Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia

Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas às práticas de manejo comunitário dos recursos naturais, nas áreas de várzea e terra firme. Através do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou não, foi possível fornecer subsídios para o reconhecimento destas experiências no âmbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relação menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservação ambiental da região. O conceito de manejo comunitário de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da década de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relação entre degradação ambiental e questões de justiça social, empobrecimento rural e direitos indígenas. Este conceito traz consigo as práticas de gestão participativa disseminadas na Amazônia no final do século passado, quando vários grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitário, em resposta às diversas pressões sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas têm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratégias de usos em função das características dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitário que vêm sendo implementados na Amazônia nas últimas décadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituições distantes destas comunidades. Além disto, possuem maior conhecimento dos processos ecológicos e das práticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos últimos dez anos, a política de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformação profunda. Durante esse período, o IBAMA introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar o grau de participação de grupos de usuários locais. Através desse processo de descentralização, o órgão ambiental federal está institucionalizando as iniciativas de manejo comunitário, o qual vem sendo implantado na região através de dois projetos: o Provárzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gestão dos recursos naturais na região amazônica. O desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. De um lado, a organização comunitária continua bastante frágil, sendo que não há uma sistematização adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organização, o que, por sua vez, dificulta a elaboração de políticas que favoreçam o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantação de um sistema de co-gestão implica em mudanças profundas na legislação de gestão ambiental e na criação de novas instituições para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitário, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gestão. Essa análise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva das populações tradicionais na gestão dos recursos naturais, e estudou a relação entre os agentes do governo e os usuários locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando a participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanças iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.

A avaliação somativa nas sequências didáticas para o oral e a escrita em português

Desde os anos 80, a avaliação somativa tem sido denunciada como sendo um dos principais mecanismos de classificação, de seleção e de exclusão social. As críticas suscitaram várias propostas de transformações das práticas avaliativas levando ao predomínio teórico da modalidade formativa. Consequentemente, as pesquisas sobre a modalidade somativa foram relegadas a um segundo plano. Porém, esta modalidade continua amplamente usada por professores do nível básico ao acadêmico. Além disto, a aplicação desta modalidade é necessária para a validação e certificação, pelo sistema educacional, dos resultados obtidos ao término de um período de aprendizagem. Recentemente, tem sido cada vez mais divulgadas as propostas de Schneuwly e Dolz (2004) para o desenvolvimento das capacidades de produção textual em língua materna com base no procedimento didático-metodológico chamado “Sequência Didática” com vistas ao domínio de uma diversidade de gêneros da escrita e da oralidade. Embora os autores tenham previsto a realização da avaliação somativa em um dos componentes do modelo (a produção final), pouco parece ser dito ou escrito em torno das práticas que tal modalidade pressupõe e sobre sua inclusão em uma proposta marcadamente formativa. Esta pesquisa tem como objetivo, portanto, identificar dificuldades e possíveis soluções a respeito da realização da avaliação somativa em Sequências Didáticas para o oral e a escrita no ensino/aprendizagem da língua portuguesa. Após caracterizar a avaliação somativa e os instrumentos que essa modalidade mobiliza no ensino/aprendizagem da língua portuguesa, propõe-se a análise de um corpus de dezessete documentos acadêmicos com propósito de verificar como a avaliação somativa foi realizada nas diferentes Sequências Didáticas relatadas nestes documentos. Para tal, foi observada a ocorrência ou não da avaliação somativa na produção final, os objetos de aprendizagem levados em conta na sua realização e os sujeitos desta modalidade de avaliação. Conclui-se, mostrando a importância da articulação dessa modalidade com a modalidade formativa pressuposta na Sequência Didática.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Competitividade inter-regional de sistemas de produção de bovinocultura de corte

O trabalho apresenta uma metodologia de avaliação de sistemas de produção através da mensuração da competitividade interna na bovinocultura de corte. Durante o primeiro trimestre de 2010, foram aplicados 65 questionários com pecuaristas, sendo 36 entrevistas na Região Sul (Estado do Rio Grande do Sul) e 29 na Região Norte (Estados do Pará e Rondônia). Foram definidos os principais direcionadores que afetam a competitividade interna - tecnologia, gestão, relações de mercado e ambiente institucional, sendo atribuído um peso específico para cada direcionador, a fim de obter o índice de competitividade. Os resultados foram analisados estatisticamente pela teoria de resposta ao item e pela análise de correspondência (ANACOR) com o software SPSS®. A Região Sul apresentou uma maior competitividade que a Região Norte. Independente da região, os fatores críticos de competitividade foram: integração lavoura-pecuária, planejamento estratégico, cálculo de indicadores financeiros, formação de preços, acesso a inovações tecnológicas e organização dos produtores.

