1000 resultados para Relações federais-municipais - São Paulo (Estado) - Municípios - Estudo de casos


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Neste trabalho, apresentam-se, comparativamente, as performances assumidas pelos municípios paulistas de Leme, Pirassununga, Rio Claro e Limeira, durante os anos de 1996 a 2000, para o cumprimento de suas obrigações constitucionais em relação à oferta da educação básica, tendo em vista as mudanças inauguradas com a introdução do D. As informações analisadas resultaram de dados coletados junto a órgãos da administração pública direta, de pesquisa junto à imprensa escrita local e de entrevistas com representantes do executivo e da comunidade educacional. A seleção dos municípios buscou captar diferenças nas estratégias dos governos municipais em face da indução à municipalização do ensino fundamental verificada com a implantação do FUNDEF no estado de São Paulo, a partir de 1998.

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O objetivo deste trabalho é evidenciar a existência de relações entre progresso técnico e desenvolvimento econômico no processo de formação da economia brasileira. Em seu aspecto mais específico, refere-se ao estudo do desenvolvimento da eletrificação e seus efeitos sobre o crescimento industrial no Estado de São Paulo, no período compreendido entre as duas décadas finais do século passado até a década de 1930. Durante este período - quando a economia e a sociedade brasileiras se transformam pelo desenvolvimento de relações de produção de natureza capitalista, ocorridas a partir do fim do escravismo, da introdução do trabalho assalariado, da expansão cafeeira, do aparecimento da ferrovia e dos bancos, das primeiras indústrias e, enfim, de atividades voltadas ao desenvolvimento do mercado interno - , o desenvolvimento da eletrificação e, especialmente, o uso de força motriz elétrica na indústria constituíram transformações essenciais. A o provocarem alterações irrevogáveis na base técnica da indústria contribuíram, também, para a alteração do padrão de acumulação.

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O objetivo deste artigo é estimar a cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) nos diferentes estágios de vida e avaliar seu funcionamento no estado de São Paulo. O estudo incluiu 65 municípios divididos em 14 regiões do estado. A cobertura do SISVAN foi estimada a partir de dados de monitoramento do estado nutricional disponíveis nos relatórios públicos, e do número de usuários que frequentam os serviços públicos de saúde. O total de usuários foi obtido pela diferença entre o total de habitantes e o número de beneficiários de planos de saúde privados. A maioria das regiões apresentou uma cobertura reduzida (<10%). Cerca de 57% revelaram cobertura entre 5 e 10%. Constatou-se uma preponderância de registros do estado nutricional de crianças para todas as regiões do Estado. Chama a atenção a reduzida cobertura entre os idosos, que é inexistente ou próxima de zero na maioria das regiões. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo visando à ampliação e à qualificação do SISVAN, o monitoramento nutricional no estado de São Paulo ainda é insuficiente. Esta condição compromete sua utilização na elaboração de políticas efetivas na área de alimentação e nutrição.

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Pós-graduação em Química - IQ

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal