1000 resultados para Poder judiciário Teses
Resumo:
Revista Lusfona de Cincias Sociais
Resumo:
Este artigo apresenta um estudo de caso em que so analisadas as relaes de poder em uma estrutura de rede de organizaes sem fins lucrativos, Cooperapic, para avaliar se concentrao de poder no ncleo gestor da rede poderia ser um fator de manuteno da integridade estrutural. Foi utilizada a anlise de redes sociais para que fossem elaborados cenrios de relacionamento entre os atores e mensurada a concentrao de poder na rede. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que a rede se constitui de forma descentralizada, com baixo ndice de poder central e com subgrupos que concentram o poder, o que pode favorecer sua fragmentao. Foi verificada a importncia do ncleo gestor na coeso da rede, bem como os impactos que sua excluso poderia ocasionar.
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Este artigo baseia-se em reflexes acerca das relaes de poder em obras de Michel Foucault. Procurou-se percorrer o contexto de sua vida de forma introdutria e os diferentes modos de poder, perpassando pelas formas de fora e disciplina. O procedimento metodolgico foi a pesquisa bibliogrfica dos acontecimentos considerados pelo autor em seu tempo, histria e espao. Diante do tringulo de Foucault (poder - direito - verdade) e das passagens em que ele se refere ao aparelho de Estado, este artigo compara o trip da sociedade (Estado - mercado - sociedade civil) com o tringulo de Foucault. Constata-se que o poder est por toda parte e provoca aes ora no campo do direito, ora no da verdade. Deve ser entendido como uma relao flutuante, no estando em uma instituio nem em ningum, enquanto o saber est numa relao de formas e contedos.
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O conceito de poder tem sido recentemente revalorizado como objecto de estudo da comunicao empresarial. No entanto, hoje reconhece-se que a questo do poder uma parte primordial do processo pelo qual uma empresa, atravs das prticas discursivas constitui e reconstitui a sua realidade social. Alguns autores abordam o poder numa perspectiva de gesto encarando-o como um aspecto prioritrio do processo de gesto. Mas, o que pretendemos salientar, que nos parece relevante teorizar a relao que existe entre a comunicao e o poder como domnio.
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Nas sociedades de informao, a imagem objecto de interesse e investimento progressiva - mente maiores no planeamento e desenvolvimento estratgico das Organizaes, devido ao poder que possui de interferir no comportamento dos consumidores. O poder da imagem produz a legitimao do poder da Organizao orientando, pelo simblico/imaginrio, o comportamento dos consumidores. A correlao entre o poder que tem a imagem de representar, para os consumidores, o poder de resposta da Organizao s necessidades, desejos e vontades, permite, por sua vez, entender a forte relao entre imagem e estratgias da Organizao. Assim, o investimento em imagem equivale e representa um investimento em poder.
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Em julho de 2004 ocorreu uma crise no transporte coletivo metropolitano de passageiros da Regio Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), quando foram queimados nibus em protestos contra o aumento das tarifas. O presente trabalho visa analisar o exerccio do poder simblico nos discursos pronunciados na elaborao dos estudos do reajuste das tarifas, ou seja, poder da linguagem, como "o poder de constituir o dado pela enunciao, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a viso do mundo" (Bourdieu, 2004a:14-15). A fim de potencializar a anlise do poder simblico, foram utilizados os conceitos da anlise crtica do discurso (ACD). De acordo com a definio de Fairclough (2001:90), discurso "o uso de linguagem como forma de prtica social". Para Fairclough e colaboradores (2000), baseados nas afirmaes de Lemke (1995), a linguagem matemtica tambm usada para atender a objetivos ideolgicos. O trabalho conclui que os discursos pronunciados utilizam a condensao temtica para incluir apenas aqueles atores sociais que dispem de recursos de poder, oriundos do acervo de conhecimentos sobre o processo de produo dos servios de transportes e do clculo dos seus custos operacionais, que utilizam formalizao matemtica.
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A diviso entre as funes de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessrias gesto do Estado em um ambiente de res publica, difundida como diviso de poderes, com atribuies precpuas, porm no exclusivas a cada um, lio antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituio Federal de 1988 ser considerada a Constituio Cidad, ela apresenta vcios de origem, sendo o de maior repercusso o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competncias prprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradies, aliado tradio e ao peso do direito civil vis--vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competncias a cargo da Unio. Diante desses vcios e contradies, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliogrfica e dados secundrios, como a interdependncia entre os trs poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpao das atribuies e competncias uns dos outros. Assim, feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulaes de Montesquieu e como tais aspectos esto presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questes institucionais do sistema poltico nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado nmero de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianas parlamentares funcionais-fisiolgicas; e o carter nacional dos partidos. Posteriormente, so discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisrias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigncia constitucional de utilizao deste instrumento somente em casos de urgncia e relevncia; de como o Judiciário tambm acaba legislando em razo da omisso do Parlamento em questes importantes; e de como o Judiciário no s fora o Executivo a estabelecer e a implementar estratgias de ao, como assume aes que so de sua competncia original. O quadro, como se percebe, complexo; neste ambiente, as interferncias de um poder nos domnios do outro so antes consequncia do que fato originrio. Isso impacta sobremaneira a formulao e implementao de polticas pblicas, veja a ampla divulgao do que ocorre nas reas da sade e execuo das penas privativas de liberdade em presdios. O modelo tripartite propaga o equilbrio dos poderes, sem concentrao nem separao absoluta entre eles, o que atualmente no vem ocorrendo no pas.
