POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

ESPAÇO, INDÚSTRIA E TRABALHO: A INSERÇÃO DE SOBRAL NA DIVISÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO CALÇADISTA

O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNOS LOCAIS E INSERÇÃO INTERNACIONAL: O REPENSAR DE ESCALAS GEOGRÁFICAS

A conjunção de dois eixos temáticos justifica a divulgação de alguns resultados apresentados neste texto. O primeiro deles é o de identificar as iniciativas desenvolvidas e a atuação dos governos locais do Centro-Sul do estado do Paraná para inserção nas relações internacionais, através da cooperação em políticas públicas estratégicas que promovam investimento e crescimento econômico associado às políticas de melhorias sociais. O segundo é o de investigar e avaliar até que ponto os governos locais detêm, criam estratégias e utilizam as oportunidades de atuação e expansão de seus limites e possibilidades, no plano internacional, por meio de demandas nos processos de integração regional (a exemplo das Associações de Municípios e os Consórcios Intermunicipais). O problema de pesquisa busca avaliar, assim, o “grau” de inserção internacional e se a mesma tem se constituído em potencial agente de desenvolvimento sócio-econômico regional, o que também contribui para o desenvolvimento do país em seu conjunto. A metodologia tem por fundamento entrevistas com gestores de projetos, bem como pesquisa em jornais e coleta de dados secundários a partir de 1988.

ESPAÇO, INDÚSTRIA E TRABALHO: A INSERÇÃO DE SOBRAL NA DIVISÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO CALÇADISTA

O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

ATIVIDADE PESQUEIRA NO DISTRITO DE ACUPE (Bahia-Brasil) E AS MUDANÇAS TERRITORIAIS A PARTIR DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DA CARCINICULTURA

O presente trabalho busca analisar e compreender como se dá a produção do espaço no Distrito de Acupe, em Santo Amaro (Bahia - Brasil), cuja atividade principal é a pesca artesanal e as principais mudanças ocorridas, a partir da implantação de empreendimentos de cultivo de camarão em viveiro. Na perspectiva de entender o espaço geográfico em sua totalidade, busca-se analisar as contradições da produção do espaço por pescadores artesanais e carcinicultores. Em Acupe, pode-se observar através da relação dos territórios terra e água a materialização das contradições existentes entre os diferentes agentes que se apropriam do espaço.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 3: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos homeopáticos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta os aspectos técnicos, filosóficos e legais envolvendo a homeopatia e a preparação dos medicamentos homeopáticos e que influenciam na gestão da assistência farmacêutica. Além disso, o conteúdo pretende abordar estratégias para a organização da assistência farmacêutica em homeopatia nos municípios brasileiros.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Rede de atenção à saúde da pessoa idosa e a inserção do terapeuta ocupacional

O material é componente do Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa da UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta as ações que o terapeuta ocupacional pode desenvolver como membro efetivo da rede de atenção à saúde da pessoa idosa.

Inserção da saúde bucal nos programas integrais de saúde

Este material compõe o curso de especialização em Saúde da Pessoa Idosa produzido pela UNA-SUS/UFMA (Unidade1, Módulo eletivo 9). Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta as duas formas de inserção da saúde bucal nos diferentes programas integrais de saúde propostas nas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, sendo consideradas as linhas de cuidado e a condição de vida do indivíduo.

SAÚDE BUCAL PARA ESCOLARES: INSERÇÃO DO PROGRAMA EM UMA ESCOLA DO DISTRITO BOCAJÁ – MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ-MS

