Avaliação econômica de projetos de transporte: melhores práticas e recomendações para o Brasil

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação bibliográfica e documental sobre avaliação econômica de projetos, identificando o estado da arte e as melhores práticas internacionais nessa área, bem como os critérios atualmente adotados no Brasil. Com base nisso, faz recomendações para a melhoria das metodologias no Brasil, especialmente no que concerne à avaliação dos benefícios de segurança, economias de tempo e desenvolvimento social oriundos de projetos de infraestrutura de transporte.

Estudo crítico da avaliação da maturidade fetal pela citologia do líquido âmnico: comparação com outros métodos

Através da amniocentese em 90 gestações de alto risco, foi feito estudo crítico da citologia do líquido amniótico pelo Sulfato de Azul do Nilo em comparação com a creatinina e o Rx simples de abdomen e sua relação com a idade do RN (calculados pelas tabelas de Lubchenco e Capurro). Concluiu-se que a técnica do Sulfato de Azul do Nilo apresenta real valor, nas nossas condições econômicas, com menor percentagem de falhas com os demais métodos, sendo melhor para a avaliação de maturidade fetal o emprego simultâneo de todos os métodos, aliados à clínica.

Educação em saúde na prevenção do risco gravídico pré-natal e interconcepcional: algumas características do comparecimento a serviços de atendimento pré-natal

Procurou-se, verificar se a proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no primeiro e segundo trimestres da gravidez diferia significantemente da proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no terceiro trimestre ou que não receberam assistência pré-natal. Nesta comparação consideraram-se as seguintes variáveis: risco gravídico, determinado pelo sistema de avaliação de Perkin, idade, paridade, intervalo entre as gestações, renda per capita familiar, escolaridade, naturalidade, estado civil e atitudes em relação à gravidez. Os resultados alcançados permitiram elaborar o conteúdo educativo de um programa dirigido a gestantes e puérperas.

Avaliação do impacto da suplementação alimentar a gestantes no cotrole do baixo peso ao nascer no município de São Paulo, SP (Brasil)

A partir de estudo realizado em oito grandes maternidades do Município de São Paulo, SP (Brasil) que atendem clientela predominantemente de baixo nível sócio-econômico, objetivou-se analisar o impacto da suplementação alimentar durante a assistência pré-natal sobre a incidência de recém-nascidos de baixo peso ao nascer (peso < 2.500 g). Foram envolvidos no estudo 1.060 recém-nascidos de mães que receberam suplementação e 664 recém-nascidos de mães que não a receberam. Ã incidência de baixo peso ao nascer foi de cerca de 11%, considerada elevada e semelhante em ambos os grupos de recém-nascidos. A análise multivariada, realizada para controlar eventuais diferenças entre os grupos, que não a condição de suplementação, descartou qualquer associação significativa entre suplementação e peso ao nascer e revelou, por outro lado, que tabagismo e morbidade na gestação e determinadas características antropométricas e reprodutivas da mãe, prévias à gestação, são importantes fatores de risco para o baixo peso ao nascer. A aparente explicação para a ausência de impacto da suplementação alimentar na população estudada parece residir não na quantidade insuficiente da suplementação alimentar oferecida (370 Kcal/dia), mas no predomínio de fatores não alimentares na determinação do baixo peso ao nascer. São formuladas recomendações quanto ao controle do baixo peso ao nascer no contexto estudado.

Avaliação das condições de saúde no Rio Grande do Sul

Por meio de um conjunto de indicadores de saúde, pretendeu-se hierarquizar as delegacias regionais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), no período de 1979 a 1982. Selecionaram-se cinco indicadores clássicos: mortalidade proporcional em menores de cinco anos, coeficiente de Swaroop-Uemura, coeficiente de mortalidade infantil, mortalidade proporcional por doenças infecciosas e percentual de óbitos mal definidos que apresentaram maior peso relativo usando metodologia de análise fatorial. Estes indicadores foram padronizados, utilizando a variável Z, ponderados, utilizando coeficiente de escore fatorial, e as regiões administrativas foram classificadas em sete grupos. Todos os grupos apresentaram melhora no nível de saúde, no período observado. Através do conceito de risco foram sugeridos alguns indicadores para integrarem a vigilância epidemiológica de saúde que permitiram hierarquizar as delegacias regionais de saúde, com vistas a estabelecer prioridades em termos de ações de saúde e aplicação de recursos.

