997 resultados para Direito a cidade


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No contexto europeu de revalorização dos centros históricos das cidades, Lisboa parece também adoptar estratégias que visam desenvolver o potencial económico da sua cidade interior. No entanto, enquanto no resto da Europa se opta por estratégias de nobilitação urbana que visam deslocar a elite cultural local para os centros históricos da cidade, de forma a revalorizá-los, Lisboa parece apostar na importação de uma elite cultural internacional para desenvolver esse processo de nobilitação. Como tal, no coração de Lisboa, prolifera uma indústria turística cada vez mais especializada, que se vai apropriando do espaço urbano, contribuindo para a transformação da paisagem social e humana da cidade. É neste contexto político e de transformação da cidade que o filme “Cidade Guiada” foi sendo construído. O filme narra assim a história de dois guias de turismo alternativo, Mara e Paulo, acompanhando os seus passeios pelo centro histórico da cidade de Lisboa, entre os bairros da Graça, Alfama e Mouraria. Nos bastidores das visitas guiadas, as duas personagens principais vão também expressando o seu olhar particular e crítico sobre o desenvolvimento do turismo em Lisboa e sobre as actuais dinâmicas de revalorização do centro da cidade, reconhecendo o turismo como um dos principais recursos adoptados para dinamizar a economia na cidade: “Enquanto outros países têm outras coisas a vender, Portugal vende as suas cidades.”

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Lisboa, 1914. A guerra que se iria tornar num marco para o mundo havia começado, existindo um sentido inicial de que esta guerra seria rápida e facilmente vencida. Contudo as consequências do conflito europeu começaram a surgir imediatamente, com aumento de preços e limitação da exportação e importação de produtos alimentícios e combustíveis mostrando que "As guerras não se fazem apenas com canhões, homens e espingardas mas também com dinheiro"1, e que esta não seria uma guerra como as que haviam existido. A população começava a sentir os efeitos de uma guerra que não via e que se dava num local distante, mas que estava presente na vida diária na forma do desemprego, do aumento inflação, falta de farinha, carne, azeite, entre tantos outros géneros. Dentro desta atmosfera mantinha-se a controvérsia da beligerância portuguesa, estando sempre presente no discurso republicano a aliança com a Inglaterra e a defesa das colónias. Por um lado enfatizava-se em jornais e publicações a entrada de Portugal na guerra e a existência de um exército como essencial á permanência da Pátria Portuguesa no mundo. Por outro lado existiam as dúvidas da necessidade de uma guerra europeia quando Portugal já se encontrava fragilizado.

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Estudo de prevalência da co-infecção HIV-sífilis realizado com 830 pacientes em acompanhamento ambulatorial para HIV/aids entre janeiro e maio de 2005 no Hospital na cidade do Rio de Janeiro. Os participantes realizaram exames de VDRL (veneral disease research laboratory), contagens de células CD4+/CD8+ e de carga viral e responderam perguntas sobre características sócio-demográficas e história prévia de sífilis. A prevalência da sífilis foi de 2,7% (22), a relação entre homens e mulheres co-infectados foi de 4:1, aproximadamente. Homossexuais masculinos foram os mais acometidos e não encontramos associação entre co-infecção e idade, escolaridade e parâmetros laboratoriais testados. Do total de casos com sífilis, 73% (16) relataram tratamento prévio; destes, 14 (88%) pacientes foram re-infectados, enquanto 2 (12%) pacientes realizaram tratamento inapropriado. A presença de co-infecção HIV-sífilis em pacientes em acompanhamento rotineiro alerta-nos para necessidade de aconselhá-los a adotar práticas sexuais seguras durante os seus atendimentos ambulatoriais.

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Um estudo sobre a presença de amebas de vida livre em um hospital público foi desenvolvido na Cidade de Porto Alegre, RS. Poeira e biofilmes de 15 ambientes hospitalares, incluindo CTI, UTI pediátrica, cozinha, emergência, centro cirúrgico ambulatorial e centro cirúrgico, reservatórios de água, torneira e 6 bebedouros coletivos foram coletados mensalmente, de julho de 2004 a março de 2005, usando-se suabes estéreis, preparados para a pesquisa. As AVL foram isoladas em cultivo, utilizando-se meio de ágar não nutriente adicionado de Escherichia coli, mortas pelo calor. A identificação dos protozoários foi feita pela observação morfológica de cistos e trofozoítos, segundo critérios morfológicos de Page (1988). Das 135 amostras coletadas dos 15 ambientes estudados, 47 (35%) foram positivas para AVL. Destas, 34% apresentaram características morfológicas próprias do gênero Acanthamoeba.

