Privatização do setor de telecomunicações no Brasil

A presente Dissertação descreve a introdução do sistema de telefonia no Brasil, sua consolidação na primeira metade do século XX e o estabelecimento do controle estatal sobre o Sistema Nacional de Telecomunicações, com a criação das Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás) em 1972. Analisa sua superação, nos anos 90, e o estabelecimento das bases para a criação de um novo modelo buscando a universalidade e a concorrência. Aborda a experiência internacional da desregulamentação das telecomunicações em países onde o processo foi mais significativo e analisa o estabelecimento de uma agência regulatória para o setor, considerando os diversos mecanismos regulatórios experimentados. Analisa a privatização da Telebrás e os resultados alcançados depois de cinco anos (até 2003) de desregulamentação das telecomunicações no Brasil.

Biologia populacional e classificação etária do roedor subterrâneo Tuco-Tuco Ctenomys minutus Nehring, 1887 (Rodentia, Ctenomyidae) na planície costeira do Rio Grande do Sul, Brasil

O roedor subterrâneo tuco-tuco Ctenomys minutus (Rodentia, Ctenomyidae) habita campos arenosos da Planície Costeira do RS. Esta espécie é uma das cinco existentes no Rio Grande do Sul (Brasil), ocorrendo desde o Farol de Santa Marta (SC) até São José do Norte (RS). O objetivo deste trabalho foi descrever a biologia populacional de C. minutus e desenvolver um método para classificação etária individual que utilize medidas corporais de fácil obtenção em campo. Foram realizadas 22 campanhas de amostragens em 14 meses em três locais de amostragem. Foram capturados 191 animais (73 machos e 118 fêmeas) e foram obtidas 39 recapturas ao longo do estudo. Os animais foram capturados com armadilhas Oneida Victor nº 0, anestesiados, marcados e soltos após serem tomadas medidas corporais de peso, comprimento total, comprimento da cauda e largura do dente incisivo. Durante os trabalhos, foram registradas evidências de atividade nas tocas, indicadas pelo bloqueio das aberturas das tocas após a colocação das armadilhas. Foi desenvolvido um método de classificação etária com base em diagramas de dispersão de pontos entre medidas corporais e sua associação com estado reprodutivo de fêmeas. Os resultados demonstram que a utilização de pelo menos duas medidas corporais, associadas às informações de estado reprodutivo permite a construção de um diagrama consistente com os dados biológicos obtidos em campo. Com base nesta constatação, é proposto o Diagrama de Classificação Etária que pode ser utilizado para quaisquer duas medidas, associado a dados de estado reprodutivo, podendo ser adaptado para outras espécies de tuco-tucos Entretanto, o método deve ser aperfeiçoado para machos, possivelmente a partir de informações sobre estruturas reprodutivas internas. As classes etárias utilizadas foram jovem, subadulto e adulto. As fêmeas foram classificadas quanto ao estado reprodutivo em não perfurada, perfurada, cicatrizada e prenhe. O estado reprodutivo de machos não foi determinado porque estes não possuem testículos aparentes. A população de C. minutus estudada foi composta por 84,8 % de adultos, 9,4 % de subadultos e 5,8 % de jovens, com razão sexual nas fases jovem e subadulta de 1:1 e na fase adulta de 0,5 machos:1 fêmea. Há uma época preferencial de acasalamento nos meses de inverno e de nascimentos no final do inverno e primavera. Entretanto, ocorrem indivíduos com atividade reprodutiva durante todas as estações do ano, porém em menor número. Ctenomys minutus atinge a maturidade sexual com aproximadamente seis ou sete meses de idade, com o comprimento do corpo por volta de 155 mm e a partir de 170 mm todos os indivíduos são considerados adultos. Os machos tendem a ser mais pesados que fêmeas de mesmo comprimento, principalmente a partir de 150 mm de comprimento de corpo. O tamanho aproximado de primeira maturação (início da fase adulta) é de 155 mm de comprimento do corpo Com dados de captura-marcação-recaptura foi demonstrado que esta espécie pode viver até aproximadamente três anos. Ctenomys minutus é uma espécie solitária, que compartilha as galerias somente para o acasalamento e durante o cuidado das crias. Aparentemente, os machos não participam do cuidado da prole, uma vez que somente fêmeas foram capturadas na mesma toca que jovens. O menor número mínimo de indivíduos na população de um local de amostragem foi de 20 indivíduos (setembro/2001) e o maior foi de 39 indivíduos (março/2002). A densidade absoluta encontrada em cada dia de amostragem foi de no mínimo sete indivíduos/ha (janeiro/2002) e de no máximo 15 indivíduos/ha (setembro/2002). Não foram detectadas diferenças sazonais no padrão de atividade (IAp), nem no número mínimo de indivíduos na população ou na densidade absoluta (indivíduos/ha) da população estudada.

