960 resultados para Vias Urbanas Acesso
Resumo:
Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
Resumo:
Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
Resumo:
Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
Resumo:
Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
Resumo:
Em uma conjuntura de expanso urbana, intensificao do consumo, mudana climtica e escassez de petrleo, o tema das mobilidades assume inquestionvel importncia econmica, social e ambiental. O seminrio internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentao do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconmica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitao de pesquisadores cujas investigaes tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.
Resumo:
Resumo no disponvel.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo a confeco de rtese auto-expansvel, utilizando fios da liga de nitinol para aplicao em vias areas. O processo iniciou na obteno de um tranado manual e posterior determinao de gabaritos para a confeco das rteses. Aps a tranagem, as rteses so submetidas a tratamento trmico a 530C, o que gera uma colorao superficial que varia com o tempo de permanncia no forno. Essas coloraes apresentam variaes da cor parda, roxa, azul escura e azul clara, que foram avaliadas mediante testes de variao dimensional, ensaios de compresso e fadiga. Sendo apresentada tambm a metalografia do fio utilizado na tranagem. As rteses de cor azul escura apresentaram melhor comportamento mecnico e com estas foram realizados ensaios de fadiga. A avaliao da rtese in vivo, foi feita na traquia de gatos, utilizados na experimentao animal, pelo Hospital de Clnicas de Porto Alegre. Devido ao resultado positivo dessa avaliao, obteve-se autorizao para novo estudo do Ministrio da Sade, pela sua Comisso Nacional de tica em Pesquisa CONEP, para o implante em vias areas humanas, em fase de implementao.
Resumo:
O direito sade j reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda est restrito apenas aos cidados na maior parte dos pases do mundo e, mesmo naqueles pases que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos servios de sade. Esta dissertao tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes sade, focando no processo de implementao das polticas pblicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso sade, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de So Paulo (SP Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois pases. Alm disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nvel de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos servios de sade, ou que pesquisam e trabalham nestas questes. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A anlise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de So Paulo pela fixao da quantidade de servios oferecidos e no segundo caso pela imposio de custos e pela alocao de servios por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por aes promovidas pelos governos e suas agncias implementadoras. Entre essas destacamos polticas multiculturais e programas que buscam promover a sade preventiva de forma ativa, como o caso do Sade da Famlia. Pudemos observar tambm o importante papel desempenhado pelos burocratas de nvel de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criao de solues criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a anlise do papel desses atores no processo de implementao do direito sade.
Resumo:
Este trabalho acadmico fruto da observao profissional cotidiana acerca da relao do Estado e de suas entidades de Direito Pblico com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opinies e suporte jurdico favorveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pr-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadmico-cientfico deste Mestrado, de carter marcadamente profissional, buscou-se no campo do pluralismo de idias descrever, num diapaso dialtico, o contexto factual e jurdico-legal consoante os dois primeiros captulos, para assim ensejar discusso e reflexo sobre matria que se oferece relevante para a efetiva melhoria dos servios jurisdicionais, submetendo-os, a seguir, a diretivas tericas e, em particular, compreenso contextual de nossa ordem constitucional. Partiu-se assim, de situaes concretas vivenciadas no ambiente forense de uma unidade da Justia Federal (2 Vara da Justia Federal de Petrpolis, da Seo Judiciria do Estado do Rio de Janeiro), sabidamente competente para as causas em que a Unio, entidades autrquicas ou empresa pblica federal forem interessadas na condio de autoras, rs, assistentes ou opoentes1. O tema central do estudo so as prerrogativas processuais da Fazenda Pblica. Vem de longe um conjunto de protetivo processual em seu favor. Para ficarmos no sculo XX, por exemplo, o art. 32 do Decreto-Lei n 1.608, de 18 de setembro de 1939 (Cdigo de Processo Civil) j explicitava: Art. 32. Aos representantes da Fazenda Pblica contar-se-o em qudruplo os prazos para a contestao e em dobro para a interposio de recurso. O Cdigo de Processo Civil atual conforme destacado na parte descritiva do texto, cuidou de aperfeioar e ampliar esse suporte pr-fazendrio, como exemplo, o dispositivo mais conhecido , seguramente, o art. 188 do Cdigo de Processo Civil. No entanto, a multiplicidade de avanos no seio da sociedade brasileira basicamente nos planos poltico, constitucional, legal, social, econmico, cultural, global e tecnolgico trouxe como corolrio o imperativo da otimizao dos mecanismos voltados para o que denominamos no trabalho de acesso qualificado Justia. Esse conjunto de fatores, em realidade, acha-se forrado pelos princpios da igualdade e da isonomia que permeiam todo o arcabouo de conquistas asseguradas no corpo poltico-jurdico constitucional. Nas palavras do professor e atual Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux2, a neutralidade, sobretudo do juiz, constitui fator impediente para o magistrado manter a igualdade das partes na relao jurdica processual. Claro, frise-se, tanto quanto possvel, isto , observando a lei que, ao eventualmente promover, pontualmente, certo grau distintivo, o faa comprometida com a efetiva correo de discrmen para assim encontrar e assegurar a igualdade. Deve fazlo, na linha desse pensamento, de modo a impedir que o resultado da aplicao da norma no seja expresso da deficincia e do desmerecimento de uma das partes em juzo. Tudo considerado importa que o entendimento ora realado no se destine apenas ao juiz, mas no caso, tambm ao legislador, fonte criadora da normatividade posta em evidncia.
