Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil

Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulário e posteriormente analisados por frequência (absoluta e relativa) e proporção. Dos 186 casos, as vítimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2%) e o risco de incidência foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3% dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residência das vítimas (52,7%) e durou menos de seis meses (57%). Houve lesão corporal em 90,3% dos casos, com seqüela física e psicológica em 97,8%. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas.

Validação e reprodutibilidade de uma escala de auto-eficácia para adesão ao tratamento anti-retroviral em pais ou cuidadores de crianças e adolescentes vivendo com HIV/AIDS

OBJETIVO: Validar uma escala de auto-eficácia para adesão ao tratamento anti-retroviral em crianças e adolescentes com HIV/AIDS, levando em consideração a perspectiva dos pais/responsáveis, e avaliar a sua reprodutibilidade. MÉTODOS: O estudo foi realizado no Hospital-Dia do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS de São Paulo. Foram entrevistados os pais/responsáveis de 54 crianças e adolescentes de 6 meses a 20 anos que passaram em consulta de rotina pelo serviço. Os dados de auto-eficácia foram levantados pela escala de auto-eficácia para seguir prescrição anti-retroviral (AE), que foi calculada de duas maneiras: análise fatorial e fórmula já definida. A consistência interna da escala foi verificada pelo coeficiente ade Cronbach. A validade foi avaliada pela comparação das médias dos escores entre grupos de pacientes aderentes e não aderentes ao tratamento anti-retroviral (teste de Mann-Whitney) e cálculo do coeficiente de correlação de Spearman entre os escores e parâmetros clínicos. A reprodutibilidade foi verificada por meio do teste de Wilcoxon, pelo coeficiente de correlação intraclasse (CCI) e pelo gráfico de Bland-Altman. RESULTADOS: A escala de AE apresentou boa consistência interna (a= 0,87) e boa reprodutibilidade (CCI = 0,69 e CCI = 0,75). Quanto à validade, a escala de AE conseguiu discriminar pacientes aderentes e não aderentes ao tratamento anti-retroviral (p = 0,002) e apresentou correlação significativa com a contagem de CD4 (r = 0,28; p = 0,04). CONCLUSÕES: A escala de AE pode ser utilizada para avaliar a adesão à terapia anti-retroviral em crianças e adolescentes com HIV/AIDS, levando em consideração a perspectiva dos pais/cuidadores.

Consumo de bebidas e refrigerantes por adolescentes de uma escola pública

OBJETIVO: Avaliar o consumo de bebidas e refrigerantes por adolescentes de uma escola pública de São Paulo (SP). MÉTODOS: Participaram do estudo 71 adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, de ambos os gêneros, matriculados no ensino médio em uma escola técnica da região metropolitana de São Paulo. Avaliaram se o tipo de bebida consumida durante as refeições, os locais onde se consome refrigerante e o motivo que leva ao consumo. RESULTADOS: A bebida mais consumida durante as refeições foi o suco de frutas industrializado (38,1%), seguido do refrigerante do tipo comum (28,6%) e do suco de frutas natural (22,2%). Os locais do consumo de refrigerantes foram a casa (38,2%), seguida da escola (22,1%). O principal fator apontado para o consumo de refrigerantes foi o sabor (75,4%). CONCLUSÕES: O consumo de bebidas açucaradas foi frequente entre adolescentes, especialmente o refrigerante. Essas bebidas são disponíveis e consumidas tanto em casa como na escola e consideradas saborosas. Os programas de educação nutricional devem pensar em como priorizar o consumo de outras bebidas, além de controlar a comercialização de refrigerantes nas escolas, com o objetivo de estimular o consumo de bebidas mais saudáveis para essa faixa etária.

O Sistema Único de Saúde como observatório de direitos universais: uma reflexão a partir das Ciências Sociais

Há uma ampla bibliografia sobre a crise da modernidade. Uma certa vertente compreende que estão ameaçados vários pilares da vida social moderna, dentre eles as conquistas representadas pelos direitos universais. A literatura da Saúde Coletiva também aponta o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma ocorrência contrária ao movimento mundial de flexibilização daqueles direitos. Os princípios de universalidade e integralidade, além de constituírem um desafio institucional, financeiro, político e social, expressam também a decisão da sociedade de implementar direitos universais. Utilizamos o instrumental teórico de Souza Santos para caracterizar o SUS como um observatório sobre a efetivação de tais direitos. Ressurge a importância do remodelamento institucional e das deliberações democráticas no estabelecimento do contrato social.

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos

Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, especialmente a Católica Romana e, por fim, a do Direito. O artigo conclui apresentando os ganhos para a democracia e a cidadania pública de homossexuais (gays e lésbicas) e mulheres heterossexuais caso haja o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais.

Childhood and adolescent obesity and adult mortality: a systematic review of cohort studies

This systematic review addressed cohort studies on obesity in childhood and adolescence and adult mortality, published from January 1990 to March 2007. We searched the PubMed database with the following uniterms: obesity, mortality, child, adolescent; obesity and mortality; overweight and mortality. References were also analyzed. The age limit was 2 to 18 years. Quality of the articles was assessed, and eight were identified and reviewed. All used weight and stature for determination of obesity, and seven used body mass index (BMI). The quality score varied from 9 to 17. Evidence of association between obesity in childhood and adolescence and adult mortality should be viewed with caution. Use of BMI and potential confounders were discussed. Further research is needed to analyze the relationship between childhood and adolescent obesity and adult mortality.

Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Avaliar a fidedignidade das informações sobre dados nutricionais declarados em rótulos de alimentos comercializados. MÉTODOS: Foram avaliados 153 alimentos industrializados habitualmente consumidos por crianças e adolescentes, comercializados no município de São Paulo (SP) entre os anos de 2001 e 2005. Os teores de nutrientes informados pelos rótulos foram confrontados com os resultados obtidos por métodos analíticos (físico-químicos) oficiais, considerando a variabilidade de 20% tolerada pela legislação vigente, para aprovar ou condenar as amostras. Foram calculadas médias, desvios-padrão e intervalos com 95% de confiança para os nutrientes analisados, assim como a distribuição da freqüência percentual de amostras condenadas. RESULTADOS: Todos os produtos salgados analisados apresentaram inconformidades relativamente ao conteúdo de fibra alimentar, sódio ou de gorduras saturadas. Os produtos doces apresentaram variação de zero a 36% de condenação relativamente ao teor de fibra alimentar. Mais da metade (52%) dos biscoitos recheados foram condenados quanto à quantidade de gorduras saturadas. Os nutrientes implicados com a obesidade e suas complicações para a saúde foram aqueles que apresentaram maiores proporções de inconformidade. A falta de fidedignidade das informações de rótulos nas amostras analisadas viola as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada 360/03 da ANVISA e os direitos garantidos pela lei de Segurança Alimentar e Nutricional e pelo Código de Defesa do Consumidor. CONCLUSÕES: Foram encontrados altos índices de não conformidade dos dados nutricionais nos rótulos de alimentos destinados ao público adolescente e infantil, indicando a urgência de ações de fiscalização e de outras medidas de rotulagem nutricional

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??ticas p??blicas em direitos humanos

Os direitos humanos s??o os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discrimina????o por ra??a, cor, g??nero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou pol??ticos, como o direito ?? vida, ?? igualdade perante a lei e ?? liberdade de express??o. Podem tamb??m ser econ??micos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e ?? educa????o e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. As Pol??ticas P??blicas em Direitos Humanos ?? tema deste boletim bibliogr??fico, o qual traz publica????es que mostram que estas n??o devem ser apenas programas governamentais, mas um instrumento de participa????o da sociedade civil na delimita????o do espa??o p??blico.

A????es premiadas no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio Helio Beltr??o. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: planejamento e gest??o estrat??gica, articula????o de parcerias, atendimento ao usu??rio, gerenciamento de informa????es, gest??o financeira e or??ament??ria, gest??o de pessoas e capacita????o, gest??o de servi??os gerais, gest??o de suprimentos e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Texto para discuss??o 15: cidadania e res publica: a emerg??ncia dos direitos republicanos

O trabalho concentra no processo civilizat??rio mais geral, de natureza pol??tica, pelo qual os homens e mulheres v??m buscando a ordem, a liberdade e a justi??a social. Para isto, partindo da proposta b??sica de Marshall,o texto examinar?? o desenvolvimento da id??ia de cidadania a partir da afirma????o, primeiro, dos direitos civis, segundo, dos direitos pol??ticos, e terceiro, dos direitos sociais. ?? medida, entretanto, que esses direitos, ainda que n??o tenham sido efetivamente assegurados, j?? foram razoavelmente bem definidos e incorporados nas constitui????es e nas leis dos pa??ses civilizados, o artigo argumentar?? que, no ??ltimo quartel do s??culo XX, um quarto direito de cidadania ??? os direitos p??blicos ou, mais precisamente, os direitos republicanos ??? est?? sendo definido e precisa ser melhor positivado e efetivamente garantido. Definir?? os direitos republicanos como os direitos que todo cidad??o tem de que o patrim??nio p??blico ??? seja ele o patrim??nio hist??rico-cultural, seja o patrim??nio ambiental, seja o patrim??nio econ??mico ou res publica estrito senso ??? seja efetivamente p??blico, ou seja, de todos e para todos. O texto procura, especialmente, entre os direitos republicanos, propor uma defini????o para o direito ?? res publica ou ?? ???coisa p??blica???, entendida esta, de forma restrita, como o estoque de ativos e principalmente o fluxo de recursos que o Estado e as entidades p??blicas n??o-estatais controlam

Projeto B??sico: oficina para desenho do programa de capacita????o em acessibilidade e direitos humanos

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados para elabora????o e revis??o de material did??tico, bem como instrutoria em sala de aula, objetivando o desenvolvimento do Programa de Capacita????o em Acessibilidade e Direitos Humanos

Semin??rio: o desafio da implementa????o das pol??ticas p??blicas

Debater sobre os desafios da incorpora????o dos temas transversais, relacionados a p??blicos espec??ficos, nos processos de implementa????o de pol??ticas p??blicas da Administra????o P??blica Federal

Caf?? com debate: desafios para a gest??o de pol??ticas p??blicas de direitos humanos

A terceira edi????o de 2012 do Caf?? com Debate, evento promovido periodicamente pela ENAP, foi realizada no dia 14 de agosto de 2012, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, da Presid??ncia da Rep??blica (SDH/PR), e teve como tema ???Os desafios para a Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Direitos Humanos???