Os estilos didatico-pedagogico-administrativos nos cursos de mestrado : estudo descritivo da situação na EPGE, no IESAE e na EBAP da Fundação Getulio Vargas

Esta pesquisa teve por objetivo descrever a an~ lisar as relações didático-pedagógico-administrativas do processo ensino-aprendizagem nos curso de mestrado em Economia, Educação e Administração Pública, da Fundação Getúlio·Vargas e a identificação do seus estilos organizacionais e didáticopedagógicos através dos instrumentos: Perfil de CaracterÍsticas Organizacionais (PCO) e Estilo Didático-Pedagógico (EDP) respectivamente. Os resultados da pesquisa permitiram a identifi cação dq Perfil de Características Organizacionais e do Estilo Didático-Pedagógico na EPGE, IESAE e EBAP, sob o enfoque dos níveis hierárquicos e funcionais. Verificou-se que o Estilo Didático-Pedagógico, nas três instituições tinha características mais participativas do que o Perfil Gerencial, que foi visto com caracteres mais autoritários.

Uma contribuição ao estudo da influência da inflação na distribuição de sobras em uma cooperativa de produção: um estudo de caso

A presente pesquisa teve corno objetivo a análise das demonstrações contábeis de uma cooperativa de produção, após a aplicação dos métodos contábeis que reconhecem os efeitos da inflação sobre as mesmas, procurando definir qual a influência da flutuação de preços na distribuição das Sobras, após a aplicação dos referidos métodos . Na revisão da literatura foram abordados os métodos que reconhecem os efeitos inflacionários sobre as demonstrações contábeis, um breve histórico sobre a legislação que abrange a correçao monetária no Brasil e uma introdução à filosofia, princípios e características das Sociedades Cooperativas (cap.II). O presente estudo foi desenvolvido através do método de Estudo de Caso, em razão da carência de verificações empíricas na área do cooperativismo, e da necessidade de discriminação do método, coleta e tratamento dos dados (cap.III). A seguir, apresenta os resultados alcançados após a aplicação dos métodos do Custo Histórico Corrigido, do Custo Corrente Corrigido Parcial, com a aplicação da variação. mensal do IGP em ambos os métodos, além do método adotado pela legislação brasileira, sendo que este último efetuado com a aplicação do índice oficial no período em observação, isto é, a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) e a variação mensal do índice Geral de Preços (IGP) (cap.IV). Os resultados alcançados permitiram a análise dos mesmos (cap.V), chegando-se as conclusões e, finalmente sugeriu-se uma nova pesquisa na area do cooperativismo (cap. VI).

A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

Integração escola-empresa: um estudo de caso

O presente trabalho foi realizado com o intuito de atender aos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação, pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Entretanto, é importante mencionar que sua elaboração tem um sentido mais amplo do que a conclusão de mais uma etapa de escolarização. Possibilitou condições para observar, vivenciar e analisar situações concretas nas quais se desenvolve o ensino no Estado do Rio de Janeiro, através de experiência realizada pelo Colégio Estadual Visconde de Mauá junto às empresas, no sentido de promover a integração escola-empresa. Os resultados obtidos certamente permitirão um reestudo da estratégia de açao das escolas envolvidas com a formação de recursos humanos, permitindo, inclusive, abrir caminho para novos estudos e pesquisas. Como estudo de caso, que focaliza um dos aspectos da formação de mão-de-obra qualificada - o processo de integração escola-empresa - evidencia a realidade educacional do sistema escolar formal e o trabalho do Núcleo de Integração Escola-Empresa da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados os problemas e necessidades mais importantes, a partir da existência, no processo de orientação profissional, de relações significativas entre a escola, as empresas e os alunos estagiários, permitindo que outras escolas percebam a utilidade de um serviço de integração escola-empresa no ensino de 2. grau.

A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente

O projeto de pesquisa ora apresentado à banca de qualificação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Poder Judiciário, situa-se na área de concentração das práticas jurisdicionais de fim. O problema de pesquisa é o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo específico de estudar a influência exercida por atores externos ao Tribunal nas decisões de seus Ministros. Dentro desta problemática, o recorte escolhido foi a análise da influência exercida por agentes que participam formalmente dos processos sob a jurisdição do Supremo, atuando como amici curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade. A dissertação está estruturada em está estruturado em 3 (três) seções, da seguinte forma: a primeira seção faz uma introdução da problemática escolhida e da metodologia utilizada, assim como os indicadores para a realização da análise da existência ou não da influência dos argumentos trazidos pelo amicus curiae. A segunda seção traz breve descrição acerca do controle concentrado de constitucionalidade e o papel do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade. Traz, ainda, o estudo feito por Damares Medina, a diferença deste trabalho com relação ao primeiro e as ADI estudadas. A terceira seção traz uma análise do processo decisório nos tribunais e a influência exercida pelo amicus curiae nas decisões majoritárias do Supremo Tribunal Federal, em especial, o caso das ações direta de inconstitucionalidade, bem como a análise dos dados encontrados nas 53 (cinqüenta e três) ADI estudadas. Por fim, tem-se a conclusão deste trabalho.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Estudo sobre a implementação do curso de mestrado na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

A presente dissertação tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questões centrais para a elaboração e implementação de um curso de pós-graduação stricto sensu nível mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito da Regulação pela FGV DIREITO RIO é marca de inovação e pioneirismo, pois será o primeiro a ser oferecido no Brasil. Além disso, auxiliará no atendimento de demanda de formação de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A equipe responsável pela elaboração da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas básicas e as características necessárias para submissão de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaboração da proposta só foi possível por ajustar-se às políticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formação de pesquisadores de alto nível, aptos a associar sólida base científica para colaborar na solução das demandas nacionais e globais. Assim, para consecução destes objetivos, foi fundamental a união de esforços dos quatro centros de pesquisa responsáveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.

