Contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias no direito cabo-verdiano

Os contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, têm sido objecto de importantes estudos, através dos tempos, porém muitas dúvidas ainda restam ser esclarecidas, sobretudo no que concerne a determinação do direito aplicável aos referidos contratos de transporte. O presente estudo ocupa-se da análise do contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias, no Direito Cabo-Verdiano, e destaca essencialmente o problema da determinação do direito material aplicável aos contratos com base no Direito Internacional Privado geral. Perante as várias iniciativas, que têm sido desenvolvidas com vista a unificação internacional do direito material aplicável aos contratos de transporte marítimo de mercadorias, serão abordadas, as normas internacionais que tratam desta matéria, designadamente a Convenção de Bruxelas de 1924, as Regras de Hamburgo de 1978, e a Convenção de Rotterdam de 2006. Serão igualmente, abordadas as normas do Direito interno Cabo-Verdiano aplicáveis aos contratos de transportes marítimos, dispostas no Código Marítimo de 2010, no Código Civil de 1997 e no Código do Processo Civil de 2010. Será analisado também o direito aplicável aos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias, com base no Direito de conflitos geral, Direito este, que designa a ordem jurídica estadual aplicável às questões que não são resolúveis com base no Direito material unificado. Para finalizar, será analisado o papel da arbitragem internacional como principal meio de resolução de disputas envolvendo o direito marítimo.

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

Una nueva especie de Trichomyia Haliday (Diptera, Psychodidae) de Los Montes de María, Colombia

Una nueva especie de Trichomyia Haliday (Diptera, Psychodidae) de Los Montes de María, Colombia. Trichomyia colosensis n. sp. es descrita e ilustrada a partir de ejemplares machos recolectados con una trampa modificada CDC en la Reserva Forestal Protectora Serranía de Coraza y Montes de María, sobre la Costa Caribe Colombiana. Hasta la fecha están registradas dos especies de Trichomyia en el Caribe colombiano, T. brevitarsa (Rapp, 1945) y T. colosensis n. sp.

Copitarsia uncilata Burgos & Leiva sp. nov. de Cuculliinae para Colombia y México (Lepidoptera, Noctuidae)

Se describe e ilustran los adultos y genitalia de macho y hembra de Copitarsia uncilata Burgos & Leiva sp. nov., que se distribuye en Colombia y México. La nueva especie se caracteriza por poseer un uncus ancho apicalmente espatulado con una diminuta proyección dorsal bulbosa, digitus de corte apical ampliamente cóncavo y una ampulla con ápice recurvado que sobresale de la valva, externamente es similar a Copitarsia decolora (Guenée).

Synanthropy and ecological aspects of Muscidae (Diptera) in a tropical dry forest ecosystem in Colombia

The synanthropic index and other ecological aspects of the Muscidae family were evaluated through simultaneous monthly sampling in three different environments (urban, rural and forest) using van Someren-Rydon traps baited with human faeces, chicken viscera and decomposing fish and onion. Four traps were set up in each environment (one per bait item) for 48 hours per month, with samples taken every 12 hours. A total of 5726 specimens were collected, belonging to 19 species and 13 genera. Brontaea normata (+99,9), Brontaea quadristigma (+96,9), Synthesiomyia nudiseta (+96,5), Ophyra aenescens (+96,2), Musca domestica (+95,7) and Atherigona orientalis (+93,8) had the highest synanthropic indices, showing a marked preference for human environments. The most abundant species were B. normata (24,31%), Biopyrellia bipuncta (20,60%) and Pseudoptilolepis nigripoda (15,82%), the latter two showed a preference for uninhabited areas. A total of 11 new records for Colombia were found: Ophyra aenescens, Cyrtoneuropsis pararescita, Morellia basalis, Neomuscina dorsipuncta, Biopyrellia bipuncta, Pseudoptilolepis nigripoda, Neomuscina instabilis, Neomuscina currani, Polietina orbitalis, Neomuscina pictipennis and Cyrtoneuropsis maculipennis. Except for the first four species, the remainder presented negative synantrophy indexes (from minor to major), which would allow to use them as ecological indicators of the disturbance degree of dry forests in Colombia.

The labor market effects of payroll taxes in a middle-income country: Evidence from Colombia

We use a panel of manufacturing plants from Colombia to analyze how the risein payroll tax rates over the 1980 s and 1990 s affected the labor market.Our estimates indicate that formal wages fall by between 1.4% and 2.3% as aresult of a 10% rise in payroll taxes. This 'less-than-full-shifting' islikely to be the result of weak linkages between benefits and taxes and thepresence of downward wage rigidities induced by a binding minimum wage inColombia. Because the costs of taxation are only partly shifted fromemployers to employees, employment should also fall. Our results indicatethat a 10% increase in payroll taxes lowered formal employment by between4% and 5%. In addition, we find less shifting and larger disemploymenteffects for production than non-production workers. These results suggestthat policies aimed at boosting the relative demand of low-skill workers byreducing social security taxes on those with low earnings may be effectivein a country like Colombia, especially if tax cuts are targeted to indirectbenefits.

