Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Atividades experimentais no ensino de biologia em escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte, Brasil: caracterização geral e concepção de professores

Recent research has revealed that the majority of Biology teachers believe the practice of experimental activities as a didactical means would be the solution for the improvement of the Biology teaching-learning process. There are, however, studies which signal the lack of efficiency in such practice lessons as far as building scientific knowledge is concerned. It is also said that despite the enthusiasm on the teachers‟ part, such classes are rarely taught in high school. Several studies point pedagogical difficulties as well as nonexistence of a minimal infrastructure needed in laboratories as cause of low frequency in experimental activities. The poor teacher performance in terms of planning and development of classes; the large number of students per class; lack of financial stimulus for teachers are other reasons to be taken into account among others, in which can also be included difficulties of epistemological nature. That means an unfavorable eye of the teacher towards experimental activities. Our study aimed to clarify if such scenario is generalized in high schools throughout the state of Rio Grande do Norte Brazil. During our investigation a sample of twenty teaching institutions were used. They were divided in two groups: in the first group, five IFRN- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte schools. Two of those in Natal, and the other three from the country side. The second group is represented by fifteen state schools belonging to the Natal metropolitan area. The objectives of the research were to label schools concerning laboratory facilities; to identify difficulties pointed by teachers when performing experiment classes, and to become familiar with the conceptions of the teachers in regarding biology experiment classes. To perform such task, a questionnaire was used as instrument of data collecting. It contained multiple choice, essay questions and a semi-structured interview with the assistance of a voice recorder. The data analysis and the in loco observation allowed the conclusion that the federal schools do present better facilities for the practice of experimental activities when compared to state schools. Another aspect pointed is the fact that teachers of federal schools have more time available for planning the experiments; they are also better paid and are given access a career development, which leads to better salaries. All those advantages however, do not show a significantly higher frequency regarding the development of experiments when compared to state school teachers. Both teachers of federal and state schools pointed infra-structure problems such as the availability of reactants, equipments and consumption supplies as main obstacle to the practice of experiments in biology classes. Such fact leads us to conclude that maybe there are other problems not covered by the questionnaire such as poor ability to plan and execute experimental activities. As far as conceptions about experimental activities, it was verified in the majority of the interviewees a inductive-empiric point of view of science possibly inherited during their academic formation and such point of view reflected on the way they plan and execute experiments with students

Tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas escolas : da idealização à realidade : estudos de casos múltiplos avaliativos realizado em escolas públicas do ensino médio do interior paraibano brasileiro

A escola parece ser um organismo impenetrável às transformações, resultantes do avanço científico e tecnológico, importantes para a formação do novo cidadão no contexto da atual sociedade. Esta dissertação analisa a realidade de três escolas públicas do Ensino Médio do interior do Estado da Paraíba-Brasil, relativamente à presença das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e sua utilização pelos professores. Na componente teórica abordamos sobre a inserção das TIC no cotidiano das escolas e as respectivas Políticas Educativas no Brasil sobre as TIC, com foco na proposta do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). A consecução dos objetivos conduziu a elaboração e análise de dois questionários, como instrumentos principais no processo de recolha de dados. O primeiro dirigido aos diretores das três escolas e o segundo direcionado aos professores dessas escolas. Os resultados evidenciam que o advento do computador e da Internet, apesar das suas potencialidades educativas, não modificou, de forma considerável, a prática dos professores. Verificou-se que estes, apesar de utilizarem as TIC a nível pessoal, pouco as exploram em contexto pedagógico dentro da sala de aula. Ao nível das escolas constatamos que as orientações do Programa Nacional não se efetivaram na prática, de forma a conduzir a definição de estratégias favoráveis à sua efetiva integração no contexto educativo. Verificamos também que as condições de funcionamento e quantidade de equipamentos disponíveis são dois importantes entraves à operacionalização das intenções constantes nos documentos do ProInfo.

Correção do fluxo escolar: um balanço do programa acelera Brasil (1997-2000)

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.

