O papel da Crabi no assentamento dos ribeirinhos atingidos pela construção da hidrelétrica de Salto Caxias no estado do Paraná

Este artigo tem como objetivo discutir a forma com que o movimento social Comissão Regional dos Atingidos por Barragens do Rio Iguaçu (Crabi) atuou no assentamento dos sujeitos deslocados pela construção da hidrelétrica de Salto Caxias. Mediante entrevistas e dados secundários foi investigada a ampla participação da população neste movimento, o que se refletiu em melhores condições para o assentamento. O senso de luta coletiva fomentado pela criação e mobilização da Crabi permeou os processos de reconstrução da vida dos sujeitos deslocados pela Usina, e a efetiva participação deles fez com que fossem conquistadas melhores condições de enfrentamento da situação vivida.

Conselho escolar: uma perspectiva de construção da democratização da escola pública

As reformas educacionais implantadas nas últimas décadas no Brasil elegem a gestão democrática como um dos princípios básicos da educação em defesa da descentralização da educação. A forte influência do processo de globalização torna estas reformas unificadas. O presente estudo objetiva analisar o Conselho Escolar como instrumento da gestão democrática em duas escolas públicas do município de Cajazeiras -PB-BR. De acordo com evidências, o Estado Brasileiro institucionalizou este colegiado, que se tornou deslocado de uma política mais ampla de democratização da escola, ressaltando mais sua face burocrática. Na tentativa de compreender como se materializou este proces so de democratização é que surgiu a motivação para a realização deste trabalho, que tem como principais referências: Paulo Freire (1987, 1992, 1993), Vitor Paro (1986, 1996, 2001), Heloísa Lück (2006), Moacir Gadotti (1997), Boaventura Santos (1998, 1999, 2007), Licínio Lima (2002, 2006), entre outros. A investigação foi realizada através de uma amostra intencional, incluindo 12 membros da comunidade escolar. Na construção do material empírico e análise de dados foram utilizadas técnicas documentais, entrevistas não diretivas, o programa informático ALCESTE e a técnica da análise de conteúdo. Os resultados evidenciados na investigação revelam que a contribuição do conselho escolar para a democratização da gestão, ainda está em fase embrionária. São causas: as raízes históricas sedimentadas em princípios autocráticos, a ausência de uma cultura de participação, as condições de implantação. No entanto, já se tem consciência de que este é um relevante instrumento para efetivação de práticas democráticas, e já se materializam várias iniciativas nesse sentido.

Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos

Este artigo analisa uma experiência inovadora de cooperação intermunicipal no Brasil, por meio da observação da atuação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) no fomento e na organização de consórcios públicos intermunicipais. Investiga o uso de uma estratégia singular para enfrentar determinados limites à montagem de formas de consórcio no Brasil, entre os quais a dificuldade dos municípios, sem algum estímulo externo, para construir parcerias estáveis entre si. O ponto central da análise realça a possibilidade de associações municipalistas induzirem a cooperação de forma mais duradoura e com maior sustentação técnica. Com base no estudo de caso qualitativo, observou-se a atuação da Fecam como advocacy e como estrutura institucional profissionalizada que fomenta a cooperação entre municípios.

Educação e cidadania : um estudo sobre a construção de uma escola cidadã no interior de Sergipe

O presente estudo foi realizado junto à Escola Municipal Manoel de Paula Menezes Lima, no município de Lagarto, interior do Estado de Sergipe, nordeste brasileiro, e buscou demonstrar através da revisão da literatura e da pesquisa implementada junto aos alunos e professores, as condições intelectuais, materiais e orgânicas, necessárias para a compreensão do conceito em pauta: a escola cidadã. O estudo foi elaborado a partir de uma dinâmica bastante didática e de uma composição clássica, dividindo-se em quatro capítulos. O primeiro capítulo ocupou-se em demonstrar os diversos conceitos atribuídos à cidadania ao longo da história, sempre se conectando a idéia da educação voltada para a cidadania. No segundo capítulo, abordou-se didaticamente a trajetória histórica da educação no Brasil, de modo a melhor fundamentar a questão central da dissertação, ou seja, a cidadania como protagonista da ação Educacional. No terceiro capítulo nos dedicamos a mensurar sobre o papel do Estado sobre a atividade educacional, e sobre a questão da autonomia como fator preponderante na formulação de estratégias educativas. O quatro e último capítulo reportou-se à discussão da pesquisa propriamente dita. Em linhas gerais, constatou-se que os diversos programas desenvolvidos pelo poder público, não atingem os objetivos propostos, ou porque não há continuidade diretiva (político-institucional), ou pela falta de participação da própria comunidade, de modo a afirmarmos: a educação não pode ser terreno para enfrentamento de egos, tampouco cediço à falta de atitude; ao contrário, deve constituir-se em espaço comum a todos aqueles que efetivamente estejam comprometidos com o progresso moral, espiritual e intelectual do cidadão.