Resumo:
A urbanizao descontrolada das cidades brasileiras tem provocado o agravamento das enchentes naturais e a ampliao de sua freqncia, alm de criar novos pontos de alagamento localizados. Isto se deve crescente impermeabilizao do solo com aumento do volume pluvial escoado e reduo de amortecimento. A concepo de um projeto de macrodrenagem em uma bacia urbana que considere o controle das inundaes, como por exemplo, a implementao de reservatrios de amortecimento em reas sujeitas a alagamentos, constitui-se em uma tarefa complexa e difcil devido ao grande nmero de alternativas possveis, considerando todas as variveis envolvidas, como capacidades hidrulicas existentes e necessrias das redes de drenagem, disponibilidade de reas para construo de reservatrios, custos de desapropriao destas reas, existncia de sistemas mistos de coleta, uso de reservatrios abertos ou subterrneos, dentre outras. Desta forma o projetista coloca-se diante de um dilema: qual o conjunto destas alternativas podem ser o mais eficiente? Este estudo promoveu a anlise da aplicabilidade e eficincia de um modelo de otimizao associado a modelos hidrolgico-hidrulicos como instrumentos de suporte deciso em problemas de drenagem urbana. A ferramenta desenvolvida comps-se pelo modelo IPHS1 para a simulao hidrolgica e hidrulica, pelo algoritmo de evoluo SCE-UA para o processo de otimizao atravs da minimizao do custo de implantao das solues e do mdulo EXTRAN do modelo SWMM para a verificao hidrulica dos resultados obtidos e anlises de riscos superiores. Os resultados mostraram-se bons e o sistema implementado adaptou-se bem s caractersticas das duas bacias analisadas: bacia do arroio do Moinho e bacia do arroio da Areia. O sistema forneceu os cenrios de custos otimizados de implantao da soluo com detenes distribudas nas bacias e ampliaes de redes, em um curto perodo de tempo e utilizando dados que seriam necessrios para qualquer projeto de macrodrenagem deste tipo. Com os resultados compilados, foram obtidas funes de auxlio tomada de deciso em planos e projetos de drenagem urbana atravs de curvas ajustadas aos pontos gerados nas bacias estudadas. Foi realizada a anlise de sensibilidade e a avaliao das incertezas envolvidas com o modelo hidrolgico utilizado com relao ao seu parmetro principal, o Curve Number. Esta anlise mostrou grandes variaes nas vazes de sada das bacias e nos custos das obras com pequenas alteraes nos valores de CN. Apresenta-se ainda uma anlise econmica da aplicao dos valores obtidos de forma extrapolada para todo o municpio de Porto Alegre.
Resumo:
Esse trabalho cuida, em linhas gerais, do acesso Justia, na perspectiva de acesso ordem jurdica justa, a compreender tanto o acesso orientao jurdica quanto o acesso ao sistema judicial, a partir da reviso terica e da observao emprica dos Balces de Justia e Cidadania (BJC), instalados pelo Tribunal de Justia do Estado da Bahia na cidade de Salvador. A proposta proceder a uma anlise profunda dos BJC para verificar de que forma colaboram para a incluso no sistema de justia de parte da populao da Capital do Estado que no teria como obter informaes sobre seus direitos e/ou resolverem seus conflitos. Para tanto, elaborei uma hiptese: a de que os Balces de Justia e Cidadania contribuem para dar acesso populao que procura orientao quanto aos seus direitos, ou tem conflitos cuja soluo ainda no foi formalizada judicialmente. Em seguida, defini alguns parmetros para conduzir a investigao: a) natureza da demanda dos servios jurdicos - o nmero de atendimentos dos BJC de Salvador, desde aqueles atendimentos que se referiam a orientao jurdica at os que diziam respeito a conflitos de interesse; b) nmero de acordos realizados nos BJC de Salvador; c) natureza do conflito levado aos BJC; d) caractersticas dos locais em que esto situados os BJC; e) perfil dos usurios dos servios dos BJC; f) satisfao dos usurios dos servios prestados nos BJC de Salvador. O objetivo sumariar alguns insights oriundos da pesquisa desenvolvida nos BJC da cidade de Salvador, por acreditar que poder ter alguma utilidade para o desenvolvimento da prtica e para se pensar uma poltica pblica efetiva de acesso Justia, customizada aos contornos da cidade de Salvador.
