A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (texto, som e imagem), bem como possa contribuir para a mudança de paradigma dos atuais sistemas processuais (softwares). O objetivo é estabelecer um padrão fundamentado em uma política pública (Governo Eletrônico Brasileiro e Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), onde não existam restrições comerciais quanto ao uso das novas tecnologias de comunicação e informação no que se refere ao mínimo para se privilegiar a inclusão social sem perda de eficiência. O trabalho é formado por dois tipos de conteúdo: parte textual e parte digital. A parte textual contém o resultado de uma pesquisa realizada junto aos tribunais federais, bem como apresenta os principais pontos do Governo Eletrônico Brasileiro e do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Ainda descreve a estrutura montada na elaboração e realização da parte digital. Por sua vez, a parte digital reúne o material utilizado para a apresentação de protótipos (vídeos e exemplos de aplicações), para demonstrar as possibilidades de interatividade da TV Digital Brasileira e dos benefícios que os jurisdicionados e os operadores do Direito alcançariam com a proposta. Palavras-

A motivação dos servidores públicos federais, no âmbito dos ministérios, frente às premissas de valorização firmadas no plano diretor da reforma do aparelho do estado, de 1995, e às conseqüentes ações de gestão de recursos humanos

o presente trabalho aborda a questão da motivação dos servidores públicos federais, da administração direta. Nesse sentido, parte da consideração das premissas de valorização, desses servidores, firmadas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado concebido pelo Governo Federal, em 1995, bem como da apreciação das conseqüentes e principais ações de gestão de recursos humanos adotadas desde então no ambiente dos Ministérios. Além disso, com o propósito de melhor subsidiar a reflexão e a análise sobre o fenômeno analisado e, ainda, permitir uma melhor contextualização do ambiente pesquisado, buscou-se também resgatar um pouco da memória dos movimentos de reformas do aparelho do Estado, a partir do Governo Vargas, e das suas principais implicações para a gestão de recursos humanos nos Órgãos considerados. O problema enfocado especificamente refere-se aos fatores que afetam a motivação desses servidores e a sua relação com as políticas e práticas de administração de recursos humanos, vigentes nos Ministérios. Os objetivos determinados visam identificar fatores que influenciam a motivação dos referidos servidores, por intermédio da realização de uma pesquisa junto a esses servidores e do levantamento das principais políticas e práticas de administração de recursos humanos, nesses Órgãos, cujos resultados foram objeto de análise tendo como referências as principais abordagens sobre motivação. São abordadas, ainda, a importância atribuída à motivação na formulação das políticas e ações de gestão de recursos humanos e a relação entre os fatores motivacionais e o contexto da gestão de recursos humanos praticada pelos Ministérios.

Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas

A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcado por um processo de crescente legalização voltado, de um lado, à ampliação do dever de licitar e, do outro, à unificação do regime das licitações a que os entes da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios estão sujeitos. Também constatou haver uma tendência, cujo ápice se atingiu com a edição da Lei nº 8.666/93, voltada à restrição da discricionariedade do administrador público para decidir, concretamente, a melhor forma de licitar. Verificou, ainda, que o processo de legalização das licitações resultante na Lei nº 8.666/93 foi capturado por grupos de interesses específicos – as médias empreiteiras emergentes – que foram capazes de influir em seu favor na modelagem das normas jurídicas. Por fim, demonstrou que o fato de a legislação geral sobre licitações públicas ter sido construída sobre um modelo legal excessivamente normatizado, rígido e procedimentalizado foi responsável, direta e indiretamente, pela fragmentação do sistema de licitações e contratos e pelo surgimento de um movimento de fuga da Lei nº 8.666/93.

