The Extra-territorial Obligations of European States regarding Human Rights in the Context of Terrorism

This chapter focuses on the growing tendency of international human rights law to require states to protect the rights of non-nationals who are in the state unlawfully and of nationals and non-nationals who are outside the state, especially when any of these people are involved in terrorist or counter-terrorist activity. It reviews these additional obligations within a European context, focusing on EU law and the law of the European Convention on Human Rights and drawing on the case law of UK courts. Part 1 considers when a European state must grant asylum to alleged terrorists on the basis that otherwise they would suffer human rights abuses in the state from which they are fleeing. Part 2 examines whether, outside of asylum claims, a European state must not deport or extradite an alleged terrorist because he or she might suffer an abuse of human rights in the receiving state. Part 3 looks at whether a European state whose security forces are engaged in counter-terrorism activities abroad is obliged to protect the human rights of the individuals serving in those forces and/or the human rights of the alleged terrorists they are confronting. While welcoming the extension of state responsibility, the chapter notes that it is occurring in a way which introduces three aspects of relativity into the protection of human rights. First, European law protects only some human rights extra-territorially. Second, it protects those rights only when there is ‘a real risk’ of their being violated. Third, sometimes it protects those rights only when there is a real risk of their being violated ‘flagrantly’.

Amenidades rurais - que contibuto? Estudo de caso em territórios rurais

Comunicação apresentada no III Congresso de Estudos Rurais, Faro, 1-3 Nov. 2007

O papel das ADL na descentralização das políticas de planeamento e gestão territorial:o caso do GACOeste

Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Marketing de turismo de natureza:o caso da rede de percursos pedestre de Casével

Trabalho projeto, Mestrado, Marketing, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

Estudio de factibilidad para la creación de un Centro de Distribución de acabados para la construcción, ubicado en el Norte de la ciudad de Quito, fundamentado en nuevas estrategias de marketing, análisis retrospectivo y personalización para el mercado de negocios

La realización del presente proyecto pretende determinar la factibilidad de la creación de un Centro de Distribución de Acabados para la Construcción en el sector norte de la ciudad de Quito, en la parroquia de Cotocollao, barrio de Carcelèn, para satisfacer las necesidades del mercado de negocios del este sector. El sector de la construcción en la actualidad está en crecimiento y en la zona de influencia se aprecia un gran número de proyectos; sin embargo, no existe servicio de calidad y atención personalizada al cliente, lo cual retrasa las actividades y entrega de obras programadas por las empresas constructoras en la venta de productos de acabados para la construcción. Para el efecto se han desarrollado algunos capítulos de la siguiente forma: El análisis del entorno establece las características principales del área de la construcción en los ámbitos: social, cultural, económico y tecnológico para tener un amplio conocimiento de los cambios que suceden y que pueden afectar positiva o negativamente a la empresa.

Stakeholders based branding : uma abordagem integradora dos actores locais na gestão de marcas territoriais

O presente trabalho situa a investigação em torno do marketing, particularmente do branding, territorial numa perspectiva holística e consubstanciadora de comportamentos, identidade e desenvolvimento territorial. Nesse âmbito, focaliza-se na problemática da amplitude e heterogeneidade de actores com capacidade de impacte na construção e transmissão da marca territorial e na necessidade da sua contemplação nos pressupostos de branding para a sustentação efectiva das marcas territoriais. A tese defendida advoga a relevância de empreender marcas territoriais assentes na colaboração e integração dos stakeholders no processo construtivo, de forma a potenciar a relação directa entre o branding, a identidade e comportamento territorial e aumentar o output da marca. Nesse sentido, essa orientação é consubstanciada sob a edificação conceptual de Stakeholders Based Branding e procede-se à exploração e aferição de contributos para o seu desenvolvimento e modelização. Empiricamente e tendo por base uma abordagem descritiva e exploratória, a investigação orienta-se a um trabalho de natureza qualitativa e interpretativa que estuda, neste âmbito e através da metodologia de Grounded Theory, 6 casos de estudo de municípios portugueses, através de 48 entrevistas em profundidade realizadas a líderes políticos e stakeholders territoriais e dados secundários. Os resultados obtidos em campo demonstram a relação entre a integração de stakeholders e o sentimento de branding e imagem territorial, reiterando que quanto mais envolvidos os stakeholders se sentem no processo construtivo da marca territorial, mais tendem a assumir a sua auto-imputação e que os territórios com posturas mais colaborativas na construção de branding são os que tendem a possuir auto-imagens e imagens públicas mais positivas. Paralelamente permitem aferir um conjunto de factores impulsores, implementados e/ou idealizados, tidos como relevantes para promover uma orientação de Stakeholders Based Branding, nos respectivos territórios. Do percurso investigativo emana um constructo de Stakeholders Based Branding, com carácter indutivo, respeitando os pressupostos da Grounded Theory e assente na modelização e constituição de proposições teóricas que visam contribuir para orientar a construção de marcas territoriais alicerçadas na integração e colaboração de stakeholders.

