Central de atendimento al?? trabalho

O projeto refere-se ?? cria????o da Central de Atendimento "Al?? Trabalho" com o objetivo de apoiar, melhorar, agilizar e ampliar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, empregadores, entidades de representa????o, ??rg??os de classe e entidades p??blicas, em ??mbito nacional, atrav??s de linha telef??nica com liga????o gratuita, de forma a facilitar e simplificar o acesso ??s informa????es e servi??os prestados pelo Minist??rio do Trabalho e suas unidades descentralizadas. Atuando de forma interativa e eficaz, agregando servi??os, informa????es institucionais e bases de dados, oferecendo instrumentos e recursos que proporcionem a cria????o de condi????es ideais de atendimento e descongestionando o fluxo de pessoas nos locais de atendimento ao p??blico

Jornal Enap 1992

Liga????o direta Enap ?? um informativo para o p??blico interno da Institui????o

Eu sou um burocrata

O artigo a seguir aborda, de maneira bastante leve e bem humorada, os principais preconceitos e lugares comuns atribu??dos ?? burocracia estatal pela imprensa e por outros setores sociais. Como Guy Peters assinala, a imprensa e os pol??ticos veem na burocracia o bode expiat??rio perfeito para explicar a causa de uma gama bastante grande de problemas sociais e econ??micos. No meio acad??mico, ainda segundo Peters, existem pelo menos sete concep????es diferentes utilizadas para descrever o fen??meno, que conduzem a uma aparente vis??o esquizofr??nica do fen??meno burocr??tico: por um lado, a burocracia ?? vista como um Leviat??, uma entidade monol??tica, fora do alcance do controle pol??tico e social e com um insaci??vel apetite pelo poder; por outro, a burocracia ?? vista como um amontoado de inst??ncias descoordenadas e incapazes de terem ideias pr??prias e, quando n??o, com ideias sem sentido. ?? ineg??vel, de qualquer modo, a liga????o entre burocracia e os Estados Modernos. Nem mesmo o mais ferrenho opositor da burocracia iria recomendar sua extin????o. No caso espec??fico do Brasil, nos anos recentes, houve uma significativa recomposi????o da burocracia estatal. Essa recomposi????o, j?? dentro dos preceitos trazidos pela Constitui????o de 1988, ocorreu por meio de concurso p??blico e seguindo os princ??pios da meritocracia. O concurso p??blico representa um dos requisitos para a forma????o de uma burocracia profissional, mas somente um processo de gest??o e capacita????o permanente pode garantir que ela sirva, de forma eficiente, o seu patr??o: a sociedade brasileira.

Diálogos sobre a alfabetização, a leitura e a escrita no Programa Provinha Brasil

Esta pesquisa documental analisa as concepções de alfabetização, leitura e escrita subjacentes à Provinha Brasil no período 2008-2012 e o panorama em que esse programa de avaliação é produzido. Parte do referencial bakhtiniano e do conceito de alfabetização de Gontijo (2008, 2013). Ao tomar a Provinha como gênero do discurso, discute os elos precedentes dentro do contexto de produção dessa avaliação, a autoria do Programa e seus principais destinatários. Constata que a Provinha é criada como resposta às demandas de avaliação da alfabetização provenientes de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). A avaliação é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como órgão que coordena as avaliações no País, em colaboração com pesquisadores de universidades e de organizações da sociedade civil, para demonstrar confiabilidade científica aliada à participação democrática no processo de produção. Seus principais destinatários são gestores de Secretarias de Educação e professores. Aos primeiros, cabe aderir ao programa de avaliação e tomar medidas administrativas para sua operacionalização nas redes. Os docentes têm o papel central de seguir as orientações do material e reorganizar sua prática em função de melhorias nos desempenhos das crianças no teste. Estas, por sua vez, são desconsideradas como sujeitos de dizeres e é legitimado um discurso homogeneizador sobre seu desenvolvimento. A partir dos testes aplicados e das matrizes de referência e seus eixos, a pesquisa analisa como a diferenciação teórica entre alfabetização e letramento se concretiza na organização das provas. A alfabetização, entendida como apropriação do sistema de escrita, é avaliada no primeiro eixo do teste principalmente como identificação de unidades menores da língua, como letras, sílabas e fonemas. As habilidades de leitura, ligadas ao letramento como concebido nos pressupostos do programa, são aferidas ora como decodificação de palavras e frases descontextualizadas, ora como apreensão de significado predeterminado do texto. A escrita somente é avaliada no ano de 2008 e por meio de itens que solicitavam codificação de palavras e frases ditadas pelo aplicador. Desse modo, a Provinha Brasil contribui para a subtração das potencialidades políticas e transformadoras do aprendizado da língua materna no País.

