Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

La historia a través del cine. Las dos Guerras Mundiales

Las relaciones entre historia y cine han recorrido ya bastantes años desde la época en que los historiadores serios miraban con desprecio, humor o sospecha a quienes se atrevían a introducirse en el terreno audiovisual. En la actualidad, éste ha llegado a ser una nueva forma no sólo de enseñar sino también de investigar y de explicar la historia. En este volumen se publican las aportaciones presentadas a las jornadas de 2004 y 2005, que tuvieron por tema la Primera y la Segunda Guerra Mundial, con un total de ocho colaboraciones en torno a estos dos grandes conflictos bélicos. En la compleja y a veces trágica historia del siglo XX, pocos acontecimientos históricos han marcado más el desarrollo histórico y la conciencia social de la humanidad que las dos guerras mundiales. El cine no podía ser ajeno a estos hechos y de ahí el sinfín de películas, documentales y argumentales producidos en torno a estas guerras.

O etos de Akihito: uma análise discursiva de alocuções do Imperador do Japão

Após a Segunda Guerra Mundial, o Imperador do Japão perdeu sua soberania e passou a ser símbolo da nação e da união do povo japonês, de acordo com a Constituição promulgada em 1947, sendo suas funções basicamente cerimoniais e diplomáticas. Pensando nesse Imperador enquanto símbolo e no futuro da instituição imperial no Japão, a presente dissertação objetivou principalmente analisar que imagem o Imperador Akihito cria de si por meio de suas alocuções. Tais alocuções se encontram disponíveis no sítio eletrônico da Agência da Casa Imperial, tanto no original em japonês quanto em inglês. Dessa forma, considerando que a disponibilidade dos textos em japonês pressupõe coenunciadores nipônicos e a dos textos em inglês pressupõe a comunidade internacional como coenunciadores, analisaram-se as imagens criadas nos dois casos, buscando indícios de possíveis diferenças na criação do etos de Akihito em cada uma das versões de suas alocuções. Além disso, buscou-se também pensar as relações de poder, segundo Foucault (1995, 2010), no córpus de pesquisa. Como arcabouço teórico, utilizaram-se conceitos da Análise do Discurso de base enunciativa, mais precisamente o conceito de etos na leitura de Maingueneau (1997, 2001b). O material de análise coletado abrange conferências de imprensa realizadas por ocasião da comemoração de dez e vinte anos de reinado de Akihito, nos anos de 1999 e 2009, respectivamente. A metodologia de pesquisa, por sua vez, consistiu em se analisar de forma comparativa os textos em japonês com aqueles em inglês, tendo como foco as ocorrências do verbo japonês omou, que expressa sentimento e julgamento, recorrente nas alocuções do Imperador. Analisaram-se também as ocorrências de modalidades deônticas em ambas as versões do texto, acreditando-se que a pouca ocorrência dessas também contribui para se pensar a imagem do Imperador. Como resultado, verificaram-se diferenças significativas entre as duas versões das alocuções. O etos de Akihito nas alocuções em japonês sugere um Imperador amigo e próximo do povo, de tom moderado e amenizado, criando identificação entre ele e o povo. O etos apreendido na versão em inglês, por sua vez, sugere um Imperador mais firme em suas convicções, ora enfatizando mais seus sentimentos e opiniões, ora menos, conferindo-se certa ocidentalização de sua imagem. Pensando-se em termos de relação de poder, que caracteriza controle e divulgação, também se concluiu que, sendo o Japão o maior aliado capitalista no Oriente e seu Imperador, representante simbólico desse país, parece pertinente que suas alocuções estejam disponíveis de forma tal que possibilite um controle constante por parte da comunidade internacional, garantindo a ordem capitalista

Baile dos Horrores: A presença do grotesco e do horror num baile de carnaval do Rio de Janeiro