Avaliação do anticoncepcional Norplant no Município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil)

Métodos anticoncepcionais para longo tempo de uso têm sido buscados em vários lugares. O método Norplant é um deles, baseado em cápsulas de levonorgestrel introduzidas no braço das mulheres, através da liberação hormonal diária com efeito de dois a cinco anos. Norplant é produzido sob licença do "Population Council" e industrializado por "Leiras Pharmaceuticals", tendo sido usado na Tailândia, Egito, Indonésia, Suécia, Dinamarca e Brasil. Avaliam-se os resultados deste método, no Município do Rio de Janeiro (Brasil), onde 175 usuárias de Norplant foram entrevistadas em suas casas, e as respostas comparadas com dois grupos-controle (usuárias de pílulas à base de levonorgestrel e usuárias de métodos não-hormonais). Os resultados mostram aumento dos riscos relativos das usuárias de Norplant para desordens menstruais, hipertensão, graves distúrbios de peso e hipertricose, todos estes estatisticamente significantes. Outros achados não significantes foram angina pectoris, encefalopatia hipertensiva, acne e duodenite. Alguns sintomas graves como cefaléia e alterações de comportamento foram mencionados e desapareceram após a retirada das cápsulas. É discutida a relevância de todos os efeitos colaterais em mulheres que decidiram interromper o uso do Norplant. Nestes casos, as medidas de acompanhamento são necessárias, uma vez que hemorragia, ganho de peso acentuado e dificuldades na gravidez podem se desenvolver.

Optimização de um método de avaliação simultânea da dissolução e permeabilidade de fármacos

Englobado na temática do desenvolvimento de métodos in vitro para avaliação da biodisponibilidade de fármacos, este trabalho de investigação teve como objectivo a optimização de um método para avaliar em simultâneo a dissolução e permeabilidade de fármacos usando uma célula de fluxo bilateral com membranas de Polyvinylidene Fluoride (PVDF). Através de uma avaliação inicial, na qual se testou o efeito de diversas variáveis na permeabilidade da cafeína e do ácido acetilsalicílico, obtiveram-se resultados que permitiram concluir que os ensaios realizados são mais reprodutíveis, quando a célula de fluxo é utilizada em circulação unilateral no lado dador e com agitação do lado aceitador. Observou-se ainda que o método permite detectar a influência do pH (Papp da cafeína a pH 7,4 e 4,5: 4,84±1,57x105cm.s-1 e 6,00±0,70x105cm.s app do ácido acetilsalicílico a pH 7,4 e 4,5: 3,85±0,38x10-5cm.s-1 e 5,1 1±0,65x105cm.s-1) e dos excipientes (Papp da cafeína isoladamente e em presença de excipientes: 6,76±1,22 x 10-5cm.s1 e 5,84±0,43x10-5cm.s-1 app do ácido acetilsalicílico isoladamente e em presença de excipientes: 7,07±1,56x105 cm.s e 5,19±0,23x10-5cm.s1) na permeabilidade dos compostos. Na avaliação da dissolução testou-se um método descrito na United States Pharmacopeia (USP) com meio de dissolução a pH 4,5 e um método com meio de dissolução a pH 7,4 pois na perspectiva de no futuro se realizarem ensaios com membranas celulares Caco-2, foi necessário testar um meio compatível com estas. As percentagens de dissolução dos ensaios a pH 7,4 foram de 96,3% para a cafeína e de 87,1% para o ácido acetilsalicílico, o que permitiu a utilização deste meio, visto ter sido superior ao limite mínimo de 80% estabelecido pela USP. Após estabelecimento das metodologias de dissolução e permeabilidade individuais, passou-se ao acoplamento das duas técnicas, tendo sido realizados ensaios de dissolução/permeabilidade com uma forma farmacêutica contendo os dois compostos em estudo (Melhoral®), nos quais se obtiveram permeabilidades aparentes de 3,97±0,37x105cm.s1 e 3,69±0,29 x105cm.s para a cafeína e ácido acetilsalicílico a pH 4,5 e de 3,77±0,40x105cm.s e 4,08± 0,04x1 05cm.s1 para a cafeína e ácido acetilsalicílico a pH 7,4, resultados estes que foram reprodutíveis e descriminativos e que perspectivam a possibilidade da utilização do sistema para futuros trabalhos envolvendo membranas de culturas celulares (Caco-2) ou tecidos (pele ou intestino).