Negociações pelo alto: um estudo sobre a formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos, de 1980-1996

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Proposta de metodologia para análise de eficiência hidro-energética e ambiental: estudo de caso da agroindústria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Instrumento para uso em língua eletrônica

Refere-se a presente patente a um sistema de análise integrado, de baixo custo, pequenas dimensões e de grande versatilidade para geração, multiplexação de sinais, realização de medidas elétricas e análise de resultados de unidades sensoriais compondo um dispositivo comumente chamado de "língua eletrónica", além da aquisição de dados, cuja tecnologia poderá ser utilizada em indústrias de alimentos e bebidas, farmacológicas, podendo, ainda, ser estendida para avaliação de contaminantes ambientais e combustíveis, entre outras aplicações.

Inspeção pós-morte de bovinos: ocorrência de alterações sanitárias no abate e respectivo impacto em relação ao mercado globalizado

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Estimação de metas estratégicas por meio de análise por envoltória de dados e modelo da Barganha de Nash: aplicação na área de saúde publica

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Gestão do conhecimento na educação ambiental: estudo de casos em programas de educação ambiental em universidades brasileiras

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estratégias ambientais na indústria automobilística: um estudo de caso na Wolkswagen de São Carlos-SP

This research has as main objective show how the auto industry has been dealing with the environmental factor, more specifically during the production process and the support areas, and how the environmental management system is implemented, the operation and maintenance. Presents a number of actions related to the theme that has been taking by the automakers, as well as a case of the Volkswagen do Brasil engine plant, in São Carlos - SP

Estudo da variação da porcentagem e da estimativa de geração de gás metano para o aterro sanitário do município de Rio Claro - SP

Increased demand for energy and the search for alternative energy sources are remarkable and current facts. The management of domestic solid waste is also part of the issue in view of the possibility of power generation in existing landfills, which could provide financial autonomy to the system of waste management and improve the environmental balance of landfills in Brazil, currently only used for final solids disposal. Landfill gas is a viable alternative energy source has been tested in landfills in the World and in Brazil. Thus, the research aimed to evaluate the percentage of methane (CH4) present in three sinks of gases from a landfill in the municipality of Rio Claro – SP (Brazil), and to estimate the potential methane generation over its life through the application of a mathematical model. As a result it was found that in general the percentage of methane present in the gases is significant, between 50 and 62%. It was also noted that waste with disposal time between 8 and 12 months already are in the methanogenic stage. Finally, there was a tendency to increase the generation of methane in the transition periods of rain and drought

Proposta de implementação da ISO 14001 em uma empresa química

Due to environmental concerns and the current legal requirements, companies are looking for ways to reconcile economic growth with environmental preservation. The purpose of this project is to show the stages of implementation of ISO 14001 in a chemical company and propose changes in chemical procedures creating goals to be achieved. In this paper, the study for the implementation of ISO 14001 is in Viapol ltda., where the lack of environmental management can cause enormous impact to the environment and may generate air, soil and water pollution. The project resulted in a mapping of all the processes and a broad survey of waste and emissions, generating proposals to change some of the processes and and creating programs to achieve the goals and objectives proposed in the Environmental Policy. Adopting an environmental management system (EMS), the company will reduce costs by decreasing the amount of raw material used, shooting down on waste disposal and the amount of it, and increasing productivity. By committing to the implementation of the EMS, companies will be demonstrating a proactive approach to environmental issues and enrich its image to consumers’ point of view

Cooperviva: análise das possibilidades e limites do trabalho dos catadores de resíduos recicláveis de Rio Claro (SP)

The issue of waste, historically, has been getting worse as a result of the world´s population increase and in order to meet their needs the consumption of natural resources and the generation has been constantly increasing, especially in large urban centers. The people involved in the collection of recyclable solid waste, called from now on as collectors, are responsible for about 90% of the waste sent to recycling industry in Brazil. Apart from having a role in the economy, the collectors have specific knowledge and skills necessary to identify, collect, sort and sell these wastes. This study aims to examine the possibilities and limits of COOPERVIVA – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro - as an instrument of the municipal solid waste management system, and its experience as a recyclable waste collectors cooperative. The methodological procedures of this study rely on the literature research on the experiences of cooperative and the management of municipal solid waste. In addition to this review of the literature, fortnightly visits to the cooperative were held in order to experience their daily activities, and testimonies of the cooperative members were collected as well as documents and reports produced by COOPERVIVA. The results of this analysis are considerations of the limitations of the cooperative and recommendations aimed at maximizing their potential as a tool of the domestic solid waste management system of and as a recyclable waste collectors cooperative. Among other things it can be concluded that the urban selective collection of waste challenges the community to the reinvention of life and the relationships each individual with the planet.

Proposta de um procedimento de trabalho para gerenciamento de estoque em uma instituição pública de ensino superior

This paper aims to discuss the system of inventory management in a public university. The present paper shows the definitions, classification of materials and the advantages and disadvantages of storage, besides exposing the public procurement bidding system since the acquisition until receipt of materials to be stored. This paper presents a survey of the items stored in the warehouse and use of control tools such as ABC curve to demand flow prized for verification of critical items and idle items. Displays also a calculation for the minimum value of stock and replacement of an item in inventory and an analysis of the conditions of the warehouse layout. As a result, knowledge is acquired and a revised system of inventory management of the institution was proposed