Estudo da corrosão dos aços AISI 1010 e AISI 316L em soluções com elevado teor de cloreto e em ácido naftênico

A mudança no mercado global do petróleo nos últimos anos, com o declínio das reservas de óleo leve, têm forçado a busca por novos campos petrolíferos em ambientes mais remotos, como nos campos localizados na camada pré-sal, e a exploração de óleos pesados que possuem elevado teor de ácidos naftênicos. Isso acarreta em grandes desafios para a previsão do desempenho de materiais frente às novas condições ambientais em que estão inseridos. No presente trabalho, o comportamento da corrosão do aço carbono AISI 1010 e do aço inoxidável AISI 316L foi estudado em soluções aquosas com elevado teor de cloreto e em solução de ácido naftênico ciclopentanóico a fim de ter melhor entendimento da ação dessas espécies no processo de corrosão e simular a corrosão pela água de produção na indústria petrolífera. Foram aplicadas as técnicas de potencial de circuito aberto, polarização potenciodinâmica, voltametria cíclica, espectroscopia de impedância eletroquímica, espectroscopia Raman, microscopia eletrônica de varredura e microscopia de força atômica, usadas, em cada caso, de acordo com a conveniência. O aumento da [Cl-] na faixa de 1,2–2,8 mol.L-1 não altera os processos catódicos e anódicos perto do Ecorr para os aços AISI 1010 e AISI 316L. Em condições de sobrepotenciais afastados do Ecorr, o aumento de [Cl-] aumenta os processos oxidativos de corrosão, o que é expresso pelas maiores densidades de corrente e carga anódica e aumento da perda de massa sofrida pelos eletrodos de ambos os aços. Portanto, os danos da corrosão são mais intensos quando se aumenta a [Cl-]. O aço AISI 1010 é ativo nas soluções de NaCl e a corrosão se propaga livremente de forma uniforme. Para o aço AISI 316L, uma ampla faixa de passividade pode ser vista nas soluções de NaCl; no Epit ocorre a ruptura do filme passivo e o crescimento de pites estáveis. Após 24 h de imersão em soluções de sulfato de sódio (branco) e de ácido naftênico ciclopentanóico ocorre crescimento de filme de óxido e as fases α-Fe2O3, Fe3O4 e δ-FeO(OH) foram identificadas nos espécimes de aço AISI 1010 e Fe3O4 foi identificado nos defeitos do filme prévio presente na superfície do aço AISI 316L. Os filmes formados em solução de ácido ciclopentanóico possuem menor resistência à polarização, maior rugosidade e maior taxa de corrosão quando comparado aos filmes crescidos na solução branco, para ambos os aços. A presença do ácido naftênico muda a forma como a reação de corrosão se procede e contribui para o aumento da corrosão. A corrosão naftênica foi mais pronunciada no aço carbono porque a presença dos elementos de liga no aço inox reduzem o número de sítios ativos ricos em Fe e tornam menos oportuna a ligação do Fe com o naftenato.

A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social e os paradoxos de Copenhague

Este artigo analisa a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, em 1995, onde foram debatidos os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento social e do bem-estar humano de todos.

O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

A globalização do narcotráfico

Neste trabalho, pretende-se dar uma visão geral das características do narcotráfico como um fenômeno econômico, político e social na era da globalização. Mais ainda, pretende-se mostrar as novas dimensões do narcotráfico que, em nossos dias, converteram-se em um tema de preocupação de diversas economias da periferia mundial. Enfatiza-se o perfil que esse fenômeno alcança em sua expansão global e, em particular, em algumas nações latino-americanas e em outras regiões periféricas do mundo.