Cadeia voluntária: uma solução para o pequeno varejista: o caso de Brasília

Este estudo procura descer aos pormenores da situação operacional para conhecer as causas que o levam a ser o que é; sua operação organizacional, diretrizes e métodos de operação. O foco do nosso trabalho é diretamente entre a periferia do centro urbano de Brasília, as Cidades Satélites, distantes de uns poucos a várias dezenas de quilômetros da mesma, surgidas da necessidade de abrigar a população vizinha à parte planejada, o plano piloto, como se chamou posteriormente.

Política habitacional em zonas urbanas: o caso do conjunto habitacional Vila da Barca, em Belém

o presente estudo é o resultado da pesquisa feita durante o Mestrado em Gestão Empresarial da Escola de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Este trabalho buscou compreender a produção espacial da cidade de Belém, precisamente sobre a Vila da Barca, situada às margens da Baia do Guajará, região que teve alguns de seus moradores remanejados para o Projeto de Habitação e Urbanização do local como parte da política pública habitacional da área, realizada pelo Governo Municipal em parceria com o Governo Federal. Este projeto habitacional é gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. O objetivo principal deste estudo voltou-se para a avaliação do Projeto de Habitação da Vila da Barca no sentido de identificar como se efetivou o processo de concepção, remanejamento e reinstalação das famílias do setor analisado. Além disso, buscou-se conhecer o que foi feito em relação ao desenvolvimento desse espaço urbano. A metodologia se desenvolveu em duas fases: aplicação de questionários aos moradores e, de entrevistas aos técnicos envolvidos (Gerente de Desenvolvimento Urbano (GIDUR); Técnico Social e Engenheiro, funcionários da Caixa Econômica Federal em Belém). A pesquisa procurou demonstrar a opinião dos envolvidos no processo de efetivação dessa política pública, compreender a produção desse espaço urbano em suas diferentes dimensões e perceber os aspectos positivos e negativos do projeto, verificando alguns elementos de construção desse espaço. Como conclusão, percebe-se que é preciso construir formas atuais eficazes de exercer por parte da sociedade o controle social sobre o poder do Estado e sobre os mecanismos que controlam o mercado. Esse é o desafio maior da contemporaneidade

8º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas

Fórum de Economia; 8

Uma proposta de matriz de mensuração de impactos sociais do turismo: estudo de caso Barreirinhas-MA

Este é um trabalho apresentado para obtenção do título de mestre em gestão empresarial, da Fundação Getúlio Vargas, cujo objetivo é propor uma Matriz de Mensuração de Impactos sociais provocados pelo turismo, em locais de sua implantação, sob a percepção da comunidade local, tendo como objeto de análise empírica o município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. Investiga-se a avaliação dos residentes sobre os efeitos causados pelo turismo em sua comunidade, por meio de uma amostra representativa selecionada, abrangendo; estudantes, funcionários de empresas turísticas e não turísticas, munícipes em geral residentes na periferia e no centro da cidade, empresários e o poder publico. Analisa as percepções diferenciadas de acordo com variáveis de tempo de residência e faixa etária e compara com o IDHM. Identifica pelo olhar da comunidade as implicações da atividade turística relacionadas com os setores da saúde, emprego, educação, segurança e satisfação da comunidade. Aponta para a necessidade de envolver a comunidade local no desenvolvimento do turismo, por meio da criação e aprimoramento de instrumentos capazes de captar e medir as expectativas e a satisfação da comunidade. A pesquisa realizada define-se como estudo de caso, na análise aproxima o tratamento qualitativo e quantitativo.

Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em torno da produção de quatro memoriais de amici curiae no segundo semestre de 2012, os quais foram apresentados no Supremo Tribunal Federal. Um em cada área de atuação relativa a cada centro de pesquisa: Meio Ambiente (poder de polícia ambiental municipal); Justiça e Sociedade (publicação de biografias não autorizadas); Economia (RDC – regime diferenciado de contratações públicas); e Tecnologia (responsabilidade civil dos provedores e serviços de internet por atos praticados por seus usuários).

Um Vice-reinado na República do pós-30: Juarez Távora, as interventorias do Norte e a Guerra de 1932

Esta tese investiga a trajetória da região geopolítica conhecida como Norte, durante o Governo Provisório varguista (1930-1934). Ela começou a ser gestada no imediato pós- 30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das forças políticas mais ativas de todo o período. O Norte era formado pelo então território federal do Acre e os estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Nesta conjuntura, as principais posições políticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignação de revolucionários nortistas. A invenção e consolidação dessa identidade política tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Távora como grande líder e representante dos interesses da região junto ao Governo Provisório. Chamado ironicamente, por seus opositores, de “Vice-rei do Norte”, Távora liderou esse grupo durante todo o período, construindo uma importante aliança entre essa região geopolítica e o Governo Provisório. Desse modo, o Norte, seus revolucionários e seu líder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralização política, em oposição a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalização que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da região, os possíveis aliados do movimento rebelde liderado por São Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do país ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco político, a região se fragmenta e os antigos laços que definiam a identidade dos revolucionários nortistas se dissolvem, assim como a liderança indiscutível de seu líder e herói, Juarez Távora.

Aspectos macroeconômicos da entrada de capitais: anais do seminário realizado na Fundação Getulio Vargas no dia 8 de dezembro de 1994

O seminário dividiu-se em dois painéis. Neste segundo, denominado "Aspectos Macroeconômicos da Entrada de Capitais", objetivava-se fundamentalmente discutir a valorização cambial que se seguiu à política de juros altos e parcial flexibilidade do câmbio efetuada logo após a implantação da moeda Real, em julho de 1994.