Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

Vigilância de síndromes com anomalias congénitas que afetam múltiplos sistemas: dados do Registo Nacional de Anomalias Congénitas para os anos 2000 a 2013

O Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC) recebe notificações da ocorrência de anomalias congénitas diagnosticadas até ao final do 1º mês de vida, algumas das quais são raras. Foi realizado um estudo observacional, transversal, com a finalidade de descrever a epidemiologia dos registos de anomalias congénitas que constituem uma síndrome genética rara, utilizando os dados do RENAC entre 2000-2013. Observou-se uma prevalência de 1,17 casos/10 000 nascimentos de indivíduos com síndrome genética rara com anomalias que afetam múltiplos sistemas. Estas patologias representam um pequeno grupo do universo das doenças raras. No total das síndromes estudadas (n=171), a maior frequência observou-se no grupo de síndromes que afetam predominantemente o aspeto da face (50,9%) e, neste grupo, destacam-se a Sequência de Pierre Robin (26,3%) e a Síndrome de Goldenhar (11,7%). No grupo de outras síndromes genéticas, a Síndrome de DiGeorge foi diagnosticada em 12,3% dos casos. Dada a inexistência de um registo nacional de doenças raras, os dados do RENAC podem contribuir para avaliar a prevalência de algumas destas doenças. Contudo para uma melhor vigilância de algumas doenças raras, o prazo de registo será alargado até ao ano de idade de modo a permitir que situações mais complexas possam ser identificadas e registadas.

Avaliação do perfil hemodinâmico de válvulas aórticas percutâneas: análise comparativa entre os dois dispositivos disponíveis no mercado - válvula auto-expansível e válvula expansível por balão

Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular. Área de especialização: Intervenção Cardiovascular.

Aspiração manual de trombos no enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento segmento ST: impacto da técnica de aspiração manual de trombos na reperfusão do miocárdio durante a intervenção coronária percutânea primária

Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular. Área de especialização: Intervenção Cardiovascular.

Lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT) nos cantoneiros de limpeza/recolha de resíduos urbanos

Mestrado em Segurança e Higiene no TRabalho.

Deformação miocárdica analisada por Speckle Tracking, em doentes hipertensos com fracção de ejecção preservada

Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular - Área de especialização: Ultrassonografia Cardiovascular.

Ajustes posturais para o alcance funcional dos membros superiores - migração do centro de pressão na posição de sentado

Objetivos: Pretende-se verificar as modificações neuromotoras após uma intervenção baseada no conceito de Bobath ao nível dos ajustes posturais durante o alcance funcional dos membros superiores, em três crianças com paralisia cerebral. Pretende-se também, verificar o efeito desta abordagem nas atividades e participação, bem como destacar os aspetos individuais das mesmas crianças com a capacidade de mudança após a intervenção. Metodologia: A avaliação foi realizada antes e três meses após a intervenção em fisioterapia segundo o conceito de Bobath. Optou-se por um registo observacional com uma Máquina Fotográfica Digital, um sistemas de Câmaras de Vídeo, uma Plataforma de Forças e, utilizaram-se ainda instrumentos como o Gross Motor Functional Measure– versão 88 itens, o Gross Motor Function Classification System, o Teste de Alcance Funcional Modificado e a ferramenta, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – crianças e jovens. Resultados: Verificou-se um progresso nos ajustes posturais e na funcionalidade em geral, o que se repercutiu na restrição da participação e na limitação da actividade. A postura na posição de sentado, o deslocamento do centro de pressão, a capacidade de deslocamento no sentido anterior, bem como as capacidades motoras grosseiras modificaram-se em todas as crianças, tendo a criança B apresentado a maior e a criança A a menor capacidade de mudança após a intervenção. Conclusão: A intervenção segundo o Conceito de Bobath promoveu modificações neuromotoras, o que levaram a uma melhoria da funcionalidade geral, da mobilidade e do controlo postural da criança, refletindo-se nos ajustes posturais durante o alcance funcional dos membros superiores na posição de sentado. Verificou-se ainda, uma melhoria na restrição da participação e na limitação da actividade diária.