Conhecimento comum e perceção do risco na gestão territorial costeira

As zonas costeiras, pelas suas características naturais, disponibilizam à sociedade múltiplas oportunidades e serviços, o que favorece uma ocupação desmedida deste território e a ocorrência de transformações relevantes provocadas pela intervenção humana. A simultaneidade da influência das atividades e intervenções humanas e da ocorrência das funções naturais deste território, revestidas de um forte caráter dinâmico, encontra-se na base do desenvolvimento quer de conflitos do tipo socioambiental, quer de situações de risco costeiro. A contribuir para esta situação, surge também a problemática das alterações climáticas, com impactos em domínios diversos, como por exemplo biodiversidade, pesca ou turismo, com um registo de aumento e intensidade de acidentes naturais associados a fenómenos meteorológicos. Apesar da existência de um conjunto de instrumentos de preservação dos recursos naturais e de ordenamento e gestão territorial, a degradação do sistema natural costeiro é muito visível, com impactos negativos de complexa recuperação. Refira-se, também, o caráter de exceção dos planos de ordenamento da orla costeira, em particular em frentes urbanas consolidadas ou em consolidação, permitindo o contínuo aumento da urbanização na orla costeira. A atuação das entidades responsáveis pela gestão do território costeiro tem sido desenvolvida com um baixo nível de envolvimento da população e maioritariamente no sentido de dar resposta às situações de perigo que vão surgindo, com a implementação de estruturas de defesa costeira, suportadas pelo erário público, cujos impactos se traduzem num agravamento do estado da zona costeira portuguesa, em geral. A região de Aveiro é um exemplo da problemática exposta, onde se registam frequentemente episódios de perigo costeiro, considerando-se urgente a tomada de medidas que contribuam para a sustentabilidade deste território, associada a uma visão de longo prazo, e que deverão passar pela integração do risco na gestão territorial costeira. Esta investigação, com a qual se pretende aumentar o conhecimento científico, desenvolver uma abordagem integrada de diversos domínios disciplinares, demonstrar a relevância da valorização do conhecimento comum e da perceção social na gestão do território, bem como desenvolver uma ferramenta de suporte à gestão territorial da zona costeira, tem como propósito contribuir para a preservação do sistema natural costeiro e para o aumento dos níveis de segurança humana face ao risco costeiro. Nesse sentido, desenvolveu-se um estudo de perceção social em aglomerados urbanos costeiros da região de Aveiro, para avaliação da perceção do risco costeiro e da gestão do território e recolha de conhecimento comum sobre a dinâmica costeira. Concebeu-se, também, um sistema de informação geográfica que permite às entidades de gestão do território costeiro uma atuação facilitada, articulada e de caráter preventivo, suportada na integração de conhecimentos científico, técnico e comum, de perceções e aspirações, de limites, propostas e condicionantes de planos de ordenamento e gestão do território existentes, entre outra informação, e com potencialidade para evoluir simultaneamente para um sistema de aviso de acidentes. Como resultados do estudo empírico destacam-se a forte ligação da população ao mar, de caráter afetivo ou pela pretensão de utilização da praia, a desvalorização do risco costeiro, apesar do reconhecimento do recuo da linha de costa, a valorização das estruturas de defesa costeira, a escassa disponibilização de informação à população acerca do risco costeiro a que está exposta, e a importância atribuída à participação da população no processo de gestão territorial costeira. O sistema de informação geográfica foi validado para o caso da Praia de Esmoriz, permitindo identificar, por exemplo, para cada proprietário de habitação localizada em área de risco, a disponibilidade para participar no processo de gestão territorial costeira ou a abertura para aderir a um processo de relocalização da habitação. Face à pertinência do tema e à expectativa do mesmo ser considerado uma prioridade da política da atualidade, considera-se a necessidade de desenvolvimentos futuros de aprofundamento de conhecimentos em paralelo com uma aproximação ao sistema institucional de gestão territorial costeira, no sentido da minimização dos conflitos entre dinâmica costeira e uso do território e da prevenção do risco costeiro, particularmente risco de inundação e de erosão.

