Gestão e Organização das Forças de Segurança

A reorganização social da sociedade levou os governos a reverem as suas políticas de segurança. Consequentemente, tais políticas deram origens a várias reformas na área policial. Uma delas é precisamente a procura de formas suaves de resolução dos problemas que perturbem as sociedades, assim como a ordem pública e o bem-estar. O presente trabalho teve como objectivo analisar o actual modelo de policiamento da Polícia Nacional de Angola (PNA), numa fase em que a sociedade angolana, atenta as transformações do mundo dinâmico em que está inserida, cada vez mais se vai exigindo da mesma Polícia, um trabalho qualificado em prol da segurança comum. A partir da observação directa dos efectivos da Polícia nas ruas e nos comandos, procurou-se também compreender dos profissionais e da sociedade, acerca do trabalho dos efectivos da Polícia Nacional Angolana e do seu patrulhamento, de modo a concluirmos algo sobre a temática. Assim sendo pretende-se responder, com esta investigação, ao seguinte: a sociedade angolana está ou não preparada para uma policia menos militarizada?; Que tipo de politicas deve adoptar a PN A para atingir os seus objectivos?; As politicas de controlo e fiscalização dos actos dos efectivos do Comando-Geral da Polícia Nacional de Angola, será uma opção a considerar? Desta pesquisa concluímos que há uma necessidade do policiamento de proximidade na sociedade angolana, para a Polícia Nacional de Angola, alcançar com êxito os seus fins de promover a ordem pública e o bem-estar.

Novos Associativismo e Tematizações na Sociedade Potuguesa

O texto apresentado assenta numa perspectiva de compreensão dos novos associativismos, através das propostas teóricas dominantes sobre os novos movimentos sociais (NMS). Tal objectivo, apesar de orientado para ilustrações do cenário nacional de acção colectiva, não escamoteia os processos de globalização implicados nestas dinâmicas e protagonismos associativos.

Sociedade civil e Educação:A Experiência de Trabalho com ONGs em Angola

As organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel de prestador de serviços de educação, de influência de políticas e práticas de educação, essencialmente nos estados considerados frágeis, onde o papel do estado se encontra mais enfraquecido. Esta comunicação visa analisar o papel das ONG’s na educação, em particular na educação básica, com foco nas práticas, modelos de actuação, limites e impacto na possível definição de políticas educativas mais equitativas, no caso concreto de Angola. Tem por base a parceria desenvolvida pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo neste país, referindo o caso da colaboração com a ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente em Angola. Esta organização da sociedade civil mostrou ser um veículo de divulgação de inovações, de definição e possível adopção de políticas e de modelos de desenvolvimento mais ajustadas aos contextos.

Imagens e Estereótipos da Sociedade Portuguesa Sobre a Comunidade Chinesa

Os contactos luso-chineses tiveram início no século XVI, via Macau. Foi também neste século que os chineses principiaram a imigrar para as regiões vizinhas. Mas apenas na segunda metade do século XIX podemos falar da existência de uma diáspora chinesa no mundo. Uma das constantes dessa diáspora é a sua centragem nas actividades comerciais. No século XX a Europa experimentou um fluxo crescente de imigração chinesa. Portugal não fugiu à regra e desde os anos vinte começou a receber imigrantes com essa origem. Após 1974-75 a imigração chinesa para o território português aumentou em grande escala. Hoje a comunidade chinesa é uma das comunidades mais representadas a nível nacional no país. Tal facto tem gerado impactos sociais e económicos e construído imagens recíprocas diversas. Este estudo pretende investigar quais as imagens que a sociedade portuguesa forma dos imigrantes chineses e como as forma. Pretende ainda comparar as representações actuais com as representações geradas no decurso de quatro séculos e meio de contactos luso-chineses, visando proceder ao balanço entre continuidade e inovação. Por último, pretende avaliar se nessas imagens existem sentimentos de discriminação e de xenofobia. Para isso, irá apoiar-se em várias dezenas de entrevistas conduzidas na Área Metropolitana de Lisboa. Embora os entrevistados não pretendam constituir uma amostra representativa da população portuguesa, os seus depoimentos são elucidativos acerca das imagens e sentimentos nutridos no nosso país em relação aos imigrantes chineses

A Importância da Motivação para o Sucesso da Organização – O caso da Sociedade Cabo-Verdiana de Tabacos, SA

Este trabalho trata de algumas variáveis inerentes à motivação dos indivíduos no ambiente de trabalho e do incentivo dos colaboradores no processo produtivo, que conduz à resultados positivos. Mediante pesquisa realizada na empresa Sociedade Cabo-Verdiana de Tabacos, SA na região do Mindelo, pretende-se mostrar a importância da criação de um ambiente propício à motivação que gere, consequentemente, inovação nas organizações. Em relação à apresentação dos resultados da pesquisa, optou-se por dar maior ênfase à importância da motivação dos trabalhadores dentro das empresas como fonte de inovação. No entanto, os factos aqui relatados mostram efectivamente a inexistência de um processo motivacional que não incentiva os colaboradores da organização. This article discusses some of the variables inherent in the motivation of individuals in the workplace and encouraging employees in the production process, leading to positive results. Through a research organization in the oil industry in the area of Mindelo is intended to show the importance of creating an environment conducive to motivation that manages hence innovation in organizations. Regarding the presentation of search results, we chose to give greater emphasis to the importance of employee motivation within companies as a source of innovation. However the facts reported here show the lack of an effective motivational process that does not encourage the employees of the organization.

MOTIVAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS: ESTUDO DE CASO: SUCLA – SOCIEDADE ULTRAMARINA DE CONSERVAS, LDA, SEDIADA EM TARRAFAL DE SÃO NICOLAU

Este trabalho tem como objectivo analisar a motivação dos funcionários nas Empresas, com apresentação de um caso prático a ser decorrido na SUCLA – Sociedade Ultramarina de Conservas, LDA, sediada em Tarrafal de São Nicolau, de modo a analisar a motivação dos funcionários desta Empresa, referente ao período de Janeiro à Maio de 2011. A motivação é complexa, mas ao mesmo tempo necessária em todos os momentos da vida e que se fomentada, pode trazer resultados positivos para o ambiente de trabalho e para a empresa. A partir dos resultados obtidos na pesquisa do estudo de caso, levantamos uma serie de questões possíveis para compreender o nível de motivação dos funcionários. A pesquisa foi realizada num universo de 50 funcionários da SUCLA, situada no Concelho de Tarrafal de São Nicolau, sendo nesse momento a única empresa em Cabo Verde especializada na produção e conservas de atum. A técnica para a colecta de dados utilizada, foi um questionário com questões fechadas , enviada por e-mail, ao responsável dos serviços administrativos da SUCLA, que posteriormente foi aplicado junto dos funcionários da empresa, abrangendo todos os departamentos. Os dados foram analisados a luz das teorias da Motivação, com relevo à Teoria dos Dois Factores de Herzberg (1968) em que o primeiro, factores higiénicos em que defende que só afectam a motivação quando ausentes e o segundo, factores motivadores que levam à satisfação do trabalho.

ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

2010Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

Riqueza de formigas (Hymenoptera, Formicidae) epigéicas em povoamentos de Eucalyptus spp. (Myrtaceae) de diferentes idades no Rio Grande do Sul, Brasil

Este estudo descreve as comunidades de formigas de solo em povoamentos de eucalipto implantados em ecossistema de restinga no Rio Grande do Sul. As coletas de formigas foram feitas em seis povoamentos de Eucalyptus grandis Hill ex Maiden e de Eucalyptus saligna Smith com idades de 31, 19, sete e cinco anos. Para as coletas de formigas, foram selecionados ao acaso 24 talhões, quatro por povoamento. Em cada talhão, foram traçados três transectos com 100 m de comprimento, afastados entre si 12 m. Ao longo dos transectos, foram enterradas 30 armadilhas, tipo pitfall, com iscas de sardinha, afastadas entre si 10 m e mantidas por 24 horas. Foi coletado um total de 21.033 formigas pertencentes a cinco subfamílias, 12 tribos, 19 gêneros e 49 espécies. De acordo com o estimador de riqueza jackknife de primeira ordem, não houve diferenças significativas entre as riquezas das comunidades de formigas considerando as espécies de eucalipto (U = 81,500; g.l.=1; P=0,582) e as idades dos povoamentos (U=2,504; g.l.=3; P=0,547). Os resultados indicam que a riqueza de espécies de formigas não está relacionada à espécie de eucalipto e/ou à idade do povoamento implantado na restinga.

Insucesso Escolar No Liceu Amilcar Cabral, Estudos de Caso

Resumo O presente trabalho analisa as causas e consequências do insucesso escolar e o rendimento escolar dos alunos do Ensino Secundário. O foco da análise centra-se particularmente na escola Secundaria de Santa Catarina liceu “Amílcar Cabral”. Analisar as causas do insucesso escolar não é uma tarefa fácil, pois a complexidade que envolve uma multidemencionalidade que assume nos diferentes níveis de ensino requerem uma profunda análise de toda comunidade educativa e a própria sociedade enquanto um sistema. Neste sentido, pretende-se oferecer algumas pistas que possibilitam a compreensão do fenómeno do insucesso escolar perante a escola recorrendo a factores tanto de ordem familiar como escolar. Procura-se entretanto, num primeiro momento, definir o conceito do insucesso escolar e mostrar as diferentes perspectivas do insucesso escolar de uma forma integradora. Num segundo momento procura – se analisar as causas e consequências do insucesso escolar, ressaltando os factores escolares e factores extra escolares, destacando-se especificamente factores de ordem familiar (categoria profissional dos encarregados de educação, nível de instrução familiar, dimensão do agregado familiar, meio de residência, distância á escola) e de ordem escolares (respostas dos professores sobre as causas do insucesso escolar perfil dos docentes e relação pedagógica) e condições existentes na escola para minimizar o insucesso escolar.