A mulher na visão de Tertuliano, Jerônimo e Agostinho séc. II - V d.c

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres

Aborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal.

Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mulher comerciária e sindicalismo: relações de gênero, relações de poder (um estudo de caso em Belém do Pará)

Esta dissertação pesquisa a participação sociopolítica das comerciárias na direção do Sindicato dos Empregados no Comércio do Pará - SEC/PA fundado em 1926. Em 1954-1956 a primeira mulher assume uma diretoria seguindo-se hiatos dessa presença; 1963-1965 participam três mulheres e novo hiato; 1972-1984, quatro sindicalistas assumem o poder. Na atualidade são oito mulheres entre dezenove diretores, ao todo 116 homens e 18 mulheres na direção. Interessa avaliar os condicionantes dessa situação, supondo-se que a sub-representação feminina deve-se às atividades extra-profissionais e ao padrão cultural sexista persistente nas instituições. Baseado na análise de gênero bidimensional de Fraser, conclui-se que a baixa presença feminina no poder sindical articula-se a fenômenos explicitados nas respostas das lideranças sobre representações dos papéis masculino/feminino desmistificando a ideologia do trabalho feminino como apoio ao masculino. Embora sendo o espaço sindical masculino e nele transitem os dois sexos, urge criar condições paritárias numa junção classe/gênero pautando na agenda sindical demandas femininas, assim gênero faz diferença.

O lugar da mulher e do negro no mercado de trabalho no Pará

O perfil do mercado de trabalho do Estado do Pará mostra alterações nas duas últimas décadas, decorrentes sobretudo da implantação de empreendimentos industriais de grande e médio porte, estimuladores de número expressivo de pequenas empresas prestadoras de serviços. Todavia a expansão decorrente desses novos investimentos e as flutuações do mercado, podem ser acompanhadas apenas através de dados estatísticos aproximativos. Para a Região Metropolitana de Belém (RMB), a qualidade das informações modificou-se positivamente com a realização da Pesquisa de Emprego & Desemprego1. Os dados levantados estão organizados de forma agregada, inclusive totalizando informações de natureza diferente - grupos de cor - o que dificulta uma análise mais refinada desse material. Permitem, porém, identificar tendências e explorar algumas hipóteses que contribuiriam para esclarecermudanças ou permanências de alguns padrões de organização e de reestruturação do mercado de trabalho. As informações qualitatitivas e com corte por ramos - a exemplo de setores industriais como alimentação, construção civil e serviços - ajudariam a ampliar o conhecimento sobre a estrutura e a dinâmica do setor analisado e do mercado. Neste artigo procuramos abordar, com base em fontes sobre emprego, censos demográficos e observações de campo em pesquisas anteriores sobre o perfil do emprego por setores de atividade e mais amplamente, sobre o mundo do trabalho nas empresas estudadas, dois ângulos do perfil ocupacional do Estado do Pará e da Região Metropolitana de Belém - o gênero e a raça2. Sob essa perspectiva buscamos compreender os mecanismos de dominação e as hierarquias presentes na sociedade e que são reproduzidas no mercado de trabalho.

Perfil de mulher camponesa no Sudeste do Pará

Este paper procura traçar um perfil sociológico da mulher camponesa com base em histórias de vida, tentando construir os contornos de sua existência. A discussão colocada no texto empreende um discurso exploratório, com vistas a definir dois ângulos da mulher camponesa do sudeste do Pará o da prática política e o das práticas econômicas. A compreensão dessas práticas foram possíveis através da história de vida contada por uma mulher camponesa, com o objetivo de entender as relações travadas entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

(Re)significações da mulher política na mídia: memória, corpo, territorialidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O extrativismo de mangaba é “trabalho de mulher”?: duas situações empíricas no Nordeste e Norte do Brasil

Apesar dos recentes investimentos acadêmicos, o trabalho das mulheres ainda é pouco conhecido, como comprovam as insistentes iniciativas de lembrar a sua importância na vida das mesmas, para toná-las mais visíveis e valorizadas. Colabora com este pouco conhecimento o fato de que as categorias habituais de análise econômica e social, durante muito tempo, omitiram ou negaram as atividades femininas ou as associaram exclusivamente a um universo particular denominado “os trabalhos das mulheres”, marcados por um grande número de estereótipos que escamoteiam capacidades adquiridas socialmente. O objetivo do artigo é analisar a construção social da noção “trabalho de mulher” a partir da reflexão de duas situações empíricas do extrativismo da mangaba praticado, predominantemente, pelas mulheres nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. A pesquisa foi realizada no ano de 2007 nos municípios de Indiaroba/SE (Povoado Pontal) e Salvaterra/PA (Ilha de Marajó). Não obstante a distância e as particularidades sócio-culturais, existe a idéia de que o extrativismo da mangaba é “trabalho de mulher”. Quais os signifi cados atribuídos a essa expressão em tão diferentes contextos?

Claudia: um retrato de mulher via léxico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A representação da mulher paraguaia em contos de Josefina Plá

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A mulher trabalhadora rural do Assentamento de Reforma Agrária João Batista II, em Castanhal – PA

Nesta dissertação discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.

