998 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1980
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
O cultivo de espécies de ostras do gênero Crassostrea está em expansão no nordeste do estado do Pará, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitária das ostras e da água em que são cultivadas nos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de águas foram coletadas nas marés enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada mês durante a maré vazante. Concentrações de coliformes foram determinadas usando a Técnica de Fermentação de Tubos Múltiplos, seguida pela identificação bioquímica das bactérias e determinação do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de águas e ostras. A média geométrica das concentrações de coliformes termotolerantes na água foi de 119 mL MPN/100 em São Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curuçá, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada à qualidade sanitária dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da União Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em três classes sanitárias. Em São Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribuídas para a classe A, sete amostras para a classe B e três amostras para a classe C. Enquanto em Curuçá três amostras foram atribuídas à classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatórias para garantir a qualidade sanitária das ostras, tais como a aplicação de métodos de depuração.
Resumo:
Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) está entre as principais espécies desembarcadas na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), contudo são poucas as informações existentes sobre a pesca e biologia da espécie na área. Logo, o trabalho se propõe a verificar as mudanças espaciais na população de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parâmetros de sua dinâmica populacional. O local de estudo corresponde à área localizada a partir da barragem da UHE Tucuruí, compreendendo Reservatório (zona de inundação) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatório e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre nós opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as médias de comprimento total e o peso dos espécimes ao nível de significância de 5%; a variação espaço-temporal das capturas foi determinada pela análise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construção das curvas de seleção; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxílio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fêmeas são maiores e mais pesadas que os machos. No período inicial (2001-2003) a espécie dividia a área de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no período final (2005-2007) não havia diferença quanto o uso do espaço. A malha de 60 mm é a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivíduos adultos. A proporção sexual de 1,44:1 foi favorável as fêmeas (χ2c = 28,86; p < 0,0001). As relações peso total/comprimento total apresentaram correlação positiva, não diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fêmeas exibiram crescimento do tipo isométrico. O fator de condição não foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espécie utiliza toda a área de estudo como zona de alimentação. Os parâmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L∞ = 358 mm, k = 0,55 ano-1 e t0 = -0,15 ano. As médias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano-1 e 0,7 ano-1, respectivamente. A taxa de explotação foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de exploração do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informações geradas, é possível notar que as mudanças na estrutura e dinâmica espaço-temporal de H. unimaculatus são um processo de adaptação contínuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservação da espécie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessário rever a legislação pesqueira atual, buscando uma otimização do tamanho de malha para a captura da espécie, diminuir a taxa de exploração e monitorar regularmente a seletividade e os parâmetros populacionais.
Resumo:
O estudo teve por objetivo analisar o modelo brasileiro de expansão da educação superior (ES) a partir das reformas e políticas públicas destinadas a essa educação, ocorridas no Brasil, com atenção às décadas de 1980 e 1990, a fim de compreender a dinâmica do processo de instalação, materialização e consolidação da interiorização da UFPA, no período do estudo, com vista a identificar e desvelar possíveis repercussões dessa experiência no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Estado do Pará. A expansão da ES é tema central e as repercussões da Interiorização da UFPA, no trabalho dos docentes da Rede de Educação Pública no Pará, o objeto amplo de estudo. O lócus da investigação foi o Campus Universitário da UFPA instalado no Município de Santarém, na Região Oeste do Pará, na Amazônia Brasileira. Buscou-se saber: como se apresentava a expansão da ES pública no Brasil no período do estudo? Quais eram os seus condicionantes? Quais fatores contribuíram para a UFPA tornar o acesso à ES pública realidade no Pará? Quais as repercussões da Interiorização da UFPA no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino? O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e empírica, seu caráter é teórico-analítico exploratório e os pressupostos teórico-metodológicos se pautaram no materialismo histórico dialético. Para capturar, analisar e desvelar os indicadores que dão materialidade ao objeto de estudo, procurou-se articular o conhecimento teórico já produzido com o conteúdo de documentos oficiais e os dados coletados a partir dos depoimentos concedidos pelos quinze sujeitos entrevistados. A coleta de dados abrangeu Santarém, Óbidos, Alenquer e Itaituba, primeiros Núcleos vinculados ao Campus. O estudo mostrou que há uma estreita relação entre as mudanças ocorridas no mundo capitalista e as reformas políticas públicas, educacionais e trabalhistas, no país, influenciando a Educação Brasileira, o trabalho docente e a decisão da UFPA em expandir e consolidar suas atividades no interior do Pará, desde a experiência inicial. Em função dos condicionantes estruturais, a Interiorização da UFPA recebeu muitas críticas pertinentes, em função do modelo adotado no país que impôs e interpôs limitações à ES Brasileira e seu processo de expansão/interiorização, contudo, como mostram os depoimentos, repercutiu favoravelmente no trabalho dos docentes da Rede Estadual de Ensino no Oeste Paraense, nas décadas de 1980 e 1990, em relação à formação em nível de graduação; aquisição de novos conhecimentos; definição de uma nova postura profissional; melhorias salariais; possibilidade de ascensão de profissionais da educação para outros níveis de ensino; além de representar condição inicial para instalação e consolidação da oferta de ES (pública e privada) na região. A própria UFPA foi criada na primeira experiência formal de interiorização ocorrida no país, decretada pelo presidente Getúlio Vargas, sob a influência da Reforma Francisco Campos, na década de 1930. A expansão de sua atuação para o interior ocorreu a partir de acordos locais, regionais, nacionais e internacionais firmados a partir do final da década de 1960, como parte das políticas de expansão da ditadura militar ocorrida no país (1964-1985).