Resumo:
A presente dissertao objetiva demonstrar que o Cadastro Positivo, como instrumento que permite o aumento do acesso ao crdito, pode ser considerado um dos fatores a proporcionar o desenvolvimento social. Nesse sentido, apresentaremos as posies que norteiam o instituto da privacidade como direito fundamental e como valor intermedirio, tudo considerando o contexto dos bancos de dados de proteo ao crdito. Apresentaremos, ainda, dados obtidos em pesquisa que buscou conhecer as impresses dos consumidores da cidade do Rio de Janeiro em relao criao Cadastro Positivo, bem como buscou verificar o nvel de preferncia desses consumidores em relao possibilidade de aumento do acesso ao crdito e a privacidade, tendo em vista os limites jurdicos impostos ao tratamento das informaes positivas pelos bancos de dados. Demonstrar-se- que apesar de o Brasil viver um momento de transformao em relao ao tema por conta da criao da Lei 12.414/11, ainda, existem muitos desafios a serem superados por conta da nossa estrutura jurdica e costume social.
Resumo:
Nos ltimos anos, dezenas de pases aprovaram Leis de Acesso Informao Pblica, alegadamente com o intuito de assegurar a transparncia e reforar a accountability democrtica. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o 89 pas a adotar uma Lei de Acesso Informao Pblica. A lei 12.527 entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias de implementao. O incio da validade da lei coloca o desafio de transform-la em instrumento efetivo de apoio a um governo mais aberto e responsivo. Este trabalho analisa os obstculos da implementao da Lei de Acesso brasileira luz da experincia internacional e luz do papel da sociedade civil em torno do tema no Brasil. Consideramos que a lei brasileira demasiado ambiciosa e carece de certos instrumentos institucionais e legais para sua efetivao. Alm disso, a sociedade civil parece desinformada a respeito do direito informao, dificultando, ainda mais, a implementao da Lei de Acesso na amplitude sinalizada (todos os Poderes e nveis de governo). No que diz respeito aos desdobramentos para a accountability, considera-se que esta poder ser fortalecida caso a transparncia se efetive no Brasil a partir da Lei de Acesso Informao, o que requereria novos estudos.
Resumo:
Trata-se de um estudo sobre acesso e fluxos de utilizao dos servios de sade em Municpios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, que se insere no programa interdisciplinar Evoluo e diferenciao da agricultura, transformao do meio natural e desenvolvimento sustentvel em espaos rurais do Sul do Brasil. Tem como objetivo caracterizar a rede de servios de sade existente em Camaqu e a utilizao da mesma, pela identificao dos fluxos de utilizao, do acesso dos usurios aos servios de sade de mdia complexidade, e o motivo que os levam ao uso desses servios. Possui abordagem quanti-qualitativa, sendo transversal e do tipo exploratrio e descritivo. A anlise das trajetrias, acesso, fluxos e motivos de utilizao dos servios de sade de mdia complexidade demonstra fragilidades do Sistema Pblico de Sade em nosso Pas, representado no microespao (o Municpio). A anlise enriquecida quando se tem oportunidade de conhecer a trajetria teraputica dos usurios e o fluxo de utilizao desses servios, em funo de um problema de sade atual. Observa-se que a dificuldade est, por um lado, na falta de resolutividade dos problemas de sade dos usurios, o que os leva a procurarem vrios servios de sade, com trajetrias diversas, nos diferentes Municpios da rea de estudo e, por outro lado, nas diferentes concepes das necessidades de sade. Evidencia-se, portanto, a urgncia de um inevitvel engajamento poltico em prol da regionalizao.
Resumo:
Este trabalho apresenta uma reflexo sobre as aes implementadas pelo Ministrio da Sade no mbito da poltica de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no perodo compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gesto federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse perodo. A reflexo parte, portanto, da desativao da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralizao da Assistncia Farmacutica Bsica at 2004, buscando identificar as polticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais populao. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementao da Poltica Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espcie de roteiro para a reflexo proposta. Dentro do contexto da Poltica Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralizao da Assistncia Farmacutica Bsica buscando identificar os fatores necessrios para o desenvolvimento de uma poltica pblica integrada e voltada para a melhoria do acesso da populao aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliogrfico, legislao especfica da rea de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gesto da assistncia farmacutica no setor pblico e apresenta algumas preocupaes importantes quanto s polticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propsito estimular a discusso sobre at que ponto os gestores e formuladores dessas polticas podem mudar o cenrio do acesso aos medicamentos essenciais no mbito do Sistema nico de Sade nos prximos anos.