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Betalactamases de espectro estendido são mediadas por plasmídios. Essas enzimas possuem a habilidade de hidrolizar antibióticos beta-lactâmicos. Nesse estudo, avaliamos a atividade in vitro do meropenem contra cepas de Klebsiella pneumoniae produtoras de ESBLs. Foram estudadas 14 cepas. A susceptibilidade dessas cepas para o meropenem foi de 100%.

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Apresenta-se o primeiro relato de raiva em morcego da espécie Nyctinomops laticaudatus, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Foram realizados isolamento e titulação viral em diferentes tecidos, encontrando-se altos títulos no cérebro e glândulas salivares. A ocorrência de raiva em uma espécie pouco freqüente neste estado sugere que a doença pode ser mais prevalente do que aparenta.

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O relatório realizado tem como objetivo a apresentação do trabalho efetivado ao longo do estágio curricular, inserido no Mestrado em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território. O estágio realizou-se na Câmara Municipal de Setúbal na Divisão de Planeamento Urbanístico. O trabalho efetuado relacionou-se com o projeto de Renovação Urbana dos Bairros Dias, Moinho do Frade e Monarquina, previsto em Plano Diretor Municipal. Os bairros em análise tiveram a sua génese nos finais do século XIX, fora do perímetro da cidade, onde se fixaram uma grande quantidade de operários que anteriormente habitavam o centro da cidade. No período de prosperidade económica da cidade, assistiu-se à chegada de população vinda de todo o país. Os operários com algumas possibilidades económicas e materiais alugavam os seus quintais onde outros operários com menos recursos erguiam as suas casas, maioritariamente abarracadas. Formaram-se bairros e vilas com condições de salubridade insuficientes. Ao longo do século XX os bairros em causa assistiram ao crescimento do edificado em altura, ao mesmo tempo que persistiam as habitações precárias. As propostas apresentadas pelos primeiros planos foram concluídas de forma avulsa. Só nas últimas décadas se verificou um melhoramento significativo das condições de salubridade e do espaço público nesta área. Todavia, persistem muitos problemas ao nível da qualidade dos alojamentos e do espaço público. O trabalho levado a cabo tem como meta a elaboração de uma proposta de requalificação urbana com base na caracterização do território, da sua população e as suas especificidades.

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Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

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O presente relatório visa dar conta de como, hoje, se concebem, organizam e se articulam as estruturas de Defesa, Segurança e Proteção Civil a nível municipal (município de Lisboa). Trata‐se de um novo modelo integrado de Segurança, Proteção e Socorro que agrega meios de coordenação e de decisão num único espaço. Com a implementação deste modelo, pretende‐se que as Forças de Segurança, Proteção e Socorro das cidades, suportadas por um sistema único de comunicações de acionamento de meios das respetivas estruturas, possam garantir uma resposta operacional mais célere e coordenada. Relevam‐se também neste modelo a dimensão infra‐estrutural, a estratégia de intervenção, associada à dimensão humana nos planos de atuação individual, local e Municipal e a importância que os exercícios/simulacros fornecem às forças de intervenção, aos Agentes de Proteção Civil (APC) e ao público em geral. Este modelo, porque assenta em processos de co‐construção de decisões e porque respeita as variáveis de contexto, poderá constituir um referencial e um guia importante para as cidades capitais de Língua Portuguesa, que integram a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), enquanto fator motivador de desenvolvimento sustentado.

