Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.

Efeito do tratamento com plasma rico em plaquetas em éguas resistentes e susceptíveis à endometrite persistente após inseminação artificial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação do perfil endócrino de éguas submetidas a tratamentos superovulatórios com extrato de pituitária e FSH equino purificado

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Resposta cardiorrespiratória ao treinamento físico aeróbico moderado em hipertensos essenciais não medicados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Validade e coerência de instrumentos utilizados em avaliações clínicas de idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

MHV tree amplitudes in super-Yang-Mills and in superstring theory

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Médicos de um hospital da Secretaria de Saúde do Distrito Federal prescrevem conforme protocolo para pré-eclâmpsia?

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Epidemiologia das parasitoses intestinais e caracterização genotípica de isolados de Giardia duodenalis de escolares do município de Pratânia, estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do fluxo salivar total não estimulado durante e após radioterapia, com o uso do lauril-dietileno-glicol-éter-sulfato de sódio associado ao hidróxido de cálcio

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Partículas de spin 1/2 e o papel da torção na descrição da interação gravitacional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O operador espalhamento para férmions num campo externo em Thermofield Dynamics

Pós-graduação em Física - IFT

Pólos no gauge do cone de luz e o método de covariantização

Pós-graduação em Física - IFT

A eritromicina utilizada como tratamento da encefalopatia hepática em portadores de cirrose: estudo prospectivo, randomizado, duplo-cego e controlado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Discurso e poder em pesquisas pós-estruturalistas-foucaultianas no GT de currículo da ANPED no período de 2000 a 2005

A presente Dissertação corporifica o trabalho de pesquisa sobre os artigos aprovados pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação ANPEd, no Grupo de Trabalho de Currículo, no período de 2000 a 2005. Dentre os setenta e seis artigos, escritos em Língua Portuguesa e disponíveis no site desta Instituição, foram selecionados quatorze que se explicitaram ou foram arrolados como inseridos na concepção pós-estruturalista-foucaultiana. O problema foi construído e delimitado a partir da seguinte questão: Como os conceitos de discurso e poder são imbricados teórica e metodologicamente nos textos pós-estruturalistasfoucaultianos publicados pela ANPEd, no período de 2000 a 2005? Objetivou-se saber quais as estratégias metodológicas utilizadas nas análises que operam com os conceitos supracitados, a partir da acepção utilizada por Foucault; qual a produtividade do currículo e da pesquisa inseridos ou vislumbrados a partir dessa perspectiva teórico-metodológica e quais os seus possíveis efeitos de conjunto nas discussões curriculares da atualidade. A metodologia foi engendrada a partir das contribuições foucaultianas contidas em obras e em discussões desse autor que permeiam a teorização curricular da atualidade no cenário nacional. A teoria foi utilizada como forma de exercício de problematização e desconstrução de discursos, conceitos e perspectivas que medeiam e fabricam o currículo e a pesquisa no campo das teorizações curriculares contemporâneas. Dentre os resultados mais significativos, apresentam-se as discussões em torno da diferença do caráter inventivo do currículo e da pesquisa pós-estruturalista como acontecimentos; o currículo pós ainda não teve a materialização de sua condição de possibilidade de existência, ou seja, o mesmo não existe como prática discursiva efetiva e nem como objeto de investigação das teorizações pós; a pesquisa pós, ao contrário, apresenta-se como conhecimento em sua acontecência e exibe seus efeitos: a construção de uma narrativa repetitiva sobre algumas dimensões, funções e efeitos do poder e do discurso acerca da análise dos diferentes textos curriculares; a presença de interditos nos discursos curriculares como a exclusão/substituição ou timidez no uso de palavras que possam remeter a alguma forma de prescrição e, a vontade de verdade e de poder como efeitos discursivos de conjunto das pesquisas pós-estruturalistas. Atentando para a orientação foucaultiana, esses interditos foram analisados em sua produtividade e positividade discursivas.