Estudo genotípico de Trypanosoma cruzi: epidemiologia e caracterização molecular de isolados do homem, triatomíneos e mamíferos silvestres do Pará, Amapá e Maranhão

A doença de Chagas aguda (DCA) é endêmica na Amazônia Brasileira sendo a via oral a principal forma de transmissão com surtos familiares ou multifamiliares. Esta via independe da colonização de triatomíneos no domicílio e a ocorrência é regular com média de 100 casos/ano e 5% de óbitos. Apresenta distribuição espaço-temporal bem definida, colocando a enfermidade como emergência de importância em saúde pública nos estados do Pará, Amapá e Amazonas. A presença de mamíferos e triatomíneos silvestres, infectados naturalmente com o c e habitando distintos ecótopos terrestres e arbóreos, mantém um intenso ciclo enzoótico em toda a Amazônia. Perfis moleculares de linhagens de T. cruzi na região estão associados a hospedeiros mamíferos (incluindo o homem), triatomíneos, ecótopos e manifestações clínicas. Foram estudados quatro surtos de DCA ocorridos nos Municípios de Barcarena, Belém e Cachoeira do Arari no Estado do Pará e em Santana, no Estado do Amapá e abordados os aspectos epidemiológicos (parasitológico e sorológico manifestações clínicas, reservatórios e triatomíneos silvestres associados aos surtos). Foi investigado também em São Luís, Estado do Maranhão, o ciclo domiciliar e silvestre do T. cruzi, porém sem a ocorrência de casos de DCA. O estudo incluiu também a genotipagem molecular de T. cruzi pelo gene de mini-exon dos isolados (homem, mamíferos e triatomíneos silvestres) associados aos diferentes ciclos de transmissão. O diagnóstico parasitológico foi confirmado em 63 pacientes com a seguinte sensibilidade nos testes aplicados: 41,3% (26/63) pela gota espessa; 58,7% (37/63) no QBC; 79,4% (50/63) no xenodiagnóstico e 61,9% (39/63) na hemocultura. A sorologia de 2648 pessoas por hemaglutinação indireta (HAI) foi de 3,05% (81/2648) e imunofluorescência indireta IFI apresentaram respectivamente resultados de e 2,49% (66/2648) para IgG e 2,37 (63/2648) para IgM. Os resultados em São Luís foram todos negativos. Foram capturados 24 mamíferos, 13 Didelphis marsupialis, 1 Marmosa cinerea, 5 Philander opossum, 3 Metachirus nudicaudatus, 1 Oryzomys macconnelli, 1 Oecomys bicolor e 433 R. rattus. A taxa de infecção para T. cruzi foi de 7,14% (29/404). Um total de 3279 triatomíneos foi capturado sendo: Triatoma rubrofasciata (n=3008), com taxa de infecção (TI) de 30.46%, (39/128), Rhodnius robustus (n=137), com TI de 76% (79/104), R. pictipes (n=94), TI de 56,9% (49/86%), E. mucronatus (n=6) e P. geniculatus (n=12) com TI de 50% e as demais espécies sem infecção R. neglectus (n=5) e P. lignarius (n=6). As palmeiras foram os principais ecótopos dos triatomíneos silvestres. O urucurizeiro (S. martiana) apresentava infestação de 47,41% (101/213) dos triatomíneos; o “inajazeiro” (Maximiliana regia) 35,21% (75/213); o “babaçueiro” (Orbgnya. speciosa) 5,16% (11/213); o “dendezeiro” (Eleas melanoccoca) 1,87% (4/213) e a “bacabeira” (Oenocarpus bacaba) 10,32% (22/213). Para a genotipagem foram obtidos 46 isolados de tripanossomas de origem humana, 31 isolamentos de mamíferos silvestres e 74 amostras de triatomíneos. Todos os isolados foram caracterizados como da linhagem TcI de T. cruzi. Todos os casos humanos no Pará foram caracterizados como positivos por exame parasitológico. Nem todos os casos de Santana, Amapá, apresentaram casos parasitológicos positivos, pela demora do diagnóstico, mesmo assim estes foram definidos como DCA. Exames como xenodiagnóstico, hemocultura e o QBC® foram mais sensíveis do que a gota espessa. A sorologia por HAI e IFI (IgG e IgM) tiveram excelente sensibilidade para detectar os casos agudos em tempos distintos de infecção. O achado de mamíferos (D. marsupilais) e triatomíneos silvestres (R. pictipes e P. geniculatus) infectados com consideráveis taxas de infecção para T. cruzi no entorno das residências dos pacientes sustentam a importância destes hospedeiros associados à transmissão da DCA. Apesar de na Amazônia circularem vários genótipos de T. cruzi nos diferentes hospedeiros, neste trabalho foi identificada somente a linhagem TCI de T. cruzi, a mais predominante na Região. Em São Luís, Maranhão, embora sem registro de casos de DCA apresenta um ciclo domiciliar associados ao rato doméstico e o triatomíneo da espécie T. rubrofasciata, e um ciclo silvestre mantido por didelfídeos. Nos dois ciclos circulam a linhagem TCI de T. cruzi. Estudos com marcadores de maior resolução com isolados de T. cruzi regionais podem ajudar a esclarecer os ciclos de transmissão, as rotas de contaminação e os hospedeiros envolvidos em casos de DCA na Amazônia.