Serviços de interesse geral e coesão territorial: o caso da saúde

De uma forma simples, esta é uma tese que associa a dimensão territorial à formulação de políticas públicas no âmbito dos Serviços de Interesse Geral, expressão atualmente utilizada no seio da Comissão Europeia em substituição do termo Serviços Públicos. O ponto de partida é o de que, particularmente nas últimas duas décadas, estes serviços tiveram de se adaptar a um mundo em mudança, quer ao nível das tendências políticas, quer do ponto de vista dos constrangimentos financeiros. A decisão sobre a afetação e distribuição de recursos tem, por isso, obtido uma atenção crescente no domínio das políticas públicas. Contudo, as decisões sobre a natureza, a abrangência e a distribuição dos recursos a prestar são complexas, envolvendo, não só critérios técnicos, mas também julgamentos de valor e a criação de consensos políticos. Esta questão é ainda mais premente numa conjuntura, por um lado, de contenção de gastos, no qual a procura de eficiência ganha maior preponderância, e, por outro, de incremento das próprias expectativas dos cidadãos, em que a ideia de equidade é valorada. Atendendo a este contexto, é natural que em diversos processos de tomada de decisão haja alguma tensão entre estes dois princípios, questionando-se sobre quanto é que se deve sacrificar da equidade a favor da eficiência e vice-versa. A presente investigação filia nestas inquietações. O argumento subjacente é o de que o princípio de Coesão Territorial, enquanto novo paradigma de desenvolvimento do território europeu e um dos mais recentes objetivos políticos da Comissão e dos estados-membros, contribui para ajudar a ponderar a relação equidade/eficiência em processos de decisão política sobre provisão de Serviços de Interesse Geral. A linha condutora de investigação centra-se na saúde (em geral) e nos cuidados de saúde (em particular) como exemplo de um serviço que, dada a sua importância na sociedade, justifica uma atenção especial das políticas públicas, mas que tem sido alvo de debate político e académico e de reorganização da sua estrutura na tentativa de diminuição dos custos associados, com repercussões do ponto de vista territorial. A esta questão acresce o facto de que pouco se conhece sobre quais os princípios e os critérios que estão na base de decisões políticas no campo da saúde e qual o papel que o território aqui ocupa. Para compreender se e como a dimensão territorial é considerada na formulação de políticas de saúde, bem como de que forma a adoção do princípio de coesão territorial na formulação de políticas públicas introduz um outro tipo de racionalidade aos processos de tomada de decisão, optou-se por uma metodologia de abordagem essencialmente qualitativa, baseada i) na realização de entrevistas semiestruturadas conduzidas presencialmente a atores-chave da esfera da decisão pública, ii) na análise dos principais instrumentos programáticos das políticas de saúde e iii) na análise de dois estudos de caso (sub-regiões do Baixo Vouga e da Beira Interior Sul). Os resultados alcançados permitem, por um lado, compreender, discutir e clarificar os processos de tomada de decisão em saúde, por outro, justificar o propósito da adoção do princípio de Coesão Territorial na formulação de políticas e, por fim, avançar com linhas de investigação futura sobre Serviços de Interesse Geral e Coesão Territorial.

Exploring Consumer Opportunism Conundrum in the Insurance Industry: The Role of Marketing

Drawing from the extant literature, this paper explores the prevalent consumer opportunism in the insurance transactions, its links to consumers’ perception, and the relevance of marketing strategies in curbing the menace. It shows that insurance opportunism could be perpetrated by any party in the insurance transaction system and at any stage of the process involved. Among factors identified as prompting this conundrum are economic motive, resentment towards the insurance companies, laxity in the application processing/asymmetric information, and insiders’ collaborations. Nonetheless, the paper suggests that strong commitment of insurance marketers to creating and delivering value to the customers more robustly through a proactive and all-embracing implementation of marketing strategies vis-àvis relationship marketing could significantly enhance consumers’ positive perception of insurance business and consequently result in a healthier insurance industry.