O trabalho aborda o baile dos Horrores, que acontecia no período pré-carnavalesco do Clube Magnatas de Futebol de Salão localizado na Rua General Belford no bairro do Rocha, subúrbio do Rio de Janeiro, de 1960 a 1988. Sua característica marcante foi o horror levado às últimas conseqüências, chamando a atenção da imprensa e provocavam mal estar em pessoas mais sensíveis. A dissertação busca discutir os motivos da presença desses elementos numa festa onde a alegria predomina. Procuramos, desse modo, associar o baile a um período do século XX em que as tensões ocasionadas por uma série de fatores (como a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e a Guerra do Vietnã, por exemplo) causavam os mais diversos temores com elementos nunca antes visto, como a bomba atômica, iniciando assim novo período onde as metamorfoses seguiam o caminho do terror. A ciência, por sua vez, aceleraria processos que teriam influencia em todos os campos da produção humana, inclusive, ou principalmente, nas artes

A responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional

Esta tese busca analisar os limites e possibilidades do regime da responsabilidade internacional do Estado como garantia da Ordem Pública Internacional, procurando demonstrar os riscos da implementação unilateral da responsabilidade. Inicialmente, através da análise do desenvolvimento normativo do instituto da responsabilidade internacional do Estado, a partir do pós-Segunda Guerra Mundial, buscamos apontar os principais indicadores do momento de transição paradigmática do sistema internacional contemporâneo, ao revelarem-se tanto as bases de identidade desse sistema quanto os traços de transformação que o atravessam. Partimos da hipótese de que as mudanças normativas operadas no instituto da responsabilidade internacional, no período em estudo, têm sido orientadas, em sua maioria, no mesmo sentido das transformações valorativas verificadas no âmbito do Direito Internacional Público como um todo. O que, já adiantamos, significa dizer, em apertada síntese, mudanças no sentido de um direito interestatal ? relacional e bilateral ? para um direito da comunidade internacional no seu conjunto. Tendo, então, em mente a realidade de descentralização em que se concretizam as normas internacionais, nossa segunda hipótese é de que esses avanços normativos não têm par no plano institucional e que essa lacuna gera à comunidade internacional os riscos da implementação unilateral da responsabilidade. Especificamente, analisamos o conceito, os valores, a legitimidade e as consequências substanciais e instrumentais do instituto da responsabilidade internacional do Estado como garantia da ordem pública internacional, focando a projeção da noção de comunidade internacional no seu regime, e os obstáculos normativos e sistêmicos que a sua proteção enfrenta em um sistema internacional descentralizado.

Uma história da Abordagem Centrada na Pessoa no Brasil Rio de Janeiro e São Paulo (1950 - 1970)

A presente dissertação tem por objeto elaborar um relato histórico da emergência da Abordagem Centrada na Pessoa (ACP) no Brasil, com especial observância ao eixo Rio-São Paulo nas décadas de 1950, 1960 e 1970. A ACP faz parte da chamada Psicologia Humanista, um movimento inicialmente organizado pelo psicólogo norte-americano Abraham Maslow (1908-1970) na década de 1950, que contou com a forte participação de Carl Rogers (1902-1987), também psicólogo norte-americano, e fundador da atualmente denominada Abordagem Centrada na Pessoa. A trajetória profissional de Rogers foi marcada pelos acontecimentos de sua época, como a crise econômica americana da década de 1930, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e os conflitos globais por questões étnicas, religiosas e raciais. Para uma melhor compreensão do desenvolvimento da ACP, este foi narrado em conjunto com a história dos principais acontecimentos políticos, econômicos e culturais dos EUA, buscando construir uma narrativa situada historicamente. O mesmo foi feito em relação à história da ACP no Brasil, nas décadas de 1950 a 1970, ressaltando-se o objetivo dos governantes nacionais de transformar o Brasil em uma grande nação em termos culturais e educacionais, para isso se valendo da criação de diversas instituições voltadas às crianças, adolescentes e jovens adultos, para seu atendimento psicológico, educacional, orientação profissional e aprimoramento técnico. A instauração da ditadura civil-militar iniciada em 1964, o processo de regulamentação da profissão de psicólogo e a criação dos primeiros cursos de psicologia no Brasil são destaque. Registrar a história da ACP no Brasil é uma tarefa que se justifica dado o contingente de profissionais que atuam neste referencial teórico e para incentivar a pesquisa em história da psicologia. A metodologia de trabalho adotada foi a revisão bibliográfica e o relato oral instrumentalizado por entrevistas com profissionais de destacada relevância na história da ACP no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este estudo tem como marco final a vinda de Carl Rogers e sua equipe em 1977 ao Brasil para a realização do I Encontro Brasileiro Centrado na Pessoa (Arcozelo I), o que possibilitou a reunião, o reconhecimento mútuo e a troca de experiências entre os profissionais brasileiros, fechando desta forma o período da emergência da ACP no Brasil e favoreceu uma nova fase de desenvolvimento por todo o país.