Caracterização molecular da resistência genotípica secundária aos antirretrovirais em pacientes com Aids e prevalência de subtipos do HIV-1 nos Estados do Pará e Amazonas, Brasil: 2002 a 2006

A resistência às drogas antirretrovirais é o inevitável resultado da incompleta supressão da replicação do HIV-1. No presente estudo foi caracterizado o perfil de resistência genética aos antirretrovirais em amostras sorológicas provenientes dos estados do Amazonas e Pará, Região Norte do Brasil, no período de 2002 a 2006. Um total de 127 amostras de plasmas obtidas de pacientes HIV positivos e/ou Aids foram submetidas ao teste de resistência pelo ViroSeq^TM Genotyping System (Celera Diagnostic-Abbott, USA). Considerando a informação genética derivada das regiões da protease e/ou transcriptase reversa do HIV-1, o subtipo B foi observado em 85% dos casos; seguido por ambos subtipo F1 e forma recombinante BF1 (4,6%) e CF1 (0,8%). A mutação M184V (81,1%) foi a mais comumente observada associada aos NRTI, em indivíduos positivos com TARV no estado do Pará, e a mutação T215F/Y (56,3%) em indivíduos do estado do Amazonas. A mutação K103N foi a mais prevalente (em torno de 33,5%) para os NNRTI em ambos os estados. O perfil de mutação de resistência associado ao gene da protease mostrou a mutação minor L63P como a mais frequente em ambos os estados. O estudo revelou a importância da identificação de mutações associadas com resistência às drogas antirretrovirais para o uso em futuros esquemas terapêuticos. Os resultados deste estudo foram similares aos outros realizados em várias regiões do Brasil.