A new species of Giovanella Bonatto (Diptera, Calliphoridae, Mesembrinellinae) from Colombia

A new species of Giovanella Bonatto (Diptera, Calliphoridae, Mesembrinellinae) from Colombia. The Mesembrinellinae are exclusively Neotropical, with 33 nominal species distributed in nine genera. Only the genera Mesembrinella, Eumesembrinella, Huascaromusca and Laneella had until now been recorded in Colombia. In this work we present a new species of Giovanella Bonatto, 2005, genus with only one species, G. bolivar Bonatto, differing from the new species G. carvalhoi sp. nov., in the characters: legs entirely dark chestnut; thorax with dorsocentrals setae 1:2; abdomen with T5 with discal bristles poorly differentiated; T6 symmetric and paraphallus not extended and with denticules. Giovanella carvalhoi sp. nov. is from Cordillera Oriental, from the Departments of Caquetá (Amazonian foothills) and Santander, Colombia, collected between 22002400 m., and associated with decomposing organic matter. A key for the identification of males and females of the two species of Giovanella, illustrations of the genitalia and photographs of male and female of new species are also presented.

Insects associated with tropical foliage produced in the coffee growing region of Colombia

We conducted a survey of insects and pest management practices on 34 farms growing ornamental tropical foliage plants in the central coffee region of Colombia over two years. Tropical foliage provided habitat for a diverse range of insects. In total, phytophagous or detritivorous insects from six orders, 40 families and 62 genera were collected. The most common were Hemiptera (29 genera from 16 families), followed by Coleoptera (17 genera from 4 families), Diptera (5 genera from 5 families), Lepidoptera (5 genera from 4 families), Hymenoptera (3 genera from 2 families) and Orthoptera (2 genera from 2 families). The most common phytophagous species were leaf cutting ants (Atta and Acromyrmex spp.), leaf beetles (Chrysomelidae), leafhoppers (Cicadellidae), stinkbugs (Pentatomidae), squash bugs (Coreidae), tree hoppers (Membracidae) and plant hoppers (Fulgoridae). Beneficial insects identified from tropical foliage included predators and parasitoids amongst 5 orders, 12 families and 22 genera. The most abundant were predators among the Coccinellidae, Chrysopidae, Reduviidae, Lycidae and Formicidae but only low numbers of parasitoids (Ichneumonidae, Braconidae and Tachinidae) were collected. A pest management questionnaire given to growers revealed a preponderance of reliance on broad spectrum insecticides with a smaller number of growers (approximately one third) also using some biological control methods. Our survey contributes basic information regarding diversity of Neotropical insects associated with ornamental foliage plants.

La comunicación del conocimiento científico en la Universidad de los niños EAFIT. Medellín – Colombia

Este proyecto de investigación se ubica en el tópico de la comunicación de la ciencia y la apropiación del conocimiento científico en las “Universidades de los niños”, programas que buscan acercar el quehacer investigativo de las instituciones de educación superior a niños (7 -12 años) y jóvenes (13 – 16 años).La investigación se realizará sobre un caso de estudio particular: la Universidad de los niños EAFIT de Medellín (Colombia), al ser el único programa registrado en Latinoamérica en la Red de Universidades de los niños Europea (EUCU.NET). El propósito en primer lugar, es analizar, bajo la descripción de las interacciones comunicativas que allí se instauran -entre los niños y jóvenes, los estudiantes universitarios que cumplen el papel de talleristas, y los profesores investigadores de la Universidad-, si se percibe una motivación para apropiarse del conocimiento científico, lo que significa tener un papel más activo y propositivo en el intercambio de saberes.Y en segundo lugar, analizar las percepciones de los participantes respecto a las diferencias entre la manera de abordar el conocimiento bajo la propuesta pedagógica y metodológica de los colegios y la planteada por la Universidad de los niños EAFIT.Al ser reciente la aparición de este fenómeno educativo y social de la Universidad de los niños en el continente europeo, es poca la literatura académica publicada. Por ello, tener un análisis del caso particular de Colombia, dará mayores variables sociales y culturales que podrán ser un insumo para la construcción de aristas teóricas sobre el mismo.Este trabajo final corresponde al Máster de Estudios Avanzados en Comunicación y está estructurado bajo la modalidad de proyecto investigativo para la elaboración de la tesis doctoral, que espera ser realizada en el programa de Doctorado en Comunicación Social de esta universidad.