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As parasitoses intestinais, quer provocadas por protozoários quer por helmintas, afectam humanos a nível ubiquitário, independentemente do sexo, estrato social ou faixa etária, constituindo um verdadeiro problema de Saúde Pública. Dentro dos protozoários, Giardia duodenalis destaca-se por ser um dos principais agentes responsáveis pela doença diarreica infecciosa, afectando milhões de indivíduos em todo o mundo. Apesar da sua maior incidência nos países em vias de desenvolvimento, esta parasitose é actualmente considerada como uma infecção reemergente nos países desenvolvidos, particularmente em crianças frequentadoras de creches e jardins-de-infância. O presente estudo foi desenvolvido com o objectivo de realizar a caracterização clínica e molecular da giardíase em crianças de idade pré-escolar da cidade de Lisboa. Decorreu de Abril a Julho de 2009 e teve como população alvo 685 crianças dos três aos seis anos de idade, frequentadoras de 10 jardins-de-infância da rede de escolas públicas da capital. Participaram voluntariamente, com resposta aos inquéritos protocolares, preenchimento de consentimento informado e fornecimento de amostras biológicas de fezes, 317 crianças. Em oito delas, correspondendo a uma prevalência de 2,5%, e num familiar (irmão) foi identificada infecção por Giardia duodenalis. Salienta-se que este foi o único parasita com potencial patogénico identificado nas amostras de fezes recolhidas. Através de técnicas de genotipagem constatou-se que cinco dos isolados pertenciam ao genótipo A, três ao B e numa amostra não foi possível identificar o genótipo. Dentro da mesma escola as crianças infectadas apresentaram o mesmo genótipo de Giardia. O espectro de manifestações clínicas variou entre flatulência, diarreia aguda, anorexia, dor abdominal recorrente e distensão abdominal, não se conseguindo correlacionar com a variabilidade genética da Giardia duodenalis encontrada. Uma das tinha má progressão ponderal. Todas as crianças infectadas foram tratadas com metronidazol, sem efeitos adversos conhecidos, e o controlo, efectuado duas semanas depois, foi negativo. Em todas as escolas foram realizadas acções de formação de Educação para a Saúde para as crianças, pais, educadores e funcionários das escolas incluídas no estudo, sobre a temática em estudo. Caracterização clínica e molecular da infecção por Giardia duodenalis em crianças em idade pré-escolar da cidade de Lisboa Este estudo contribuiu para um melhor conhecimento epidemiológico da giardíase em Portugal.

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Com o objetivo de determinar a prevalência de Staphylococcus spp resistentes à meticilina isolados na Maternidade Escola Januário Cicco, Natal, RN, no período de 2002 a 2003, analisou-se 1.576 materiais clínicos de pacientes hospitalizados. As amostras foram coletadas, processadas e identificadas conforme procedimento padrão para cada espécime clínico. O perfil de susceptibilidade in vitro foi realizado pelo método de Kirby-Bauer. Isolou-se 188 cepas de Staphylococcus spp, das quais 105 foram identificadas como Staphylococcus aureus e 83 como Staphylococcus coagulase negativos. Staphylococcus aureus foi isolado com mais freqüência em secreções enquanto Staphylococcus coagulase negativos foram mais prevalentes em hemoculturas. A elevada (41,5%) prevalência dos Staphylococcus spp resistentes à meticilina demonstra a necessidade de medidas profiláticas imediatas com o objetivo de impedir a disseminação desse fenômeno.

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O estudo teve por objetivo a detecção e tipagem do vírus dengue, nos vetores Aedes aegypti. Durante o período de dezembro de 2005 a dezembro de 2006, foram coletados 8.984 mosquitos, em 46 bairros da Cidade de Manaus abrangendo todas as zonas geográficas da cidade. Destes, 819 eram Aedes aegypti (414 fêmeas e 405 machos). As fêmeas de Aedes aegypti foram agrupadas em pools de 1 a 10 mosquitos totalizando 138 pools, sendo que 111 pools foram positivos para DENV 3. Porém, um pool mostrou-se positivo para dois sorotipos, DENV 1 e DENV 3. A prevalência de Aedes aegypti infectados com DENV 3, na Cidade de Manaus foi de 53%. Entretanto, a prevalência por zona foi de 70% no Centro-oeste, 60% no Sul, 53% no Oeste, 47% no Centro-Sul, 30% no Norte e 23% na zona Leste. O monitoramento da circulação viral em mosquitos com o uso da técnica da transcrição reversa-reação da polimerase em cadeia que permite o conhecimento prévio dos níveis de disseminação viral em determinadas áreas contribuindo para determinar os locais para aplicar as medidas de prevenção e controle.

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INTRODUÇÃO: a transmissão vertical constitui a principal via de infecção infantil pelo vírus HIV-1 (vírus da imunodeficiência humana). A presente pesquisa tem como objetivo estudar a evolução clínica e laboratorial de crianças vivendo com HIV/AIDS decorrente da transmissão vertical. MÉTODOS: trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo, realizado a partir da coleta de dados em prontuário médico de todas as crianças atendidas em um Serviço de Assistência Especializada, no período de janeiro de 1998 a junho de 2006. RESULTADOS: foram avaliadas 80 crianças que preencheram critérios de inclusão. Observou-se que em 56 (70%) crianças, o diagnóstico da infecção pelo HIV na mãe deu-se após o parto e que em 44 (55%) o parto foi via vaginal. Amamentação ao seio materno foi documentada em 56 (70%) crianças e esta variou de um mês até mais de 12 meses. A não utilização ou uso incompleto do Protocolo ACTG 076 foi documentado em 63 (78,5%) casos. CONCLUSÕES: os dados observados em nosso estudo são bastante preocupantes e revelam falha na assistência materno-infantil, especialmente voltada para prevenção da transmissão.