Epidemiologia da leishmaniose tegumentar no município de Juruti, Pará

A leishmaniose tegumentar (LT) encontra-se em expansão no Estado do Pará, Brasil. Juruti é um dos 143 municípios desse Estado e atualmente cenário de grandes transformações ambientais devido à mineração de bauxita, o que poderá influenciar o padrão de transmissão. Objetivo: Este estudo buscou elucidar aspectos epidemiológicos relevantes para o controle da LT em Juruti. Materiais e Métodos: A frequência de LT e o perfil dos pacientes no hospital municipal "Francisco Barros" foram determinados de janeiro a dezembro/2007. Espécies de flebotomíneos silvestres existentes no entorno de uma área de prospecção da bauxita foram também descritas, durante levantamento entomológico em janeiro/2008 (armadilha Shannon/18h às 20h/2 noites). Em 21 indivíduos, portadores de lesão cutânea suspeita de LT, biópsias de pele foram realizadas entre fevereiro e junho de 2007. Neste grupo procedeu-se ao diagnóstico parasitológico (esfregaço corado e cultura), molecular e teste intradérmico de Montenegro. Utilizaram-se sondas de DNA ribossomal (PCR-SSUrDNA) gênero específicas (S4, S12; S17, S18) e de G6PD, para distinguir o subgênero Viannia (ISVC, ISVA: ISVC, ISVG) e a espécie L. (V.) braziliensis (ISVC, ISVA; ISVC, ISVB). Resultados: No ano de 2007 foram confirmados 42 casos novos de LT, com média mensal inferior a quatro (3,5 ± 0,8), maior frequência em julho (11) e menor em junho e novembro (0). A maioria dos pacientes foi de homens (41/42, 98%) com menos de 20 anos (<10 anos: 30%; 10-20: 57%; 20-40: 12%). A maioria também residia em localidades rurais (33/42, 79%), incluindo áreas impactadas pela mineração (19/42, 45%), e exercia atividades de risco (28/42, 67%). Doze eram funcionários de empresas (29%). A análise molecular das 21 amostras identificou 12 resultados positivos para o gênero Leishmania (57%), sendo 11 (52%) parasitologicamente confirmados. A PCRG6PD identificou 75% das amostras como sendo L. (V.) braziliensis. As demais (3/12, 25%) não hibridizaram com os oligonucleotídeos da PCR-G6PD e, por isso, os produtos da reação de nested-PCR SSUrDNA foram clonados e sequenciados, confirmando que se tratavam de Leishmania (Viannia) sp. Apenas 9/12 (75%) casos confirmados pelos métodos parasitológico e/ou olecular tiveram reações de hipersensibilidade tardia em resposta ao antígeno de Montenegro, cujos diâmetros variaram de 7 a 40mm (16,3 ± 3,2). Capturaram-se 105 flebotomíneos de 13 espécies nas seguintes frequências: 1- Lutzomyia (Ps.) geniculata (23, 22%), 2- Lutzomyia (Ps.) paraensis (21, 20%), 3- Lutzomyia (Ps.) complexa (18, 17%), 4-Lutzomyia (Ps.) davisi (10, 10%), 5- Lutzomyia (N.) flaviscutellata (13, 13%) e outras oito espécies (20, 18%). Discussão: Espécies de Leishmania do subgênero Viannia, sobretudo L. (V.) braziliensis predominam em Juruti, o que é compatível com o extenso diâmetro das reações cutâneas observadas ao antígeno de Montenegro e com os relatos comuns de persistência e recidiva, apesar do tratamento específico. Entre os flebotomíneos antropófilos destacam-se L. (Ps.) complexa (17%) e L. (Ps.) flaviscutellata (13%) por serem vetores de L. (V.) braziliensis e L. (L.) amazonensis respectivamente, associadas às formas severas da LT humana. Conclusão: Medidas de controle em Juruti devem priorizar a redução da morbidade, diagnóstico precoce, busca ativa de LT humana, vigilância entomológica e de microambientes no entorno da área de impacto de mineração.

Perfil nutricional de portadores do HIV e ou AIDS e sua correlação com a TARV, na cidade de Belém, Pará, Brasil