A influência do membro superior no ciclo da marcha

Objectivo: Pretendeu-se avaliar as modificações no comportamento neuro-motor a nível da funcionalidade do membro superior predominantemente afectado e a sua influência no ciclo da marcha de dois indivíduos com Acidente Vascular Cerebral, face a um programa de intervenção em fisioterapia, segundo uma abordagem baseada no Conceito de Bobath. Foi também objectivo averiguar o impacto qualitativo nos componentes e estados de saúde. Metodologia: A avaliação foi realizada em dois indivíduos com sequelas de Acidente Vascular Cerebral, antes e após o plano de intervenção segundo o Conceito de Bobath, através do registo observacional, da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Performance-Oriented Mobility Assessment POMA I, da Time Up and Go Test, da Motor Assessement Scale e da Motor Evaluation Scale for Upper Extremity in Patients. Resultados: Obteve-se um incremento da funcionalidade do membro superior predominantemente afectado, com uma atribuição na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde de qualificadores correspondentes a dificuldade ligeira a moderada ao nível da mobilidade e dos auto cuidado após o plano de intervenção, repercutindo-se assim numa diminuição da restrição na participação e limitação da actividade. Houve um aumento de score total em todos os instrumentos e escalas de medidas de avaliação utilizadas, tendo os indivíduos alcançado uma maior funcionalidade do membro superior e um padrão de marcha mais eficiente, com uma menor necessidade de recorrer a estratégias compensatórias de movimento. Conclusão: O plano de intervenção, baseado numa abordagem segundo o Conceito de Bobath, essencialmente dirigido para a obtenção de ganhos funcionais ao nível do membro superior predominantemente afectado nos indivíduos em estudo, parece ter contribuído para induzir mudanças no comportamento neuro-motor, verificando-se uma influência no ciclo de marcha ao nível da qualidade e eficiência do movimento.

Estudo sobre a influência da rotatividade de postos de trabalho na prevalência de sintomatologia músculo-esquelética auto-referida

Objectivo: O objectivo deste estudo foi avaliar a eficácia de um plano de rotatividade de postos de trabalho, específico, na prevalência de sintomatologia músculo-esquelética auto-referida, de operadoras de costura. Metodologia: Realizou-se um estudo quantitativo, observacional e analítico longitudinal, onde se avaliou o efeito de uma intervenção, em 25 operadoras que se voluntariaram para o estudo, de acordo com o interesse da empresa. Foram utilizados como instrumentos de avaliação o Risk Filter, o Questionário Nórdico Músculo-Esquelético e o Rapid Upper Limbs Assessment (RULA). O projecto englobou uma análise de factores de risco e classificação dos respectivos postos de trabalho de modo a estruturar uma (re)organização do trabalho (Plano de rotatividade de postos de trabalho). Resultados: A implementação do projecto reduziu significativamente (p<0,05) a sintomatologia músculo-esquelética auto-referida, sobretudo ao nível da cervical, tornozelos e pés, punhos e mãos, tendo sido estas últimas as áreas de maior prevalência referida. Verificou-se também uma diminuição da média da intensidade de dor reportada, pelas operadoras. Conclusões: O resultado deste estudo reforça a recomendação e implementação da variação do gesto (variação biomecânica da exposição), através da implementação de um plano de rotatividade de postos de trabalho, específico, tornando-se eficaz como intervenção preventiva e promotora de saúde, no que refere às lesões musculesqueléticas relacionadas com o trabalho.

A eficácia e segurança da fisioterapia respiratória no tratamento da bronquiolite aguda em crianças até 2 anos de idade: revisão sistemática

Contexto: a bronquiolite aguda é a principal patologia a afectar a criança nos primeiros 2 anos de vida, a fisioterapia respiratória é uma intervenção terapêutica utilizada com a intenção de melhorar o curso desta doença mantendo-se a incerteza sobre a sua eficácia. Objectivo: determinar a eficácia e segurança da fisioterapia respiratória em crianças com menos de 2 anos com bronquiolite aguda. Fontes de Informação: Medline (1966 a Agosto 2010), EMBASE(1990 a Agosto 2010), Pedro e Lilacs (1982 a Agosto 2010). Outra fonte de informação incluiu a bibliografia dos estudos obtidos. Selecção de estudos: estudos experimentais comparando a fisioterapia respiratória com cuidados habituais, em crianças com menos de 2 anos e bronquiolite aguda, em ventilação espontânea, em qualquer contexto. Estudos pré-experimentais ou observacionais com os mesmos participantes e intervenções foram admitidos complementarmente aos experimentais. Extracção de dados e análise: um investigador extraiu os dados dos artigos obtidos e avaliou o risco de viés. A eficácia e segurança da fisioterapia respiratória foram determinadas pelos seguintes outcomes: duração do internamento hospitalar ou do evento, variação de scores de severidade clínica, saturação periférica e suplementação de oxigénio, recidivas, recurso a antibióticos e efeitos deletérios ou deterioração clínica reportada. Síntese de dados: 6 estudos experimentais foram admitidos. As suas amostras provinham de criança internadas em hospital. As técnicas de fisioterapia respiratória foram comparadas com cuidados habituais. Nenhum estudo evidenciou melhoria dos outcomes de interesse na comparação entre grupos, excepto avaliações de curta duração da saturação periférica de oxigénio e scores de severidade clínica. 1 estudo reportou uma percentagem significativamente maior no grupo submetido a fisioterapia respiratória de crianças que vomitaram, tiveram uma desestabilização respiratória transitória, e na percepção de stress da criança pelos cuidadores. São relatadas ainda fracturas costais a causa de fisioterapia respiratória. Limitações: o risco de viés era alto em 2 estudos, baixo num estudo e indeterminado nos restantes. Conclusões: aparentemente a fisioterapia respiratória não é eficaz e pode produzir efeitos deletérios importantes, mas a evidência é pobre, carecendo de novos estudos.

