996 resultados para bem-estar trabalho
Resumo:
Dada a elevada freqncia de infeces respiratrias agudas em creches, o objetivo deste trabalho foi identificar conhecimentos e prticas de trabalhadoras de creches relativos preveno, deteco precoce e manejo desses agravos. Mediante quatorze entrevistas estruturadas em duas creches universitrias da cidade de So Paulo, verificou-se que as trabalhadoras: demonstram familiaridade com diversos agravos; apontam febre e respirao ruidosa como sinais de gravidade; consideram poluio e transmisso como principais causas; referem o cuidado com o ambiente como melhor forma de controle; cuidam mantendo observao contnua da criana e intervenes de higiene e conforto e maior cuidado emocional; consideram educao e cuidado interligados no atendimento infantil, manifestando necessidade de maior preparo para cuidar; tm na prtica diria a fonte de seus conhecimentos.
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Cuidar de um idoso com doena crnica pode representar uma ameaa e resultar em estresse. O sucesso em lidar com esta situao depender do coping, definido como um processo utilizado para controlar as demandas da relao indivduo-ambiente. Neste trabalho, o objetivo foi detectar as estratgias de coping utilizadas por cuidadores de idosos. Foi realizado um estudo qualitativo, com base na anlise de discurso. A amostra foi composta por 16 indivduos. As estratgias de coping mais utilizadas pelos cuidadores foram centradas na emoo e a tarefa de cuidar implica em mudanas em suas vidas, desempenhando as atividades sem auxlio, com sobrecarga, perda da liberdade e frustrao. O estresse maior est relacionado falta de ajuda por parte dos familiares e no diviso das responsabilidades. Estimular o envolvimento da famlia, educar e fornecer orientaes bsicas, que possam minimizar as dificuldades do processo de cuidar, podero contribuir para o bem-estar dos cuidadores.
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Este trabalho faz uma reflexo entre a percepo do cuidar pelo profissional de enfermagem e a relao do significado dado ao termo Cuidar, que um instrumento norteador da qualidade da assistncia. Questiona o nvel de profundidade do significado que essa palavra pode assumir, identificando sua presena em todos os processos do Universo e na histria mitolgica do ser humano. Prope que o cuidar a Lei que permite a manifestao dos potenciais de organizao numa certa direo de estabilidade dinmica, manifestos na matria, at a promoo e estabelecimento da sade e do bem-estar. Concluiu-se, afirmando que a Lei do Cuidar pode ser entendida como um conjunto de foras que permitem o prolongamento ou abreviamento de certo grau de organizao, que pode ser expresso em diversos nveis.
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O presente artigo consiste no relato de experincia das autoras como enfermeiras de um ensaio clnico randomizado, cego, de fase III, realizado na Escola Nacional de Sade Pblica Srgio Arouca / FIOCRUZ / RJ. Relata as atividades do enfermeiro na operacionalizao de uma pesquisa clnica e destaca a sua importncia neste novo campo de trabalho. Menciona a rigorosa implementao do protocolo clnico pelo enfermeiro, visando prevenir desvios, falhas e vieses, assim como o compromisso com a autenticidade dos registros, a ateno e o respeito aos direitos e bem-estar dos sujeitos. O enfermeiro pode exercer com qualidade atividades no somente assistenciais, como tambm de pesquisa, em reas da sade, como por exemplo os ensaios clnicos, atravs de monitoramento, superviso e capacitao profissional.
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O presente estudo trata-se de anlise documental que objetivou discutir aspectos legais do desenvolvimento de polticas de ateno ao idoso no Brasil no contexto sociopoltico e histrico, com vistas aos aspectos que delineiam o bem-estar para pessoa idosa. A coleta de dados ocorreu de junho a setembro/2010 em sites governamentais. Foram includos os documentos que tiveram aderncia ao objetivo proposto; os que continham articulao com as polticas de ateno ao idoso situadas entre os marcos legais de polticas para a populao idosa de 2006 e a Lei Eli Chaves de 1923. Esta anlise indicou que o bem-estar dos idosos depende significativamente da alocao de recursos em setores alm do setor de sade, destacando o idoso no mercado de trabalho e a feminizao da velhice. Espera-se da populao e dos gestores a discusso de necessidades dessa populao de idosos e a integrao das redes de ateno para a pessoa idosa que ainda se mostram insipientes para a heterogeneidade.