A estimativa de pessoas vivendo com HIV-1 no Brasil, até junho de 2008, é de 432.890 casos, sendo que 3% destes residem na região Norte. O presente trabalho teve como objetivo descrever o perfil nutricional de portadores do HIV-1 no Estado do Pará e sua correlação com fatores da dieta usual, aspectos demográficos, sociais e laboratoriais que possam estar influenciando a sua qualidade de vida. O grupo populacional constou de 58 indivíduos, atendidos na Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (URE-DIPE) e avaliados longitudinalmente (19 meses). Houve predominância do sexo masculino, na faixa etária entre 20 e 50 anos e com escolaridade menor que 8 anos. O perfil antropométrico da maioria, com relação ao peso corporal (% peso atual, % peso usual e IMC) mostrou eutrofia, porém quando avaliadas as reservas de gordura (prega cutânea triciptal, PCT) e proteínas (circunferência braquial, CB e circunferência muscular braquial, CMB), a maioria mostrou desnutrição. A contagem de linfócitos T CD4⁺ foi maior do que 350 células/mm³ e a carga viral, menor do que 10.000 cópias/mL. Níveis de colesterol total, LDL-colesterol, triglicerídeos, glicemia, ferro sérico e hemograma encontravam-se dentro dos padrões de referência, mas não o de HDL-colesterol. A correlaçãodos resultados laboratoriais com o estado nutricional mostrou significância estatística em pelo menos uma variável antropométrica (CMB), a exceção da contagem de linfócitos T CD4⁺ e triglicerídeos. O uso da TARV foi observado em 83% do grupo, no entanto, não houve correlação com o perfil nutricional. A dieta usual mostrou equilíbrio qualitativo (normoproteica, normoglicídica e normolipídica), porém insuficiente quantitativamente (hipocalórica). A correlação entre a alimentação utilizada e o perfil nutricional mostrou diferença estatística apenas quando associada ao consumo de proteínas e carboidratos.

Soroprevalência da infecção pelo Vírus da hepatite B e Vírus da hepatite C em mulheres profissionais do sexo em Augusto Corrêa, Barcarena, Belém e Bragança - Pará, Brasil

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem no mundo, aproximadamente, 350 milhões de pessoas infectadas cronicamente pelo VHB e outras 170 milhões com infecção crônica pelo VHC. Assim, o presente trabalho teve como objetivo verificar a incidência da infecção pelos VHB e VHC e analisar possíveis fatores de risco entre 365 mulheres profissionais do sexo no Estado do Pará, sendo 32 participantes em Augusto Corrêa, 99 em Barcarena, 175 em Belém e 59 em Bragança. Destas participantes foram colhidas amostras de sangue , sendo os plasmas analisados por meio de um ensaio imunoenzimático e características epidemiológicas foram coletadas por meio de um questionário epidemiológico. Os resultados revelaram uma prevalência da infecção pelo VHB de 63,6%, sendo que para o HBsAg foi de 1,1% e para o anti-HBc de 61,9%. A soroprevalência do anti-VHC foi de 7,7% e, no que se refere à sororreatividade ao VHB e VHC simultaneamente foi de 4,4%. Entre as participantes, a imunização ao VHB foi observada em apenas 4,7% e 29,0% demonstraram suscetibilidade à infecção pelo VHB e VHC. Houve uma correlação significativa entre a soropositividade para os marcadores virais do VHB com a baixa renda familiar, o desconhecimento de doença hepática sob forma de hepatite e o uso ocasional do preservativo nas relações sexuais. Entretanto, não houve essa correlação entre as variáveis epidemiológicas com a sororreatividade para o marcador do VHC. Assim, as prevalências de infecção pelo VHB e o VHC na população de mulheres profissionais do sexo do Estado do Pará revelam padrão de intensa circulação desses vírus nessa população.

