O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

A adoção da modelagem institucional de governança do processo de avaliação ambiental norte-americano, centrada na figura da agência líder, deverá demandar a edição de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurídico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptável às necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administração. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislação infralegal, que viria a estabelecer as disposições especificas para dar efetividade ao instituo da agência líder nos setores em que seja desejável e oportuna a implantação do mesmo, a critério da Administração. Destarte, a atuação do Poder Legislativo estaria restrita à introdução ao sistema jurídico doméstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos básicos, cabendo à Administração a avaliação da oportunidade e conveniência da escolha dos setores específicos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentação concreta do instituto.

Projetos em Educação Ambiental

Videoaula que trata da elaboração de projetos de intervenção educativa em Engenharia Ambiental, podendo ser adaptada para outros fins. Na primeira parte, a professora esclarece que um projeto visa contribuir com a solução de um problema, além de identificar e caracterizar suas etapas de elaboração: introdução; justificativa; objetivos geral e específicos; referencial teórico; método e procedimentos; avaliação; e, cronograma. Na segunda parte, é dado enfoque à construção de um projeto de EA de intervenção educacional, que idealmente envolva a gestão e a educação ambiental. Intimamente ligada com as atividades referentes à construção do projeto, aborda os temas do local público; tendência da EA nos objetivos (conservadora ou crítica); método que envolva os aspectos de conhecimentos e saberes, éticos e estéticos, e políticos; metodologias que tratem da percepção ambiental e o diagnóstico socioambiental objetivando uma construção coletiva, com proponentes e comunidade identificados como público participante que protagonizam suas próprias ações.

Eco-projeto, clube escolar nas atividades extracurriculares, promovendo inovação pedagógica

A presente dissertação do mestrado em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica, tem como objetivo central perceber como o funcionamento do clube escolar Eco-Projeto da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco pode promover inovação pedagógica, constituindo um indício de quebra do paradigma educativo vigente. Pretende-se assim, compreender em que medida as práticas pedagógicas desenvolvidas neste projeto educativo específico, são práticas construtivistas, centradas no aluno, no desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da negociação de conhecimentos entre pares e do desenvolvimento cognitivo e sociocultural dos alunos. O desenvolvimento desta investigação tem como metodologia a investigação qualitativa, baseada na etnografia e na observação participante. O Eco-Projeto, sendo um clube escolar integrado nas atividades extracurriculares, promove uma efetiva aprendizagem cooperativa e significativa, baseada nos pressupostos inculcados pela Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável defendida pelo programa Eco-Escolas. O programa Eco-Escolas possui uma abrangência internacional, sendo que em Portugal este surge sob a tutela da Associação Bandeira Azul da Europa/Foundation for Environmental Education. Em suma, ao longo desta dissertação é descrita etnograficamente a cultura, o modus vivendi do Eco-Projeto, a forma como os seus membros interagem, solucionam os problemas com que se deparam no dia-a-dia, e como são proporcionadas as aprendizagens, de modo a se verificar um efetivo extrapolar das fronteiras do ensino instrucionista, abrindo um caminho para uma visão inovadora da forma como pode ser encarado o processo de aprendizagem, e a escola na sua globalidade.

Muitas histórias, uma imagem: a percepção sócio-ambiental de alunos residentes da Escola Agrícola de Jundiaí

Tendo como base os conceitos de espaço, lugar, ambiente e imagem, sob as vertentes da Arquitetura e Urbanismo, Geografia e Psicologia Ambiental, esta pesquisa teve como objetivo averiguar a percepção de estudantes da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ UFRN) a fim de identificar aspectos das interrelações pessoa-ambiente que diferenciam tal escola de outras instituições. A coleta de dados utilizou multimétodos e investigou um grupo de alunos residentes na Escola que cursavam o ensino médio e técnico em agropecuária em 2006, analisando seus discursos, comportamentos e atitudes de modo a identificar os principais elementos da imagem sócio-ambiental da EAJ. Os resultados apontaram locais, práticas sociais e símbolos representativos da instituição, indicando espaços (construídos e naturais) adequados/inadequados às necessidades/expectativas dos estudantes incluindo a ampliação da interdisciplinaridade no conjunto de suas atividades. Além disso, a fim de incrementar a análise sócio-ambiental em instituições que promovem experiências exitosas, recomenda-se que os aspectos cotidiano e tempo sejam mais profundamente investigados em estudos futuros na área

Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

Análises de elementos arquitetônicos de proteção solar em edificações institucionais na cidade de Natal/RN Diretrizes projetuais

The present work concerns the use of shade elements as architectural elements to block sunlight in public buildings. In a city like Natal, (5o South) the incidence of sunrays in any type of design should be a constant concern for all the architects. Besides, this habit of avoiding insolation in the environment is not a common practice. Within this context, the present work has the objective to dig deep into the knowledge of solar control, studying some cases and verifying its function according to the orientation and the original design of the building, having in mind if the shade elements usually used in the region have achieved their purpose of providing protection against the incidence of direct sun rays. This study considers the position of the shade element (horizontal and vertical), the angle formed between them and the respective facades, and the local of the buildings in relation to their orientation during the summer, winter and equinox solstice. As supporting instruments the solar map of the city and the protractor, for measuring shade angles, were used. It was concluded that in all the cases studied, it was not possible to obtain the maximum use of the elements. It was verified that the best type of shade element (more efficient) for the city of Natal is the mixed type (horizontal and vertical) and that the vertical shade elements are more efficient in the early mornings and late afternoon. The horizontal shade elements are used more effective at midday. We intend to present the results of this study to the architects in the region in order to show them the correct ways of using the shade elements according to the possible orientation on the facade, as a supporting tool at the time of designing a project as well as a subsidy for further discussions on the elaboration of the new urban standards for the city of Natal/RN

Diversidade de macroalgas marinhas bentônicas dos recifes de Maracajaú, área de preservação ambiental dos recifes de corais, Rio Grande do Norte, Brasil

Despite the importance of coral reefs to humanity, these environments have been threatened throughout the world. Several factors contribute to the degradation of these ecosystems. The Maracajaú Reef Complex, in Rio Grande do Norte state is part of the Coral Reefs Environment Preservation Area in northeastern Brazil. This area has been receiving an increasing influx of tourism and the integrity of the local reefs is a matter of concern. In this study, the reef macroalgae communities were studied and compared within two areas distinguished by the presence or absence of tourism activities. Two sample sites were chosen: the first one, where diving activities are intense; and the other, where these practices do not occur. Samples were collected at both sites within a quadrate of 625 cm2 of area randomly thrown 5 times along a 10 meters transect line. Richness, Shannon-Hill diversity and Simpson dominance indices were determined based on biomass data. Similarity between sites was analyzed with Bray-Curtis similarity and distance index. Fifty-eight macroalgae species were observed, including 7 Chlorophyta, 13 Phaeophyta and 38 Rhodophyta. In the non-disturbed site, 49 species were found, while at the disturbed site, there were 42 species. Dictyotaceae and Corallinaceae were the most representative families at the non-disturbed site, and Rhodomelaceae and Dictyotaceae at the disturbed site. The non-disturbed site presented a higher biomass and the greatest richness and diversity indices. In the disturbed site the dominance index was greater and Caulerpa racemosa was the dominant species. The dendogram based on similarity index showed two major clusters, and an isolated element at the center that corresponds to a sample from the disturbed site. In the first cluster, samples from the non-impacted site were predominant and fleshy brown algae were more conspicuous. The second cluster was composed primarily of samples from the impacted site, where C. racemosa and red filamentous and erect calcareous algae associations (turf forming) were observed covering large extensions. These associations are represented by groups of algae adapted to environments where disturbances are frequent. They can grow rapidly on substrate where benthic community was removed and do not allow the establishment of other species. The results of the present study show that tourism activity is an impacting factor that has been causing shifts in macroalgae communities in the Maracajaú Reef Complex

