Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas

Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entre as populações indígenas e os municípios, estados e o governo federal. A análise focalizou os nove documentos finais das conferências regionais dos povos indígenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como também três entrevistas com lideranças indígenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discussão teórica sobre o federalismo e sua dimensão étnica, buscamos apontar a constitucionalização dos direitos indígenas e das instituições federativas nas constituições brasileiras desde a formação da federação brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralização no Brasil e delineamos um panorama, a partir da década de 1990, das principais mudanças ocorridas na estrutura estatal e nas políticas públicas indigenistas, com ênfase para as políticas de demarcação de terras, saúde e educação escolar indígena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuições da Administração Pública para a ampliação da reflexão acerca da necessidade da inclusão da diversidade étnica nas políticas públicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanços nas últimas décadas, em muitas localidades do país as populações indígenas não têm seus direitos assegurados, o que leva às lideranças indígenas a embates para a garantia desses direitos, não somente com o governo federal, mas também com os entes subnacionais. Observou-se que há não somente uma diversidade de situações e posicionamentos acerca das políticas públicas, mas também uma série de proposições para que as populações indígenas sejam incluídas nas estruturas políticas e administrativas brasileiras.

O negro representado na revista Raça Brasil : a estratégia de identidade da mídia étnica

A Raça Brasil, revista dirigida ao leitor afro-descendente, objetiva-se a proporcionar auto-estima e visibilidade ao negro, a partir de uma representação baseada em valores considerados positivos. Lançada em setembro de 1996, a revista é a mais importante publicação comercial etnicamente segmentada, em virtude da expressiva circulação que já apresentou em seu tempo de existência. Esta dissertação busca identificar quem é o negro representado na revista Raça Brasil. Para isso, estuda a forma como os meios de comunicação se posicionam frente à questão racial, considerando o poder simbólico que possuem. Além disso, aborda a teoria da identidade e a construção da identidade brasileira, o que embasa o estudo dos valores partilhados na cultura nacional sobre os afro-descendentes e fundamenta a análise da revista Raça Brasil. Junto à análise, é apresentado um panorama geral da publicação através da descrição da revista. O estudo da publicação permite afirmar que o negro representado na revista Raça Brasil corresponde, entre outros aspectos, a uma pequena parcela dos afro-descendentes que conseguiram alcançar uma condição melhor de vida. Ou seja, para se dirigir a esses prováveis consumidores, que compõem a classe média formada por afro-descendentes, os produtores da revista Raça Brasil constroem uma representação com o propósito de que o leitor se identifique com exemplos de ascensão social do negro, auto-estima e a assunção de mestiços como negros. Sendo assim, a revista pode ser compreendida como uma estratégia de identidade da parte dos seus produtores.

Ritual do maçambique : religiosidade e atualização da identidade étnica na comunidade negra do Morro Alto/RS

A questão étnica é freqüentemente alvo de inúmeras interpretações e discussões e traz consigo aspectos ligados ao modo de como somos percebidos por nós mesmos e pelo “outro”. A construção de uma identidade étnica afro-brasileira pode se dar a partir de algo externamente visível que opera no dia-a-dia de nossas relações sociais, a “cor”, mas este processo pode ser pensado para além desta “visibilidade”. O caráter étnico será aqui evidenciado no sentido de resgatar aspectos valorativos, tais como crenças e tradições, referentes a forma de vida de um grupo específico – os maçambiqueiros - e o modo como são atualizados tais elementos constitutivos desta identidade. Nesse sentido, o trabalho apresentado pretende enfatizar elementos significativos na elaboração e afirmação de uma identidade socialmente construída em termos étnicos, através da prática religiosa do “maçambique”, e verificar de que modo ele é expresso no contexto de uma comunidade negra cuja característica principal é pertencer ao grupo dos “rermanescentes de quilombo” da região de Morro Alto/RS .

O zambê é nossa cultura o coco de zambê e a emergência étnica em Sibaúma, Tibau do Sul-RN

The coco de zambê is a dance of which origin is credited to old slaves who inhabited the coastalregion of Rio Grande do Norte. The zambê appears intensely in the narratives related to the past and present of Sibaúma, a quilombola community located in the southern coast of the state. It is conceived as a sign of ethnicity linked to a local black ancestry. The group is known as "remnant of Quilombo," and is demanding the process of territorial settlement, as guaranteed through the Brazilian federal constitution. The coco de zambê, presented as a kind of "certificate of ancestry to the group, besides, after a long period of abandonment, the dance is beeing "revitalized" and exploited by a part of the group alongside the demands for recognition. In this process there are several interlinked actors: NGOs, state agencies to promote the culture, representatives of public authorities and local leaders. Here, I'm interested in understanding how this process of revival occurs with the coco de zambê in Sibaúma: how a "brincadeira" (play) of the ancients comes to be a "cultural reference" and a means of political mobilization concerning their recognition

