Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

Análise do posicionamento de indústrias calçadistas na região de Franca

Este estudo analisa estratégias de posicionamento da indústria calçadista da região de Franca (SP) com relação ao mercado interno. O trabalho apresenta um panorama da indústria calçadista nacional; em seguida, são apresentados os resultados de uma pesquisa empírica empreendida com empresas da região. Uma análise de conglomerados permitiu identificar quatro diferentes grupos de empresas com base em cinco variáveis (preços praticados, custos de produção, qualidade dos produtos, tecnologia de produção e capacidade de inovação), utilizando três diferentes estratégias: foco no segmento de calçados masculinos para um público de renda baixa (grupo 1), baixo custo (grupos 2 e 3), e diferenciação por meio de produtos de melhor qualidade e preços mais altos (grupo 4). Ao final, foram sugeridas alternativas estratégicas para as empresas consideradas em posição desfavorável em comparação às concorrentes.

Adolescência e anticoncepção: 1. Estudo de conhecimento e uso em puérperas internadas por parto ou aborto

São analisados o conhecimento e a utilização de métodos anticoncepcionais por adolescentes. Foram levantados os dados a partir de prontuários médicos e de entrevistas relativos a 78 adolescentes puérperas (parto ou aborto), atendidas em um serviço de obstetrícia do Município de Cotia, SP (Brasil), no período de 1/5/86 a 31/7/86. Do total de adolescentes estudadas, 61,5% tinham algum tipo de conhecimento sobre métodos anticoncepcionais, conhecimento este influenciado por fatores tais como idade, escolaridade, paridade e estado marital. As fontes de informação mais procuradas foram os amigos, os parentes e os parceiros, nesta ordem; as menos procuradas foram os profissionais de saúde. Somente uma em cada dez adolescentes usava algum tipo de anticoncepcional, sendo os mais prevalentes a pílula, o método Ogino-Knauss, preservativos e o coito interrompido. Em 100% dos casos de utilização destes métodos houve indicação por parte de pessoas do grupo social das adolescentes, sendo os anticoncepcionais adquiridos no comércio, sem nenhum controle de saúde.

Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Construindo pontes entre ciência, política e práticas em saúde coletiva

O artigo analisa elementos nucleares no debate nacional e internacional acerca da necessária integração entre ciência, política e práticas em Saúde Coletiva e apresenta subsídios para essa integração. São assinalados alguns obstáculos situados tanto no plano conceitual como aqueles presentes nas relações que se processam em outras esferas e se interpõem à pretendida integração. Dentre os elementos assinalados, evidencia-se que ciência, política e o âmbito das práticas no setor não são campos homogêneos nem tampouco contínuos, implicando relações situadas em diferentes planos e envolvendo diferentes atores. Tais processos desenvolvem-se em arenas distintas, sustentados igualmente por distintas ações, paradigmas e interesses, não isentos de conflitos. Portanto, tal integração é um desafio de grande magnitude, dada sua complexidade e diversidade, objetiva e subjetiva.

Relações entre o tipo de respiração, as funções executivas e o comportamento numa amostra de crianças do ensino básico

Envolvido na necessidade emergente de associar a Saúde à Educação e da importância e proeminência que a literatura tem manifestado sobre a respiração e as suas implicações na aprendizagem, este estudo pretende explorar e identificar as principais características anátomo-fisiológicas de alunos com RN e RO, apresentar as alterações do comportamento em alunos com RN e alunos com RO, expôr as modificações das funções executivas em alunos com RN e alunos com RO e a relação entre as funções executivas e o comportamento em alunos com RN e alunos com RO. Foram avaliados 169 alunos do 2º ciclo de escolaridade da Escola Eb2/3 de São João da Madeira na respiração, no comportamento e funções executivas – com recurso à adaptação da Avaliação Miofuncional Orofacial – MBGR, do Questionário de Autoavaliação para Jovens (Youth Self Report) e do Inventário de Classificação Comportamental de Funções Executivas – ICCFE-C/A (versão para crianças/adolescentes). Usou-se a avaliação miofuncional orofacial para se obter a caraterização do modo respiratório e das alterações miofuncionais na amostra; e o questionário de autoavaliação comportamental e o inventário de classificação comportamental de funções executivas para verificar a existência de relação entre o desempenho comportamental e funções executivas com o modo respiratório. Os alunos com modo respiratório predominantemente oral apresentam maior incidência de alterações miofuncionais e de modificações comportamentais e nas funções executivas em comparação de alunos com respiração predominantemente nasal.