Design gráfico da pluma de contaminação por compostos orgânicos voláteiss utilizando software CAD na investigação de passivo ambiental em um posto revendedor de combustíveis em Natal/RN

Among the potentially polluting economic activities that compromise the quality of groundwater are the gas stations. The city of Natal has about 120 gas stations, of which only has an environmental license for operation. Discontinuities in the offices were notified by the Public Ministry of Rio Grande do Norte to carry out the environmental adaptations, among which is the investigation of environmental liabilities. The preliminary and confirmatory stages of this investigation consisted in the evaluation of soil gas surveys with two confirmatory chemical analysis of BTEX, PAH and TPH. To get a good evaluation and interpretation of results obtained in the field, it became necessary three-dimensional representation of them. We used a CAD software to graph the equipment installed in a retail service station fuel in Natal, as well as the plumes of contamination by volatile organic compounds. The tool was concluded that contamination is not located in the current system of underground storage of fuel development, but reflects the historical past in which tanks were removed not tight gasoline and diesel

Política ambiental e desenvolvimento urbano na serra do periperi em Vitória da conquista - BA

This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vitória da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável

Since the second half of the 20th century, mankind concerns about life quality and environment preservation began to grow. In Brazil, the edition of the Law nº 6.938/81, that instituted the National Policy of the Environment (Política Nacional do Meio Ambiente PNMA), contributing significantly to the singular treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constituição Federal de 1988), can be appointed as a landmark of this awareness. The Law nº 6.938/81, following the line observed on the legislation of some Brazilian States, predicted on its 9th article the instruments of PNMA, among which the environmental licensing can be highlighted. This instrument presents itself as indispensable to the construction, installation, extension and operation of enterprises and activities that utilize environmental resources, seen as effective and potentially polluter industries, or even to those that can cause environment degradation. On a parallel way and as a consequence of this awareness, the concept of development begins to acquire a new shape. The development of a country or a region begins to consider not only economical factors, but also environmental, political, cultural and social aspects. Ecodevelopment, or sustainable development, then, arises. In this way, through research on legislation and on theme related doctrine, this work has the intention of analyzing environmental licensing as a PNMA instrument responsible for uniting economical development and the right to an ecologically balanced environment, that is, by the consecution of a truly sustainable development

Uma prática educativa ambiental na construção de agenda 21 local.

This proposal is to search, investigate practical experience in environmental education for the construction of Local Agenda 21, in the municipality of Maxaranguape-RN, attended that brought together various subject and collective social actors of civil society organizations, among them, the Center for Education and Advice Herbert de Souza - CEAHS (NGOs who serves on the council since 1999), associations of farmers and farmers in areas of settlements, teachers / as, groups of women and young people, entrepreneurs, public power, the German partner entities IBAMA. INCRA, BNB in the project of Agenda 21. They are members and participants, constituents of the Permanent Forum of Agenda 21, the main actor privileged in the search. As an object of study to identify the limits and scope of this practice, with regard to aspects of awareness / participation and awaken to an awareness of critical social subjects in the collective social and environmental perspective. The study seeks to investigate if this experience has allowed the individual and collective social subjects, understand and act in their daily life, as the changes in attitudes postures, and expand their interests to participate in various public spaces this intention, is considered the educational activities made with the principles of environmental education in the construction of Agenda 21 that have contributed in raising awareness / participation of social actors of the Permanent Forum of Agenda 21. While reference methodology, the research focuses on theoretical design Freireana with relevance on the dimensions of dialogue, critical thinking and the human dimension comprising the act as educational practice of freedom, the prospect of human emancipation and social transformation of reality, and bring other thinkers as, Carvalho (2004), Trigueiro (2003), Days (2004), among others. The investigation of this practice points to the subject of education, which ECOCIENCIA to install the Agenda 21 and its effect on demand under municipal, German, providing a change of attitudes and postures and certainly, generating a new look and act in the world, broadening their interests and desires of inserting themselves, to participate in public spheres, particularly in establishing relations with dialogical criticality with the authorities and face the demands socio-environmental locations.