Brasil mulher : Joana Lopes e a imprensa alternativa feminista

Esta dissertação enfoca o jornal Brasil Mulher resgatando a trajetória do tablóide a partir da ótica de sua fundadora, Joana Lopes, e da análise descritiva das vinte edições publicadas entre 1975 e 1980. Analisa como o Brasil Mulher contribuiu para a constituição da imprensa alternativa feminista e a luta das mulheres pelas causas feministas e contra a ditadura militar. A pesquisa insere-se nos estudos feministas e no método histórico, especificamente, na perspectiva da história das mulheres e da história oral. Mostra como o jornal é primordialmente feminista antes de alternativo, sua representatividade como registro de um período marcante do país, as ingerências políticas que levaram a rupturas internas e a recorrência hoje de temas abordados pelo jornal. Enfatiza ainda o papel da mídia na contemporaneidade para manter a estrutura do sistema patriarcal.

Seres de sonho : percursos religiosos e práticas espirituais num centro budista ao Sul do Brasil

As interpretações acerca do budismo, mediadas por diversos mestres espirituais, têm encontrado espaços de aceitação e síntese religiosa no contexto ocidental. Este trabalho tem como objetivo situar uma destas mediações, veiculada pelo Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB - Viamão - Estado do Rio Grande do Sul - Brasil). O centro é coordenado por um lama nascido no Brasil, professor ligado ao budismo tibetano, Padma Samten, que fornece uma visão sistemática e global do budismo. Por estarmos aqui diante de uma expressão budista sem raízes étnicas, a abordagem de lama Samten negocia, no contexto de sua transmissão, com as visões já pré-existentes no imaginário social. Para compreender as simpatias e percepções a esta abordagem, evocam-se as trajetórias religiosas através de entrevistas com participantes do CEBB, analisando as ressignificações proporcionadas pelas crenças budistas. Ressaltamos também a importância dos momentos rituais, pensando os retiros como local privilegiado da constituição de tramas intersubjetivas. Destas tramas emerge a identidade social do praticante, fundada no modelo estruturado de ascese proposto pelo lama, e narrada a partir da contínua adoção de um modo de subjetivação budista.

Regra de Taylor no Brasil e preços de ativos financeiros: 1999-2005

Esta dissertação tem o propósito de testar a hipótese de que o Banco Central do Brasil não considera os preços de ativos financeiros em sua função de reação da política monetária. A primeira parte é dedicada ao estudo da literatura atual sobre a relação entre política monetária e preços de ativos financeiros, na qual foram identificadas três correntes de pensamento distintas sobre o tema. Numa segunda etapa, são avaliados alguns modelos com base na estimativa proposta por Soares e Barbosa (2006), porém com a inserção de uma variável de preços de ações. Assim como em Dupor e Conley (2004), os resultados empíricos mostram que a inclusão dessa variável torna o hiato do produto não significativo.

Alternativas de constituição da cadeia produtiva do biodisel na perspectiva dos centros de P&D