Estudo e avaliação dos impactes da passagem de linhas aéreas para cabos subterrâneos

Esta dissertação pretende identificar e avaliar os principais impactes decorrentes da decisão de passagem de troços de linhas aéreas em Muito Alta Tensão para cabos subterrâneos. Para o efeito é apresentada uma metodologia que incorpora as componentes electrotécnicas, ambiental e arqueológicas do projecto na avaliação de uma solução. Nos estudos técnicos e económicos de projectos de natureza semelhante as referidas componentes não são usualmente explicitadas e/ou incorporadas na avaliação de uma determinada solução. Deste modo consegue-se reduzir não só o risco na concretização do projecto como antecipar os impactes resultantes de eventuais sobrecustos decorrentes de alterações que as componentes ambientais e arqueológicas normalmente incorporam na solução técnica adoptada. Um caso real é apresentado como aplicação da referida metodologia, cujo objectivo é optimizar o comprimento do troço da linha Muito Alta Tensão, que é substituído por cabo.

Avaliação da segurança rodoviária: proposta de abordagem metodológica

O sistema de transportes rodoviário é avaliado habitualmente por quatro parâmetros de desempenho: acessibilidade, mobilidade, economia e ambiente. Face à dimensão do problema que a sinistralidade rodoviária representa actualmente, em termos sociais e económicos, é essencial que a engenharia rodoviária consiga avaliar objectivamente a segurança rodoviária. Mas como medir a "Oferta da Segurança Rodoviária"? É apresentada nesta dissertação uma proposta de abordagem metológica da questão anterior, que assenta num desenvolvimento baseado na Aproximação Empírica de Bayes (AEB), sendo estruturado no pressuposto de vir a ser uma componente a ser integrada num sistema global de monitorização e maximização da segurança rodoviária. Esta abordagem metológica pode vir a ser aplicada com grande sucesso aos procedimentos, de gestão da segurança rodoviária e consequentemente facilitar também, ao nível estratégico, a estabilização das variáveis macroscópicas relevantes para a aferição global do desempenho no âmbito da segurança rodoviária e consequentemente, do sistema rodoviário. A proposta metodológica apresentada foi testada com sucesso através de um estudo de caso no IC1. Este itinerário foi seccionado em 43 troços homogéneos (face ao ambiente rodoviário), nos quais foi analisado o volume de exposição ao risco e a frequência observada de acidentes, para um periódo de 5 anos (2003-2007).

Avaliação das condições de trabalho dos servidores braçais de instituição pública

Descrevem-se as condições de trabalho dos servidores braçais da Prefeitura Municipal de Botucatu (PMB), Brasil, procurando identificar as condições mais freqüentes e mais graves de riscos ocupacionais. Foi analisada a morbidade registrada no ambulatório dos servidores municipais, no período de 17 de julho a 4 de dezembro de 1987; foram analisados os acidentes de trabalho sofridos e registrados pelos servidores municipais nos anos de 1984, 1985,1986 e 1987. A descrição dos setores braçais revelou que as tarefas executadas na PMB são, majoritariamente, executadas manualmente, sem tecnologia, evidenciando condições potenciais para gerar "acidentes de trabalho" e "posições antiergonômicas" como as condições de risco mais freqüentes. Os coeficientes de gravidade desses mesmos acidentes elevaram-se desde 1984, sendo o de 1987, 1,85 vezes maior que o de 1984. A análise da causa externa e natureza da lesão decorrentes dos ATs validam a descrição do processo de trabalho e das condições de risco ocupacionais observadas. Os agravos mais freqüentes registrados no ambulatório foram: hipertensão arterial, outras circunstâncias familiares não especificadas ("problemas pessoais"), lombalgia, gripe, alcoolismo crônico e gastroenterocolite aguda, sendo que todas essas doenças (exceto "problemas pessoais") foram mais freqüentes nos servidores braçais do que nos administrativos. Propõe-se a implantação de um programa de saúde ocupacional voltado aos servidores municipais da PMB.

Avaliação de desinfetantes químicos de uso doméstico contra Vibrio cholerae EL TOR (amostra não toxigênica)