Soroepidemiologia da infecção pelo Vírus da hepatite B (VHB) e pelo Vírus da hepatite C (VHC) em cirurgiões-dentistas da cidade de Belém, Pará

As hepatites virais representam um importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo. A hepatite B e a hepatite C são as de principal interesse para os profissionais da área de saúde em função do modo de transmissão e da possibilidade de aquisição ocupacional. O presente trabalho teve por principal objetivo verificar a soroprevalência da infecção pelo Vírus da Hepatite B (VHB) e pelo Vírus da Hepatite C (VHC) em cirurgiões-dentistas e relacioná-la com os fatores de risco. Participaram do estudo 97 cirurgiões-dentistas, sendo 39 do gênero masculino e 58 do gênero feminino, no período de junho a dezembro de 2005, que atuam no município de Belém, Pará, Brasil. Os dados epidemiológicos foram obtidos por meio de inquéritos e os sorológicos por um ensaio imunoenzimático para a pesquisa de antígeno e anticorpo tanto para o VHB quanto para o VHC. O teste de Tendência foi utilizado para a análise estatística dos resultados. A prevalência do VHB foi de 6,2%, enquanto do VHC foi de 3,1% entre a população estudada. Das amostras sororreativas para os marcadores da hepatite B, a prevalência foi de 1,03% (1/97) para o anti-HBc total, 5,16% (5/97) para a presença simultânea do anti-HBc total e anti-HBs e 54,61% (53/97) para o anti-HBs. Quando comparado ao encontrado na população de doadores de sangue no Estado do Pará a prevalência do VHC na população estudada foi significativamente maior, enquanto a do VHB foi semelhante. Além disso, 37,7% (36/97) relataram terem tido algum tipo de exposição ocupacional, estando o acidente com objetos pérfuro-cortante como o mais relatado (86,1%). A medida adotada após a exposição foi sempre a lavagem com água e sabão e apenas 2,8% (1/36) dos acidentados relataram à realização de testes sorológicos. O conhecimento das normas de biossegurança e a utilização de pelo menos uma barreira de proteção individual foram relatados por todos, sendo o uso de luvas e máscara a resposta mais mencionada (96,9%). Encontravam-se imunizados contra o VHB por meio de vacina 54,61% (53/97) dos cirurgiões-dentistas, enquanto que imunes por infecção natural 5,16% (5/97). O elevado percentual de ocorrência de acidentes ocupacionais, aliado a baixa soroconversão pós-exposição dentre os cirurgiões-dentistas participantes demonstra a necessidade de se conhecer a prevalência de infecções de risco ocupacional em profissionais da área de saúde para que se adotem medidas de prevenção e controle mais eficazes contra os agentes causadores.

A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará

Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Das águas do rio, as mulheres em movimento na defesa do Xingu: a resistência contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte em Altamira - Oeste do Pará

As complexas questões em torno dos conflitos decorrentes da construção de hidrelétricas envolvendo, por um lado, o Setor Elétrico Brasileiro, e, por outro, segmentos sociais, tais como povos indígenas, “populações tradicionais”, ribeirinhos, pescadores e, também, populações das áreas urbanas, dentre outros, têm sido recorrentes nas últimas décadas. Em certa medida, podemos indicar que tais conflitos resultam de modos distintos e contraditórios com que estes segmentos sociais vêem, vivenciam e usam a natureza e o seu ambiente. Motivada pelo interesse de aprofundamento das análises acerca destes conflitos no contexto amazônico, e de ampliar meus conhecimentos, sustentada na matriz interpretativa do fazer e do pensar antropológico, norteei a elaboração desta dissertação tendo como foco o diálogo com doze mulheres que se constituem enquanto um grupo articulado em defesa do rio Xingu e, por conseguinte, contra a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída na região oeste do estado do Pará. Segundo este “Grupo de Mulheres do Xingu” a obra trará impactos ambientais e sociais, lidos por elas como negativos para toda a região, mas, sobretudo, para as mulheres. Nessa direção, almejo compreender as peculiaridades que decorrem deste modo de ver e significar o mundo que as levam a fazer esta leitura e atuarem politicamente articuladas em defesa da natureza.