O modelo atual de desenvolvimento que está baseado na capacidade inesgotável do ambiente em fornecer energia e matéria, passa a ser cada dia menos viável quando se avalia a situação a ser deixada para as futuras gerações. A utilização de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e seus derivados, tem proporcionado elevados índices de desenvolvimento em algumas nações, mas também tem causado sérios impactos ao meio ambiente. Já na década de 70, as crises relacionadas à volatilidade nos preços do petróleo e a força dos movimentos ambientalistas trouxeram a necessidade de uma nova orientação para as questões energéticas em geral, estimulando a busca por fontes renováveis de energia e, entre elas, alternativas no setor agrícola para produção de biocombustíveis. Sendo assim, diversos biocombustíveis vêm sendo testados em todo o país, sendo que um deles, o biodiesel, vem tendo seu interesse retomado nos últimos anos. O biodiesel é um produto obtido da transesterificação de óleos e gorduras de origem vegetal, animal ou residual, que possui características muito semelhantes ao diesel do petróleo. O biodiesel pode ser utilizado puro ou misturado ao óleo diesel em diferentes proporções, sendo que seu maior atrativo é o fato de ser um combustível renovável e menos poluente. Entretanto, o fato de uma tecnologia ser científica e tecnicamente viável não garante que ela seja socialmente aceita pelo mercado e que se torne um produto comercial de sucesso, já que fatores sociais, políticos, econômicos e psicológicos interferem na capacidade dos agentes de avaliar as alternativas disponíveis e tomar decisões. Diante disso, este trabalho visa analisar as alternativas de constituição da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil na perspectiva dos centros de P&D e, dessa forma, constatar junto a especialistas as questões fundamentais que têm sido consideradas na análise de viabilidade técnica, econômica e socioambiental da produção e comercialização deste produto. Para tanto, procurou-se identificar os principais elementos de viabilidade a serem abordados junto aos centros de P&D e, por meio de entrevistas em profundidade, delinear alternativas de configuração da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil.

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Difusão sócio-geográfica do português em contato com o italiano no sul do Brasil

A Região Sul do Brasil, do ponto de vista da diversidade lingüística, caracteriza-se, entre diversos outros aspectos, pelo contato do português com as línguas dos imigrantes europeus que colonizaram a região desde o século XIX. Monolíngües no início, esses imigrantes tornaram-se bilíngües ao adquirir o português ao longo dos anos e, atualmente, a tendência é serem monolíngües em português. Em tal contexto, os italianos assumem posição de destaque, não só pelo número de falantes, mas também pelas áreas ocupadas e pela influência no contexto lingüístico, sociocultural e econômico. O português falado nas regiões em que ocorre o contato com o italiano assumiu traços específicos que refletem a constituição social e étnica dessas áreas, distinguindo-se, assim, do português falado em outras regiões e da variedadepadrão subjacente. Considerando esse cenário, o objetivo deste estudo é explicitar a dinâmica de difusão do português no espaço pluridimensional de contato com o italiano, mais especificamente em oito pontos (municípios) do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A linha teórica da pesquisa segue a perspectiva da dialetologia pluridimensional e relacional, a qual busca constituir uma ciência da variação lingüística que corrija as deficiências da geolingüística tradicional e acrescente à sociolingüística uma importância maior ao valor do espaço no debate sobre a variação: “o conceito das interrelações no espaço”, segundo Harald Thun. Os dados foram coletados através de trinta e duas entrevistas, nos estilos conversa semidirigida, resposta a questionário e leitura, nas quais foram controladas dimensões sociais e geográficas, visando a verificar a pronúncia variável do ditongo nasal tônico [A)w)], do [r] forte, da vogal [a] seguida de consoante nasal, do alçamento das vogais átonas finais [e] e [o], da africação de [t] e [d] diante de [i], da realização das fricativas [S] e [Z]. Os resultados, demonstrados através de tabelas estatísticas e de mapas pluridimensionais, evidenciam que a difusão dos traços associados ao português varia no modo e na intensidade. No plano diatópico, ocorre difusão mais intensa em Orleans (SC) e Caxias do Sul (RS), ao passo que a maior resistência à inovação lingüística foi detectada em Rodeio (SC) e Sananduva (RS). Na perspectiva diassocial, o uso de variantes sem interferência do italiano é liderado, sucessivamente, pelos falantes urbanos, pelos mais jovens e mais escolarizados.

Bandas de cambio : teoria, evidencia empirica e sua possivel aplicação no Brasil

Este relatório visa o estudo de bandas de câmbio em seus diferentes aspectos. Na primeira parte está apresentada uma versão simplificada, não matemática, da teoria das bandas de câmbio e de suas experiências nos diversos países que a adotaram. A segunda parte contém um estudo mais completo da teoria das bandas de câmbio, inclusive com alguns resultados novos no que diz respeito ao caso de bandas múltiplas. Analisamos neste caso a possibilidade de defesa contra ataques especulativos como função do nível de reservas. A terceira e quarta parte têm como objetivo o estudo preliminar do caso brasileiro. Começamos na terceira parte por um estudo empírico do Risco Brasil, isto é, da diferença entre as taxas de juros interna e externa. Este é um ponto importante quando se tem como objetivo algum tipo de regime cambial mais flexível do que atualmente se tem no Brasil. Finalmente, na última parte, fazemos algumas considerações sobre como um regime de bandas cambiais poderia ser útil durante um programa de estabilização no Brasil. Aqui apresentamos ideias preliminares sobre o assunto que poderiam ser desenvolvidas com mais precisão em uma possível prorrogação do convênio. Outras possibilidades de aplicações da teoria de bandas de câmbio ao Brasil, como um sistema de câmbio multilateral no contexto do MERCOSUL, não são tratadas neste estudo.