Boulder deposition during major tsunami events

A remarkable accumulation of marine boulders located above the present spring tide level has occurred in two coastal lowlands of the Algarve (Portugal). The size-interval of the particles studied here is seldom reported in the literature in association with extreme events of coastal inundation, thus making this study of relevance to many other coasts worldwide. The spreads of boulders extend several hundred meters inland and well beyond the present landward limit of storm activity. The marine origin of the boulders is demonstrated by well-developed macro-bioerosion sculpturing and in situ skeletal remains of endolithic shallow marine bivalves. The good state preservation of the fossils within the boulders indicates that abrasion duringtransport and redeposition was not significant. We envisage boulder deposition as having taken place during the Lisbon tsunami of ad 1755 through the simultaneous landward entrainment of coarse particles from nearshore followed by rapid shoreward suspended-dominated transport and non-graded redeposition that excluded significant sorting by weight or boulder dimensions. We use numerical hydrodynamic modeling of tsunami (and storm) waves to test the observational data on boulder dimensions (density, size, distribution) on the most likely processes of sediment deposition. This work demonstrates the effectiveness of the study of boulder deposits in tsunami reconstruction. Copyright (C) 2011 John Wiley & Sons, Ltd.

Estudo electromiográfico do conflito sub-acromial

Objectivo: estudar a actividade muscular no complexo articular do ombro e tronco durante o serviço e a sua relação com o Conflito Sub-Acromial. Metodologia: estudo observacional, analítico, transversal. Amostra de 15 atletas de voleibol distribuídas em 3 grupos e avaliadas através de electromiografia de superfície em músculos do ombro e do tronco. Foi avaliada a percentagem de activação muscular nas diferentes fases do serviço. Resultados: aumento de actividade do Trapézio Superior e Infraespinhoso e diminuição do Recto Abdominal e Oblíquo Externo no grupo com Conflito Sub-Acromial. Conclusão: existem diferenças significativas nas atletas com e sem Conflito Sub-Acromial.

Factores condicionantes da dádiva benévola de sangue em estudantes universitários em Luanda

A proporção de colheitas de dadores voluntários pode ser usada como indicador não só do potencial de disponibilidade de sangue mas também da sua segurança. Em Luanda, Angola, a dádiva voluntária correspondeu a cerca de 23% das dádivas em 2004. Foi realizado um estudo observacional descritivo transversal pela aplicação de um questionário constituído por itens que captam factores que motivam ou inibem a dádiva benévola de sangue, numa amostra de estudantes universitários em Luanda. Apesar da baixa dádiva voluntária indicada pelos respondentes, verificou-se uma elevada disponibilidade para a dádiva benévola, essencial no combate ao HIV.

Monitorização da terapêutica hemostática em pacientes com razão normalizada internacional aumentada

Realizou-se um estudo observacional descritivo transversal a uma população de hipocoagulados do serviço de Hemoterapia do Hospital Pedro Hispano, entre Março e Setembro de 2009, com valor de INR ≥ 4. O estudo tem como objectivo classificar os valores de INR após Terapia Hemostática em intervalos terapêuticos segundo o ACCP. Nos valores de INR após terapia, 53,9% encontram-se dentro do intervalo terapêutico, 31,5% abaixo e 14,6% acima deste intervalo. Estes indicam uma óptima escolha da terapia hemostática sendo concordantes com outros estudos que apontam que 4 a 40% se situam abaixo do intervalo INR terapêutico e 1 a 17% acima.

Avaliação da satisfação e a importância atribuída pelos utentes aos serviços prestados na área de colheitas de sangue

Com o objectivo de avaliar a satisfação e importância atribuída pelos utentes aos serviços prestados no Serviço de Colheitas, realizou-se um estudo observacional descritivo transversal. A amostra foi constituída pelos 107 utentes deste Serviço do Hospital de São João, que aceitaram voluntariamente participar no estudo através do preenchimento do QSUSC. Da análise conjugada das variáveis satisfação e importância concluiu-se que o tempo de espera para a colheita de sangue é uma área que requer acções de melhoria de grande prioridade. Na análise bivariada entre a satisfação e variáveis independentes os resultados apontam que existe associação apenas com o estado civil.