Ideias de ativismo regional: a transformação das leituras brasileiras da região

Este artigo estuda a transformação progressiva das leituras brasileiras sobre o ambiente regional durante as décadas de 1990 e 2000. Inicialmente, o ensaio caracteriza o padrão brasileiro de ativismo regional à luz das principais iniciativas adotadas pelo país e dos métodos utilizados para lidar com os obstáculos e ambiguidades inerentes à sua política regional. Em seguida, apresenta o leque de novos conceitos estratégicos que vêm informando o comportamento brasileiro na região. Por fim, o artigo aponta alguns dos silêncios e contradições mais recorrentes desse ideário emergente.

Cooperação horizontal Sul-Sul: arranjos de concertação política entre a Índia, o Brasil e a África do Sul

Este trabalho busca examinar o desempenho político da concertação internacional entre a Índia, o Brasil e a África do Sul a partir do comportamento das políticas externas dos países concertados. A hipótese é de que o desempenho político eficiente de uma concertação internacional entre Estados Intermediários depende de políticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferências (metas institucionais) de sua concertação, dimensionadas aqui para avaliação no âmbito de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.

Turkey's Accession to the European Union in terms of impact on the EU's security and defense policies: potential and drawbacks

This study explores the impact of Turkey's likely entry in the European Union (EU) in terms of the EU's foreign, security and defense policies. It reviews Turkish capabilities, namely its military capabilities, which could provide the EU with valuable defense assets. There are differences related to Turkey's relations with the EU, which have increasingly spilled over into the NATO, hindering the development of cooperation over crisis management operations. The article then delves in the implications of Turkey's strategic geographical location to EU policies. It reviews how far the EU and Turkey may have convergent interests in some of the neighboring regions, especially in the Middle East.

Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil

O presente trabalho analisa a política para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migrações forçadas, e do processo de redemocratização no plano doméstico, o tema dos refugiados foi tratado no país, atrelado aos direitos humanos.

Cuba após a Guerra Fria: mudanças econômicas, nova agenda diplomática e o limitado diálogo com os EUA

Cuba passou por muitas transformações após a Guerra Fria. A economia está mais diversificada e o país logrou escapar do isolamento internacional, estabelecendo parcerias com China, União Européia e América Latina. Além disso, a transformação na comunidade cubano-americana coloca em posições de influência ativistas mais jovens, com maior disposição para o diálogo com os Estados Unidos, inclusive em temas comerciais. Contudo, é difícil que as negociações avancem em pontos controversos, pela relutância de Havana em liberalizar o regime político.

O Brasil na iniciativa BRIC: soft balancing numa ordem global em mudança?

As opções de política externa do Brasil são limitadas, tendo em conta os recursos materiais superiores das grandes potências establecidas. Soft balancing envolve estratégias institucionais, tais como a formação de coalizões ou ententes diplomáticas limitadas, como BRIC, para restringir o poder das grandes potências estabelecidas. Os países BRIC tinham constado dentre os precursores mais fortes de mudança da diplomacia mundial e por sua vez se beneficiam mais destas mudanças de poder global. Dentro da ordem global modelada pelas grandes potências por meio de instituições internacionais, aqueles jogadores que operam efetivamente dentro destas como inovadores, formadores de alianças e porta-vozes, e que ao mesmo tempo conservam soberania e independência têm o potencial de influir sustancialmente os resultados de políticas futuras.

Exportação de democracia na política externa norte-americana no pós-Guerra-Fria: doutrinas e o uso da força

O artigo analisa os pilares da política externa americana no pós-guerra fria, mirando o lugar que ai ocupa democracia e sua relação com segurança. Busca-se mais especificamente as bases da doutrina da política externa que justificam a exportação de democracia pelo uso da força. Utilizou-se a análise de conteúdo quantitativa e qualitativa de 415 discursos dos Presidentes e Secretários de Estado entre 1989 e 2008.

Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira

Este artigo analisa os processos constituintes brasileiros de 1946 e 1988 no aspecto da definição constitucional do papel do Congresso Nacional na Política Externa. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 não apresenta grande interesse dos parlamentares pelo tema, ao passo que o mesmo não ocorre na de 1988. Contudo, existe uma grande diferença entre as preferências dos constituintes e as que foram registradas nas Cartas Magnas de 1946 e 1988. Esse fato decorre do contexto histórico no qual a ruptura com os governos autoritários militares mantém a estrutura hierarquizada do parlamento constituinte, no qual a Comissão de Sistematização seguiu a tradição do Executivo com papel preponderante na execução da Política Externa Brasileira.

Intenções versus desempenho: o Brasil na política externa portuguesa (1976-2007)

Partindo dos eixos orientadores da política externa portuguesa no pós-25 de Abril de 1974, o artigo visa compreender o enquadramento do Brasil nas opções da política externa portuguesa, centrando-se na análise dos programas dos Governos Constitucionais, nas visitas oficiais, no investimento português no Brasil e na influência da imigração brasileira na política externa. Pretendemos mostrar que, apesar das alterações exigidas pela democratização portuguesa, a relação com o Brasil subsistiu embora tenha prevalecido a retórica e o simbolismo sobre as concretizações práticas.

Brasil e China: uma nova aliança não escrita?

Com base no extraordinário crescimento econômico da China, em especial após sua acessão à Organização Mundial do Comércio, o presente texto sobre o relacionamento sino-brasileiro procura determinar, de um lado, se as relações atuais podem ainda serem compreendidas dentro das perspectivas da Cooperação Sul-Sul ou se, de outro, o novo status chinês está definindo um relacionamento muito mais competitivo do que cooperativo. Procura-se igualmente avaliar se a parceria sino-brasileira pode ser definida de estratégica.

Brazil: an emerging military power? The problem of the use of force in Brazilian international relations in the 21st century

The central goal of this paper is thinking about the Brazilian military power and its linking to the international ambitions of the country in the 21st century. After a comparative analysis to other BRICs and with a historical one about Brazil's strategic irrelevance, we aim to establish what the minimum military capacity Brazil would need in order to meet the country's latest international interests. Similarly, it will be discussed if the National Strategy of Defense, approved in 2008, and the recent strategic agreements signed with France represent one more step toward this minimum military capacity.

Sources of Brazil's Counter-Hegemony

There have been two key initiatives taken in the last two decades in Brazil to create a counter-hegemonic project for the country. One initiative resulted from Brazil's business community and high-level State bureaucracy and aimed at forming a regional economic and political bloc that would guarantee and enlarge a relative independence from the hegemonic powers. The other resulted from the emergence of the new unionist movement in São Paulo and from the formation of Partido dos Trabalhadores and aimed at promoting radical democratization and reducing social exclusion. Both initiatives have created policies and changes that have converged to enhance Brazil's counter-hegemonic position as a regional and emerging power.

Rendering peacekeeping instrumental? The Brazilian approach to United Nations peacekeeping during the Lula da Silva years (2003-2010)

The article analyses how Brazilian state actions and policies regarding peace operations during the Presidency of Lula da Silva relate to the country's positions and attitudes towards United Nations peacekeeping. It argues that the inconsistencies identified on the Brazilian positions reflect the lack of a clear strategic horizon guiding the country's participation in UN peacekeeping, which consequentially hinders the country emergence as a great power.

Never before seen in Brazil: Luis Inácio Lula da Silva's grand diplomacy

Critical assessment of Luis Inácio Lula da Silva's diplomacy, which departed from the previous patterns of the Brazilian Foreign Service, to align itself with the political conceptions of the Workers' Party. This diplomacy has neither consolidated the position of Brazil as a regional leader, nor attained its declared goal of inserting Brazil into the United Nations Security Council, although it has reinforced Brazil's image in the international scenarios; but this was achieved much more through the personal activism of the President himself, than through normal diplomatic work.