Natureza de mulher, nome de mãe, marca de negra: identidades em trânsito e políticas do corpo na comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros

Las políticas de salud destinadas a las mulheres de la comunidad quilombola de Boa Vista son, de manera general, las mismas políticas destinadas al resto de las mujeres de la región rural del Seridó norterriograndense y también las que se corresponden con regiones marginales del Brasil entero. Aquí, el cuerpo femenino es concebido bajo parámetros universalizantes que lo toman como una entidad homogénea y comparable con otros cuerpos femeninos a partir de su traducción en índices, tasas y estadísticas. En este sentido, decimos que son cuerpos desnudos, cuya intervención no considera los rasgos exteriores, aquellos llamados de culturales, como marcadores de identidad. Por otro lado, la noción de Salud de la Mujer Negra propuesta por recientes políticas de Estado a nivel nacional, se muestra inexistente en la comunidad. El cuerpo que se se exalta hoy a partir de los parámetros de reivindicación étnica es un cuerpo negro, pero también bello, jovem e sobre todo, fuerte; donde la noción de salud no penetra. De esta forma, las dos políticas conciben sujetos sociales diferentes. Sin embargo, existe otro espacio, que es el espacio de las prácticas vernáculas, en el que las mujeres experimentan la articulación entre feminilidad y negritud, pero a partir de otros parámetros local e históricamente delineados. Aquí, tanto las trayectorias de las mujeres como las redes de parentesco y cuidado locales se muestran especialmente significativas, ayudando a comprender las concepciones particulares sobre el cuerpo que imaginan y practican las mujeres de esta comunidad, y revelando la importancia de la maternidad como principio ordenador de identidades sociales. Para eso, hemos realizado un trabajo de observación participante, una serie de 30 entrevista com mujeres de Boa Vista y un estudio de las redes de parentesco organizadas alrededor del término mãe. Con esto, demostramos que existe un espacio cargado de significados sobre el cuerpo femenino y la feminilidad que es construido a partir de una interpretación local de la triple condición de mulher, de mãe y de negra

Memória e cultura: os Fulni-ô afirmando identidade étnica

Ce travail s agit du processus d´affirmation de l´identité Fulni-ô et de la mobilisation ethnique du groupe qui sont organisées et maintenues en bénéfice de leurs droits; ceux-ci consistent en la reconnaissance comme indiens devant la société et leurs droits sur le territoire. Le groupe est situé dans la municipalité d´Águas Belas, localisé entre l´ agreste et le sertão de l´état du Pernambuco. Ce sont, en moyenne, 3.676 indiens qui présentent comme signes d´identification ethnique: le Yathê, langue spécifique du groupe qui continue à être utilisée au quotidien; l´Ouricuri, terme qui désigne le rituel qui a lieu pendant le printemps et pendant des périodes spécifiques de l´année; le Toré, danse commune aux indiens du Nordeste. La mémoire et la matière culturelle sont les signes de mobilisation ethnique sélectionnés par les Fulni-ô pour favoriser l´affirmation de leur identité et la protection de leurs droits. Cet aspect sera traité tout au long de ce travail. La mobilisation ethnique est permanente, les Fulni-ô ne cessent d´utiliser des moyens qui peuvent les aider à vivifier leur identité et à protéger l´intégrité de leur territoire. Au travers de la mémoire ou grâce à l´utilisation de signes et de symboles ethniques (comme la langue, le rituel religieux et le Toré) ils consolident l´idée qu´ils sont indiens en même temps qu´ils établissent et défendent leurs frontières ethniques et physiques

Os 'troncos velhos' e os 'quilombinhos': memória genealógica, território e afirmação étnica em Boa Vista dos Negros (RN)

Durante a pesquisa visando à elaboração do relatório antropológico de Boa Vista dos Negros, comunidade quilombola do Seridó (RN), verificamos que o grupo conserva uma longa memória genealógica e que, apesar das mudanças ocorridas na organização econômica e social do grupo, as principais formas de solidariedade foram mantidas. Queremos, aqui, refletir sobre a importância da noção de família, a transmissão dos nomes e da memória genealógica na definição do território quilombola. Na ocasião, serão analisados como os elementos da cultura tradicional são ressignificados ao longo do processo de afirmação étnica

Los pueblos indígenas de Panamá: diagnóstico sociodemográfico a partir del censo del 2000

Incluye Bibliografía

La identificación étnica en los registros de salud: experiencias y percepciones en el pueblo mapuche de Chile y Argentina

Incluye Bibliografía

Los sistemas de información sociodemográfica al servicio del "desarrollo con identidad"

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El índice combinado de condición étnica lingüística (CEL) y su aplicación al Censo 2001 de Bolivia

Incluye Bibliografía

Brecha étnica e influencia de los pares en el rendimiento escolar: evidencia para Chile

Incluye Bibliografía

Tras Babel: identidad, pertenencia y cosmopolitismo de la diferencia

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