Saberes cotidianos e azeite de andiroba: a presença da mulher extrativista, no contexto histórico das práticas socioculturais dos sujeitos da Ilha de Juba, Cametá – PA

Este estudo que ora apresento aqui, fundamenta-se na História Oral, utilizando fontes e memórias orais, relatórios institucionais, imagens fotográficas, a partir da escuta sensível dos relatos, das falas e dos depoimentos dos sujeitos. A presente pesquisa buscou investigar, refletir e sistematizar uma das práticas seculares dos povos das águas: a prática de extração do azeite de andiroba, que envolve as mulheres, homens, jovens, crianças e velhos extrativistas da Ilha de Juba, município de Cametá/PA, dando ênfase ao papel feminino. O principal objetivo deste trabalho é reconstituir os saberes cotidianos das práticas socioculturais produtivas das mulheres extrativistas do óleo de andiroba da localidade pesquisada. Este trabalho buscou investigar a problemática, a partir do viés da história social. Partindo da análise das relações entre mulheres e homens ribeirinhos da região Tocantina com a natureza, no período de tempo entre a instalação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí na década referente ao ano de 1980, até os dias atuais. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo onde foram ouvidas 48 pessoas, referentes a 40 famílias visitadas e entrevistadas na localidade, através de formulários com questionamentos acerca do modo de vida da população residente na localidade pesquisada, entrevistas semi-estruturadas, que foram gravadas, transcritas e analisadas; dentre as pessoas pesquisadas estão: membros da comunidade e de outras ilhas desta região do município de Cametá. A pesquisa diagnosticou algumas limitações em relação a produção e a comercialização do óleo de andiroba, sendo possível identificar as dificuldades mais latentes do processo da extração desse produto natural, como a pouca qualificação profissional e a ausência de organização das mulheres e dificuldade na entrada do produto no mercado e sua comercialização. Além disso, falta uma maior compreensão do papel social e histórico dessas mulheres.

A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada

A pesquisa analisa como a Defensoria Pública do Estado do Pará está atuando em relação aos direitos sociais da mulher encarcerada em sede de execução penal a partir da Lei nº 054 de 2006. Para tanto, caracteriza o perfil das mulheres condenadas e verifica como a atuação da Defensoria pública, por meio de procedimentos judiciais e extrajudiciais, contribui para a diminuição da vulnerabilidade social e ampliação do capital social, econômico e cultural da mulher encarcerada. Utiliza os conceitos de habitus, campo, capital econômico, capital cultural e poder simbólico de Bourdieu, a ideia de criminalização da pobreza de Loic Wacquant, Joan Scott para o conceito de gênero. Metodologicamente, é classificada como um estudo de caso no Estado do Pará com coleta de dados nos meses de outubro a novembro de 2012, tendo como locus da pesquisa os Centros de Recuperação: CRF (Ananindeua), CRAMA (Marabá) e CRASHM (Santarém), permitindo comparações entre eles. Utiliza uma abordagem quantitativa com aplicação de questionário a todas as voluntárias (202 do universo de 275 presas condenadas) e análise de relatórios. Realizou uma análise descritiva dos dados obtidos, EXCEL e SPSS.17, na elaboração de gráficos e tabelas e análise inferencial (teste Qui-Quadrado de independência). A abordagem qualitativa utilizou entrevista semiestruturada aplicada aos defensores públicos e grupo focal no CRF, com a posterior triangulação dos dados. Concluindo que a mulher encarcerada representa um grupo vulnerável com baixo capital econômico, cultural e social, encontrando dificuldade de acesso à saúde. O acesso à justiça também não é efetivado plenamente no que tange seus direitos sociais, que somente foram atendidos parcialmente por meio de ações judiciais individuais e atuação administrativa, não sendo utilizadas ações judiciais coletivas ou constitucionais, sendo diminuta a participação em políticas públicas e a atuação em rede.

As limitações da Lei Maria da Penha em seu aspecto repressivo frente à violência conjugal: a experiência da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP

O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema.

Lugar de mulher é em casa?: cotidiano, espaço e tempo entre mulheres de famílias de pescadores

Trata da compreensão da participação de homens e mulheres na manutenção doméstica de famílias de pescadores no Distrito de Icoaraci, município de Belém/PA. Para isso, observei, analisei e interpretei como organizam as atividades em casa e na pesca, partindo das expectativas que influenciam suas práticas cotidianas por gênero e dando atenção, especialmente, para os espaços freqüentados e organização do tempo pelas mulheres. Como procedimento metodológico, utilizei dados do Anuário Estatístico do Município de Belém e do diagnóstico sobre a pesca artesanal no Estado do Pará, elaborado pelo Sistema Nacional de Emprego, para caracterização da área de estudo e para o entendimento sobre tendências ocupacionais e demográficas em que estas famílias estão inseridas. Além disso, realizei trabalho de campo, com entrevistas a sete mulheres de famílias de pescadores, abordando questões sobre a organização, classificação e distribuição das atividades domésticas e da pesca entre os moradores do domicílio nos dias atuais e na infância. As relações sociais são organizadas a partir de sua importância para a reprodução do grupo doméstico, em que homens, mulheres e crianças recebem atribuições diferentes e complementares. No desenrolar das atividades diárias, as mulheres assumem responsabilidades na manutenção do grupo, conciliando e, muitas vezes, acumulando tarefas domésticas e extra-domésticas, e usufruindo de um status específico para escolhas, acordos e tomadas de decisão, dados que permitem questionar e refletir sobre o lugar da mulher em casa.