A oferta de serviços privados de saúde na região do Algarve: que estratégias de marketing? Que políticas de fidelização de clientes?

Dissertação de mest., Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2009

A diferenciação do marketing na educação e formação profissional através da qualidade de serviço e satisfação dos clientes: caso Centro Novas Oportunidades - Crisform

Dissertação de mest., Marketing, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2011

Os processos comunicacionais na área de tecnologia da informação e suas implicações na gestão e no marketing

Tese dout., Ciências Económicas e Empresariais Domínio Científico de Gestão, Faculdade de Economia da Universidade do Algarve,2013

Uma perspectiva multidimensional para desenvolvimento de campanhas de marketing social: o caso do Grupo de Ajuda a Toxicodependentes (GATO)

O Grupo de Ajuda a Toxicodependentes (GATO) é uma instituição, sem fins lucrativos e de utilidade pública, que atua ao nível da prevenção, tratamento e (re)inserção de pessoas com problemas de consumo de drogas ilícitas, crianças e jovens em risco, população desfavorecida e inserida na medida de Rendimento Social de Inserção (RSI). No desenvolvimento da atividade do GATO são executadas campanhas de marketing de cariz social que, através da informação veiculada e meios utilizados, procuram sensibilizar a sua população-alvo, captar clientes, promover a sua aproximação à instituição e a apropriação de comportamentos preventivos, bem como difusão da imagem da instituição junto da restante comunidade. Neste pressuposto, o presente estudo permitirá, não só através de um inquérito por questionário aplicado à população-alvo constituída pelos clientes da Instituição GATO, como também de informação recolhida junto dos técnicos responsáveis, recolher dados que serão analisados mediante um esquema metodológico composto por duas etapas. Numa primeira fase aplicar-se-á uma Análise Não Linear de Correlações Canónicas (OVERALS) com o objetivo de detetar padrões entre os vários conjuntos de variáveis. Numa segunda etapa, com os resultados obtidos e com o recurso a uma Análise Não Hierárquica de Cluster, designadamente o procedimento Two-Step Clustering, será possível constituir grupos de indivíduos, os quais serão posteriormente validados mediante o Teste de Bonferroni de forma a constituírem-se Topologias e Tipologias de clientes que possibilitem orientações para o desenvolvimento de campanhas de marketing, consentâneas com o objeto social da organização.