Análise tecnológica sobre os aspectos ambientais de empreendimentos hoteleiros da Praia de Ponta Negra Natal/RN: um modelo de sistema de gestão ambiental

The present work aimed the elaboration of an environmental study focused on the hotel sector in order to present an analysis of the environmental aspects of Ponta Negra Beach, in Natal, RN, Brazil and also the aspects of the small and medium hotels existing in this area. By means of this work, it is possible to elaborate a model of a simplified System of Environmental Management which can attend to the exigencies required by NBR ISO 14001: 2004, as well as to present economical viability and possibility to be implemented in a way that hotels may converge to the sustainable environmental development of the tourism in Ponta Negra Beach. The research methodology presents itself divided into three items: execution of the environmental characterization of Ponta Negra Beach, by way of technical visits and interpretation of satellite images and cartograms of the main environmental characteristics of the region; execution of the work already made concerning the development, application and interpretation of the evaluation of the environmental aspects of each hotel, considering the hotels and the period of data collection, these used in evaluation, research instrument and a description of the procedure utilized for the analysis of the collected data and the utilized methodology for the elaboration of a model of a simplified System of Environmental Management. In a general way, it has been concluded that the practices executed by hotels in Ponta Negra Beach are impact-like and harmful to the environment. The simple implementation of analysis procedures and control of the environmental aspects could suggestively contribute to the reduction of environmental impacts promoted by the hotel section at this beach and in the nearby areas. It had been noticed that the study contributed to the sensitization of managers concerning the environmental problems since, in many other times, the detected problem was, in fact, the non-acquaintance about the environmental aspects and impacts from those hotels administrators, because of the lack of surveys and studies about the theme. It had also been noticed the arousing of a possible environmental attitude from some managers

Diagnóstico para implantação do sistema de gestão ambiental em postos revendedores de combustíveis no município de Paranamirim RN: um estudo de caso

natural resources that still enjoy, in the certainty that if we do not, could culminate at the end of that remains. The environmental contamination by fuels in the retail service of oil and biofuels, has been a subject of growing research in Brazil, due to the large pollution potential of this activity. The aim of this study was to evaluate the importance of implementing the Environmental Management System (EMS) in fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, but also describe the current situation the same as licensing and environmental characterization; identify existing barriers to implementation of EMS on the costs, technologies, knowledge, vision, present the potential benefits for the implementation of the EMS (social, economic and environmental), to identify the existence of plans for future action to implement the EMS , as a subsidy to promote the implementation of it. The methodology was developed through analysis of documents provided by the environmental agency responsible for licensing of retail service stations and fuel pala ANP. For data collection, we used the questionnaire was applied directly to managers or managers of sub-stations. Data were collected in 12 of 30 posts in the municipality. For purposes of data treatment was performed a descriptive analysis with respect to the opinion of twelve managers (respondents). The data acquired, according to the Likert scale were tabulated and analyzed using software SPSS 17.0 and Excel 2003, it was generated tables and graphs to observe the behavior of the data. The results showed that most respondents have a schooling level higher (58.3%) of the jobs surveyed 50% work on average 6 to 10 years and 41.6% are in operation for over 11 years , 75.0% do not have a license to operate and 12 stations, 58.3% were sued for not having a license to operate and are therefore in full commercial activity, 83% of jobs have some practice environmentally responsible, 75% agree in making planning future action to implement 8 the EMS in their ventures, 70% in full agreement that the high cost is a form of impediment to implementation of EMS; 66.67% agreed that resistance to change is an impediment to implementation of EMS; 90.91% agreed that the implementation of EMS is very complex, 80% of respondents agreed in a very significant environmental legislation is also a key factor preventing the implementation of EMS is noteworthy that 100% of respondents agreed that the knowledge about the use of the EMS will help to solve environmental problems in the fuel retail service stations, the implementation of the EMS will benefit with increased efficiency of resources applied to the findings by the agreement of 91.66% of respondents, where only 8, 33% disagreed, there was also a percentage of 100%, agreed that the company's image will be a great benefit, but also a contribution to solving environmental problems in the fuel retail service stations. Thus, the importance of the implementation of EMS in the fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, with an urgent need to be deployed. And the bodies responsible for policy on state-run and supervise more tightly and action, this type of activity, in order to regulate the sustainable functioning of retail service stations of fuel, thus promoting a better quality of life for the population of the municipality of natal-RN