O papel das palavras estáveis na construção da língua escrita

A questão central que orientou esta investigação consistiu em averiguar se as palavras estáveis (palavras de base, que servem de consulta para as crianças) podem subsidiar a construção da língua escrita para alunos em processo de alfabetização. Esta pesquisa, de cunho qualitativo, teve como ponto norteador o uso destas palavras na construção da língua escrita como referência (ou não), para o aluno, no confronto de suas ideias com a realidade da escrita convencional, procurando saber se há encaminhamentos metodológicos que podem ser utilizados em contexto escolar para garantir a efectiva aprendizagem, tendo-as como suporte. O referencial teórico esteve alicerçado em leituras aprofundadas sobre a temática em voga, abordando aspectos que tratam de questões como aprendizagem e ensino, leitura e o processo cognitivo, planificações das acções didácticas e avaliação como prática. Para tal, no processo metodológico desta pesquisa obtivemos como universo um grupo de alunos de uma escola da cidade de Curitiba, Paraná, Brasil. Seguem, portanto, as análises realizadas a partir de dados colectados em observação, entrevistas e produções escritas destes alunos as quais foram colectadas e a elas relacionados aspectos da literatura com este contexto educacional.

Percursos e identidades. A (re)construção da identidade profissional do docente de enfermagem: o olhar dos docentes

RESUMO: Considerando a identidade como um processo dinâmico de interacção social, afastando-nos da ideia de identidades pré-estabelecidas, ancoradas numa visão essencialista e, aproximando-nos de uma identidade profissional que se constrói através de sucessivas interacções, procurámos conhecer a identidade profissional do docente de enfermagem. Convictos de que o estudo da identidade pode oscilar entre um pólo individual e um estrutural, optámos pela dimensão biográfica como eixo estruturante deste trabalho. Efectuaram-se oito biografias a docentes integrados no conceito de perito com uma profissionalidade reflectida. Utilizámos ainda o focus group como método complementar. Constatámos que os actores deste estudo se sentem enfermeiros, embora a sua área de actuação seja a docência. Destacam a integração do ensino de enfermagem no ensino superior como determinante na mudança da sua representação social. Todos estes docentes se incluem nos grupos que apresentam um estatuto da identidade realizado ou outorgado. Das competências que devem estar presentes no docente de enfermagem, salientam-se a comunicação, actualização científica e relação, capazes de promover um ambiente que propicie as aprendizagens significativas, de internacionalização, de investigação, como um modelo de conduta a seguir, que participe na vida da organização e seja capaz de motivar o outro, mas sobretudo que seja um bom enfermeiro. ABSTRACT: Considering identity as a social dynamic integration process, departing from the concept of pre-established identities anchored in an essentialist vision, and approaching a professional identity built trough successive interaction, we aimed to know the professional identity of the nursing teacher. Believing that the identity study may oscillate between an individual and a structural pole, we have chosen the biographic dimension as the structural axis for this assignment. Eight biographies from teachers integrated in the expert with a reflective professional identity have been made. We have also used the focus group as a complementary method. We have seen that the actors of this study feel themselves as nurses although their working area is teaching. They point out the higher teaching of Nursing as a determinant in the change of their social representation. All of these teachers are included in the groups that present an identity status that has been fulfilled or attributed. From the skills that should be present in the nursing teacher, communication, scientific knowledge and relationship are indicated when these are able to provide significant learning, internationalization and research as a behaviour model to be followed regarding the life of the organization and that might incentive others, but above as a way to be a good nurse.

Dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano (2006-2008)