Os japoneses no Pará: um estudo sobre a formação de identidades

A dissertação aborda o processo de socialização das gerações de descendentes de imigrantes japoneses nascidos na colônia de Tomé-Açú/PA a partir da compreensão do significado e representação da (e)imigração, assim como de sua forma de inserção na sociedade brasileira e paraense e, dessa forma, como se estabelecem os elos explicativos das formas pelas quais as famílias buscam socializar as novas gerações. A análise do material empírico parte de restituição das trajetórias de vida das famílias imigrantes que impulsionadas pela extrema pobreza no Japão imigraram para o estado do Pará e chegaram à colônia de Tomé-Açú. Ao se reconstituir as redes de parentesco das famílias desde a saída do Japão, se percebe a reprodução de valores e percepções nas redes de sociabilidade que permitirão às famílias inserir seus descendentes no âmbito social local.

Mudanças sociais e energia elétrica na Vila de São Sebastião, interior do Pará

Esta dissertação apresenta um estudo sobre as mudanças sociais ocorridas na Vila de São Sebastião, no Distrito de Guajará-Açú, pertencente ao município de Bujaru, Estado do Pará. A discussão procurou associar a chegada da energia elétrica em 2005, como elemento da modernidade que resultou em alterações no modo de vida tradicional. Não se pretendeu fazer um estudo com generalizações infundadas, acerca da relação energia elétrica/mudanças sociais, mas estabelecer uma análise sociológica capaz de fomentar explicações plausíveis desse processo. Objetivou-se fazer uma revisão da literatura que trata do conceito de mudança social, para que fossem verificadas as abordagens que tratam do tema. Além disso, retratar o município de Bujaru dentro do contexto do Programa “Luz Para Todos”, do Governo federal, bem como, verificar através de pesquisa de campo, as percepções dos moradores (as) de São Sebastião sobre a chegada da energia elétrica, seus usos, as relações estabelecidas, as mudanças no cotidiano, angústias e alegrias. Os resultados que a pesquisa possibilitou tanto na parte da abordagem teórica, quanto na conjunção desta com os dados empíricos, demonstraram que a energia elétrica foi tida, em geral, como algo importante que chegou para modificar a vida das pessoas, no sentido de incluir novas rotinas, novos hábitos alimentares, ações produtivas e comportamentos. No entanto, o incremento energético está sendo insuficiente para atender as demandas por saúde, educação, geração de renda e emprego no local.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

A concepção de turismo e de sua espacialidade no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Pará (PDT-PA)

A atividade turística, enquanto uma atividade sócio-econômica e espacial, tem a possibilidade de criar e recriar espaços de acordo com interesses de agentes envolvidos nesse processo. Na esteira desse movimento, o Estado, entendido enquanto um agente fomentador do turismo cria mecanismos de controle e gerenciamento da atividade a fim de potencializá-la com o intuito de promover sua expansão econômica pelos espaços. Nesse sentido, um dos resultados dessa intervenção espacial se constitui na formulação de políticas públicas setoriais que objetivam, assim, a reestruturação espacial. Tais políticas refletem o jogo de interesses entre o Estado, agentes de mercado e agentes sociais de uma forma geral. A partir desse contexto, de acordo com uma perspectiva metodológica da análise de conteúdo, este trabalho tem como objetivo analisar as concepções e espacialidades veiculadas no Plano de Desenvolvimento de Turismo do Estado do Pará PDT-PA. Leva-se em conta, ainda que o produto das políticas públicas tem como pretensão a geração de desenvolvimento, o que retoma, de uma forma mais complexa, a relação entre os agentes envolvidos na turistificação dos espaços.

