Em outras margens do atlântico: tráfico negreiro para o estado do Maranhão e Grão-Pará (1707-1750)

A presente dissertação analisa o tráfico negreiro para o Estado do Maranhão e Grão-Pará durante o reinado de D. João V. Baseando-se em documentos arquivistas, compreende-se que o tráfico constituiu um negócio de base triangular com forte apoio da Coroa portuguesa ao financiar e proporcionar a estrutura necessária ao comércio de almas, principalmente no período em que a região foi abalada pelas epidemias de varíola que mataram muitos indígenas. Nesse momento, os moradores e as autoridades discursavam sobre a importância do africano para o crescimento econômico da região amazônica, fato examinado nos constantes pedidos de escravos como alternativa para suprir a carência de mão-de-obra que a região vivenciava. Esta dissertação analisa também a participação desses escravos como trabalhadores dos engenhos de açúcar e aguardente, trabalhadores domésticos, construtores civis e como barbeiros-sangradores. Propõe-se que esses indivíduos, ao lado de outras categorias sociais, como mulatos, cafuzos e principalmente indígenas, em muitos momentos construíram espaços de autonomias.

Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Neodesenvolvimentismo na Amazônia e a política de trabalho, emprego e renda no estado do Pará: elementos para reflexões

ABSTRACT: The aim of this study is to identify the links between the policy of job, employment and income in Pará State and its current strategies of development for Amazon Region which are based on neo-development ideology. This work also intends to emphasize the analyzes concerned on the policy of job, employment and income in Pará State and the recent growth of labor´s overexploitation in the region, caused especially by the structural dependence imposed on underdeveloped capitalist societies such as countries which surround the Amazon Region. The focus on Pará State due to its notable uniqueness to achieve huge projects brought by transnational companies, mainly the mining and electricity ones, which have been encouraged through governmental policies adopted during both the developmentalist stage and neo-developmentalist fase. The neo-development ideology bases the policies of job, employment and income implementation, encourages as well the finance for training courses targeted to fill the lack of qualified workers for the mentioned projects as the autonomous labor through the Job and Income Supplies Programmes. The methodology was qualitatively using secondary sources. First was held bibliographic research and after used various documentary sources ,which included institutional research data, mainly from Seter . The study allowed me to understand that the links that bind the policy on job, employment and income at strategy neo-developmentalist, comply with objective of ensuring the legality practices of labor´s overexploitation, from de process the restructuring of productive capital and the flexibility of labor relations.

Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

O dimensionamento das trajetórias tecnológicas de base agrária na região Tocantina e suas implicações para o desenvolvimento local

O Padrão usual do Desenvolvimento capitalista rural na Amazônia está fundamentado no paradigma agropecuário e em trajetórias tecnologias patronais que, ancoradas numa institucionalidade tradicional, reverte a seu favor os benefícios das políticas públicas para o setor rural expresso no volume de crédito acessado por esses agentes. Paralelamente ao padrão usual, verifica-se a existência das estruturas camponesas com racionalidade oposta à patronal e trajetória tecnológica distinta, participa com representatividade do valor da produção rural, empregando maior volume de mão-de-obra e utilização mais eficiente dos recursos a seu dispor. As trajetórias tecnológicas camponesas, respaldadas pelo paradigma agroflorestal, representam na Região Tocantina uma alternativa ao desenvolvimento sustentável para a região e dessa maneira, objeto e desafio na formulação de políticas públicas para o setor rural. Assim, o desenvolvimento com equidade social, equilíbrio ecológico e eficiência econômica na Região Tocantina, passaria necessariamente pelo incentivo aos procedimentos tecnológicos das trajetórias camponesas e por mudanças na base institucional que legitima o atual modelo.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Entre costas brasílicas: o tráfico interno de escravos em direitura a Amazônia, c.1778-c.1830

Após o final do monopólio exercido pela companhia pombalina, pensada estrategicamente para a Amazônia na segunda metade do século XVIII, emergirá um comércio interno de escravos por via marítima em direitura a estas paragens. Este tráfico de escravos passou a ser visto pelas autoridades régias como um perigo a sobrevivência de seus negócios e da agricultura. Por outro lado, não foram poucos os comerciantes e moradores da área setentrional da colônia e da província que receberam de bom grado a mão de obra africana vinda de áreas costeiras brasílicas. Nesta dissertação, a partir desse tráfico interno de escravos percebo a importância considerável deste comércio negreiro para Amazônia buscando refletir sobre os seus mecanismos de funcionamento e reprodução.