Problemas de saúde nos países desenvolvidos e planeamento estratégico: evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens em Portugal

A obesidade é uma doença crónica e constitui um factor de risco para outras patologias, como a diabetes ou as doenças cardiovasculares, contribuindo para a diminuição da qualidade de vida de adultos, crianças e jovens, e para o aumento dos custos directos e ndirectos com a saúde. Entre as suas múltiplas causas, destacam-se as mudanças comportamentais, nomeadamente as alterações ao padrão alimentar e a diminuição da actividade física, que resultam num balanço energético positivo. A pré-obesidade e obesidade são um grave problema de saúde nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo consideradas como epidemia global e um dos maiores desafios da saúde pública do início do século XXI. Verifica-se que a obesidade tem efeitos negativos imediatos na saúde individual dos mais jovens, aumentando-lhes também o risco de obesidade e suas co-morbilidades na idade adulta. O crescimento do problema entre crianças e jovens, bem como uma maior facilidade na introdução de mudança aos seus comportamentos, está na base de recomendações para que seja dada prioridade à prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade nestas faixas etárias. Em Portugal, diversos estudos indicam o agravar do problema entre a população, sendo a prevalência entre crianças e jovens uma das mais ao nível europeu. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e económicos da doença, constitui um foco de interesse para quem estuda a evolução dos sistemas de saúde. Com esta investigação procurou-se compreender a evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens e como ela se projecta no futuro. Para tal, fez-se uso de uma metodologia qualitativa, através da análise da semântica e conteúdos de um Corpus documental que incluiu, entre outros, a Estratégia de Saúde para o Virar do Século (1998-2002), o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e a versão preliminar do Plano Nacional de Saúde 2011-2016. Os resultados mostram que o aumento de prevalência de excesso de peso na população portuguesa levou a que o problema ganhasse importância nas preocupações das autoridades de saúde. Verifica-se no entanto que a preocupação com o aumento da prevalência nas crianças e jovens se reflectiu mais tardiamente nos documentos estratégicos. Conclui-se ainda que a centralidade política da prevenção e combate ao problema, em particular, nas idades infanto-juvenis, surge após a aprovação da Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade (WHO-Europe, 2006), de que Portugal é signatário. É possível estabelecer uma correspondência entre os princípios da Carta e as orientações estratégicas do PNS 2011-2016, recomendando-se o reforço deste alinhamento. PALAVRAS-CHAVE: Pré-obesidade, Obesidade, Portugal, Infantil, Crianças, Adolescentes, Jovens, Excesso de Peso, Plano Nacional de Saúde, Sistemas de Saúde, Planeamento em Saúde, Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, Planeamento Estratégico.

Contributos dos doutores palhaços da Operação Nariz Vermelho para a qualidade da adaptação e do desenvolvimento em contexto pediátrico: o olhar da criança e seus pais

Tese de doutoramento em Ciências da Educação (Área Especialidade em Psicologia da Educação)

La progresiva construcción del Estado Social. La cuestión sanitaria en Córdoba 1916-1943

