Educomunicação para a democracia : o programa Plenarinho e o nível de letramento político infanto-juvenil

Estudo sobre o Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados. O Plenarinho desenvolve ações educomunicativas voltadas à educação política de crianças de sete a 14 anos por meio de estratégias de comunicação dirigida e aproximativa. Uma dessas ações é o Eleitor Mirim - edição 2010 aqui enfocado, projeto implementado nos anos eleitorais por meio do incentivo e orientação para práticas pedagógicas por professores do ensino fundamental. As temáticas abordadas são política, democracia, cidadania e legislativo. Os dados são aqui analisados por meio de abordagens e técnicas metodológicas da análise de conteúdo e da teoria fundamentada nos dados. Busca-se em conhecimentos teóricos de diferentes áreas, referências para a compreensão do problema estudado. Nesse sentido, a mídia-educação e a educomunicação são analisadas devido ao perfil do projeto e dada a centralidade da mídia na formação cultural brasileira. Estas áreas de estudo também contribuem para a percepção da inter-relação entre educação e da comunicação, e do potencial formativo e esclarecedor da leitura crítica dos meios e da apropriação destes no meio escolar. Outro campo teórico utilizado é a cultura política, com ênfase à vertente culturalista. Esta área contribui para o entendimento dos processos relacionados à formação dos conhecimentos, crenças e sentimentos que conformam os valores políticos. A função principal dessa vertente está na identificação de quais valores são mais relevantes para a manutenção e fortalecimento da democracia. Essa mesma intenção está presente no terceiro campo teórico presente neste estudo - educação política. Esta linha de estudo justifica os esforços realizados pela Câmara dos Deputados por meio do projeto Plenarinho, pois apresentam a educação política como uma regra da coletividade perante cada indivíduo. Essa prática é apontada como imprescindível para a formação do cidadão ativo e para o aprimoramento da democracia.

Medida provisória e principais propostas de aperfeiçoamento : análise crítica

Apresenta análise crítica do instituto da medida provisória, levantando questionamentos sobre sua necessidade, seus aspectos e sua utilização. Analisa também as PECs 511/06 e 491/05, que buscam o aperfeiçoamento do instituto, alterando o art. 62 da Constituição Federal. Ambas as análises baseiam-se em referencial teórico apresentado, em discursos parlamentares proferidos durante a apreciação de normas dessa natureza no Plenário da Câmara dos Deputados e em entrevistas realizadas com servidores da referida Casa legislativa. Inicialmente, mostra que faz parte da tradição brasileira dotar o Executivo da competência de editar atos legislativos. Assim, instituiu-se a medida provisória, apesar de ser instrumento típico do parlamentarismo, provocando debates a respeito de sua adequação ao nosso sistema presidencialista, de sua necessidade para a governabilidade e de seu caráter, se democrático ou autoritário. Ao longo do trabalho, são analisadas as peculiaridades do instituto em estudo, que causa polêmica por produzir efeitos imediatos assim que editado, sem apreciação prévia do Legislativo, órgão cuja função precípua é legislar. Sua extinção é defendida por alguns, mas se acredita que sua utilização seja necessária ante situações urgentes e relevantes. Destarte, várias são as propostas que procuram contribuir para o aperfeiçoamento do seu regramento, a fim de inibir seu uso abusivo, evidente desde a promulgação da Carta de 1988. Entretanto, este trabalho apresenta análise de apenas duas delas, por apresentarem alterações mais amplas ao regramento do instituto em estudo.

O papel das comissões especiais na Câmara dos Deputados: análise crítica da 51ª a 53ª legislatura

Apresenta breve análise crítica das comissões especiais da Câmara dos Deputados criadas entre a 51ª e 53ª legislatura, procurando avaliar, por meio de dados quantitativos, o impacto de sua atuação no sistema de comissões como um todo e no resultado final da produção legislativa da Casa no período estudado.

A informação legislativa da fonte ao veículo : análise crítica sobre os processos de articulação entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados

Estuda a interação entre a Consultoria Legislativa e a Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados brasileira. A informação legislativa é o elo entre esses dois setores estratégicos da Câmara em sua prerrogativa constitucional de estabelecer o debate em torno dos interesses da sociedade em jogo na formulação das políticas públicas. Procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que a interação entre a Consultoria Legislativa, setor responsável por produzir boa parte do conteúdo da informação legislativa, e a Secretaria de Comunicação, setor responsável pela disseminação desse conteúdo, nem sempre corresponde às expectativas e possibilidades de parceria? Ao fazer uma análise crítica da articulação entre os dois setores, o estudo procura identificar os elementos que limitam as possibilidades de parceria em todo o seu potencial; e sugerir processos ou oportunidades de cooperação para o aperfeiçoamento da interação. Do ponto de vista teórico, o trabalho tenta avançar nas reflexões sobre a comunicação pública no poder legislativo e sobre o assessoramento técnico do parlamento brasileiro. No primeiro aspecto, tenta definir o conceito "interesse público" e abordar as especificidades da comunicação pública desenvolvida no Poder Legislativo, a partir de debates formulados por autores brasileiros e também por meio de uma análise comparativa do Congresso norte-americano. No segundo, a abordagem mira sobre o modelo de assessoramento técnico adotado no Brasil, submetido às perspectivas das teorias informacional e distributiva e da natureza dos profissionais que atuam no poder legislativo, enquanto aparato burocrático a serviço do Estado. Acessoriamente, analisa as dificuldades de diálogo entre os profissionais sobre os prismas das barreiras de comunicação e das tensões inerentes às disputas de espaço num mesmo campo social. Ao incorporar experiência pessoal no projeto de intervenção, o trabalho utiliza o método da pesquisa participante. A pesquisa faz referências à relação da sociedade com o poder legislativo; divulgação institucional da atividade parlamentar; parlamento e meios de comunicação; mídia e legislativo; profissionais do legislativo e estamento burocrático no Brasil; assessoramento técnico do legislativo; barreiras na comunicação institucional; e campo simbólico.

Hacia una edición crítica del manuscrito Lazarraga

Presentado en las Jornadas Euskal testuen edizioa: gaurko ikuspegiak eta etorkizuneko ikuspegiak = Edición de textos vascos: perspectivas actuales, perspectivas futuras (Bilbo, 2008.11.11-12)

Educação na Assembleia Nacional Constituinte : debates da Subcomissão de Educação e Cultura, sobre ensino médio de 1987 a 1988

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.

Sistema de comissões da Câmara dos Deputados e competência legislativa : análise crítica

Trata da prerrogativa atribuída às comissões temáticas das Casas legislativas – as Comissões Permanentes – para, independentemente de manifestação do Plenário, decidir sobre a transformação em diploma legal, de proposições submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciação conclusiva de que está o aludido colegiado investido

Estudos de litteratura contemporanea : paginas de critica

É uma coletânea do autor, com estudos, inclusive, do seu tempo de estudante. Aborda a cultura literária do País, analisando figuras como: João Ribeiro, Melo Moraes Filho, Barbosa Rodrigues, Araripe Júnior, Machado de Assis, Luís Delfino, Tobias Barreto e Émile Zola.

Dibujo infantil y cultura visual: estudios de género en las series de animación, representación e interpretación por parte de los propios niños

Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.18)

Apuntes sobre clasicismo y modernidad

Mª José García Soler ( editora).Anejos de VELEIA. Serie Minor nº 17

Desafios para a cultura : balanço das atividades da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (2014)

Apresenta relatório do ano de 2014 da Comissão de Cultura, com dados das atividades e conquistas, incluindo uma listagem de projetos que tramitaram e  tramitam no Plenário. Além disso, apresenta artigos sobre os desafios para a Cultura de parlamentares da Comissão e  convidados.

Antonio Machado y Lev Vigotski. Ironía o crítica como instancias modernizadoras

499 p. (Bibliogr. 443-474)

Cultura tecnológica de los estudiantes del campus de Gipuzkoa de la UPV/EHU

En el presente artículo se ofrecen los resultados extraídos de una investigación llevada a cabo durante el curso académico 2002-2003 en todos los centros universitarios que componen el Campus de Gipuzkoa. A través de una encuesta dirigida a 1216 estudiantes de últimos cursos tratan de evaluar la actitud y usos frente a las Tecnologías de la Información y la Comunicación(TIC). Los datos que se ofrecen constituyen un punto de referencia a partir del cual se podrá controlar el progreso y plantear recomendaciones de acciones proactivas a llevar a cabo en el futuro.

La dimensión normativa del desarrollo en la globalización: una visión crítica de los objetivos del milenio

En este artículo se explica que en el siglo XXI se lanzó una propuesta sobre el desarrollo de la comunidad internacional que establecía unos objetivos para el mundo a cumplir en el siglo XXI. La Asamblea General de la ONU aprobó solemnemente la Declaración del Milenio del año 2000, que se concreta en los llamados Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM), dentro de los cuales, la reducción de la pobreza es el primer objetivo y, de hecho, se ha convertido en el más emblemático de todos ellos.