Implantação do sistema de custeio ABC na indústria metalúrgica do ramo agrícola : estudo de caso no setor de assistência técnica

Este trabalho tem como objetivo a apresentação do processo de implementação de um projeto-piloto de um sistema de custeio baseado em atividades numa indústria metalúrgica do ramo agrícola, Metasa S.A. Mais especificamente, o trabalho desenvolveu-se na apuração do custo do setor de assistência técnica aos produtos. No desenvolvimento das operações de atividades do setor, constatou-se que os mais importantes fatores causadores dos custos são: (1) entregas técnicas dos produtos agrícolas aos clientes, (2), assistência técnica aos produtos, (3) deslocamento dos técnicos para entrega e para assistência nos ajustes das máquinas na troca do plantio, regulagens, trocas de peças, consertos, reparos e manutenções. As despesas inerentes às atividades dos técnicos com peças de reposição, combustíveis, diárias, refeições e quilômetros percorridos são os fatores que traduzem da melhor forma o custo dos técnicos, pois, quanto maior o crescimento do número de máquinas faturadas pela empresa, maior será o gasto do setor da assistência técnica. A decisão de implementar o custeio baseado em atividades no setor evidenciou-se uma decisão correta porque se constitui numa ferramenta para o gerenciamento e análise dos custos visto de uma ótica diferente; foi importante também para os diretores como avaliação do impacto dos custos do setor sobre a rentabilidade do negócio e deverá ser utilizado em outros setores da empresa na área administrativa e comercial.

Delinquência e crise da psicologia social: questões convergentes

Na medida em que o crime, a violência e a delinquência se apresentam como graves problemas sociais de nossa época, nosso olhar se dirige para as instituições que funcionam em correlação coro tais problemas. Assim, deparamo-nos com a recente criação dos Institutos de Ressocialização e a implantação da Observação Cautelar como modalidade de pena. Nossa proposta, neste trabalho, é pensar esta instituição, sua lógica própria. Um pensamento que não é, no entanto, finalista. Não pretendemos especular sobre o valor desta instituição enquanto meio de combate ao crime. Ao invés disso, procuramos efetuar uma descrição do modo próprio de funcionamento destes institutos, apontando a prática social a eles associada, descrevendo a realidade social que eles fazem emergir e o modo pelo qual eles são capazes de produzir tais realidades sociais. Neste empreendimento, deparamo-nos com a possibilidade de pensar ainda, nesta ocasião, o problema da constituição das ciências sociais, já que as duas questões parecem estar fortemente associadas. A ressocialização é um tema da psicologia e portanto este saber é requisitado para fundamentar a ação. Do mesmo modo, os institutos são um bom local para a expansão da pesquisa psicológica, que se realiza sob o princípio da "autonomia". O quadro que se nos apresenta a certa altura da análise é o de práticas sociais que mantêm o corpo sob controle. Um controle exercido suavemente porque se apresenta predominantemente como "cuidado", "zelo". Um poder que se passa por amor e que é intenso e extenso, na medida em que se efetua em nome da prevenção e, assim, atinge mais os corpos do que poderia atingir se ainda se efetuasse em nome da correção.

O centro de pesquisas como agente de motivação realizadora no ensino tecnológico

Durante o longo período de experiências de magistério no ensino tecnológico de segundo e terceiro graus, o autor desta dissertação de mestrado vem aplicando uma metodologia que consiste em cativar os estudantes através de projetos inusitados, elaborados de conformidade com as habilitações específicas dos cursos, empregando-os como elemento motivador para realizar empreendimentos, paralelamente ao ensino curricular. Esse motivo, escolhido e planejado pedagogicamente, serve de estímulo para concentrar as atenções dos alunos na solução de problemas sócio-econômicos do país e da humanidade em geral, com o propósito de integrá-los no desenvolvimento científico e tecnológico, despertando o interesse pelo estudo e pela pesquisa, nas atividades dos projetos realizados por grupos de colegas de vocações afins. o projeto, caracterizado por um complexo cibernético ou biônico, tem a propriedade de efetivar a conjugação das diversas disciplinas, cujos conhecimentos são aplicados nessas oportunidades, ajudando os alunos a compreenderem melhor o sentido pragmático do conjunto curricular do seu curso. Atuando, de início, autodidatamente, mas orientado pelos princípios da Psicologia Educacional e mais tarde apoiado na Pedagogia de Dewey, o autor aprimorou sua metodologia nos trabalhos de Decroly, Kilpatrick, Skinner e Mc Clelland. A aplicação desse método de ensino suscitou a criaçao de um Centro de Pesquisas, integrado na organização escolar, através de uma de suas assessorias, sendo dirigido por um professor responsável e estruturado na forma de um setor onde se reunem as equipes de Planejamento Educacional e Pesquisa, Planejamento Técnico, Desenvolvimento de Atividades e Apoio, todas formadas por professores convidados, especialistas nos assuntos envolvidos pelos projetos. Este setor-ambiente, bem arquitetado,é instalado com recursos auxiliares didáticos e motivacionais, pequena biblioteca, museu, arquivo, uma pequena oficina de precisão, um laboratório para pesquisas tecnológicas e outro para tratamento fotográfico. Evidencia-se, assim, que o Centro de Pesquisas, como agente de motivação realizadora, atua na escola produzindo mudanças significativas no processo de ensino e consequentemente na formação dos alunos, pela sua metodologia e dinâmica das atividades a que estes se dedicam,manifestand sua capacidade de produzir, aplicando a criatividade aliada à sua aprendizagem, ao mesmo tempo valiosas para sua educação e para a sociedade. Fundamentado nos bons resultados obtidos com a aplicação dessa metodologia de ensino, o autor sugere a conveniência de serem implantados nas demais Escolas Técnicas e nos Centros Federais de Educação Tecnológica, centros ou núcleos de pesquisas semelhantes ao descrito nesta dissertação de mestrado.