Los historiadores sociales de fines del siglo XX colocaron en el centro de sus preocupaciones nuevos temas y enfoques, entre ellos, los problemas vinculados con la denominada cuestión social. A ella se la define como el conjunto de problemas sociales surgidos como consecuencia de la industrialización, la urbanización, la inmigración entre los que se encontraban los conflictos del trabajo, la pobreza, el pauperismo, la marginalidad, la enfermedad, que restituyeron el protagonismo de sujetos olvidados como los enfermos, los locos, los delincuentes entre otros. Las enfermedades presentes en la sociedad, plantean un nuevo objeto de reflexión histórico que proporciona una ventana a la realidad social. Analizar la trilogía enfermedad-salud-atención de manera integrada es conocer un aspecto que explica la problemática social. La respuesta a los problemas sociales provino de la sociedad civil y del Estado, surgiendo instituciones de asistencia social que actuaban de manera combinada. La política social surgió como el diseño y ejecución programada y estructurada de todas las iniciativas del Estado adoptadas para atender las necesidades básicas de la población, como la salud, la educación, el trabajo, la vivienda y todas aquellas condiciones que impidieran la marginación social. El Estado Social adoptó un papel recaudador y redistribuidor hasta entonces desconocido, que garantizó a los ciudadanos un nivel de vida digna, interviniendo de una manera activa y progresiva en la sociedad. Esta investigación aborda el tema de la enfermedad-saludatención y la respuesta a esta problemática por parte del Estado cordobés durante el período 1916-1943, buscando reconstruircómo la enfermedad nos permite develar las condiciones de vida material y cultural donde emergieron y el proceso de constitución del Estado y la ciudadanía sociales, a partir de las continuidades, cambios y transformaciones que se fueron manifestando en el campo sanitario, en un período de alternancias entre demócratas, radicales y una intervención militar.

What is the european social model? an aproximation based on Spanish case

The public perception of the EU in Spain varies greatly. The most positive aspects of Spanish membership are associated with the consolidation of democracy, economic growth, the introduction of the euro, the growth in employment and structural and cohesion funds, the increase in the female participation rate, and the equal opportunities policies. The analysts are in favour of common objectives in the employment policy and multi-level government. The less positive aspects of the EU are the risks of losing social protection and loss of employment in some sectors due to mergers of multinationals and delocalization of companies towards Eastern Europe. The continuous demands for reform of the welfare state, the toughening of the conditions of access to social benefit and the reform of the labour market are also seen as problematic issues. Risks of competitive cuts and social dumping.

Labour market frictions, social policies, and barriers to technology adoption

Barriers to technological changes have recently been shown to be a key element in explaining differences in output per worker across countries. This study examines the role that labour market features and institutions have in explaining barriers to technology adoption. I build a model that includes labour market frictions, capital market imperfections and heterogeneity in workers' skills. I found that the unemployment rate together with the welfare losses that workers experiment after displacement are key factors in explaining the existence of barriers to technology adoption. Moreover, I found that none of these factors alone is sufficient to build these barriers. The theory also suggests that welfare policies like the unemployment insurance system may enhance these kinds of barriers while policies like a severance payment system financed by an income tax seem to be more effective in eliminating them.

Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a exclusão/inclusão social como intenção e gesto

Trata-se de um ensaio que focaliza as políticas de saúde mental como política de saúde no âmbito das políticas sociais no Brasil. Busca refletir as articulações entre sociedade/Estado/saúde no plano político estrutural e político específico, por meio do resgate histórico das referidas políticas, identificando as características e os problemas de cada momento.Conclui que há na atualidade, um embate entre duas estratégias de assistência psiquiátrica: a do modelo hegemônico, hospitalocéntrico, que seqüestra vidas, mutila corpos e mentes e mercantiliza a saúde, e a do modelo contra-hegemônico, que busca a ruptura pela crítica àquela lógica, para produzir a tolerância para com a diferença, na sociedade brasileira.

Children in the welfare state. A social investment approach

Children occupy centre-stage in any new welfare equilibrium. Failure to support families may produce either of two undesirable scenarios. We shall see a society without children if motherhood remains incompatible with work. A new family policy needs to recognize that children are a collective asset and that the cost of having children is rising. The double challenge is to eliminate the constraints on having children in the first place, and to ensure that the children we have are ensured optimal opportunities. The simple reason why a new social contract is called for is that fertility and child quality combine both private utility and societal gains. And like no other epoch in the past, the societal gains are mounting all-the-while that families’ ability to produce these social gains is weakening.In the following 1 analyze the twin challenges of fertility and child development. I then examine which kind of policy mix will ensure both the socially desired level of fertility and investment in our children? The task is to identify a Paretian optimum that will maximize efficiency gains and social equity simultaneously.