Terceiro setor, interculturalidade e ações educativas de uma organização transnacional

A pesquisa busca analisar a operacionalização das diretrizes pedagógicas não formais oferecidas por uma Organização do Terceiro Setor, de base internacional, com comitês locais em vários municípios do Brasil. A investigação pretende, também, abordar a contribuição das programações ofertadas para o desenvolvimento de uma nova relação com o saber segundo Bernard Charlot, de acordo com avaliação dos seus membros, no sentido de interculturalidade. A escolha da organização, objeto de estudo, se justifica por ter surgido após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, fundada por estudantes de sete países europeus (Noruega, Dinamarca, França, Suécia, Finlândia, Bélgica e Países Baixos), com o propósito de contribuir para a integração entre diferentes culturas, promovendo o entendimento e a cooperação entre seus países membros, através do intercâmbio de técnicas administrativas e de recursos humanos (AIESEC, 2014). Trata-se de um estudo de caso no qual o referencial teórico destaca os autores Maria da Glória Gohn, Jaime Trilla, José Carlos Libâneo e Simone Park por caracterizarem a educação não formal. Os conceitos relacionados ao Terceiro Setor são trabalhados à luz das concepções dos autores Leilah Landin, Sérgio Haddad e Carlos Montaño. Para o conceito de competências são usadas, principalmente, as abordagens de Acácia Kuenzer e Neise Deluiz e, finalmente, Vera Candau e Maria Aneas, para a abordagem da interculturalidade. A metodologia da pesquisa com abordagem qualitativa se utiliza de métodos diferenciados como: observação não participante, entrevista semipadronizada com quatro intercambistas, pesquisa documental e análise de documentos na internet. Os dados revelam que as práticas pedagógicas de Educação Não Formal apresentam uma dicotomia entre seus valores de paz e os seus fazeres convergentes com a lógica do mercado globalizado. A pesquisa aponta que as ações educativas deveriam ultrapassar a concepção de multiculturalismo, para a de interculturalismo, instaurando o diálogo com as diferenças.

As contradições históricas dos movimentos operários: a complexa organização política pela emancipação humana

Esta pesquisa intitulada: AS CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS DOS MOVIMENTOS OPERÁRIOS: A Complexa Organização Política Pela Emancipação Humana foi motivada pelas relações econômicas, políticas e sociais vivenciadas em meus primeiros anos como trabalhador assalariado nas obras de construção civil em cidades do Estado Paraná, em Curitiba: nas barragens de Salto Santiago, em Laranjeira do Sul e Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. Essas relações impulsionaram inquietações no que tange às contradições na vida do trabalhador como verdadeiro produtor da existência humana. Trata-se de observações que proporcionaram mudanças de rumo na vida e o reingresso aos estudos da educação básica, até chegar à filosofia, motivado pela empiria da exploração do trabalho, o encantamento com a filosofia marxista e, necessariamente conhecendo a filosofia revisionista, anarquista e social democrata, como contradição ao materialismo histórico e dialético. O primeiro momento da militância está relacionado ao convívio com o desemprego e as constantes interrogações sobre a estrutura da sociedade do modo de produção e uma constante interrogação de Que fazer para sair daquelas condições. O convívio com tais situação como o desemprego, o acidente de trabalho, o subemprego, a perseguição e a observação das contradições me conduzira aos estudos os de Marx, Engels, Lenin, ao marxismo e ao materialismo histórico; os estudos sobre a estrutura da sociedade capitalista e as construções das infraestruturas para alavancar o crescimento econômico. Essa condição social proporcionou o conhecimento sobre as contradições entre o movimento operário nacional e o movimento comunista internacional. Os primeiros estudos ainda na informalidade, em escolas dos movimentos sociais e sindicais foram elementos primordiais para me aprofundar na vida acadêmica bem como a problemática sobre as contradições no movimento operário, nacional e internacional. Os estudos da filosofia, da moral burguesa, da ética liberal e marxista contribuíram para elucidar princípios como horizonte histórico na luta pela emancipação humana. Estes princípios básicos estão na AIT Associação Internacional dos Trabalhadores, nos primeiros momentos da I.S. Internacional Socialista e da I.C. Internacional Comunista. Por último, esta tese trata da influência da Revolução Russa, da Primeira Guerra Mundial e o necessário Acordo de Paz pela garantia da estabilidade social e impulso do desenvolvimento econômico na Rússia. Os estudos sobre a I.C. trazem dois momentos especiais: o primeiro de 1919 a 1923, quando Lenin ainda vivia e dava direção ao movimento; o segundo foi de 1924 a 1943, depois da morte de Lenin e início das divergências entre Stalin e Trotski, culminando com o fim da entidade, talvez por exigência dos EUA e Inglaterra, em 1943, ápice da Segunda Guerra Mundial