Estimando o impacto da renda na saúde através de programas de transferência de renda aos idosos de baixa renda no Brasil

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços que se refletem em melborias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da saúde do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças baseado em regressões logísticas. Os dados foram extraídos de suplementos especiais de saúde de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda

As estratégias empresariais para os vinhos finos no Brasil e no Uruguai : uma análise comparada

As rápidas e abrangentes mudanças nos mercados mundiais e regionais de vinhos, com significativos impactos sobre algumas vinícolas, estimularam a realização deste estudo. O objetivo central foi descrever e comparar o processo de formulação e de implementação das estratégias empresariais para os vinhos finos das vinícolas brasileiras e uruguaias, após 1990. Para tanto, foram realizadas duas pesquisas qualitativas. Na primeira, foi realizado um levantamento de dados e colhidas informações em fontes secundárias e em uma pesquisa, onde foram feitas entrevistas em profundidade com especialistas em vinhos, sendo oito entrevistados no Brasil e sete no Uruguai. Posteriormente, foi feita uma pesquisa exploratória, através do método de estudos de casos múltiplos com duas unidades de análise, em cada caso. Foram realizadas entrevistas em profundidade em cinco vinícolas no Brasil e quatro no Uruguai, selecionadas entre as maiores elaboradoras de vinhos finos, observando-se as peculiaridades do setor em cada país. De acordo com a análise de conteúdo realizada, foi confirmado o previsto na literatura sobre estratégias. A globalização e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) afetaram, de forma direta ou indireta, as estratégias de produto e de mercados para os vinhos finos. As ações estratégicas também foram moldadas e seus retornos influenciados pelo ambiente dos países e da indústria em particular, assim como pelo ambiente interno das empresas. No ambiente da indústria, salienta-se, no Uruguai, o planejamento setorial da cadeia produtiva. Quanto ao processo estratégico, verificou-se que a formulação e implementação das estratégias ocorreram, preponderantemente, de forma simultânea. Com relação ao conteúdo das estratégias, cabe ressaltar que as estratégias de produtos e produção foram semelhantes em todas as vinícolas participantes da pesquisa. Em relação às demais estratégias, nota-se maiores similaridades entre as vinícolas de um mesmo país. Quanto às estratégias de mercados e distribuição, destacaram-se as significativas diferenças relatadas nas estratégias para os mercados internos de ambos países. No que se refere às alianças estratégicas, oito vinícolas realizaram algum tipo de aliança. Também foi possível detectar que todas as estratégias estão inter-relacionadas, tendo em vista os objetivos da organização. Algumas estratégias foram deliberadas racionalmente, enquanto outras foram emergentes. Pôde-se concluir que, não obstante a complexidade de se definir o que é estratégia e das diferenças das vinícolas pesquisadas e de seus ambientes externos, os estudos de casos investigados possibilitam a generalização analítica.