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O teor deste trabalho consiste na contribuio conceptual de construo em madeira, inerente temtica Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contempornea em Estrutura de Madeira para Habitaes Da Possibilidade de Aplicao em Pas Lusfonas, empregando um material sustentvel e amigo do ambiente. Tal temtica, suscitou a minha sensibilidade devido necessidade de aproveitamento das potencialidades e recursos naturais e humanos nacionais, em benefcio do bem-estar social, designadamente, na construo de habitaes condignas para todos e a baixo custo. Procedeu-se ao estudo de processos construtivos praticas empregues num pas leader da construo de madeira, o caso da Finlandia, e ensaiou-se a discusso da aplicao dessas prticas em Portugal para uma sua transposiso para Pases lusfonos.
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A reorganizao social da sociedade levou os governos a reverem as suas polticas de segurana. Consequentemente, tais polticas deram origens a vrias reformas na rea policial. Uma delas precisamente a procura de formas suaves de resoluo dos problemas que perturbem as sociedades, assim como a ordem pblica e o bem-estar. O presente trabalho teve como objectivo analisar o actual modelo de policiamento da Polcia Nacional de Angola (PNA), numa fase em que a sociedade angolana, atenta as transformaes do mundo dinmico em que est inserida, cada vez mais se vai exigindo da mesma Polcia, um trabalho qualificado em prol da segurana comum. A partir da observao directa dos efectivos da Polcia nas ruas e nos comandos, procurou-se tambm compreender dos profissionais e da sociedade, acerca do trabalho dos efectivos da Polcia Nacional Angolana e do seu patrulhamento, de modo a concluirmos algo sobre a temtica. Assim sendo pretende-se responder, com esta investigao, ao seguinte: a sociedade angolana est ou no preparada para uma policia menos militarizada?; Que tipo de politicas deve adoptar a PN A para atingir os seus objectivos?; As politicas de controlo e fiscalizao dos actos dos efectivos do Comando-Geral da Polcia Nacional de Angola, ser uma opo a considerar? Desta pesquisa conclumos que h uma necessidade do policiamento de proximidade na sociedade angolana, para a Polcia Nacional de Angola, alcanar com xito os seus fins de promover a ordem pblica e o bem-estar.
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Na Guin-Bissau, o mpeto associativo juvenil coincidiu com a institucionalizao das reivindicaes sindicais, transformando estes actores e as suas organizaes numa massa de defesa de novas formas de integrao social, o que teve como impacto a integrao de grupos de jovens excludos e em vias de marginalizao em Associaes, resultado de uma m interpretao do conceito da liberalizao poltica pelo Estado. A inquietude social perante os problemas e necessidades sociais dos jovens e a vontade pela transformao da realidade, foram bases que os assistiram, associado a existncia duma forte motivao pelo trabalho comunitrio. Este facto obrigou o governo pela primeira vez a ensaiar a elaborao duma poltica nacional de juventude. Mas a institucionalizao precoce do movimento reivindicativo juvenil teve um carcter reflexivo inibidor, pois, contribuiu para obstaculizar a formao de verdadeiros movimentos sociais, assistindo-se a uma degradao do mpeto inicial, transformando-as num espao de disputas, monotonias, alienao poltico-partidria. Esta comunicao visa perceber em que medida esses jovens conseguiram construir bases para a sua integrao na sociedade, sem perder de vista o empoderamento das suas estruturas e dos seus membros, e por outro lado, contribuir para o bem-estar social.
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Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilizao e o ajustamento foi-lhes imposta como soluo para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como tm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetrio Internacional, direccionada sobretudo para a rea econmica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados no esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalizao econmica e estmulo dos mercados em detrimento da interveno estatal, traduzem-se em medidas de reduo de taxas de utilizao dos servios pblicos, supresso de subsdios, redimensionamento da administrao pblica, cortes, congelamentos salariais e privatizaes. Os resultados destas reformas foram catastrficos, porquanto no s no melhoraram o dfice oramental, como os efeitos negativos das restries oramentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratgia de sobrevivncia Tendo em conta o objecto em estudo, isto , a relao de foras que encontrmos entre o relacionamento entre os actores polticos guineenses e as Instituies Financeiras Internacionais, notmos que a ausncia de comportamentos ticos tambm influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos obteno de emprstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, no se coibiram do exerccio da corrupo, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratgia para o enriquecimento fcil.