云南西双版纳及其附近枝角类的研究

<正> 关于云南省的枝角类,迄今只有陆鼎恒(1939)、张玺与易伯鲁(1945)分别就该省中部的洱海和滇池所产者作过专文报导。此外,萧之的(1949)、黎尚豪等(1963)曾在中部的高原地带进行了湖泊调查,并记述了部分种类。至于该省南部热带地区的枝角类,尚无调查研究。

东钱湖的枝角类

<正> 一.引言枝角类为鱼类天然食料之一,也是最好的鱼类食料之一,幼鱼的全肠有时几乎充满了枝角类。但对于太小的幼鱼,就是鱼苗进入鱼池后饲养的最初三、四天,还不能吞食成年的枝角类,那时它们如果大量的过分繁殖,必然会抑制其它小型浮游动物的繁殖,间接地减少了这些鱼苗能吞下去的食料,这样反而使幼鱼的生长受到一定的限制。关于中国枝角类的种类及其分布,过去陆鼎恒(1939),张玺与易伯鲁(1945),以

Desenvolvimento de embalagem plastica para transporte e comercializacao de tomate.

Atualmente, no Brasil, a embalagem mais usada para tomate continua sendo a caixa de madeira que era usada para transportar querosene na Segunda Guerra Mundial, há meio século, conhecida por caixa ´K´. Os aspectos desejáveis da caixa 'K' incluem o fato de ser retornável e resistente. Os aspectos indesejáveis incluem o fato de possuir superfície áspera; alojar patógenos, funcionando como fonte de inóculo; aberturas laterais cortantes; profundidade excessiva, que comporta grande número de camadas de produtos; ser tampada. Essas características favorecem às injúrias mecânicas e comprometem a durabilidade e qualidade das hortaliças. Sabendo-se que as necessidades de proteção dos produtos vegetais são diferentes, torna-se necessário que as embalagens para protegê-los sejam específicas. Assim, o objetivo deste trabalho é desenvolver uma embalagem apropriada para tomate. O protótipo foi testado em relação à caixa 'K' e caixa de plástico já existente no mercado. Logo após a colheita os mesmos tratamentos foram deixados no sol ou na sombra, durante duas horas, para observar se influenciariam os frutos. As características avaliadas foram: variação de matéria fresca, aferida através de balança; vida útil, pelo período em que o vegetal esteve em perfeitas condições de ser comercializado; cor, pela escala com quatro classes para pimentão; variação da firmeza, medida por "push-pull"; teor relativo de água; deterioração, pelo número e peso de frutos deteriorados. Devido à grande influência dos danos mecânicos sobre as perdas pós-colheita, provavelmente este seja o fator mais importante na avaliação do protótipo. Houve diferença estatística entre os tratamentos, sendo que o protótipo apresentou as menores porcentagens de danos mecânicos, o que é desejável. Também houve diferença estatística para deterioração. Nas demais características, o protótipo não diferiu estatisticamente dos outros tratamentos.