Marketing da informação: o caso dos Censos 2011

A informação é, cada vez mais considerada como um elemento indispensável à tomada de decisões a todos os níveis da gestão. Constitui uma das bases essenciais para a gestão moderna e assume uma importância estratégica no desenvolvimento económico e social das sociedades e, simultaneamente, no fortalecimento dos direitos e liberdade dos cidadãos. O presente relatório tem como objetivo central a apresentação do conceito Marketing da Informação e a sua aplicação numa entidade pública cujo core business é a produção e divulgação de informação estatística, o Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE). O INE é reconhecido, nacional e internacionalmente, como uma autoridade estatística de excelência: - Produtora e fornecedora de informação estatística oficial de qualidade; - Independente e credível; - Grande impulsionadora da literacia estatística na sociedade; - Entidade empenhada e eficaz na cooperação internacional. Nos últimos anos, a questão da difusão e comercialização da informação estatística oficial vem adquirindo uma extraordinária importância, dada a evolução verificada quer na da procura de informação quer nas tecnologias de suporte à sua difusão. Desta forma, advém o relacionamento entre os seguintes conceitos: INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA e MARKETING. Não sendo usual (formal) a terminologia Marketing da Informação, esta nova abordagem é apresentada com suporte em conceitos já presentes na nossa sociedade, aplicada às estratégias de marketing de empresas/organizações produtoras de informação, nomeadamente, a gestão da informação do Prof. Doutor Carlos Zorrinho e a importância da informação estatística para conhecimento da nossa sociedade defendida pelo Prof. Doutor António Barreto. A utilização da internet como principal canal de distribuição da informação estatística, permite alargar a base de utilizadores da informação, possibilitando-lhes o acesso gratuito a um maior volume de dados, com maior comodidade e facilidade de acesso. A recente operação estatística – CENSOS 2011, permite uma abordagem ao tema marketing da informação na vertente da política de distribuição, especificando a utilização do canal internet como estratégia diferenciadora e inovadora. A escolha deste tema deriva diretamente da atividade profissional desenvolvida no INE desde 1998 e recentemente como coordenadora regional dos Censos 2011. A experiência profissional como docente no Instituto Superior D. Afonso III (INUAF) na disciplina de Gestão da Distribuição e Merchandising permite o enquadramento teórico do tema. Porém, o percurso profissional até à presente data, foi sempre pautado pela aplicação das estruturas programática do mestrado de marketing e antecedentes de formação na mesma área. A formação base em Gestão (ESGHT/UALG – Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve), o CESE (Curso de Ensino Superior Especializado) em Marketing realizado em 1998 na mesma instituição e a conclusão da parte curricular do Mestrado de Marketing do ano 2001 – FE/UALG (Faculdade de Economia da Universidade do Algarve), constituem os três pilares de formação fundamentais nos conhecimentos adquiridos na área do Marketing e consequente aplicação nas competências profissionais. A atividade profissional como técnica superior no INE, teve como percurso inicial a difusão da informação estatística. Como técnica envolvida na criação do Núcleo de Difusão na Região do Algarve (Direção Regional do Algarve – INE), a aplicação e desenvolvimento de técnicas de marketing foi fundamental para a execução das tarefas inerentes ao núcleo, nomeadamente, a Gestão Clientes, Atendimento Público, Tratamento e Análise de Pedidos de Informação Estatística, Marketing Direto (mailings) e Promoção. De janeiro de 2005 a dezembro de 2009, assumindo a Coordenação Nacional da Unidade de Pesquisa da Informação do INE (Serviço de Difusão, Lisboa) as principais funções estavam associadas a atividades inerentes ao serviço de apoio aos clientes. A partir de Janeiro 2010, o regresso à Delegação de Faro, permitiu desempenhar funções relacionadas com a preparação da BGRI – Base Geográfica de Referenciação de Informação 2011 nos municípios do Algarve, a execução do Teste Piloto dos Censos 2011 no município Castro Marim e a Coordenação Regional dos Censos 2011 dos Municípios do Sotavento Algarvio. Presentemente, as funções desempenhadas no INE estão relacionadas com a reestruturação do projeto SIOU – Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas, desde a reformulação dos questionários de recolha da informação, documentos metodológicos, conceitos, variáveis e aplicações recolha via web. A segunda componente profissional (com inicio em 2000) está relacionada com a atividade de docente no ensino superior privado: • Desde o ano letivo 2001/2002 até à presente data – na disciplina de Gestão da Distribuição e Merchandising; • Ano letivo 2000/2001 a 2005/2006 – na disciplina de Gestão da Informação; • Ano letivo 2001/2002 a 2005/2006 – na disciplina de Gestão de Empresas de Serviços.

O turismo em Porto Santo: uma estratégia de marketing para o futuro

Ao desenvolver este trabalho sobre o Porto Santo, pretendeu-se dar um modesto contributo para o conhecimento e desenvolvimento turístico da Ilha. O Porto Santo, situa-se a nordeste da ilha da Madeira, é uma Ilha muito árida, caracteriza-se pela tranquilidade, pela sua extensa praia de areia, pelas águas temperadas e muito limpas, o que torna esta Ilha, um autêntico paraíso às portas da Europa. O Porto Santo possui características para ser um autêntico destino de sonho. Sendo um destino marcado pela sazonalidade turística da procura, é muito procurado nos meses de Verão, especialmente em Julho e Agosto, pelo turista nacional. Por outro lado, o desenvolvimento e melhoramento do transporte marítimo, assente no crescimento do número de passageiros transportados, com destaque para os meses de Verão, é sinal revelador do interesse crescente pela Ilha, sustentado de igual modo, pelo crescimento do número de hóspedes e de dormidas, registadas nas unidades de alojamento. Os stakeholders, em especial o Governo Regional da Madeira, têm envidado esforços para o desenvolvimento deste destino, visível nas infra-estruturas recentemente inauguradas, visando o melhoramento qualitativo do produto turístico, tornando este destino atractivo todo o ano, numa estratégia de atenuação da sazonalidade, desenvolvendo novos produtos turísticos, numa estratégia de diversificação do produto. Assim, a aposta em outros tipos de turismo, como o turismo natureza, eco-turismo e o turismo de saúde, pode ser revelador da diversificação e alternativas para o desenvolvimento e crescimento do turismo em Porto Santo.