RESUMO: Diversos estudos realizados na área educativa têm demonstrado a importância de escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o alto índice de repetência e evasão escolar está presente em diversas escolas do país. Para tanto, este trabalho tem como tema central o dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano. Assim, o trabalho desenvolve uma análise sobre os altos índices de evasão e de repetência em escolas rurais, apoiada numa revisão de literatura que discute essa temática. Participaram dessa pesquisa 10 alunos evadidos da 1° a 4° séries do Ensino Fundamental, no qual, o processo de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, onde os questionamentos foram formulados através de um roteiro prévio de cinco questões. Através dessas questões, procurou-se discutir e refletir as causas da agravante repetência e evasão com alunos rurais, além da possibilidade de seus retornos às escolas vencendo os obstáculos que a educação local impõe. Trabalhamos também a história de vida de cada entrevistado. Por fim, buscou-se oferecer subsídios para a compreensão das condições em que educação rural se encontra. ABSTRACT: Several studies in the field of education have demonstrated the importance of education to improve the quality of life. Nevertheless, the high rate of grade repetition and dropping out is present in several schools in the country. Therefore, this work is focused on the dilemma of grade repetition and dropping out in rural schools in the municipality of Sergipe. Thus, this paper provides an analysis of the high grade repetition and dropout rates in rural schools, including a literature review which discusses this theme. Ten students who stopped their education after elementary school grades 1st to 4th participated in this study, where the process of data collection was a semi-structured interview with questions formulated from a script of the previous five questions. Through these questions, we sought to discuss and reflect upon the causes of aggravated student grade repetition and dropping out in rural areas, beyond the possibility of their return to the schools by overcoming the obstacles that the local education imposes. We worked also their life story. Finally, we attempted to provide background information on the conditions which constitute a rural education.

A construção da Gestão Democrática : um estudo de caso em escolas públicas de Natal-RN

Esta dissertação aborda sobre as "Políticas Educacionais e Gestão Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental", na qual avaliamos a implementação da gestão democrática em escolas públicas estaduais, considerando a contribuição do PPP, do Conselho Escolar e do Caixa Escolar nos processos de participação, autonomia e descentralização da gestão escolar, em busca da construção de urna escola democrática. Quanto aos resultados da pesquisa, constatamos que, apesar das ações do Projeto Político-Pedagógico - PPP, do Caixa Escolar e do Conselho Escolar constituírem-se de um mecanismo de acesso à gestão democrática, evidenciam-se eminentes pontos fracos em suas sistemáticas devido à própria estrutura organizacional da política educacional neoliberal, que não conta com as condições curriculares, institucionais e financeiras necessárias para o êxito da gestão democrática escolar. Mediante a pesquisa, podemos entender que a operacionalização da política voltada para a gestão democrática escolar coaduna-se ao ideário da Reforma Educacional dos anos 90, articulada aos interesses neoliberais, que atribuiu à privatização, descentralização, desregulamentação e focalização dos princípios norteadores do sistema público de ensino e que não correspondem completamente aos propósitos de autonomia, participação e descentralização de qualidade social.

O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia

A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.

Retórica na construção de realidades na segurança pública: abordagens dos sistemas de Minas Gerais e São Paulo

A proposta deste artigo é apresentar uma comparação entre duas ações produzidas na gestão pública em segurança: (i) a difusão do modelo da nova gestão pública como substituto "natural" da teoria da burocracia e (ii) a implantação de "novas estratégias e técnicas de gestão" que se deu de modo praticamente concomitante à ação anterior. A demarcação metodológica consistiu em abordagem de natureza qualitativa, com base na pesquisa descritiva, tendo por método o estudo de caso. Os resultados obtidos mostram que, no que tange à possível substituição da teoria da burocracia pelo modelo da nova gestão pública, isso não encontra sustentação na realidade. Também, não se verificam transformações que possam confirmar o esgotamento da teoria da burocracia e o surgimento de uma nova teoria, como preconizam os defensores do modelo da nova gestão pública.

Projetos de parceria público-privada: fatores que influenciam o avanço dessas iniciativas

Baseando-se no marco teórico de estruturas de governança e instituições econômicas, esta pesquisa tem como objetivo identificar e testar fatores críticos para que as parcerias público-privadas (PPPs) avancem ao longo das fases pré-contratuais. A partir de um modelo de regressão Poisson e de uma amostra de 177 projetos de PPP desenvolvidos nos estados brasileiros, os resultados empíricos mostram a importância de o poder público criar e estimular agências especializadas no modelo para a interface com as firmas e definir modelos regulatórios que incentivem o envolvimento do setor privado desde a concepção desses projetos. Os resultados também indicam que PPPs avançam mais rapidamente em locais com nível moderado de corrupção. Do lado das firmas, a busca por parcerias que adicionem competências complementares ao consórcio privado é um fator relevante para o avanço da PPP.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

A construção do fim do mundo. Para uma releitura dos movimentos sócio-religiosos do Brasil "rústico"

O artigo discute a tradição dos estudos sobre os movimentos religiosos do meio rural brasileiro e apresenta uma nova proposta de leitura. À abordagem sociológica tradicional, preocupada com as explicações de ordem estrutural, contrapõe-se a vocação para a compreensão da lógica do simbólico, característica da investigação antropológica. Finalmente, as perspectivas da antropologia histórica e da história das religiões possibilitam um enfoque diferente, a partir da relação dialética entre mito e história.