didático com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referência para cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreensão das experiências de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos teóricos, conceituando o tema e relacionando suas funções ~ características. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a política, incluindo a discussão do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilização como instrumento nas mãos dos que detêm o poder, Demonstra também o caráter do plnejamento como processo com definições e a descrição de três modelos teóricos - Bromley, Tristão e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus intervenção governamental, desde as primeiras manifestações de planejamento na Rússia, após a revolução de outubro de 1917 passando pelas experiências da Europa e Estados Unidos da América, até a dos países subdesenvolvidos, cada qual com suas condições históricas e institucionais peculiares. Faz uma análise da experiências mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - até 1930, empírica 1930-1964 e científica 1964-1986), sendo que para esta última adota uma abordagem síntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experiência cearense ( 1963-1986 ), a descrição factual e linear dos planos tem uma seqUência temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didática escolhi da e visa uma melhor compreensão do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econômico, social, político e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparação objetivos propostos/objetivos alcançados, muito comum nas análises das experiências de planejamento, é deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, dá ênfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificação da evolução dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma série de fatores particularmente desfavoráveis que configura uma situação de crise: Objetivos apologéticos e triunfalistas; retórica inócua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebação da técnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obtenção de poder; manipulação do planejamento como instrumento de mistificação, assim como seu uso como fetiche e servidor de "trampolim" para a política (principalmente no Ceará); a eliminação do caráter federativo da União Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributário, conduzindo a uma centralização das decisões ( e do poder )'; ausência de continuidade nas políticas econômicas de longo prazo tendo como corolário a descontinuidade administrativa e, por último, a própria natureza do planejamento posto em prática no Brasil e no Ceará que, sendo indicativo, não detém o controle de todas as variáveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela antítese dos entraves apontados no estudo.

Gestão em redes para a construção de políticas públicas: um estudo sobre as atividades e prevenção e repressão à lavagem de dinheiro no Brasil

O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergência de estilos de gestão pública baseados em rede pode contribuir para a construção de políticas públicas relacionadas à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. O arcabouço teórico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de políticas públicas. Foram estudadas relações de colaboração e cooperação que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangência ao processo de construção de políticas públicas. As reflexões sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto empírico específico: o da articulação entre instituições brasileiras que atuam na prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepção de que a prática de ilícitos financeiros traz enormes prejuízos a nações que precisam superar desigualdades econômicas e sociais. A escolha metodológica foi motivada por questões ontológicas e epistemológicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construção dos dados empíricos foi possível criar construtos que sintetizam os benefícios e desafios da constituição de redes de políticas públicas. As conexões interpretativas subsequentes reforçam a ideia de que os espíritos democrático, republicano e de cooperação devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuação interna da rede se aprimora, torna-se possível superar entraves endógenos (foco apenas na boa reputação externa) e exógenos (pressão das elites corruptas) à rede, o que resulta em uma melhor interação entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.

Gestão da cadeia de suprimentos aplicada à operação de numerário no Brasil

O presente trabalho é um estudo de caso exploratório que aplica os conceitos de Gestão da Cadeia de Suprimentos para a análise da operação de numerário no Brasil e para a proposição de melhorias. Como operação de numerário entende-se a distribuição de cédulas e moedas comumente usadas nas transações econômicas na sociedade, atividade que hoje movimenta aproximadamente R$120 Bilhões diariamente no país. O levantamento de dados usado para o mapeamento da operação de numerário foi feito através de uma pesquisa primária com gerentes e executivos de importantes empresas participantes desse setor e de uma pesquisa secundária com entidades desse setor tais como a ABTV, a FEBRABAN e o BACEN. A análise da operação foi feita utilizando dois modelos de Gestão da Cadeia de Suprimentos: o modelo de Supply Chain Management de Lambert, Cooper e Pagh (1998) e o framework Supply Chain Operations Reference model (SCOR) do Supply Chain Council (2008a). A metodologia de pesquisa escolhida permitiu a análise da operação e a identificação de oportunidade de melhorias para essa cadeia de suprimentos, alinhadas aos dois modelos de Gestão da Cadeia de Suprimentos citados. Por fim, são indicadas sugestões para pesquisas futuras nessa área.