Políticas públicas de turismo na Ilha do Marajó: turismo e apropriação da paisagem no município de Soure - Pará

Soure, Município da Ilha do Marajó, apresenta grande potencial turístico, sobretudo por suas paisagens naturais, a exemplo de suas praias e fazendas, diante disso e por ser umas das cidades marajoaras mais próximas da capital paraense, tornou-se um dos destinos mais visitados pelos turistas, fatos dentre outros que levaram esta cidade marajoara a receber intervenção do Estado por intermédio de políticas públicas destinadas ao fomento do turismo no estado do Pará. O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas de turismo, nas quais Soure está inserida. Contudo, o foco dessa análise ocorre sobre a apropriação de sua paisagem, pelo Estado que busca através dessas ações fomentar o turismo no município desde a década de 1970. Buscou-se analisar a apropriação da paisagem pelo Estado, mercado, turistas e população local, bem como os três últimos estão incluídos nessas políticas. O estudo foi realizado a partir da análise geográfica do turismo, pois entende-se o turismo, para além do viés econômico, como uma atividade socioespacial. Para alcançar os objetivos seguiu-se as seguintes etapas metodológicas: coleta, organização e sistematização das informações contidas nos documentos. Trabalho de campo, onde foram feitas entrevistas com turistas e população local. Enfim, observou-se que, a paisagem de Soure é utilizada nas políticas sobre a ótica da exoticidade, característica que também é utilizada pelo trade turísticos, porém a população local, contraditoriamente não a usufrui em sua totalidade da paisagem do município. Há em Soure um processo de turistificação, fato proporcionado pelo Estado, trade turístico, e turistas, cabendo à população local papel secundário nesse processo.

Regionalização e gestão no espaço turístico: o processo de roteirização e de gestão participativa do Pólo Marajó, Pará

O presente trabalho analisa no contexto da regionalização e gestão no espaço turístico, dois processos inerentes ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT), a roteirização e a gestão participativa, tendo como lócus de pesquisa o pólo Marajó. O texto procura evidenciar os fundamentos teóricos do espaço turístico, a partir do pensamento de BOULLÓN (1985), associando esta abordagem com as formulações contidas na teoria dos pólos de crescimento (PERROUX, 1967), no aménagement du territoire (ANDRADE, 1971, 1987), na teoria da inovação (PORTER, 1998) e na desenvolvimento local (Almeida, 2002, Barqueiro, 2001, Buarque, 2002, Rodrigues, 1977). Analisa-se as políticas públicas nacionais recentes, o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), o PRT, além do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará, identificando a orientação desses documentos técnicos quanto ao processo de desenvolvimento do turismo. Para que fossem alcançados os objetivos propostos foram formuladas questões orientadoras da análise do objeto de estudo, quanto a Roteirização e Gestão Participativa. Na seqüência, cumpriu-se uma etapa de pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, que permitiu a construção do referencial teórico. Complementarmente, realizou-se o trabalho de campo com entrevistas, observações, levantamentos de informações na área em estudo. O resultado desse processo foi sistematizado, a partir da interpretação das informações obtidas no trabalho de gabinete e de campo. Consolidadas estas informações, as mesmas foram organizadas em forma de texto analítico, com o suporte de mapas, fotos, quadro e tabelas. Considerando os dois principais objetivos propostos (análise da roteirização e da gestão participativa no pólo Marajó), observou-se que o trabalho de roteirização na vila do Pesqueiro concentrou-se, basicamente, em dois dos quatro componentes do espaço turístico: a matéria prima e a superestrutura. Os demais componentes (planta turística e infra-estrutura) não receberam atenção adequada. Tais fatos, conjugados a fatores externos ao universo composto pela comunidade local, como a questão do transporte para o Marajó, e a atuação dos agentes de receptivo de Belém - que têm grande influência na comercialização dos roteiros - dificultaram o processo de venda do produto. Quanto a Gestão Participativa , observou-se que foram instituídos dois comitês gestores, um em Soure e outro em Salvaterra, dissociados do processo de constituição do Fórum Regional de Turismo do Pólo Marajó. Além disso, a estrutura do Fórum não obedeceu ao princípio da equidade, em termos de representação dos atores, e a concepção da governança regional do turismo ocorreu após o processo de roteirização do Amazônia do Marajó. Esses elementos indicam que ainda não se pratica, concretamente, uma gestão participativa no pólo Marajó.