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RESUMO:A pretenso deste trabalho reside na indagao sobre a eventual existncia de um acervo de motivaes ajurdicas que fundamentem as decises judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto recorreu-se utilizao de um instrumento construdo pela autora, em 2005 a Grelha de Observao das Motivaes Ajurdicas do Sentenciar destinado a captar aspectos considerados principais na comunicao dos protagonistas do processo de criminalizao secundria, quer ao nvel da comunicao verbal (C.V.) quer no concerne comunicao no verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presena das decises, as razes justificativas evidenciadas. E que constituram o suporte ajurdico de cada sentena. Assim, realizou-se um trabalho de observao, tendo a Grelha de Observao sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2 ciclo de Psicologia Forense e da Excluso Social (Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em trs tribunais criminais de Lisboa A amostra constituda por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendncia para a validade e consistncia interna da grelha, indiciando tambm a verificao de motivaes ajurdicas nas decises judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusfona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.
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RESUMO: Esta dissertao teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisio do conceito de regras em crianas, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra O Juzo Moral na Criana, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisio do princpio da moral se mantm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve reviso bibliogrfica, abrangendo alguns autores, tericos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princpio da tica e a fundamentao da moral, entre os quais constam: Plato, Aristteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vzquez, Loureno, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicolgica do desenvolvimento moral da criana, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimenso descritiva e qualitativa, centrada na observao direta e indireta, baseada no modelo clnico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget h 78 anos, so compatveis com os dias de hoje, pois as crianas apresentaram dados equivalentes em mdia com as idades estipuladas para a aquisio da moral heternoma e da moral autnoma. Constatmos que a aquisio do princpio da reversibilidade leva as crianas a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autnoma. A concepo de regras transmitidas pelas crianas, emergiram em uma concepo de respeito a uma norma pr estabelecida, e que, gradualmente se transforma em conscincia da importncia das mesmas para o princpio da boa convivncia. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vzquez, Loureno, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhbergs theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.
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O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa rea ainda carece de volume e sistematizao terica e metodolgica que possibilitem a institucionalizao do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma anlise da produo cientfica a respeito do tema. Foram revisados estudos empricos publicados entre 1992 e 2011, que apresentavam como objetivo avaliar ou mensurar o desempenho em judiciários. Os resultados mostram que o conceito de desempenho judicial multidimensional, multinvel e tem como elemento central os juzes. Eficincia e celeridade so as dimenses de desempenho mais abordadas. Os resultados indicam que o tema pouco explorado na rea de administrao pblica. Com base nos resultados encontrados oferecida uma agenda de pesquisa para estudos futuros.
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Com o objetivo de analisar como o recrutamento baseado na ideia de "competncia tcnica" foi incorporado administrao pblica brasileira aps a reforma administrativa de 1995, investiga-se, neste artigo, a carreira de especialista em polticas pblicas e gesto governamental. Entre todas as carreiras da administrao pblica, a de especialista em polticas pblicas e gesto governamental (EPPGG) um caso exemplar, uma vez que sua criao agrega a ideia da formao de uma burocracia estvel diante das descontinuidades governamentais, capaz de formular e gerir polticas pblicas em fluxo contnuo, o que justifica seu estudo. Por meio de fontes diversas relacionadas evoluo da carreira, ao perfil e formao desses gestores e sua distribuio no Poder Executivo federal, demonstra-se que a prpria formao desses funcionrios pblicos acabou sofrendo interferncias governamentais de acordo com a orientao do governo e que o aproveitamento desses EPPGGs nos cargos de Direo e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal tem conciliado princpios meritocrticos com certa flexibilizao das nomeaes, restringindo, em tese, os espaos da patronagem poltica.
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Este artigo prope-se descrever as principais aes voltadas ao desenvolvimento regional promovidas pelo Consrcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constitudo pelos municpios de Barraco e Bom Jesus do Sul (PR) e Dionsio Cerqueira (SC), localizados no Brasil, e Bernardo de Irigoyen de Misiones, localizado na Argentina, da perspectiva do poder pblico municipal, representado pelos prefeitos destas cidades e pelo coordenador executivo do CIF. Assim, trata-se de uma pesquisa que utiliza a abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevista individual em profundidade aplicada aos quatro prefeitos municipais que compem o CIF e o coordenador executivo deste. Tais entrevistas se propuseram a examinar, sob a tica desses agentes, a formao do CIF, bem como as aes planejadas e as aes em implementao desde sua constituio. Neste sentido, os principais resultados apontaram os meios que os municpios encontraram para buscar recursos que viabilizassem a melhoria da infraestrutura, garantindo o progresso e o desenvolvimento social, econmico e cultural da regio. Apresentou ainda os resultados positivos da implantao do CIF em mbito regional e as dificuldades e limitaes enfrentadas neste processo.