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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O Brasil, destacado pela sua espetacular “geodiversidade”, já se coloca no grupo dos grandes produtores e exportadores mundiais do setor de rochas. Sua produção inclui granitos, ardósias, quartzitos, mármores, travertinos, pedra-sabão, serpentinitos, calcários, conglomerados, basaltos, gnaisses foliados e várias outras rochas, somando cerca de 6 milhões de t/ano e abrangendo 600 variedades comerciais, derivadas de 1.500 frentes de lavra. Os 18 arranjos produtivos locais (APL’s) do setor de rochas, identificados no Brasil, envolvem atividades mínero-industriais em 10 estados e 80 municípios, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Mais amplamente, são registrados 370 municípios com recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) para extração de rochas de revestimento. Estima-se a existência de 11.500 empresas do setor de rochas atuantes no Brasil, responsáveis pela geração de 120.000 empregos diretos e por um parque de beneficiamento com capacidade de serragem e polimento para 50 milhões m2/ano em granitos, mármores, travertinos, e de mais 40 milhões m2/ano para rochas de processamento simples, sobretudo ardósias, basaltos laminados, quartzitos e gnaisses foliados. As transações comerciais do setor nos mercados interno e externo, incluindo-se negócios com máquinas, equipamentos e insumos, movimentam cerca de US$ 2,5 bilhões/ano. As exportações do setor somaram US$ 429,4 milhões em 2003 e estão atendendo cerca de 90 países, destacando-se que o Brasil já é o principal fornecedor de granitos beneficiados para os EUA, além de ser o segundo maior exportador mundial de ardósias.
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Este estudo desenvolveu uma metodologia com o objetivo de identificar as áreas mais apropriadas para silvicultura baseada na interação entre elementos do meio físico utilizando um sistema de informação geográfica (SIG). A área de estudo corresponde a bacia do rio Paraíba do Sul (sudeste do Brasil) a qual foi escolhida por ter tido uma significativa ampliação de área de silvicultura nas últimas décadas. A bacia compreende aproximadamente 15.300 km2 sendo caracterizada por uma paisagem heterogênea e complexa. A análise do meio físico considerou os mapas temáticos regionais de geologia, geomorfologia e pedologia os quais foram obtidos em formato AutoCAD e depois convertidos e ajustados no ambiente ArcGIS®. Para cada elemento da paisagem (rocha e estruturas, relevo e solo) foram aplicados critérios de ponderação do mais adequado (5) para o menos adequado (1) no sentido de evitar o avanço dos processos erosionais e escorregamentos. O mapa de integração final foi o Mapa de Potencialidade à Silvicultura que possibilitou indicar as áreas mais favoráveis para a silvicultura. As áreas mais adequadas estão associadas a um conjunto de fatores que incluem rochas sedimentares, relevos suaves e solos espessos e homogêneos (latossolos). As menos favoráveis estão associadas com dois tipos de ambientes físicos: a) áreas de relevos de serras com substrato formado por rochas graníticas e solos pouco espessos (cambissolos) e b), áreas formadas por solos hidromorfos e nível freático próximo à superfície. Os resultados mostraram que cerca de 80% da área total poderia ser considerada adequada ou muito adequada para a silvicultura do ponto de vista do meio físico. A maioria das áreas adequadas representa vastas regiões formadas por rochas migmatíticas associadas a relevos de morros e solos relativamente pouco espessos. O Mapa de Potencialidade à Silvicultura constitui uma importante ferramenta para o gerenciamento da atividade de silvicultura, particularmente em áreas com elevada diversidade geológica e geomorfológica.
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O texto faz um balanço dos estudos geopolíticos realizados no Brasil, mostrando os principais temas discutidos no período 1920-1980.
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O presente estudo prende-se a uma análise em que o autor procura avaliar a influência que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralização do Sistema Escolar.
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Pós-graduação em Artes - IA
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O livro procura discutir em que medida a recente interiorização do processo de urbanização no Brasil, com a formação e consolidação de várias cidades de porte médio, teve relação com a desconcentração espacial das atividades industriais na década compreendida entre 1995 e 2005, e que ainda está em curso. No estudo, o autor parte da constatação de que a desconcentração espacial das atividades industriais ocorrida entre meados 1960 até os anos 1980 diferencia-se da atual. Naquela, o governo federal teve papel decisivo no processo, inclusive criando economias em áreas distantes do centro dinâmico do país e orientando novos investimentos. Já a recente redistribuição é muito mais espontânea, isto é, menos condicionada por ações diretas do governo, embora ainda esteja sujeita a injunções normativas e técnicas do Estado. O trabalho, porém, alerta para o fato de que a desconcentração das atividades do grupo industrial tradicional tem sido mais ampla que a do grupo industrial tecnológico, cuja preferência continua se restringindo ao Centro-Sul. De outro lado, as atividades de comando empresarial centralizaram-se ainda mais em espaços já consolidados ou em vias de consolidação
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The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
Pós-graduação em História - FCHS