As metodologias de avaliação microbiológica de desinfetantes são permanentemente questionadas porque os protocolos laboratoriais não representam as condições reais de uso desses produtos. Em 1985, adotou-se no Brasil, a metodologia da Diluição-Uso da AOAC, para a qualificação microbiológica de desinfetantes químicos, para fins comerciais. Desta maneira, os desinfetantes domésticos são testados contra amostras padrões de Salmonella choleraesuis e Staphylococcus aureus. Pesquisou-se o emprego de Vibrio cholerae devido a sua atual importância, no Brasil, em termos de Saúde Pública, associada ao estudo da atividade antimicrobiana de desinfetantes. Dezenove produtos desinfetantes de uso doméstico encontrados no comércio foram microbiologicamente avaliados. A metodologia foi a Diluição-Uso com 10 carreadores. Os compostos ativos dos produtos incluíam: formaldeído, fenóis, cresóis, amônio quaternário, cloro e etanol, sendo que sete, eram de composição associada. Conforme as recomendações de uso, dezesseis produtos, devem ser utilizados sem diluição. Nestas condições, 9 desinfetantes foram vibriocidas e sete não revelaram tal atividade antibacteriana. Quatro produtos em diluições não esclarecedoras para a desinfecção também mostraram-se ineficazes. Os produtos vibriocidas que devem ser utilizados sem diluição, foram reavaliados diluídos ao dobro. Estas soluções não inativaram V.cholerae, demonstrando microbiologicamente que os seus compostos ativos estão em concentrações limítrofes. O álcool comercial (95,5&deg; GL) a 1:3, a "água sanitária" (2,8% de cloro ativo) a 1:200, creolina a 1:10 e o "Lysoform" a 1:20 atingiram os padrões do teste.

Avaliação do processo de atendimento a pacientes portadores de doença crônico-degenerativa em uma unidade básica de saúde

Avalia-se o desempenho de ações de saúde desenvolvidas em uma unidade básica de saúde, relativas ao controle da hipertensão arterial sistêmica (HAS) enquanto estratégia de redução de morbi-mortalidadc por doença cardiovascular baseada no "enfoque de risco". Estas ações estruturam-se a partir da detecção da hipertensão arterial na população adulta atendida no serviço e do controle dos níveis pressóricos nos indivíduos portadores de HAS, incluindo outros fatores de risco conhecidos, bem como tratamento de eventuais complicações. Analisaram-se 3.793 usuários que compareceram pelo menos uma vez à consulta médica no serviço de Assistência ao Adulto de um Centro de Saúde-Escola, do Município de São Paulo (Brasil), no período de 1º de junho de 1990 a 31 de maio de 1991. Para cada um dos usuários foram considerados os diagnósticos realizados, bem como a concentração de cada modalidade de consulta realizada (pronto-atendimento e consulta agendada). Destes, 839 eram portadores de hipertensão arterial e/ou diabete e foram agrupados em quatro categorias: os exclusivamente hipertensos, os hipertensos com outra doença crônica associada (exceto diabete), os diabéticos e os diabéticos com hipertensão arterial. Os resultados deste estudo mostraram: 1) baixa cobertura de indivíduos hipertensos e diabéticos em atendimento no serviço, quando se considera a população atendida pelo Centro de Saúde; 2) a existência de pacientes diagnosticados como hipertensos em consultas de pronto-atendimento, que não retornaram ao Centro de Saúde para seguimento médico programático, apontando para dificuldades na captação efetiva destes indivíduos. Esta "perda" deveu-se tanto a faltas dos pacientes às consultas agendadas para seu seguimento quanto ao não agendamento de consultas de seguimento por parte do serviço; 3) para os pacientes que aderiram ao seguimento, a concentração de consultas médicas e a concentração de faltas apresentaram números compatíveis com a proposta de agendamento trimestral; 4) a categoria dos exclusivamente hipertensos apresentou, quando comparada com as demais, menor concentração de consultas e maior proporção de faltas por consulta agendada. Discutem-se os limites das ações baseadas no "enfoque de risco" para controle de doenças crónico-degenerativas em população.

Análise custo-benefício de infra-estruturas rodoviárias: metodologias de implementação

Na sequência das preocupações de ausência dos custos externos na análise de projectos rodoviários, foram realizados diversos estudos (EUNET/SASI, FISCUS, HEATCO, PETS, UNITE, GRACE, IMPACT) com vista a identificar e quantificar os impactes reais das actividades de transporte rodoviário. Nesses projectos foram apresentadas diversas metodologias para quantificação dos custos e também benefícios associados aos sistemas de transporte, nomeadamente das infra-estruturas rodoviárias. Para o efeito foram analisadas várias categorias de custo (custos da infra-estrutura, custos do congestionamento, custos da operação dos veículos, custos dos acidentes, custos do ruído, custos da poluição atmosférica, custos do aquecimento global). Nesta dissertação utilizou-se cinco modelos de determinação de custos de infra-estruturas rodoviárias que posteriormente foram calibrados ao caso português para aplicação em estudo de casos em Portugal de duas formas, avaliação de projectos de infra-estruturas rodoviárias e identificação e fixação de preços, nomeadamente associados às portagens. A avaliação de projectos de infra-estruturas rodoviárias foi realizada através da utilização de indicadores de custos totais e médios, utilizando para o efeito dois modelos: o HDM-4 – Highway Development and Management (PIARC, 2001) e o COBA – Cost Benefit Analysis (TRL, 2004) que utilizam custos totais e um modelo proposto pelo autor com base numa síntese e adaptação de submodelos desenvolvidos nos projectos europeus já referidos que utiliza custos médios. A análise associada à identificação dos custos marginais relevantes para a fixação de preços foi realizada através do modelo desenvolvido no projecto europeu, GRACE – Generalisation of Research on Accounts and Cost Estimation (ITS et al., 2008), e de um modelo proposto pelo autor. Após a adaptação e/ou construção dos modelos, estes foram aplicados ao estudo de três situações específicas em infra-estruturas rodoviárias nacionais. Referem-se intervenções na estrada nacional EN125 que liga Vila do Bispo a Vila Real de Santo António (no Algarve), na auto-estrada A7 que liga Póvoa de Varzim a Vila Pouca de Aguiar (Norte de Portugal) e na auto-estrada A9 que liga o Estádio Nacional em Oeiras a Alverca (região de Lisboa).