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

Os institutos de estudos econômicos de organizações empresariais e sua realação com o Estado em perspectiva comparada : Argentina e Brasil, 1961-1996

A tese aborda a constituição e as formas de ação adotadas por três centros de estudos e pesquisas em economia, financiados por grupos de empresas, cujos membros mais destacados chegaram à condução econômica, ocupando, em inúmeras ocasiões, postos governamentais, especialmente ministérios da área, presidência dos bancos centrais e outros cargos relevantes no Brasil e na Argentina, num amplo período compreendido entre os anos de 1961 e 1996, abarcando tanto a crise dos regimes populistas, quanto a passagem dos governos autoritários e democráticos, que lhes sucederam. As instituições de que trata o trabalho são, o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPÊS), a Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas (FIEL) e a Fundación Mediterránea (FM), escolhidas por serem atores fundamentais no desenho das políticas implementadas por distintos governos dos dois países, durante o último terço do século XX. Entidades que podem ser consideradas paradigmas de uma nova matriz de relação entre o Estado, as corporações empresariais e os técnicos vinculados fundamentalmente à área econômica, desenvolvida no período. De modo diferente das corporações de padrão mais antigo, essas instituições contaram com uma estrutura mais dinâmica e atuaram como ponte entre o Estado e os empresários para desenhar e por em prática, seja de forma direta ou indireta, políticas de transformações profundas nas suas estruturas econômicas, afastando-se dos modelos desenvolvimentistas para aproximarem-se, cada vez mais, dos moldes liberais, alcançando certo consenso no interior de diferentes frações das burguesias e de outros setores das sociedades brasileira e argentina.

Política de combate a cartel no Brasil : uma análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática

A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurídicos que compõem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Leniência e Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos estão funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuasão da prática de cartel na economia brasileira, e preservação da concorrência. Nesse sentido, no Capítulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstração da divergência existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) em relação às condições que devem permear a celebração de um TCC em prol da preservação da política de Acordo de Leniência, além do que se demonstra a relevância do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Capítulos II e III o problema central da pesquisa é enfrentado por meio da análise dos objetivos dos institutos jurídicos do Acordo de Leniência e TCC, da sua relação de complementaridade no âmbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posição da SDE e do CADE acerca da aplicação desses instrumentos. Por fim, após percorrer todo esse caminho, no Capítulo IV conclui-se com respostas às seguintes questões formuladas: i) A regulação atual do TCC implica em potenciais prejuízos ao programa de Acordo de Leniência? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulação atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurídico tem desprestigiado o programa de Acordo de Leniência?; iii) Há algum indício e/ou prova de que os agentes econômicos têm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Leniência? Se positivo, esse fato é prejudicial à política brasileira de combate a cartéis?; iv) Há medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar os instrumentos que compõem a política de combate a cartéis brasileira (Acordo de Leniência e TCC)?

Agregação temporal e não-linearidade da paridade do poder de compra : testes para o Brasil e seus parceiros comerciais

Este trabalho tem três objetivos básicos, tendo como base um banco de dados de taxas reais de câmbio entre Brasil e 21 parceiros comerciais no período de 1957 a 2010. O primeiro objetivo é o de verificar a validade da Paridade do Poder de Compra entre Brasil e seus parceiros comerciais através de três testes de raiz unitária (ADF, PP, KPSS). Para a maioria dos países, os testes de raiz unitária foram inconclusivos ou não rejeitaram raiz unitária quando foram utilizados dados mensais e modelos lineares. Já para dados de periodicidade anual, houve maior aceitação de estacionariedade, além de um número menor de resultados inconclusivos. O segundo objetivo é o de investigar a hipótese em Taylor (2001) de que a meia-vida é superestimada quando a amostra é formada a partir de um processo de agregação temporal pela média. Os resultados confirmam as conclusões de Taylor e superestimam a meia-vida em uma janela de 35% a 56% do que seria a meia-vida calculada a partir de dados de final de período. O terceiro objetivo do trabalho é o de verificar se a taxa real de câmbio possui uma reversão não-linear à média. Considerando dados mensais, foi verificado que na maioria dos testes rejeita-se a hipótese nula de raiz unitária contra a hipótese alternativa de globalmente estacionária, porém não-linear.

Depósitos com garantia especial : um panorama de sua utilização no Brasil

O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama sobre a emissão de Depósitos a Prazo com Garantias Especiais (DPGEs), que foi criado junto a diversas medidas implementadas em meados da crise financeira de 2008 – 2009, por meio das Resoluções 3.692/09, 3.717/09 e 3.793/09 do Conselho Monetário Nacional. Essa medidas autorizaram os bancos a captar depósito a prazo com garantia especial de R$ 20 milhões por depositante a ser proporcionada pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Essas Resoluções foram publicadas com o intuito de aumentar a liquidez nos mercados, criando melhores condições para que as instituições financeiras voltassem a captar recursos e conseqüentemente realizar operações de crédito. Os dados indicam que o DPGE restabeleceu a liquidez de bancos que sofreram com saques no final de 2008, e houve consequente aumento da capacidade desses bancos em voltar a fornecer crédito. Adicionalmente, faz parte do escopo do trabalho compreender quais as características dos bancos que emitiram esse tipo de passivo.