Metaphorizing the Holocaust: The Ethics for Comparison

This paper focuses on the ethics of metaphor and other forms of comparison that invoke National Socialism and the Holocaust. It seeks to answer the question: Are there criteria on the basis of which we can judge whether metaphors and associated tropes “use” the Holocaust appropriately? In analyzing the thrust and workings of such comparisons, the paper also seeks to identify and clarify the terminology and concepts that allow productive discussion. In line with its conception of metaphor that is also rhetorical praxis, the paper focuses on specific controversies involving the metaphorization of the Holocaust, primarily in Germany and Austria. The paper develops its argument through the following process. First, it examines the rhetorical/political contexts in which claims of the Holocaust’s comparability (or incomparability) have been raised. Second, it presents a review (and view) of the nature of metaphor, metonymy, and synecdoche. It applies this framework to (a) comparisons of Saddam Hussein with Hitler in Germany in 1991; (b) the controversies surrounding the 2004 poster exhibition “The Holocaust on Your Plate” in Germany and Austria, with particular emphasis on the arguments and decisions in cases before the courts in those countries; and (c) the invocation of “Auschwitz” as metonym and synecdoche. These examples provide the basis for a discussion of the ethics of comparison. In its third and final section the paper argues that metaphor is by nature duplicitous, but that ethical practice involving Holocaust comparisons is possible if one is self-aware and sensitive to the necessity of seeing the “other” as oneself. The ethical framework proposed by the paper provides the basis for evaluationg the specific cases adduced.

El sistema agroindustrial como instrumento de crecimiento y desarrollo : la importancia de la apertura externa

Se redefinió al Sistema Agroindustrial (SAI) de la Argentina para el período 1980 - 2005 y se computaron actividades del sector secundario y del terciario no consideradas hasta ahora. La redefinición del SAI (PIBSAI) se realiza a precios básicos de 1993. En dicho período representó el 22 por ciento del PIB, destacándose un crecimiento mayor de las actividades del sector terciario imputadas. En promedio el 38 por ciento del PIBSAI está conformado por actividades del sector terciario más construcción, el 34 por ciento por actividades del sector secundario y el 28 por ciento por actividades del sector primario. El SAI genera una importante demanda de empleo y sus exportaciones han sido crecientes respecto de su producto. Aplicando el modelo económico propuesto por Thirlwall A.P (1979 y 2003) explico la relación de la cuenta corriente (de la balanza de pagos) y el crecimiento del PIB para el período 1870 - 2005 en Argentina. Usando el modelo de Thirlwall establezco una relación teórica entre las exportaciones y el crecimiento económico. Las exportaciones del SAI (XSAI) fueron en promedio el 88 por ciento del total. Entre 1870 y 1913 e incluso hasta 1929, en términos de PIB per-cápita y comercio, la Argentina creció a tasas por encima de los países desarrollados (PD). En dicho lapso se definieron, implementaron y fortalecieron las principales instituciones, se registró una gran apertura externa y un proceso inmigratorio y de inversiones significativo. Después de la crisis de 1929, la Argentina, como la mayoría de los países del mundo, cerró su economía y desarrolló un modelo proteccionista, reduciéndose la apertura y la tasa de crecimiento del ingreso per cápita en relación con los PD. Después de la Segunda Guerra Mundial, cuando el mundo retomó el camino hacia el libre comercio y se definieron instituciones para establecer un nuevo orden económico, la Argentina profundizó la sustitución de importaciones y permaneció cerrada al comercio internacional hasta fines de los años 80. Estas políticas afectaron el crecimiento del SAI en términos de sus exportaciones y el país perdió relevancia en la economía mundial, agravándose por el proteccionismo agrícola existente. En los 90 se produce un cambio estructural en la economía hacia una mayor apertura externa, la cual continúa después de 2001 hasta el 2005. Esta tesis presenta una explicación estilizada a estos hechos utilizando datos históricos y un modelo económico formal.

Crecimiento demográfico y producción de granos

p.69-76

The origins of the control of information in war coverage

The conflict’s coverage, since its inception, has been closely linked to the relationship that both the military and the media have. The freedom they maintained during their first conflicts, although not without problems, though they suffered strict censorship suffered during World War I, and lastly the straitjacket treatment that they have endured during recent wars. The Vietnam War marked a turning point in this relationship, and after the invasion of Grenada, the military would launch new information guidelines, called Department of Defense National Media Pool. The lack of clear guidance of both control and space, has made for a complicated relationship between media and military, so the rules have evolved after every conflict shaping the future of press coverage and thus, war reporting.