Farinha de "pau" e de "guerra": os usos da farinha de mandioca no extremo Norte (1722-1759)

Esta dissertação analisa os usos da farinha de mandioca no Estado do Maranhão e Grão-Pará no período de 1722-1759, destacando a farinha como o alimento básico das populações indígenas, repleta de aspectos culturais e simbólicos. Igualmente, analisa como este alimento passou a adquirir importância singular entre os colonizadores portugueses, tornando-se elemento fundamental ao longo do processo de colonização da Coroa portuguesa no extremo norte, enfocando aspectos relevantes acerca da circulação e comercialização da farinha e o papel da mão de obra indígena nas esferas da produção, circulação e desse gênero.

Indústria têxtil e crescimento econômico: uma abordagem geográfica da evolução, estrutura e dinâmica da aglomeração produtiva de redes de dormir em Jaguaruana - CE

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Reestruturação produtiva e flexibilização do trabalho: um estudo sobre os processos de subcontratações e relações de trabalho na ALUNORTE S/A

A dissertação aborda as transformações no mundo do trabalho neste início do século XXI. Para tanto desenvolve um estudo teórico sobre os processos de subcontratações e o impacto nas relações de trabalho, resultante da reestruturação produtiva ocorrida em uma indústria química, a ALUNORTE S/A, localizada no Município de Barcarena, no Estado do Pará. O estudo ressalta o processo de reestruturação produtiva e a reordenação do trabalho, considerando a transição do regime de acumulação de base taylorista/fordista para um regime de acumulação “flexível”, caracterizado pela flexibilização das relações de trabalho e a racionalização do processo produtivo, que permitiu o uso de tecnologias flexíveis, técnicas organizacionais que levam à intensificação da exploração da força de trabalho e a subcontratação. A análise empírica revelou o aprofundamento da precarização do emprego e a submissão dos trabalhadores terceirizados à condição de invisibilidade frente à empresa, transformando-os em trabalhadores periféricos. Este processo de contratação e alocação de mão-de-obra se tornou excludente do ponto de vista local, haja vista que não absorveu ao quadro funcional da ALUNORTE S/A grande parte dos trabalhadores do município, não contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico regional, resultando em maior clivagem no mercado de trabalho.

Educação básica e educação profissional do trabalhador jovem e adulto: desafios da integração

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo de águas subterrâneas com métodos elétricos na região do semi-árido de Patos - Pb

O Nordeste do Brasil, em particular a região semi-árida do Estado da Paraíba, é muito castigada pelos períodos de grandes estiagens e escassez de recursos hídricos. A água de superfície não supre a demanda da região, portanto, a busca de água subterrânea e sua exploração é uma constante nos programas dos Governos Federal e Estadual. Nesta região, ocorrem geralmente apenas aquíferos aluviais rasos e aquíferos nas fraturas do embasamento cristalino. Tradicionalmente, as fraturas no cristalino são prospectados através de estudos aerofotogramétricos e geoestruturais, com média de 30% de furos secos. O dimensionamento dos aquíferos aluviais é feito através de perfurações sistemática do subsolo, que é uma metodologia muito demorosa e cara. O objetivo deste trabalho é mostrar que o emprego de métodos geofísicos, especialmente os métodos geoelétricos, são eficazes e econômicos para localizar e avaliar áreas promissoras de água subterrânea, tanto nos aquíferos aluviais como nos cristalinos. Neste trabalho, foram aplicados o convencional método da eletroresistividade e o método eletromagnético, ainda pouco usado na prospecção de água subterrânea, em três áreas selecionadas na região semi-árida de Patos - Pb, sendo duas representantes dos aquíferos aluviais e uma representante dos aquíferos cristalinos. Nos aquíferos aluviais, foi determinada a profundidade até o embasamento cristalino através de sondagens elétricas verticais (SEVs), e os respectivos limites laterais foram mapeados com perfilagens de eletroresistividade. Os resultados das SEVs são coerentes com as profundidades obtidas pelas sondagens mecânicas de confirmação mostrando, assim, a aplicabilidade desta metodologia na pesquisa deste tipo de aquífero. No aquífero cristalino, inicialmente determinou-se a orientação geral das zonas fraturadas do embasamento cristalino pela técnica modificada da sondagem elétrica vertical (SEV Radial) e, em seguida, a localização exata em planta das mesmas foram determinadas com perfilagens de eletroresistividade e eletromagnéticas no sistema horizontal coplanar nas frequências 880 Hz e 2640 Hz. Os resultados dos dois métodos utilizados foram satisfatórios, porém, a perfilagem eletromagnética é mais rápida, necessita de menos mão de obra, reduzindo assim os custos de prospecção de água subterrânea no embasamento cristalino.

