Direito, Antropologia e Justiça em perspectiva

O trabalho busca, por meio de uma compreensão do atual sistema de ensino do Direito, visualizando sua trajetória histórica, bem como a conjuntura contemporânea de fatores sociais, econômicos e jurídicos dos cursos de graduação, sem deixar de tomar em consideração os objetivos de seus discentes e sua caracterização, definir como tem se dado o ensino do Direito e suas consequências, fazendo uso da pesquisa bibliográfica específica e da experiência vivenciada pela autora junto à docência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e no Centro Universitário de Brasília, de forma que concebeuse, por fim, deficiências capazes de minimizar, inviabilizar e impactar negativamente o papel e a postura sociais que os profissionais de Direito deveriam desempenhar em decorrência de suas funções, de valor social reconhecidamente acentuado

Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde

A busca por espaços comunicativos para reflexão sobre o exercício e a prática da enfermagem, usando referenciais bioéticos, teve o objetivo de apreender como os enfermeiros participantes do estudo interpretam a realidade da sua prática perante a observância da justiça. Utilizou-se a técnica de grupo focal para coleta de dados e, para análise, a Grounded Theory. Foram identificados três fenômenos: conceituando senso de justiça; sentindo-se impotente em conviver com iniquidades/injustiças; movendo-se em direção às lutas por justiça. da inter-relação deles, emergiu a categoria central: construindo mecanismos de superação de injustiças e iniquidades que minam a qualidade da assistência de enfermagem: a experiência de enfermeiros recém-formados em um hospital estadual do interior paulista. A estratégia de grupo focal mostrou-se muito adequada à consecução dos objetivos propostos, e a Grounded Theory permitiu a compreensão do movimento empreendido pelos enfermeiros nessa experiência.

Vidas presas: uma tentativa de compreensão da tragédia da criminalidade junto às suas personagens prisioneiras

Cet article présente une recherche sur les facteurs producteurs de la criminalité réalisée au début de la décennie 80 qui, en s'appuyant sur longs entretiens réalisées avec des prisonnières, a élaboré un ensemble d'hypothèses afin de comprendre les relations constitutives que ce phénomène maintient avec la pauvreté, avec la violence policière/pénitentiaire et avec les propres savoirs par lesquels ses actes et ses auteurs deviennent objet de connaissance. Sa présentation, aujourd'hui, vise deux objectifs: le premier, en hommage et reconnaissance à Sylvia Leser de Mello, est celui d'offrir un simple exemple, parmi tant d'autres, d'une des nombreuses aventures de recherche rendue possible par son orientation. Le second est celui de partager avec des chercheurs qui s'intéressent au même thème une étude qui, polémique et innovatrice à l'époque de sa réalisation, conserve sa pertinence face, actuellement, aux caractéristiques particulièrement graves présentées par les questions abordées.

Representações sociais de lei, justiça e injustiça: uma pesquisa com jovens argentinos e brasileiros utilizando a técnica de evocação livre de palavras

Este estudo teve como objetivo analisar as principais representações sociais de lei, justiça e injustiça apresentadas por jovens argentinos e brasileiros. O grupo de brasileiros constituiu-se de 621 pesquisandos, de três regiões distintas: Floriano/PI, Erechim/RS e Marília/SP. da Argentina, participaram 200 jovens da cidade de Avellaneda (região metropolitana de Buenos Aires). Os grupos foram proporcionalmente divididos conforme o tipo de escola (pública e particular) e o ano escolar freqüentado (8º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio, considerando-se os graus equivalentes na Argentina). O instrumento de coleta de dados constituiu-se de um questionário semidirigido, composto pela técnica de evocação livre de palavras. O procedimento utilizado para a avaliação dos resultados foi a Análise de Correspondência (ANACOR). Os resultados demonstraram variações importantes relacionadas à nacionalidade dos jovens e foram discutidos de forma a contextualizarem-se as representações apresentadas.

A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV

The Catholic kings government - Fernando of Aragon and Isabel of Castille - (1474-1504) is set in Middle to Modern Age transition period and was considered a period of justice and peace in Castille. It makes us possible to question about implications, to law, of a kingdom organization in a transition era. We propose to verify what characterize the passage from a medieval law to a modern law, and which elements indicate this transition in catholic kings government. We emphasize two main prerrogatives, a medieval tradition, a judge one, and another of modern character, the legislative, that close on Fernando and label tradition.

Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil

The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in incorporating penal action. Or, put in yet stronger terms, we could say that the boundaries of democratization processes, delineated through the action of that sector of the State, reveal the possibility that the juridical field remains immune to democratizing change. Although prevailing discourse among law professionals asserts that Penal Justice is undergoing democratization, what we have observed in practice is a strong resistance within the juridical field to assuming political responsibilities within the consolidation of democracy. This article reports analyses and conclusions formulated through observation of the Brazilian penal justice system that gave origin to the thesis entitled Penal Justice in Brazil today: democratic discourse, authoritarian practice. The research sought to reflect on contemporary criminal justice policy, which has been guided by the widening of repression and the continued use of incarceration. Such policy, carried out in Brazil since the beginning of the 1985 political opening has adjusted itself to the liberal project that is also currently underway in the country, as well as in almost the entire Western capitalist world. As we can observe, Penal Justice, even during the execution of sentences, operates in authoritarian and exclusive ways, suppressing the rights guaranteed by law to those who have been sentenced and adopting extremely repressive forms as demonstrated by the extremely sparse benefits that it concedes. Thus, in Brazil, criminality has generally been responded through severe sentences, reflected in the absence of guarantees of constitutional rights and ample recourse to incarceration. In this vein, our contemporary democratic governments have frequently adopted a punitive stance that seeks to reaffirm the State's aptitudes for punishing and controlling criminality. © 2009 Revista de Sociologia e Política.

La ganadería lechera en la comarca Lagunera, México: uso de recursos naturales y tecnificación

Incluye Bibliografía

Informe del Octavo Período de Sesiones del Comité de Desarrollo y Cooperación del Caribe, Puerto Príncipe, Haití, 6 al 12 de junio de 1984 = Report of the Eighth Session of the Caribbean Development and Co-operation Committee, Port-au-Prince, Haiti, 6-12 June 1984

Presenta la organizacion de la reunion, el resumen de los debates, conclusiones y recomendaciones sobre los temas: ejecucion del programa de trabajo del CDCC desde el 7o periodo de sesiones; proyecto de programa de trabajo para el bienio 1986-1987; accion sobre resoluciones aprobadas en el 6o y 7o periodo de sesiones del CDCC; resoluciones de CEPAL que tienen consecuencias para el CDCC; y admision de las Islas Virgenes Britanicas y las Islas Virgenes de Estados Unidos como miembros asociados del CDCC.

Criminalidade urbana e condições de vida na região administrativa de Campinas (SP) no ano de 2000: uma análise espacial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sao Tomé e Príncipe: estimación de algunos indicadores demográficos a partir de la distribución de las defunciones y el modelo de población estable, 1970

Incluye Bibliografía

A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise exploratória e modelo explicativo da criminalidade no estado de São Paulo: interação espacial (2001)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)