A criana: Seus Direitos e Polticas Governamentais Estabelecidas para a sua Concretizao em Cabo Verde
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Este trabalho centra-se na problemtica da Criana em Cabo-Verde, nas polticas de desenvolvimento deste pas, que visam a defesa dos direitos da Criana, bem como o seu bem-estar social. Donde, se procurou fazer, no primeiro captulo o enquadramento histrico e a contextualizao econmica, cultural e social de Cabo -Verde, de modo a conhecer melhor esta realidade. No captulo trs analisam-se os Direitos da Criana, especialmente os seus no direitos, dado que ainda se encontra numa fase muito embrionria a aplicao global dos Direitos da Criana, no que concerne ao estabelecido, tanto na Declarao como na Conveno dos Direitos da Criana, respectivamente estabelecidas em 1959 e 1989, e abordadas no captulo dois deste Trabalho. Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de melhor entender a situao das crianas neste pas, a diferentes nveis, as suas dificuldades e anseios, bem como a proteco que lhes devida, umas vezes concretizada, mas na maior parte dos casos ainda no. O trabalho de campo reala a importncia do papel desempenhado pelas ONGs e Instituies governamentais, bem como o desenvolvimento alcanado, tendo sempre como objectivo, o processo integrador das Crianas. A metodologia de Investigao assenta em Inquritos e Entrevistas, aplicados a uma amostra significativa. Os resultados procuraram dar respostas, sobre a realidade estudada. As concluses, no so muito surpreendentes, mas so sobretudo, confirmativas das preocupaes equacionadas como hipteses, no incio do estudo. pois um trabalho de carcter mais qualitativo do que quantitativo, pelas suas prprias caractersticas intrnsecas, que ilustra a evoluo deste pas e o esforo politico tentado e j bastante conseguido, na melhoria e proteco das condies de vida da populao em geral e das crianas em particular.
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Este estudo realizado no mbito do Trabalho de Concluso de Curso de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade do Mindelo e trata da sistematizao da assistncia de enfermagem prestada gestante com diabetes gestacional durante o pr natal, atravs de consulta de enfermagem e das aces educativas realizadas s gestantes. Escolhemos trabalhar este tema, primeiramente por motivos pessoais, uma vez que ambas trabalhamos no servio de Ginecologia-Obstetrcia do Hospital Baptista de Sousa e, em segundo lugar, porque queremos dar resposta sobre a forma como os enfermeiros prestam cuidados s gestantes com diabetes gestacional. Para o desenvolvimento do presente trabalho, utilizmos o mtodo de reviso de literatura, como metodologia base e tambm realizmos entrevistas semi-estruturadas e observao participante.A gestao um processo natural que envolve mltiplas mudanas, a vrios nveis, tanto fisiolgicos, como psico-sociais e emocionais. Dentro das mudanas fisiolgicas, pode surgir a diabetes gestacional. Assim, considerando que a interveno de enfermagem pr-natal e atendimento hospitalar eficiente podem diminuir expressivamente a morbilidade e mortalidade materna e fetal, tendo como causa a diabetes gestacional. Conclumos que o aprimoramento tcnico e cientfico do enfermeiro, muito pode contribuir no acompanhamento destas gestantes dentro de uma equipa multidisciplinar e, consequentemente, alcanar o equilbrio e o bem-estar, tanto materno como fetal, nos procedimentos, diagnstico e tratamento da diabetes gestacional.
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O presente trabalho est enquadrado no mbito da monografia do curso de concluso de licenciatura em enfermagem com o propsito de estudar, o brinquedo teraputico como forma cuidar, tentando minimizar o sofrimento e ansiedade que poder nortear a criana e famlia durante a hospitalizao. Brinquedo teraputico um brinquedo especial utilizado no ambiente hospitalar pelo enfermeiro, como uma forma de acolher e cuidar em enfermagem, durante a hospitalizao da criana, de modo a contribuir para o bem-estar fsico, social e mental da criana enquanto hospitalizada (TAVARES, 2011:71) Devido ao avano tcnico-cientfica, esclarecimento da populao quanto aos sues direitos, dos direitos Universais da Criana, a autonomia da enfermagem, na actualizao do novo paradigma ou numa viso holstica da prestao de cuidados de sade de qualidade, fez um despertar na classe um novo olhar para a brincadeira no quadro do internamento infantil.A necessidade de implementar o uso do brinquedo teraputico no ambiente hospitalar como um acto de cuidados de enfermagem, cuidando do paciente como um todo e no somente os sintomas fsicos da doena, concede criana a oportunidade de reorganizar a sua vida e seus sentimentos, permitindo-lhe assimilar a nova situao e compreender a sua hospitalizao. Segundo Ribeiro (1998:74), o brinquedo teraputico no to somente importante como essencial na assistncia da enfermagem criana hospitalizada. O acto de brincar atravs do brinquedo teraputico atende a uma parte importante das necessidades de uma criana hospitalizada, permitindo e promovendo criana a sua interaco no ambiente hospitalar, com o enfermeiro e a famlia, como um acto recreativo mas principalmente como uma forma de diminuir o stress, o medo e a ansiedade da criana e consequentemente da sua famlia, enquanto hospitalizada.