Girona, ciutat fluvial

En aquest treball es descriuen les estretes relacions que la ciutat de Girona ha mantingut amb els seus rius al llarg de la seva història. Unes relacions que es poden estudiar des de diferents enfocaments (hidrològic, urbanístic, etc), però que en aquest cas se centraran específicament a resseguir la relació entre els rius gironins i el desenvolupament urbà de la ciutat de Girona a partir de l'amenaça que les inundacions han representat al llarg de la seva història. Bàsicament, es tracta de caracteritzar quan, com i per què la ciutat ha anat ocupant els espais situats a prop dels rius, i quines han estat les estratègies de defensa desenvolupades per la societat gironina per afrontar l'amenaça constant de les inundacions. En altres paraules, un exercici d'anàlisi i comprensió historicogeogràfica de la vulnerabilitat i l'adaptació de la societat gironina al risc d inundació

Review of Thompsoniella Guimarães with description of a new species from Colombia (Diptera, Calliphoridae, Mesembrinellinae)

Review of Thompsoniella Guimarães with description of a new species from Colombia (Diptera, Calliphoridae, Mesembrinellinae). The Mesembrinellinae (Diptera, Calliphoridae) are exclusively Neotropical with nine genera comprising 36 recognized species, including the genus Thompsoniella Guimarães with a single species, T. anomala Guimarães. We describe a new species, Thompsoniella andina sp. nov., from the Departments of Antioquia and Caldas, Colombia (Cordillera Central of the Andes, between 2600 - 2700 m) and redescribe T. anomala. A key to the nine genera of Mesembrinellinae and a key to the males of the two species of Thompsoniella are provided. Color photographs to illustrate the two species of Thompsoniella and drawings of the male genitalia of both species are also provided. Here we record Thompsoniella for the first time in Colombia.

Preliminary study of insects associated to indoor body decay in Colombia

Preliminary study of insects associated to indoor body decay in Colombia. This is the first report studying insects associated to indoor body decay process of a white pig (Sus scrofa) (Artiodactyla, Suidae) in a controlled indoor environment in an urban area of Florencia city, Amazonia Piedmont, Colombia. For a period of 54 days, 9,220 individuals (immature and adults), distributed in 3 orders, 5 families, 10 genera, and 10 species were collected using entomological nets and tweezers. Five decaying stages are described (fresh, bloated, active decay, advanced decay and remains). During the fresh stage we recorded Cochliomyia macellaria (Fabricius, 1775), Chrysomya albiceps (Wiedemann, 1819), Ophyra aenescens (Wiedemann, 1830), Oxysarcodexia sp., Lepidodexia sp. and Lasiophanes sp.; during the bloating stage C. macellaria, C. albiceps, Lucilia eximia (Wiedemann, 1819), Hemilucillia semidiaphana (Rondani, 1850), Musca domestica Linnaeus, 1758, O. aenescens, Oxysarcodexia sp., Lepidodexia sp., Dermestes maculatus De Geer, 1774 and Lasiphanes sp.; during the active decay C. macellaria, C. albiceps, L. eximia, M. domestica, O. aenescens, Lepidodexia sp. D. maculatus and Lasiophanes sp.; during the advanced decay C. macellaria, C. albiceps, M. domestica, Lepidodexia sp. and Lasiophanes sp.; and during the remains stage C. albiceps, D. maculatus and Lasiophanes sp. The insects were sorted out in 3 ecological categories; necrophagous, predators and parasites and sarco-saprophagous. According to Chao and Jack estimators, total richness was observed on day 20, with 100% of the expected species.

Riesgo Ergonómico en Estudiantes de Odontología de la Universidad de Antioquia, Colombia

Antecedentes y objetivo: El ejercicio de la práctica odontológica supone factores de riesgo para desarrollar desórdenes musculoesqueléticos, tales como movimientos repetitivos con las manos, fuerza aplicada durante los movimientos, posiciones incomodas prolongadas, presencia de vibración, entre otros. El objetivo de este trabajo fue determinar la prevalencia de exposición a los riesgos ergonómicos, así como problemas de salud asociados, en estudiantes de odontología de la Universidad de Antioquia (Colombia).

Aportació al coneixement de la dinàmica fluvial en la conca del riu Onyar (Girona)

Two decay rates are distinguished in the discharge hydrograph of the Onyar River, using Maillet's formula. In this way, we can know which Kina of influence is made by geomorphology and rainfall distribution on fluvial processes

Parametrização do transporte dispersivo de solutos em solos estruturados: heterogeneidade do meio, percurso de transporte e modelagem

O transporte dispersivo de solutos no solo é parametrizado por meio de equações difusivas e de modelos que partem da existência de uma relação de causalidade entre as características físicas do meio poroso, da sua condição de umidade e da manifestação macroscópica do processo nele ocorrente. A validade dessa proposição, como critério na elaboração de modelos dos processos que governam o transporte de solutos no solo, é discutida heuristicamente. Com base em índices obtidos a partir de uma análise de momentos de curvas de avanço (BTCs), é possível avaliar objetivamente o vínculo que as características do sistema estabelecem com o atendimento do pressuposto do equilíbrio local e, assim, com o sucesso ou não da adoção de uma abordagem de modelagem. Assim, BTCs assimétricas nada mais são do que a manifestação macroscópica de um processo incompleto, e o alcance de uma distribuição simétrica da concentração de solutos só pode ser garantido com a adoção de um "comprimento mínimo de mistura".