Gestão ambiental na indústria do petróleo :um estudo sobre as práticas de gestão na perspectiva da aprendizagem organizacional

This work discusses the environmental management thematic, on the basis of ISO 14001 standard and learning organization. This study is carried through an exploratory survey in a company of fuel transport, located in Natal/RN. The objective of this research was to investigate the practices of environmental management, carried through in the context of an implemented ISO 14001 environmental management system, in the researched organization, from the perspective of the learning organization. The methodology used in this work is supported in the quantitative method, combining the exploratory and descriptive types, and uses the technique of questionnaires, having as scope of the research, the managers, employee controlling, coordinators, supervisors and - proper and contracted - of the company. To carry through the analysis of the data of this research, it was used software Excel and Statistical version 6.0. The analysis of the data is divided in two parts: descriptive analysis and analysis of groupings (clusters). The results point, on the basis of the studied theory, as well as in the results of the research, that the implemented ISO 14001 environmental system in the searched organization presents elements that promote learning organization. From the results, it can be concluded that the company uses external information in the decision taking on environmental problems; that the employees are mobilized to generate ideas and to collect n environmental information and that the company has carried through partnerships in the activities of the environmental area with other companies. All these item cited can contribute for the generation of knowledge of the organization. It can also be concluded that the company has evaluated environmental errors occurrences in the past, as well as carried through environmental benchmarking. These practical can be considered as good ways of the company to acquire knowledge. The results also show that the employees have not found difficulties in the accomplishment of the tasks when the manager of its sector is not present. This result can demonstrate that the company has a good diffusion of knowledge

Gestão ambiental e competitividade no setor da construção civil :um estudo sobre a aceitabilidade de práticas ambientais no mercado imobiliário

This work investigates the importance of Eco-Materiais applied in the civil construction and the necessity of knowledge of the real estate market, showing the importance of application of recycled products where inserted inside of a bigger scope of the sustainable development which has the subjects as the ambient management. In the theoretical referencial boarded the recycled and perfectly ecological products that demonstrate the applicability of this type of products in the sector of the civil construction, beyond the economic and social placesThe main popouse of the real estate sector is to show the awareness and demonstration in the negotiation of property constructed with these products, therefore, already it is practised by the market of the civil construction where much time sao commercialized by real estate and the its correctors lacking in same knowledge that is more deepened on these materials, having this evidence been made with statistical application of questionnaire and analyzed with base. We finish showing the statistical results with application of 142 questionnaires in a universe of 145 real estate from Natal/RN. With this, we may say that today exists a very strong concern with the environmental laws and the generated ambient impact in the civil construction and that the real estate sector has a feeling that the necessity of if inserting in this process, therefore, the real estate market in our State is in expansion and sensible to the necessity of changes, since the Natal/RN meets in the script of the tourism the International demanding of the professional that a globalized knowledge works with property, so the necessity of understanding the environmental laws and understanding application of the echo-materias used in the construction will give a better quality of life and at the same time to protect the nature