Relações entre o Brasil e a África subsaárica

Distinguindo as percepções mais difundidas sobre as relações do Brasil com o continente africano, o artigo avalia as ênfases diplomáticas brasileiras nos planos bilateral e multilateral. A tendência atual seria de uma crescente mobilização em favor de um resgate da África que se realizaria por meio da Organização das Nações Unidas. Essa tendência seria a mais adequada para as preferências do Brasil.

Terrorismo e relações internacionais

Análise do terrorismo como variável das relações internacionais. Refere-se o fenômeno aos atentados sofridos pelos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001. Considera-se a reação norte-americana e os bombardeios do Afeganistão como estratégia inadequada de combate ao terrorismo, por desconsiderar suas causas, que repousam nas desigualdades entre as nações e nos descontentamentos sociais.

Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula

Ensaio comparativo, contrastando as políticas externas das administrações Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, com base em suas características gerais e nas tomadas de posição em relação a um conjunto de temas da agenda internacional, nomeadamente: multilateralismo e Conselho de Segurança das Nações Unidas; OMC, negociações comerciais multilaterais e cooperação Sul-Sul; terrorismo; globalização e capitais voláteis; FMI e política de condicionalidades; Brasil como líder; América do Sul; Mercosul; Argentina; Europa; relação com os Estados Unidos e Alca, ademais dos instrumentos diplomáticos mobilizados por cada um dos governos. Os elementos de ruptura são mais evidentes no estilo do que na substância da diplomacia brasileira, que continua a ostentar fortes traços de continuidade.

Unipolaridade, governabilidade global e intervenção unilateral anglo-americana no Iraque

As intervenções humanitárias (Bósnia 1995-2003, Somália 1992-1993, Kosovo 1999-2003) e de substituição de regimes ditatoriais (Haiti 1994, Afeganistão 2001-2003, Iraque 2003) na política internacional têm sido objeto de muitas controvérsias acadêmicas durante a última década. O presente artigo, à luz dos teóricos das relações internacionais e da ciência política, analisa a legitimidade dessas atitudes por meio do unilateralismo norte-americano.

Indicadores e Análise Multidimensional do Processo de Integração do Cone Sul

No trabalho são desenvolvidos indicadores de integração regional com o principal objetivo de apresentar uma analise multidimensional do Mercosul no período de 1991 a 2006. A pesquisa parte da premissa que o Mercosul não é um caso sui generis de integração regional, e sim um exemplo de organização de integração regional assim como, por exemplo, a União Européia ou a Comunidade Andina de Nações. Assim, embora os indicadores sejam desenvolvidos para serem aplicados no Mercosul, eles poderiam potencialmente ser aplicados para outros casos de processos de integração regional.

Gulliver na Amazônia e as aventuras do indigenismo nas Relações Internacionais

Este artigo discute as políticas de proteção dos povos indígenas e a epístola do ecologismo dos excluídos nos países amazônicos. Aborda a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas e a Resolução da Assembléia Geral da ONU que qualifica os efeitos das mudanças climáticas como uma ameaça à segurança internacional. Ambas levam a uma construção cognitiva por parcerias pela justiça social. O texto relembra a invasão de terras pela desordenada imigração. Descortina o potencial analítico oferecido pelo estudo das relações internacionais para aclarar perspectivas tanto da mitigação das mudanças climáticas por meio da Responsabilidade de Proteger (R2P) quanto do convívio das maiorias excluídas com as minorias indígenas protegidas.

Cooperação horizontal Sul-Sul: arranjos de concertação política entre a Índia, o Brasil e a África do Sul

Este trabalho busca examinar o desempenho político da concertação internacional entre a Índia, o Brasil e a África do Sul a partir do comportamento das políticas externas dos países concertados. A hipótese é de que o desempenho político eficiente de uma concertação internacional entre Estados Intermediários depende de políticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferências (metas institucionais) de sua concertação, dimensionadas aqui para avaliação no âmbito de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.