A distribuição das receitas e dos gastos entre os niveis de governo e o desiquilibrio das contas publicas federais

A pesquisa procura identificar o elo existente entre a distribuição dos gastos e receitas públicas, entre as esferas de governo, e o desequilíbrio financeiro que se instalou no setor público federal. Desta forma, o estudo procura mostrar a evolução histórica da distribuição de tributos e encargos no Brasil, sempre procurando correlacioná-la ao crescimento da dívida pública. De forma embrionária o trabalho analisa o debate sobre a redefinição sobre o papel do Estado na economia e a participação dos atores envolvidos e suas propostas, para a diminuição do déficit público e, conseqüentemente, da dívida pública.

Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco

Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.

Definição de planos de ação para a implantação da gestão da cadeia de suprimentos entre uma empresa de médio porte e seus principais fornecedores

O objetivo principal desta dissertação é a definição de planos de ação para implantação da Gestão da Cadeia de Suprimentos (SCM), entre uma empresa de médio porte e seus principais fornecedores. O trabalho iniciou-se pela revisão do tema SCM, seguindo-se pela determinação da ferramenta que permitisse priorizar algumas ações dentre muitas apresentadas em textos acadêmicos. Optou-se pela utilização de técnicas de Pesquisa de Mercado, a qual permitiu que a opinião dos membros da cadeia de suprimentos em estudo fosse considerada para determinação dos pontos críticos da implantação do SCM. O questionamento central desta pesquisa buscava identificar qual seria a principal atividade de implantação: minimizar as barreiras, identificar os benefícios, definir indicadores de desempenho ou aumentar a troca de informações. A partir dessas indagações, foram detalhadas questões secundárias e terciárias, as quais, após processo de priorização, forneceram o subsídio para elaboração de 13 planos de ação.

Gestão do conhecimento: os desafios da implantação de um modelo integrado : o caso ANS

A Gestão do Conhecimento vem adquirindo uma importância notória dentro das organizações, tanto públicas quanto privadas. Suas características e aplicações permeiam as discussões acadêmicas e atingem, de forma reflexiva e inovadora, as práticas de trabalho. Seu foco está na elaboração de processos sistemáticos de captura, organização e armazenamento, análise e compartilhamento do conhecimento organizacional (individual e coletivo) voltados à criação de novos conhecimentos, novos produtos, ou novos processos de trabalho. Pretende-se com este estudo levantar os desafios à implantação de um modelo de Gestão do Conhecimento na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo como base o discurso dos principais responsáveis por criar estratégias neste sentido e por conceder os instrumentos necessários à sua implementação. Com fundamento na literatura científica sobre o tema, faz-se uma revisão conceitual de conhecimento e de Gestão do Conhecimento, buscando explicitar suas dimensões que passam pela transversalidade do conhecimento, pela aprendizagem individual e organizacional, pelo compartilhamento do conhecimento e pelos sistemas de informação. Como metodologia, optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa do tipo explicativa, desenvolvida por meio de estudo de caso, de forma a aprofundar o entendimento da realidade investigada. Os resultados das entrevistas e da análise documental possibilitaram verificar que a ANS tem adotado algumas práticas isoladas associadas à Gestão do Conhecimento. Constatou-se, no discurso, que existe uma predisposição dos gestores de conseguir maior efetividade em suas ações relativas ao compartilhamento do conhecimento e à implantação de um modelo de Gestão do Conhecimento na ANS. A pesquisa, contudo, revelou uma desarticulação institucional ocasionada por cultura hierarquizada e fragmentada, que se mostra profundamente desfavorável à um ambiente de criação e compartilhamento do conhecimento.