A formação de professores de ensino técnico de nível médio estadual e suas relações com o Arranjo Produtivo Local na cidade de Jahu

Pós-graduação em Educação - FFC

Política de desenvolvimento e estruturação do espaço regional da área da Bodoquena em Mato Grosso do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Um estudo sobre a migração de japoneses para a Amazônia peruana e sua continuação para a Amazônia brasileira

A chegada de imigrantes japoneses ao Peru, a bordo do navio Sakura Maru, em 1899, para trabalharem nas fazendas da costa peruana, coincide com os anos áureos da exploração da borracha na Amazônia, o que fez essa região atrativa aos migrantes que não permaneceram nessas fazendas. No mesmo ano da chegada do navio Sakura Maru, 91 desses imigrantes se deslocaram para o atual departamento de Madre de Dios ao sul da Amazônia peruana. Passado o ciclo da exploração da borracha, muitos imigrantes japoneses permaneceram na Amazônia e em Madre de Dios se estabeleceram ao redor de Puerto Maldonado, surgindo uma próspera comunidade japonesa que se mantêm até hoje. Na época da exploração da borracha alguns japoneses migraram para o atual estado do Acre (Brasil), chamados de Peru kudari (os descidos do Peru), mas poucos se fixaram, espalhando-se, após a queda da economia da borracha, por outros lugares do Brasil e outros países. Assim, esta tese pretende demonstrar que a migração de japoneses para o departamento de Madre de Dios, na Amazônia peruana, e o surgimento e consolidação de uma comunidade de japoneses em Puerto Maldonado (capital desse departamento), foram causados por três fatores principais: 1) Uma política contínua em prol da imigração japonesa para o Peru durante as primeiras décadas do século XX voltada para prover mão-de-obra nas fazendas de cana-de-açúcar e algodão da costa; 2) Envolvimento dos imigrantes japoneses em atividades econômicas demandadas durante a expansão da exploração da borracha na Amazônia peruana; e 3) Fortalecimento dessas atividades após a queda da economia da borracha para garantir o fornecimento de produtos necessários à população remanescente, inclusive, substituindo produtos não mais importados ou fornecidos por grandes empresas. Esses fatores não foram encontrados entre japoneses que avançaram até o Acre (Brasil), não conseguindo, portanto, a fixação de comunidades japonesas que permanecessem até a atualidade. As fontes utilizadas para a realização do estudo foram compostas de literatura sobre os movimentos migratórios internacionais, dados dos censos peruanos e brasileiros, jornais da época, documentos diplomáticos, e relatórios provinciais, entre outras. A tese é um estudo de demografia histórica utilizando dados quantitativos e qualitativos, na busca da compreensão do processo histórico do objeto pesquisado, com intuito de explicar os desdobramentos que ocorreram nas comunidades de imigrantes japoneses tanto em Madre de Dios (Peru) quanto no Acre (Brasil).