Avaliação da exposição de crianças a material particulado em suspensão

Este trabalho teve como principal objectivo caracterizar a exposição de crianças a partículas atmosféricas e aos elementos químicos que as constituem. Pretendeu-se também determinar as fontes e processos que afectam os níveis e composição das partículas em suspensão no ar ambiente e no interior de salas de aula de escolas do 1º ciclo localizadas no centro de Lisboa. Os efeitos das partículas atmosféricas na saúde humana manifestam-se sobretudo ao nível do aparelho respiratório, dependendo da sua composição química, e principalmente da sua dimensão. As partículas inaláveis (PM10) podem depositar-se nas unidades funcionais do sistema respiratório. O PM2,5 podem atingir os alvéolos pulmonares e penetrar no sistema circulatório. As crianças são um dos principais grupos de risco, visto que os seus órgãos e tecidos ainda estão em desenvolvimento, ficando mais susceptíveis à exposição de partículas. A recolha de material particulado foi realizada no ar ambiente recorrendo a um colector PARTISOL e no interior e exterior das escolas usando amostradores GENT. A concentração total de partículas em suspensão foi determinada por gravimetria. A caracterização química da matéria particulada foi efectuada por Análise por Activação com Neutrões (INAA) para a determinação da concentração dos elementos e por Cromatografia Iónica para a quantificação de iões solúveis em água. Em 2007, a concentração média anual de PM2,5 no Centro de Lisboa foi de 18µg/m3. Através da Análise de Componentes Principais e Regressão Multilinear verificou-se que a massa das partículas da fracção fina resulta essencialmente da produção de aerossóis secundários (35%) de uma fonte de cálcio (28%) e da emissão de poluentes por veículos motorizados (23%). No interior das escolas verificou-se que as concentrações de partículas são mais elevadas comparativamente com o ambiente exterior, principalmente no PM2,5-10 (74µg/m3). A ressuspensão de partículas causada pelas actividades desempenhadas no interior das salas e a suspensão de poeiras do solo transportada pelas crianças, são as principais causas apontadas. O Ca é o elemento maioritário no interior das escolas. Os resultados obtidos neste trabalho não excederam os limites estabelecidos pela Legislação Portuguesa.

Avaliação dos níveis de concentração de poeiras suspensas em atmosferas interiores

A qualidade de vida do ser humano é grandemente influenciada pelo ar que respiram. Grande parte da população passa a maior parte do seu tempo em ambientes interiores, pelo que a qualidade do ar presente nesses ambientes é de extrema importância para a saúde da população. Os elevados níveis de concentração das partículas suspensas em atmosferas interiores constituem um risco na saúde da população exposta. O presente trabalho consistiu em avaliar os níveis de concentração de partículas suspensas em atmosferas interiores, numa escola do ensino básico e num laboratório de ortoprotesia, utilizando o método automático que consiste em medir amostras de ar através do equipamento Handheld 3016 IAQ, obtendo-se directamente os valores de concentração e o número de partículas suspensas no ar interior, e concluir, de acordo com as normas ISO 7730:2005, NP 1796:2007 e com Decreto –Lei nº 79/2006 de 4 de Abril sobre a qualidade do ar presente no interior dos locais analisados. Os resultados obtidos permitiram concluir que os níveis de concentração de partículas suspensas nas atmosferas interiores da escola se encontram dentro dos valores limite estabelecidos pelas normas, e que para o laboratório de ortoprotesia, os níveis de concentração de partículas não se encontram dentro dos valores estabelecidos pelo SCE, embora cumpram os requisitos da norma NP 1796:2007.