Políticas públicas de emprego no Brasil: uma análise da trajetória do programa de geração de emprego e renda

Analisa a trajetória do Programa de Geração de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistências. Aborda as políticas públicas de emprego no contexto das transformações do mundo do trabalho e dos processos de reestruturação dos sistemas de bem-estar social nos países da OCDE e as especificidades no caso brasileiro

Qualificação profissional no Brasil: considerações para políticas públicas mais efetivas

Este artigo busca discutir as políticas públicas nacionais de qualificação profissional, a partir do recente lançamento do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Abordam-se as especificidades do público-alvo, apontando dificuldades no processo de atendimento da população socialmente vulnerável. A partir desse panorama, é esboçada uma agenda para os agentes públicos no sentido de avançar na adequação dos cursos para o público desejado e problematizando as fórmulas utilizadas nos últimos anos nesse campo de atuação, destacando os diversos dilemas que compõem o espectro atual. Por fim, discute-se a necessidade de cooperação intersetorial, planejamento governamental e diversificação das soluções para a inclusão produtiva e geração de renda no país, superando o paradigma da desmotivação do público-alvo como fator limitante de êxito.

Desempenho e background familiar: um estudo no acesso a uma instituição de ensino técnico federal no Brasil

This paper comprises an investigation on the influence of the variable family backgrounds (father school level, mother school level and family income) over the pupil s performance in admissions examination (entrance test or PROITEC) at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). From that point of view, the main goal of this research is to analyze the influence of the family background as a determiner of the pupil´s performance in the access to Technical and Professional education at IFRN. Secondary data were used from two databases (entrance test and PROITEC) adding up to 19.226 observations to the vacancies offered in the year of 2013. Aiming at achieving the proposed goal, a conceptual model composed of three hypothesis was developed. The results were presented in four stages: stage I presentation of the descriptive statistical results of the two databases; stage II separation of the campi in clusters; stage III analysis of multiple regressions; stage IV analysis of the logistics regressions. Two statistical tests were used to validate the hypothesis: T-test and Wald test. Hypothesis 1 and 2 were confirmed and H3 was refused. The results presented favorable causal connections to the family income and the father school level variables (with bigger effect for fathers with a higher education degree). The mother school level variable did not provide statistical significance for this research. Based on this result, after this work, this institution is to develop a strategic plan to assist in the success rate of students preparing diagnoses in order to diminish the effects of the variables that impacted negatively

Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas

This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed

O papel da leitura nas aulas de inglês: uma análise segundo a percepção dos professores do ensino médio de escolas públicas estaduais de Natal

This dissertation aims at investigating the teachers beliefs about the role of the reading ability in English at public state high schools in Natal and identifying the social value of the process of learning English for students of a foreign language. From the understanding of studies on reading, both in the field of Cognitive Psychology, as in Gibson & Levin (1975), as in the area of Psycholinguistics, as in Goodman (1970) and Del Re (2006), We researched the teachers perceptions about the skills and competencies that should permeate their educational practices, through their knowledge about theories of language acquisition as Cognitivism (Piaget, 1961) and Social Interactionism (Vygotsky, 1979) and the official documents (PCNEM, 1999; PCN+, 2002 ) that are the parameters for teaching a foreign language. We took into consideration other factors that influence the choice of the goals and the objectives to be worked out, such as: intensity of teachers workload, number of classes and students per class for each teacher, materials and technologies available, among other factors that will play an important role in the choice of the appropriate methodologies. To conduct a case study, two questionnaires were used in the construction of direct interviews with fourteen English teachers in twenty schools. According to data on the teachers beliefs we could find that for them the reading ability does not seem to have an special treatment in the teaching of a foreign language due to factors that undermine this process and therefore make teachers do not realize the real objectives of teaching English at public state high schools in Natal. As a consequence, the current process of education complicates the formation of autonomous learners capable of fighting for a social transformation

Políticas públicas de educação ambiental: a gestão do programa municipal de educação ambiental de Mossoró/RN

Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossoró city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossoró city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossoró city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossoró municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described

Programa Escola da Família: gestão democrática nas escolas públicas paulistas?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema do Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.