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O objetivo deste trabalho de investigao compreender a importncia da formao profissional na criao do autoemprego (self-employment) nos pases perifricos, particularmente Cabo Verde, ilha de Santiago. A criao do prprio emprego cada vez mais urgente e necessria para lutar contra o flagelo do desemprego que assola todos os pases, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento. O autoemprego visto como resultado do empreendedorismo, uma arma certeira para destronar as taxas do desemprego que transformam a teoria do pleno emprego numa mera utopia do sculo XXI. O autoemprego como parceira do emprego assalariado, situado no lado oposto da barricada, caracterizado pela independncia e autonomia dos trabalhadores. A formao profissional determinante para a qualificao das pessoas, necessrias tanto para o emprego como para o autoemprego. A articulao entre os sistemas de educao/formao/emprego foi a base concecional deste trabalho, visando o autoemprego como uma vertente especfica de todo esse processo investigativo. Ao abordar o autoemprego ou o emprego assalariado necessariamente a educao e a formao no podem ficar de fora, visto que so factores fundamentais na vida de um individuo. A formao profissional tema muito discutido e acarinhado por todos decisores polticos, constitui a esperana para a retoma da economia e melhoria de bem-estar das pessoas. No h formao sem a educao e sem estes dois no h emprego e o autoemprego, neste mundo global, tecnolgico e competitivo. Trata-se de uma investigao em educao, mais especificamente no domnio da formao profissional e na sua articulao com o autoemprego, rea de conhecimento, fronteira tnue que cruza a educao, a formao e mercado de trabalho que, pela sua natureza requer abordagens multidisciplinares. A nossa investigao procura antes de mais compreender a formao profissional como mais-valia para um indivduo na insero no mercado de trabalho e o impato da formao profissional nos jovens diplomados na criao de autoemprego, no contexto cabo-verdiano. A questo principal do nosso estudo avaliar o impato da criao do autoemprego pelos diplomados de formao profissional, no crescimento desta modalidade e na determinao do seu sucesso em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago entre os anos de 2005 a 2010.
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O processo de desenvolvimento econmico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependncia directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilizao desenfreada e irresponsvel dos recursos naturais, o que provocaram uma srie de consequncias desastrosas como o xodo rural, a crescente urbanizao, a poluio dos solos, da gua e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradao da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situao preocupante desta degradao impe uma atitude mais responsvel do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessria harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em ltima instncia, o conceito da sustentabilidade que ir permitir uma utilizao responsvel e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequncia, s geraes vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nvel de conservao desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudana de atitude do Homem, uma resposta s preocupaes sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento econmico e conservao ambiental (MAA, 1999). As questes relacionadas com a conservao da diversidade biolgica comearam a fazer parte da agenda de vrias organizaes internacionais, incluindo as Naes Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Conveno sobre a Diversidade Biolgica (CDB), atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, com nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. A CDB constituda por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento econmico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biolgica. Cabo verde e um arquiplago inserido na regio Macaronsia com influncias da regio saheliana, dotada de caractersticas climticas, geolgicas, martimas, geomorfolgica, botnica e zoolgicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquiplago especfico entre os outros da vasta rea atlntica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido conjugao de vrios factores, so detentora de uma diversidade biolgica considervel e de importncia global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilbrio, onde existe vrios factores de ameaas, como a seca, as espcies exticas e invasoras, factores antrpicos de vria ordem, interessa e v-se como necessrio a conservao e gesto sustentvel dos seus recursos naturais, como condio necessria para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentvel foi proposto nos anos oitenta com a elaborao da Estratgia Mundial para a Conservao da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a explorao desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos nveis que permitam a sua renovao, evitando assim a sua colocao em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquiplago, aliado as aces nefastas de factores climticos e antrpicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradao dos seus recursos naturais. Esta situao exige a implementao de medidas que garantam uma gesto sustentvel dos recursos naturais de todo territrio nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradao muito avanado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinio dos especialistas e da populao local, m gesto desses recursos, A 29 de Maro de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementao dos objectivos e princpios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrias, ratificou as principais convenes internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independncia nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental, O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). A estratgia poltica ambiental para Cabo Verde prev uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento econmico e social sustentvel, consciente das suas responsabilidades relativamente s geraes futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durvel. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservao dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das reas florestais; manuteno de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A rea do ambiente relativamente nova, o leque de instrumentos para a gesto do ambiente fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Territrio, as lacunas e algumas incoerncias da legislao e o sistema de informao que ainda rudimentar. A problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de proteco do ambiente com a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direco Geral do Ambiente (DGA) atravs do Decreto-Lei n. 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgnica do Ministrio da Agricultura e Pesca e define as atribuies no domnio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, visto pelas populaes como o responsvel pela resoluo da maioria dos Problemas, As ONGs e as associaes nacionais e regionais esto num processo de desenvolvimento e de afirmao. Desempenham um papel cada vez mais importante no domnio da preservao do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).
Resumo:
O processo de desenvolvimento econmico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependncia directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilizao desenfreada e irresponsvel dos recursos naturais, o que provocaram uma srie de consequncias desastrosas como o xodo rural, a crescente urbanizao, a poluio dos solos, da gua e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradao da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situao preocupante desta degradao impe uma atitude mais responsvel do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessria harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em ltima instncia, o conceito da sustentabilidade que ir permitir uma utilizao responsvel e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequncia, s geraes vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nvel de conservao desses ecossistemas (MAA, 1999)1. Com a mudana de atitude do Homem, uma resposta s preocupaes sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento econmico e conservao ambiental (MAA, 1999). As questes relacionadas com a conservao da diversidade biolgica comearam a fazer parte da agenda de vrias organizaes internacionais, incluindo as Naes Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Conveno sobre a Diversidade Biolgica (CDB), atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, com nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. A CDB constituda por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento econmico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biolgica. Cabo verde e um arquiplago inserido na regio Macaronsia com influncias da regio saheliana, dotada de caractersticas climticas, geolgicas, martimas, geomorfolgica, botnica e zoolgicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquiplago especfico entre os outros da vasta rea atlntica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido conjugao de vrios factores, so detentora de uma diversidade biolgica considervel e de importncia global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilbrio, onde existe vrios factores de ameaas, como a seca, as espcies exticas e invasoras, factores antrpicos de vria ordem, interessa e v-se como necessrio a conservao e gesto sustentvel dos seus recursos naturais, como condio necessria para o desenvolvimento sustentado. O conceito de desenvolvimento sustentvel foi proposto nos anos oitenta com a elaborao da Estratgia Mundial para a Conservao da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a explorao desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos nveis que permitam a sua renovao, evitando assim a sua colocao em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquiplago, aliado as aces nefastas de factores climticos e antrpicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradao dos seus recursos naturais. Esta situao exige a implementao de medidas que garantam uma gesto sustentvel dos recursos naturais de todo territrio nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradao muito avanado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinio dos especialistas e da populao local, m gesto desses recursos, A 29 de Maro de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementao dos objectivos e princpios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrias, ratificou as principais convenes internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independncia nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental, O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112)prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). A estratgia poltica ambiental para Cabo Verde prev uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento econmico e social sustentvel, consciente das suas responsabilidades relativamente s geraes futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durvel. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservao dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das reas florestais; manuteno de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A rea do ambiente relativamente nova, o leque de instrumentos para a gesto do ambiente fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Territrio, as lacunas e algumas incoerncias da legislao e o sistema de informao que ainda rudimentar. A problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de proteco do ambiente com a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direco Geral do Ambiente (DGA) atravs do Decreto-Lei n. 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgnica do Ministrio da Agricultura e Pesca e define as atribuies no domnio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, visto pelas populaes como o responsvel pela resoluo da maioria dos Problemas, As ONGs e as associaes nacionais e regionais esto num processo de desenvolvimento e de afirmao. Desempenham um papel cada vez mais importante no domnio da preservao do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).