Habilitações básicas: a solução para o ensino profissionalizante?: análise sobre o ensino profissionalizante no Brasil, tendo em vista a implantação das habilitações básicas, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro

Segundo alguns autores, a escola tem se apresentado como instituição onde são divulgadas mensagens que refletem as ideias, os valores, imagens ou mitos, isto é, representações de uma determinada sociedade, a sua ideologia. Essa ideologia pode ser encarada como a consciência e representação que a classe dominante faz para si mesma da realidade. conforme a posição que ocupa e de acordo com seus próprios interesses .

Um estudo exploratório sobre a utilização da auditoria operacional em empresas estatais federais sediadas na cidade do Rio de Janeiro

O objetivo deste estudo foi explorar a relação existente entre a execução da auditoria operacional, efetuada por Empresas Estatais Federais, e os conhecimentos existentes na literatura (Capítulo I). Na revisão da literatura apresentou-se a fundamentação teórica que norteou este trabalho (Capítulo II) . Em seguida, evidenciou-se a metodologia utilizada, onde foram justificadas as razões de seu emprego nesse tipo de estudo (Capítulo III) . A partir da utili zação de um questionário, contendo perguntas abertas e fechadas , foram apresentadas, tão somente, as descrições dos casos (Capítulo IV). Posteriormente, os resultados obtidos foram anlisados e cotejados com o referencial teórico (Capítulo V). Finalmente, foram apresentados o sumário, as conclusões e as recomendações e sugestões para novas pesquisas (Capítulo VI).

Mecanismos do planejamento educacional brasileiro: sua implantação no Estado de Goiás

O estudo analisa a implantação dos mecanismos de planejamento eduoacional no Estado de Goiás, a partir da apresentação, em âmbito nacional, dos mecanismos gerais de planejamento da esfera governamental e dos principais mecanismos de planejamento educacional, na órbita do Ministério da Educação e Cultura, numa perspectiva histórica que abrange o período de 1961 a 1974. Uma das conclusões aponta a assistência técnica como um dos principais instrumentos de implantação dos referidos mecanismos. Observa-se ainda que as reformas de ensino representam fortes mecanismos de planejamento educacional. Finalmente, em Goiás, a implantação dos mecanismos técnico-financeiros, pela sua própria natureza, ocorreu com maior regularidade que a dos mecanismos técnico-institucionais.

"Empresasaúde-RS" - estudo de caso - : o painel de pilotagem para a utilização do Balanced Scorecard como ferramenta de efetiva implantação da estratégia empresarial

O Planejamento Estratégico é peça da maior importância em uma Organização. Normalmente, após exaustivas reuniões e custos significativos em sua elaboração, ele é engavetado ou passa a ser uma peça decorativa. Esta dissertação apresenta a construção do Painel de Pilotagem para a utilização do Balanced Scorecard em empresa de autogestão, sem fins lucrativos, que atua na área de saúde. Para atingir os objetivos da pesquisa, o método foi o de pesquisa-ação. O Balanced Scorecard é uma ferramenta para a implantação da Estratégia Empresarial. A discussão, os debates da Estratégia, a sua demonstração e aplicação e acompanhamento via Painel de Pilotagem são um diferencial significativo para o acompanhamento da gestão. O alinhamento obtido nos dez meses de reuniões para a construção do Painel de Pilotagem, na empresa pesquisada, demonstra o interesse da organização em efetivar a implantação de seu Planejamento Estratégico. Com a implantação do BSC, a determinação dos rumos do negócio deixará de apoiar-se basicamente em análise de dados do passado, para demonstrar o desempenho do que foi feito na Empresasaúde RS, mas possibilitará, também, uma melhor projeção e visualização do futuro, para demonstrar o que deverá ser feito, o caminho a ser percorrido.