A educação em saúde realizada no ambiente escolar pode favorecer o envolvimento da criança ao construir novos conhecimentos, facilitando assim a mudança de hábitos, sendo a doença cárie um grave problema de saúde pública mais prevalente que afete o ser humano aliado à falta de conhecimento e informação dos escolares e seus cuidadores, torna-se ainda um problema maior. Verificou-se através de dados odontológicos municipais que uma significativa parcela dos alunos matriculados na Escola Municipal Delfino Vieira, município de Laguna Carapã, nunca tiveram acesso à Saúde Bucal. Essa realidade demonstrou a necessidade de elaborar um projeto de intervenção especialmente voltado à Saúde Bucal desses escolares. Objetivou-se introduzir neste contexto, a Educação em Saúde, considerando o baixo custo e as possibilidades de impacto odontológico no âmbito público e coletivo. Foram utilizados recursos lúdicos, que despertassem o interesse dos alunos, pais e cuidadores sensibilizando-os sobre a importância da saúde bucal. Além disso, foram realizadas a evidenciação de placa bacteriana e a escovação supervisionada nos escolares. Através do exame clínico simplificado, dependendo da necessidade as crianças foram encaminhadas à USF para tratamento restaurador. Observou-se êxito no trabalho onde foi desenvolvido o conhecimento da doença cárie, sensibilização das pessoas envolvidas a participarem dos processos educativos e desenvolvimento da co-responsabilidade do indivíduo pela saúde bucal da criança sob seus cuidados, assim reduzindo a prevalência de cárie e outras doenças da cavidade oral dos escolares da área adstrita.

A inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família

A Estratégia Saúde da Família surge como um modelo de reorientação das práticas sanitárias no Brasil. A inclusão posterior da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família constituiu um avanço na reorganização das ações de saúde bucal na Atenção Básica. Representou a incorporação do conceito de saúde bucal como um componente da saúde em seu sentido mais amplo. O presente estudo analisa o processo de inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família e a mudança de paradigma das ações da saúde oral no Brasil. Para atender tais objetivos, são analisados dados estatísticos disponíveis e as atribuições legais e atuação real das equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família, avaliando as contribuições dessas atribuições na integralidade e na humanização do acesso aos direitos básicos do cidadão.

A inserção da saúde bucal na estratégia saúde da família: desafios a serem superados

O programa Saúde da Família (PSF) consolida-se como modelo de atenção à saúde, pois permiti uma maior aproximação dos profissionais com o seu campo de atuação, estabelecendo vínculos de compromisso com a população. A inserção da saúde bucal no PSF acarretou uma nova perspectiva para a odontologia, propondo a reorganização modelo de atenção e ampliação do acesso às ações de saúde, garantindo atenção integral aos indivíduos e suas famílias. A atenção básica em saúde bucal tem as suas ações orientadas à identificação, prevenção e solução dos principais problemas da população afetada, a qual se produz como o fruto da participação consciente e organizada da comunidade e de sua cooperação com as instituições de saúde. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar na literatura nacional a inserção da saúde bucal na estratégia saúde da família. O principal resultado encontrado em cima das análises de obras nacionais foram os anseios quanto a valorização dos profissionais como parte integrante das Equipes de Saúde da Família, a inserção do cirurgião dentista na equipe de saúde da família e a preocupação com a formação de um cirurgião dentista inserindo-o na realidade social do país com competência técnica para a realização de atividades promocionais almejando melhoria da qualidade da saúde bucal da população sob a sua responsabilidade.

Inserção da odontologia no Programa de Saúde da Família: relato de uma experiência

O objetivo deste trabalho foi conhecer e analisar o processo de inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família em Betim/MG, mediante relato de experiência. Para tanto, foi feita consulta a documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Betim sobre o processo de implantação das equipes de saúde bucal. Observaram-se avanços quantitativos na ampliação da cobertura após implantação de 30 ESB em diferentes regiões do município. Para definir as áreas geográficas a serem cobertas pelas novas equipes, foram utilizados critérios norteados pelos princípios básicos defendidos pelo SUS como a universalidade e a equidade. Isso permitiu repensar e mudar a organização do serviço para a construção de um novo modelo com melhoria da qualidade do serviço e do acesso e compromisso com as necessidades dos usuários. Possibilitou garantia de integralidade da atenção mediante a chegada de novas categorias profissionais que estão envolvidas no trabalho conjunto por uma assistência multidisciplinar. Em contrapartida este trabalho mostra que a atenção em saúde bucal ainda esbarra na dificuldade de programar atividades de cunho educativo e preventivo. O acesso ainda é predominantemente individualizado e sofre com valorização da especialização. Falta implementar atividades coletivas/preventivas que produzam mudanças de comportamento duradouras, a fim de superar a dicotomia entre atividades preventivas e curativas, executando-as em conjunto por meio dos mesmos programas.