1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, legislação, 1828, índíce
Resumo:
Atualizada em 18 de novembro de 2013.
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“O texto desta publicação diz respeito apenas à primeira parte do ECA, onde estão definidos os direitos da infância e adolescência”.
Resumo:
Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.
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Neste catálogo você encontra 197 títulos publicados nos últimos cinco anos e selecionados entre aqueles de maior interesse do cidadão. Sobre cada um deles, destacamos as principais informações, como autor, ano de publicação, edição, ISBN e número de páginas.
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O projeto “A Câmara quer te ouvir” é um espaço de ouvir, onde o cidadão tem a oportunidade de dizer o que espera de seus representantes.