Ensaios sobre precificação de ativos e previdência no Brasil

Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito das reformas da previdência sobre as decisões dos agentes quanto ao momento e ao tipo de suas aposentadoria. No primeiro ensaio, testamos o CCAPM com dados brasileiros utilizando quatro tipos de preferências: utilidade esperada; utilidade esperada generalizada; aversão a desapontamento; e aversão a desapontamento generalizada. A dotação conjunta de consumo e de dividendo foi modelada como um processo Markov switching heterocedástico bivariado de dois estados. A adoção desse modelo só se tornou possível após a criação de uma série de dividendos do IBOVESPA. A possibilidade de se solucionar o Equity Premium Puzzle deu-se através da generalização de preferências que exibem aversão a desapontamento como proposta por Routledge e Zin (2003). Dotando o agente representativo de aversão ao risco de primeira ordem dependente do estado e contra-cíclica, pudemos elevar o fator de desconto intertemporal ao mesmo tempo em que mantínhamos baixa a aversão ao risco efetiva. Assim, exceto pela volatilidade da taxa de juros e pela correlação desta com o prêmio de risco, conseguimos replicar todos os momentos requeridos para a explicação do puzzle com valores razoáveis de parâmetros. No segundo ensaio, estudamos os efeitos das reformas previdenciárias sobre a aposentadoria por invalidez, que, a partir de 2002, tornou-se a principal forma de aposentadoria dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro. Em 2005, gastos do governo federal com aposentadorias por invalidez chegaram a 16,4 bilhões de reais. Neste ensaio, investigamos o papel dos incentivos financeiros criados pelas reformas previdenciárias de 1998 e de 2003 no aumento do número de aposentados por invalidez. Os resultados indicam uma queda de 27 pontos percentuais na probabilidade de aposentadoria por invalidez de um servidor representativo caso esses incentivos sejam anulados. Além disso, os dados aqui analisados sugerem que 13 políticas inibidoras desse tipo de aposentadoria seriam mais eficazes se focalizadas no grupo de funcionários com as seguintes características: sexo masculino; 51 a 60 anos de idade; nível de escolaridade superior; vencimento bruto entre 3 e 6 salários mínimos; 21 a 30 anos de tempo de contribuição; e morador da região Centro-Oeste. O terceiro ensaio trata da escolha da idade da aposentadoria pelos servidores públicos. Em 1998, ano da promulgação da emenda constitucional no 20, conhecida como reforma previdenciária, os funcionários públicos civis do poder executivo federal brasileiro aposentavam-se, em média, aos 54,8 anos de idade. Em 2001, essa idade aumentou para 57,4 anos. Seis anos após a reforma, o percentual de aposentadorias antecipadas (aposentadorias com proventos proporcionais) diminuiu 35%. Argumentamos que a modificação do cálculo dos proventos pelas reformas teve papel significativo na decisão pela postergação da aposentadoria. Segundo regras de transição da reforma previdenciária de 1998, servidores receberiam um acréscimo no provento igual a 6,13%, em média, caso postergassem sua aposentadoria por um ano. Os resultados, usando dados do SIAPE, mostram que o aumento desse incentivo gerou uma queda de até 20 pontos percentuais na probabilidade de antecipação da aposentadoria por um servidor representativo.

O poeta de cordel e a Primeira República: a voz visível do popular

Esse trabalho tem como objetivo analisar o Acervo de Literatura de Cordel do poeta Leandro Gomes de Barros (1865-1918), relacionando seus temas principais aos acontecimentos políticos ocorridos no período conhecido na História do Brasil, como Primeira República. A fala do poeta funcionaria como um contraponto ao que se costuma afirmar sobre esse período, de que haveria um "emudecimento" em relação ao popular, apenas emergindo a voz das elites. O trabalho tenta demonstrar que, ao contrário, através dos poemas, o povo é informado de como funcionava o sistema político da época e que o poeta utilizando-se freqüentemente da paródia, da sátira e da alegoria, apresentava essas questões de maneira a ser facilmente assimiladas e compreendidas por seus leitores.

Catálogo dos livros de Horas da Biblioteca Nacional do Brasil

O presente trabalho objetivou identificar a coleção dos livros de horas da Biblioteca Nacional do Brasil, com vistas a produzir um catálogo. A coleção abrange nove livros manuscritos iluminados; neste trabalho, porém, foram identificados apenas os oito livros produzidos na segunda metade do século XV. Quatro desses livros são provenientes da Real Biblioteca – Casa do Infantado, que veio para o Brasil em 1808 com a família real portuguesa, tornando-se o núcleo inicial da Biblioteca Nacional brasileira. Na primeira parte apresentamos as considerações teóricas situando o período no qual o livro de horas se inscreve, destacando a sua importância, tanto na sociedade quanto no desenvolvimento da piedade do homem na cristandade medieval. Apresentamos também um breve histórico da Biblioteca Nacional, depositária da coleção dos livros de horas e, concluindo a primeira parte, os dados referentes à construção do catálogo. A segunda parte é o catálogo propriamente dito, onde os livros estão descritos obedecendo às normas internacionais vigentes, viabilizando o acesso, a divulgação e o intercâmbio de informações, promovendo assim a valorização e a preservação desses bens culturais e patrimoniais.